Você sabia que quem tem as Anomalias VACTERL pode ter direito a um benefício que paga salário mínimo por mês? Também conhecidas como síndrome de VACTERL, essas anomalias são classificadas no CID-10 como Q89.8. Elas não são curáveis, mas são tratáveis, podendo ser progressivas em alguns casos e incapacitantes, impactando a vida funcional e social do indivíduo.

Em crianças, as Anomalias VACTERL podem configurar deficiências significativas que afetam o aprendizado, desenvolvimento e autonomia. Em casos graves, as sequelas podem incluir dificuldades motoras, cognitivas e sensoriais, diferenciando-se dos casos leves que não geram incapacidade.

Já em adultos, essas anomalias podem levar à incapacidade laboral moderada, alta ou total, prejudicando a autonomia e a capacidade de autocuidado. É essencial apresentar um conjunto probatório robusto para garantir o benefício, incluindo laudos médicos recentes, avaliações especializadas e relatórios que comprovem o quadro clínico, evolução, gravidade, sequelas e tratamento.

Em casos leves de anomalias VACTERL em adultos, geralmente observam-se sintomas menos pronunciados, como problemas cardíacos leves ou ausentes. As sequelas podem ser deficiências leves, sem um impacto significativo na vida diária. O uso de medicamentos é ocasional, e as alterações clínicas são mínimas. O histórico da doença pode incluir tratamentos sem complicações e prejuízos funcionais e estruturais leves. Nessas condições, as chances de conseguir o benefício do BPC-LOAS podem ser menores, pois a gravidade das manifestações não impacta de forma significativa na funcionalidade e estrutura do paciente.

Já nos casos moderados, os sintomas tendem a ser mais presentes, como defeitos cardíacos moderados e deficiências que impactam moderadamente na qualidade de vida. O uso regular de medicamentos pode ser necessário para controlar os sintomas, e as alterações clínicas são perceptíveis, porém não tão graves. O histórico da doença pode incluir tratamentos com algumas complicações, resultando em limitações moderadas nas atividades diárias e alterações estruturais mais significativas. Nestes casos, as chances de conseguir o benefício do BPC-LOAS podem ser moderadas, pois há um impacto perceptível na funcionalidade e estrutura do paciente, embora não seja tão severo.

Por fim, em casos graves de anomalias VACTERL, os sintomas são mais severos, como malformações graves em órgãos vitais e dependência constante de medicamentos para controle dos sintomas. As alterações clínicas são significativas, afetando funcionalidades vitais, e o histórico da doença pode incluir tratamentos com complicações graves e prejuízos funcionais e estruturais severos. Nesses casos, as chances de conseguir o benefício do BPC-LOAS são mais altas, devido ao impacto significativo na funcionalidade e estrutura do paciente, que pode necessitar de cuidados e acompanhamento constantes para a realização de atividades básicas.

Para conseguir o BPC-LOAS, é necessário atender requisitos como ser de família de baixa renda, estar em tratamento médico e ter provas do estágio da doença e dos prejuízos gerados. A Empresa Burocracia Zero oferece assessoria previdenciária especializada para ajudar nesse processo. Entre em contato conosco para obter orientações personalizadas e apoio na documentação necessária. Estamos aqui para ajudar você a acessar seus direitos de forma eficiente e assertiva.

1. Todo caso de anomalias VACTERL dá direito ao BPC-LOAS?

A presença de anomalias VACTERL por si só não garante automaticamente o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). O BPC-LOAS é concedido a pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família. Para ter direito ao benefício, é necessário atender aos critérios legais de incapacidade para o trabalho e para a vida independente.

2. Quais os sintomas que dão indício de que meu caso pode dar direito ao BPC-LOAS?

Os sintomas e características das anomalias VACTERL podem variar amplamente, mas geralmente incluem malformações congênitas em órgãos como o coração, vértebras, ânus, traqueia, esôfago, rins e membros. A presença de múltiplas malformações graves que impactam significativamente a saúde e a capacidade funcional do indivíduo pode ser um indício para a concessão do BPC-LOAS, desde que haja comprovação de incapacidade para o trabalho e para atividades cotidianas.

3. Quais profissionais são mais afetados pelas anomalias VACTERL, no sentido de incapacidade laboral? 

Profissões que exigem atividades físicas intensas e habilidades motoras precisas podem ser mais afetadas pela incapacidade laboral decorrente das anomalias VACTERL. Algumas profissões que se enquadram nesse perfil incluem pedreiros, pintores, operadores de máquinas, auxiliares de serviços gerais, motoboys, garçons, marceneiros, costureiras, operários da construção civil e trabalhadores rurais.

4. Quando a doença se torna uma incapacidade total e permanente em um adulto ou que gera importante prejuízo no desenvolvimento e aprendizagem de crianças e adolescentes? 

Anomalias VACTERL podem resultar em incapacidade total e permanente quando há malformações graves que comprometem múltiplos sistemas orgânicos. Sintomas graves podem incluir cardiopatias congênitas complexas, má-formação vertebral com impacto na mobilidade, problemas urogenitais, anomalias gastrointestinais que requerem intervenção cirúrgica, entre outros. As sequelas podem variar de acordo com a natureza e a gravidade das malformações, podendo incluir comprometimento cardíaco, déficits motores, dificuldades respiratórias, problemas renais, entre outros. Os achados em exames podem incluir ecocardiograma, exames radiológicos da coluna vertebral, ultrassonografia abdominal, entre outros, para avaliar as malformações e suas consequências.

5. Quais exames médicos são imprescindíveis para comprovação da doença, das sequelas e da incapacidade gerada? Quais outros documentos você recomenda anexar também?

Exames como ecocardiograma, ressonância magnética da coluna vertebral, ultrassonografia abdominal, exames de função renal e avaliação genética são imprescindíveis para a comprovação das anomalias VACTERL, suas sequelas e a incapacidade gerada. Além disso, é importante anexar relatórios médicos detalhados, laudos de cirurgias realizadas, relatórios de reabilitação, avaliação neuropsicológica (se aplicável) e outros documentos que evidenciem a gravidade das malformações e suas consequências na vida diária do paciente.

6. Essa doença gera dor? Ela pode ser um fator que gere incapacidade?

As anomalias VACTERL podem estar associadas a condições que geram dor, como problemas ortopédicos, malformações gastrointestinais e geniturinárias, entre outros. A dor crônica e a incapacidade de realizar atividades devido a essa dor podem ser fatores que contribuem para a incapacidade laboral e para a necessidade de suporte financeiro, como o BPC-LOAS.

7. Essa doença gera deficiência mental, intelectual, motora, vestibular ou sensorial?

As anomalias VACTERL estão mais associadas a deficiências físicas, como malformações cardíacas, espinha bífida, atresia esofágica, fístulas traqueoesofágicas, entre outras. No entanto, em alguns casos, podem ocorrer comprometimentos intelectuais ou motores secundários a complicações clínicas das malformações, como hipóxia neonatal, complicações cirúrgicas, entre outras.

8. O tratamento gera sequelas?

O tratamento das anomalias VACTERL pode envolver intervenções cirúrgicas, acompanhamento médico multidisciplinar, terapias de reabilitação e suporte psicossocial. Em alguns casos, especialmente quando há intervenções cirúrgicas complexas, podem ocorrer sequelas relacionadas às intervenções, como cicatrizes, restrições funcionais, necessidade de cuidados de longo prazo, entre outros.

9. A doença é curável?

As anomalias VACTERL não são curáveis no sentido convencional, pois envolvem malformações congênitas que persistem ao longo da vida. No entanto, o tratamento adequado pode minimizar os impactos das malformações, melhorar a qualidade de vida do paciente e reduzir as complicações associadas às anomalias.

10. Quais são os termos usualmente colocados no laudo que identificam que o caso chegou a um nível de complexidade e gravidade que gera incapacidade compatível com o BPC-LOAS? Elenque 10 possíveis termos relativos à doença em discussão.

1. Malformações congênitas múltiplas graves.
2. Comprometimento cardíaco significativo.
3. Deficiência física severa devido às malformações.
4. Limitações funcionais importantes em atividades da vida diária.
5. Necessidade de acompanhamento médico multidisciplinar contínuo.
6. Complicações cirúrgicas documentadas.
7. Restrições funcionais permanentes.
8. Dependência de cuidados de terceiros.
9. Necessidade de terapias de reabilitação de longo prazo.
10. Relatos consistentes de incapacidade para o trabalho e para atividades cotidianas.