Você sabia que quem tem a agenesia de cólon pode ter direito a um benefício que paga salário mínimo por mês? A agenesia de cólon, também conhecida como agenesia anorretal ou atresia anal, é uma condição congênita rara em que parte ou todo o cólon e o ânus não se formam adequadamente durante o desenvolvimento fetal. Esta condição é classificada no CID-10 como Q42.0.

A agenesia de cólon não é uma doença curável, mas é tratável com intervenções cirúrgicas e acompanhamento médico especializado. Pode ser progressiva se não tratada adequadamente e pode resultar em incapacidade para o trabalho e deficiência permanente, especialmente se não houver correção cirúrgica.

Nos bebês e crianças, a agenesia de cólon pode levar a problemas graves de deficiência, incluindo dificuldades significativas no controle dos esfíncteres, distúrbios intestinais graves e outras complicações que afetam a qualidade de vida e o desenvolvimento normal.

Em adultos, a agenesia de cólon pode causar deficiências funcionais significativas, como problemas graves de continência fecal e urinária, além de complicações intestinais que podem resultar em incapacidade para o trabalho e necessidade de assistência constante.

Para comprovar a agenesia de cólon e garantir o direito ao BPC-LOAS, é fundamental apresentar um robusto conjunto probatório, incluindo laudos médicos de especialistas, exames de imagem como ressonância magnética, ultrassonografia, radiografias, entre outros, que evidenciem o quadro clínico, gravidade da condição, sequelas, tratamentos realizados e prognóstico.

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Para casos leves de agenesia de cólon, os sintomas podem incluir problemas digestivos leves, como constipação ocasional ou desconforto abdominal moderado. As sequelas podem ser mínimas, com um impacto funcional limitado, especialmente se o paciente adotar medidas de cuidado com a dieta e o estilo de vida. Medicamentos podem ser necessários para controlar sintomas como a constipação, mas geralmente não há grandes alterações clínicas ou prejuízos estruturais significativos. Nesses casos, a concessão do BPC-LOAS pode não ser automática, já que a funcionalidade e a capacidade de trabalho podem não ser gravemente afetadas.

Em manifestações moderadas de agenesia de cólon, os sintomas se tornam mais pronunciados. Pode haver uma frequência maior de episódios de constipação severa, dor abdominal recorrente e problemas de absorção de nutrientes. As sequelas podem incluir desequilíbrios eletrolíticos, deficiências nutricionais e complicações relacionadas à absorção inadequada de alimentos. O histórico da doença se torna mais evidente, com múltiplas consultas médicas e intervenções terapêuticas necessárias para controlar os sintomas. Os prejuízos funcionais são mais perceptíveis, afetando a capacidade do indivíduo de realizar atividades cotidianas sem limitações significativas. Nesses casos, a elegibilidade para o BPC-LOAS pode ser considerada, pois há uma interferência substancial na capacidade laboral e de autonomia.

Já em casos graves de agenesia de cólon, os sintomas são intensos e frequentes. Pode haver obstruções intestinais graves, problemas de absorção severos, distensão abdominal crônica e complicações graves como perfurações intestinais. As sequelas são significativas, com impacto direto na qualidade de vida e na capacidade de realizar tarefas básicas sem assistência constante. Medicamentos específicos, procedimentos cirúrgicos e acompanhamento médico constante são necessários para manter a estabilidade clínica. Os prejuízos funcionais e estruturais são profundos, limitando severamente a capacidade de trabalho e independência. Nestes casos, a concessão do BPC-LOAS é mais provável, pois a condição implica em incapacidade permanente e total para atividades laborais e de vida diária.

**Perguntas e Respostas**

1. Todo caso de agenesia de cólon dá direito ao BPC-LOAS?

Não necessariamente. O direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) está condicionado à comprovação de alguns critérios, sendo um deles a incapacidade para a vida independente e para o trabalho, devido à agenesia de cólon ou outra condição de saúde. Cada caso é avaliado individualmente, considerando a gravidade da agenesia de cólon, suas sequelas e o impacto na capacidade funcional da pessoa.

2. Quais os sintomas que dão indício de que meu caso pode dar direito ao BPC-LOAS?

Os sintomas que indicam a possibilidade de direito ao BPC-LOAS devido à agenesia de cólon incluem dificuldades severas de digestão, obstrução intestinal recorrente, distensão abdominal persistente, desnutrição crônica, entre outros. Esses sintomas afetam significativamente a capacidade de realizar atividades básicas do dia a dia e podem indicar a necessidade de assistência constante.

3. Quais profissionais são mais afetados pela agenesia de cólon, no sentido de incapacidade laboral? 
Profissões como auxiliar de serviços gerais, operador de máquinas, porteiro, atendente de telemarketing, garçom, empregada doméstica, pedreiro, costureira, vigia, e cozinheiro podem ser afetadas pela agenesia de cólon, especialmente se envolvem atividades que exigem esforço físico constante e mobilidade.

4. Quando a agenesia de cólon se torna uma incapacidade total e permanente em um adulto ou que gera importante prejuízo no desenvolvimento e aprendizagem de crianças e adolescentes? 

A agenesia de cólon pode levar à incapacidade total e permanente em adultos quando causa sintomas como obstrução intestinal grave, desnutrição crônica, distensão abdominal persistente, entre outros. Em crianças e adolescentes, pode gerar importante prejuízo no desenvolvimento e aprendizagem se apresentar problemas como falhas no desenvolvimento pondero-estatural, dificuldades severas de digestão, entre outros, que são confirmados por exames como radiografias, ultrassonografias, e outros exames complementares.

5. Quais exames médicos são imprescindíveis para comprovação da agenesia de cólon, das sequelas e da incapacidade gerada? Quais outros documentos você recomenda anexar também?

Para comprovação da agenesia de cólon e suas consequências, são imprescindíveis exames como radiografias abdominais, ultrassonografias, tomografias computadorizadas, e outros exames que evidenciem as condições do cólon, além de relatórios médicos detalhados, laudos de especialistas, e, quando possível, documentação que demonstre o impacto na vida cotidiana da pessoa, como relatos de dificuldades de alimentação, acompanhamento nutricional, entre outros.

6. Essa doença gera dor? Ela pode ser um fator que gere incapacidade?

A agenesia de cólon pode gerar dor abdominal crônica e cólicas intestinais devido a distúrbios digestivos associados, o que pode ser um fator que gere incapacidade, especialmente se essa dor comprometer a capacidade de realizar atividades básicas e essenciais para a vida diária e para o trabalho.

7. Essa doença gera deficiência mental, intelectual, motora, vestibular ou sensorial?

A agenesia de cólon não está diretamente relacionada com deficiências mentais, intelectuais, motoras, vestibulares ou sensoriais, mas pode causar deficiências secundárias devido a complicações associadas, como desnutrição crônica, distúrbios metabólicos, entre outros.

8. O tratamento gera sequelas?

O tratamento da agenesia de cólon pode envolver cirurgias para correção da malformação, terapias nutricionais, entre outros procedimentos. Em alguns casos, o tratamento pode gerar sequelas como estenoses intestinais, complicações pós-operatórias, distúrbios alimentares, entre outros.

9. A doença é curável?

A agenesia de cólon não é curável, mas pode ser controlada com tratamentos adequados, incluindo cirurgias corretivas, acompanhamento nutricional e outros cuidados médicos. O objetivo do tratamento é proporcionar qualidade de vida e minimizar as complicações associadas à condição.

10. Quais são os termos usualmente colocados no laudo que identificam que o caso chegou a um nível de complexidade e gravidade que gera incapacidade compatível com o BPC-LOAS? 

No laudo médico que comprova a incapacidade compatível com o BPC-LOAS devido à agenesia de cólon, podem ser utilizados termos como obstrução intestinal grave, desnutrição crônica, distúrbios metabólicos associados, dependência de alimentação parenteral, falhas no desenvolvimento pondero-estatural, entre outros termos que indicam a gravidade, o impacto na capacidade funcional e a necessidade de assistência permanente devido à condição.