Você sabia que quem tem a doença de Alcoolismo Crônico com Psicose (CID-10 F10.75) pode ter direito a um benefício que paga salário mínimo por mês? Além do nome formal, essa condição também é conhecida como alcoolismo grave, síndrome de dependência do álcool, transtorno por uso de álcool, entre outros.

Essa doença é tratável, mas não curável, e pode ser progressiva se não houver intervenção adequada. Aqueles que sofrem desse quadro podem levar uma vida normal com tratamento, mas a presença de psicose pode gerar incapacidades funcionais e estruturais significativas. A psicose pode se manifestar de várias formas, como alucinações, delírios, distúrbios de pensamento e comportamento, e em casos graves pode levar à incapacidade para o trabalho, além de outras deficiências mentais, visuais, intelectuais ou sensoriais.

No caso de crianças, a manifestação da doença pode configurar deficiências como atrasos no desenvolvimento, problemas de aprendizado, e em casos graves, deficiências intelectuais, sensoriais, mentais, neurológicas ou físicas. Esses sintomas podem gerar incapacidades funcionais e estruturais que justifiquem o direito ao benefício BPC-LOAS.

Em adultos, a manifestação da doença pode levar à incapacidade laboral moderada, alta ou total, prejuízos à autonomia e incapacidade de autocuidado, também configurando o direito ao benefício. Sintomas como alucinações, delírios, descontrole do consumo de álcool, entre outros, podem gerar incapacidades funcionais e estruturais relevantes.

Para conseguir o benefício BPC-LOAS, é necessário apresentar um robusto conjunto probatório que inclua avaliações de especialistas, exames médicos e laudos que comprovem o quadro clínico, evolução da doença, gravidade, sequelas, tratamento e prognóstico. Relatórios escolares, psicopedagógicos ou de outros profissionais também podem ser relevantes para casos que envolvam prejuízo no aprendizado.

Caso Leve:
Nos casos leves da Doença do Alcoolismo Crônico com Psicose, os sintomas são geralmente controláveis e não interferem significativamente nas atividades diárias do paciente. As sequelas, quando presentes, são mínimas ou inexistentes, permitindo uma boa qualidade de vida e independência funcional. O tratamento com medicamentos é geralmente de baixa intensidade, buscando manter os sintomas sob controle de forma suave. As alterações clínicas são discretas, podendo passar despercebidas em exames de rotina. O histórico da doença é estável, com poucas complicações ao longo do tempo, e os prejuízos funcionais e estruturais são leves ou ausentes, não gerando grandes limitações.

Caso Moderado:
Nos casos moderados da Doença do Alcoolismo Crônico com Psicose, os sintomas são mais intensos e podem requerer um acompanhamento médico mais atento. As sequelas, se presentes, são leves a moderadas, exigindo algumas adaptações ou suporte em certas situações. O tratamento com medicamentos é mais intenso, visando controlar os sintomas de forma mais efetiva, porém ainda com efeitos gerenciáveis. As alterações clínicas são mais evidentes, podendo exigir um cuidado mais específico e monitoramento regular. O histórico da doença pode incluir complicações ocasionais, exigindo cuidados extras em determinados períodos. Os prejuízos funcionais e estruturais são moderados, gerando algumas limitações em atividades cotidianas, mas ainda permitindo certa autonomia.

Caso Grave:
Nos casos graves da Doença do Alcoolismo Crônico com Psicose, os sintomas são incapacitantes e interferem significativamente na vida funcional e social do paciente. As sequelas, que são persistentes e significativas, limitam consideravelmente a capacidade funcional e a autonomia. O tratamento com medicamentos é intensivo, podendo apresentar efeitos colaterais significativos e exigindo um acompanhamento rigoroso. As alterações clínicas são significativas, impactando diretamente na qualidade de vida. O histórico da doença é marcado por internações frequentes e complicações recorrentes, demandando um acompanhamento médico constante e especializado. Os prejuízos funcionais e estruturais são graves, limitando consideravelmente as atividades cotidianas e exigindo um suporte mais intensivo.

Para quem precisa do BPC-LOAS, a Empresa Burocracia Zero oferece assessoria previdenciária especializada, auxiliando no processo para conseguir o benefício. Entre em contato conosco via Whatsapp, enviando sua documentação médica pertinente, incluindo laudos médicos, exames relevantes e relatórios de terapeutas necessários para compreensão da doença em questão. Estamos aqui para ajudar você a garantir seus direitos e acesso aos benefícios necessários. 

1. Todo caso de alcoolismo crônico com psicose dá direito ao BPC-LOAS?

Não necessariamente. O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) é destinado a pessoas com deficiência e idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família. Para ter direito ao benefício, é necessário atender aos critérios de incapacidade definidos pela lei, que envolvem não apenas a presença da doença, mas também a comprovação de incapacidade para o trabalho e para a vida independente.

2. Quais os sintomas que dão indício de que meu caso pode dar direito ao BPC-LOAS?

Os sintomas que indicam a necessidade de avaliação para o BPC-LOAS incluem a presença de alcoolismo crônico com psicose, que pode se manifestar por delírios, alucinações, desorganização do pensamento, dificuldades de concentração, entre outros. Além disso, a incapacidade para o trabalho e para atividades cotidianas também é considerada.

3. Quais profissionais são mais afetados pela doença, no sentido de incapacidade laboral? 

Profissões como operadores de máquinas, trabalhadores da construção civil, ajudantes de cozinha, faxineiros, vigias, auxiliares de serviços gerais, empregados domésticos, motoristas de transporte público, vendedores ambulantes e trabalhadores rurais podem ser mais afetadas pela incapacidade laboral decorrente do alcoolismo crônico com psicose.

4. Quando a doença se torna uma incapacidade total e permanente em um adulto ou que gera importante prejuízo no desenvolvimento e aprendizagem de crianças e adolescentes? Liste as características desses casos graves: sintomas, sequelas e achados em exames.

A doença pode se tornar uma incapacidade total e permanente em adultos quando os sintomas psicóticos, como alucinações e delírios, são persistentes e interferem significativamente na capacidade de realizar atividades básicas da vida diária e no trabalho. Em crianças e adolescentes, pode gerar prejuízos no desenvolvimento cognitivo, social e emocional, afetando a aprendizagem e o relacionamento com colegas e familiares. Os achados em exames podem incluir alterações neurológicas e de função cognitiva, além de sinais de comprometimento orgânico devido ao uso crônico de álcool.

5. Quais exames médicos são imprescindíveis para comprovação da doença, das sequelas e da incapacidade gerada? Quais outros documentos você recomenda anexar também?

Exames como ressonância magnética cerebral, tomografia computadorizada, exames de função hepática, avaliação neuropsicológica e avaliação psiquiátrica são importantes para comprovar a presença da doença, suas sequelas e a incapacidade gerada. Além disso, é recomendável anexar relatórios médicos detalhados, laudos psicológicos e psiquiátricos, histórico de tratamento e relatos de incapacidade para o trabalho e para atividades cotidianas.

6. O tratamento gera sequelas?

O tratamento do alcoolismo crônico com psicose pode envolver o uso de medicamentos psicotrópicos, terapia cognitivo-comportamental, suporte psicossocial e reabilitação. Em alguns casos, o uso prolongado de certos medicamentos pode causar efeitos colaterais, mas não são necessariamente sequelas permanentes e podem ser gerenciados com acompanhamento médico adequado.

9. A doença é curável?

O alcoolismo crônico com psicose não tem cura definitiva, mas pode ser controlado e gerenciado com tratamento adequado. A abstinência do álcool, acompanhada de terapias e suporte psicossocial, pode ajudar a controlar os sintomas psicóticos e melhorar a qualidade de vida do paciente.

10. Quais são os termos usualmente colocados no laudo que identificam que o caso chegou a um nível de complexidade e gravidade que gera incapacidade compatível com o BPC-LOAS? 

• Alcoolismo crônico com psicose persistente.
• Incapacidade para o trabalho devido aos sintomas psicóticos.
• Limitações significativas nas atividades da vida diária.
• Dificuldades de relacionamento interpessoal devido aos sintomas psicóticos.
• Dependência severa de cuidados de terceiros.
• Necessidade de acompanhamento psiquiátrico regular.
• Prejuízo cognitivo significativo devido à psicose.
• Histórico documentado de internações psiquiátricas.
• Dificuldades de adaptação ao ambiente social e profissional.
• Incapacidade permanente para o trabalho e para a vida independente.