Você sabia que quem tem Escoliose Congênita pode ter direito a um benefício que paga salário mínimo por mês? A Escoliose Congênita, também conhecida como Escoliose Infantil, Escoliose Congênita do Tronco, Deformidade Congênita da Coluna e Escoliose Congênita Vertebral, está classificada sob o CID-10 Q67.5. Trata-se de uma condição em que a coluna vertebral apresenta uma curvatura anormal desde o nascimento, causada por malformações vertebrais durante o desenvolvimento fetal. A condição pode ser tratada com intervenções médicas, como órteses, fisioterapia e cirurgias corretivas, mas muitas vezes pode deixar sequelas funcionais permanentes. Essas sequelas podem incluir limitação de movimento, dor crônica, desvio postural e problemas respiratórios, afetando significativamente a qualidade de vida e a capacidade funcional.

A Escoliose Congênita frequentemente se manifesta desde o nascimento ou nos primeiros anos de vida, configurando deficiências múltiplas que afetam o desenvolvimento geral e a qualidade de vida. Em casos graves e típicos, os sintomas incluem curvatura anormal da coluna, diferença no comprimento das pernas, dor nas costas, dificuldade respiratória devido à compressão pulmonar e problemas cardíacos em casos extremos. Essas deficiências podem resultar em um quadro que permite o direito ao benefício BPC-LOAS. As deficiências causadas pela condição são funcionais e estruturais, afetando significativamente o crescimento e desenvolvimento de bebês, crianças e adolescentes. Em contraste, casos menos graves podem apresentar sintomas menos severos que não resultam em incapacidade total, mas ainda assim necessitam de acompanhamento médico contínuo e intervenções terapêuticas.

Em adultos, a Escoliose Congênita com sequelas funcionais permanentes pode continuar a causar deficiências significativas, configurando uma deficiência ortopédica que leva à incapacidade laboral moderada a total, dependendo da gravidade dos sintomas. As manifestações incluem dor crônica, limitação de movimento, desvio postural, necessidade de dispositivos de auxílio (como coletes ortopédicos), e complicações respiratórias e cardiovasculares. Esses sintomas frequentemente causam uma incapacidade total para o trabalho e limitam drasticamente a realização de atividades diárias. Casos graves apresentam sintomas significativos e crônicos que justificam o direito ao benefício BPC-LOAS. Em contraste, casos menos graves podem não gerar incapacidade total, mas ainda assim, causam prejuízos consideráveis que necessitam de avaliação detalhada.

Para comprovar adequadamente a condição clínica e garantir um robusto conjunto probatório para o BPC-LOAS, é essencial apresentar laudos médicos recentes de especialistas, como ortopedistas, pediatras e fisioterapeutas, além de exames laboratoriais que podem incluir radiografias, ressonância magnética ou tomografia computadorizada para avaliar a extensão da curvatura e as sequelas funcionais permanentes. Avaliações de função motora e relatórios de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e ortopedistas também são importantes para documentar a extensão das incapacidades funcionais. Em casos de prejuízo ao aprendizado ou à capacidade funcional, relatórios detalhados de educadores e psicopedagogos são essenciais para complementar a documentação.

Para conseguir o BPC-LOAS, é necessário atender alguns requisitos, como ser de família de baixa renda, estar em tratamento médico e possuir provas do estágio da Escoliose Congênita com Sequelas Funcionais Permanentes e dos prejuízos gerados. A Empresa Burocracia Zero é a assessoria previdenciária ideal para ajudar quem precisa a conseguir o benefício. Entre em contato com a empresa através do WhatsApp, enviando uma mensagem e a documentação médica pertinente, incluindo laudos de especialistas, exames laboratoriais e relatórios de terapeutas. A Burocracia Zero dará todo o suporte necessário desde a análise de viabilidade até a petição, perícias e concessão do benefício, auxiliando para que você tenha as melhores chances e receba o benefício o quanto antes.

Manifestações Leves:

Nas manifestações leves da Escoliose Congênita (CID-10 Q67.5), os sintomas podem ser menos intensos, mas ainda impactam a qualidade de vida do paciente. Esses sintomas podem incluir dor leve nas costas, alguma rigidez e uma ligeira curvatura na coluna vertebral que pode ser visível. Os tratamentos frequentemente incluem fisioterapia para fortalecer os músculos das costas e melhorar a mobilidade, além de analgésicos leves para controlar a dor. As alterações clínicas podem ser limitadas, com exames de imagem mostrando pequenas deformidades na coluna vertebral. O histórico da doença pode mostrar uma progressão lenta dos sintomas, com períodos de estabilidade. O prejuízo funcional é presente, mas permite ao indivíduo manter uma independência razoável, com dificuldades esporádicas em atividades que exigem esforço físico prolongado. Estruturalmente, os danos à coluna vertebral são mínimos e podem ser detectados apenas por exames específicos. Em casos leves, a elegibilidade para o BPC-LOAS pode depender da comprovação de que esses sintomas, embora não completamente incapacitantes, causam dificuldades significativas na realização das atividades diárias e no desempenho de funções laborais, justificando assim o pedido do benefício.

Manifestações Moderadas:

Nas manifestações moderadas da Escoliose Congênita, os sintomas são mais evidentes e debilitantes. Os pacientes podem apresentar dor moderada nas costas, rigidez significativa, e uma curvatura mais pronunciada da coluna vertebral que afeta a postura e a marcha. As sequelas podem incluir dificuldades consideráveis em realizar tarefas diárias e no ambiente de trabalho, necessitando de suporte contínuo para o manejo dos sintomas. O tratamento pode envolver fisioterapia intensiva, uso de coletes ortopédicos para corrigir a postura, e medicamentos mais fortes para o controle da dor. As alterações clínicas são mais visíveis, com exames de imagem revelando deformidades estruturais mais significativas na coluna vertebral. O histórico da doença revela uma recuperação mais lenta de episódios sintomáticos e a necessidade de intervenções médicas frequentes. O prejuízo funcional é considerável, com o paciente enfrentando dificuldades significativas para realizar atividades diárias e laborais sem assistência. Estruturalmente, a coluna vertebral apresenta lesões mais extensas e espalhadas. A elegibilidade para o BPC-LOAS é mais provável, já que a intensidade dos sintomas e as dificuldades funcionais resultantes geralmente demonstram a incapacidade do paciente para sustentar-se economicamente sem o auxílio do benefício. É recomendável que o paciente entre em contato com a Burocracia Zero para uma análise detalhada do caso e suporte na solicitação do BPC-LOAS.

Manifestações Graves:

As manifestações graves da Escoliose Congênita são profundamente debilitantes e frequentemente incapacitantes. Os sintomas incluem dor severa e constante nas costas, rigidez extrema, incapacidade de andar sem ajuda, e uma curvatura significativa da coluna vertebral que pode afetar a função respiratória e a mobilidade. As sequelas são extensas e podem incluir dependência total para atividades diárias, necessidade de supervisão constante, e suporte contínuo para mobilidade e cuidados pessoais. Os tratamentos são intensivos e geralmente envolvem cuidados médicos multidisciplinares, incluindo ortopedistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, e especialistas em dor. As alterações clínicas incluem evidências de graves anormalidades nos exames de imagem, como deformidades extensas na coluna vertebral. O histórico da doença em casos graves é marcado por uma rápida deterioração dos sintomas e graves impactos duradouros. O prejuízo funcional é total, com o paciente incapaz de realizar qualquer atividade diária sem assistência total. Estruturalmente, a coluna vertebral sofre danos massivos, comprometendo funções críticas de mobilidade e respiração. A elegibilidade para o BPC-LOAS é extremamente provável, dado o nível extremo de incapacidade e a necessidade de cuidados contínuos. Pacientes nessa situação devem procurar imediatamente a Burocracia Zero para um suporte completo no processo de obtenção do benefício, garantindo que todas as evidências médicas e funcionais sejam adequadamente apresentadas.

### Escoliose Congênita - CID Q67.5

#### 1. Todo caso de Escoliose Congênita dá direito ao BPC-LOAS?

Não, nem todo caso de Escoliose Congênita garante automaticamente o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). O direito ao benefício depende da gravidade da condição e do impacto que ela tem na capacidade funcional do indivíduo. A análise é feita de maneira individualizada, considerando os sintomas, a progressão da doença e o grau de incapacitação. Para avaliar seu caso específico, é fundamental consultar um especialista em benefícios sociais. Na Burocracia Zero, oferecemos todo o suporte necessário, desde a análise da viabilidade até a petição, perícias e concessão do benefício, garantindo as melhores chances de sucesso.

#### 2. Quais os sintomas que dão indício de que meu caso de Escoliose Congênita pode dar direito ao BPC-LOAS?

Os sintomas e condições que podem indicar que seu caso de Escoliose Congênita pode dar direito ao BPC-LOAS incluem:

- Curvatura anormal da coluna vertebral visível.
- Dor crônica na coluna, costas ou lombar.
- Limitação da amplitude de movimento da coluna.
- Desalinhamento dos ombros, cintura ou quadris.
- Problemas respiratórios devido à compressão torácica.
- Problemas de equilíbrio e coordenação.
- Necessidade de uso de dispositivos de assistência, como coletes ortopédicos ou cadeiras de rodas.
- Dificuldade em realizar atividades diárias, como levantar objetos, sentar-se ou levantar-se.
- Necessidade de cirurgias corretivas ou tratamentos ortopédicos contínuos.

#### 3. Quais profissionais são mais afetados pela Escoliose Congênita, no sentido de incapacidade laboral?

Profissionais em diversas áreas podem ser afetados pela Escoliose Congênita, especialmente aqueles em ocupações que exigem esforço físico, mobilidade e resistência. Alguns exemplos de profissões mais impactadas incluem:

1. Trabalhadores da construção civil.
2. Agricultores e trabalhadores rurais.
3. Operadores de máquinas industriais.
4. Motoristas de transporte público e de carga.
5. Enfermeiros e auxiliares de enfermagem.
6. Trabalhadores de linha de produção.
7. Garçons e atendentes de restaurantes.
8. Trabalhadores de manutenção e reparos.
9. Cuidadores de idosos.
10. Trabalhadores de limpeza.

#### 4. Quando a Escoliose Congênita se torna uma incapacidade total e permanente em um adulto ou gera importante prejuízo no desenvolvimento e aprendizagem de crianças e adolescentes? 

A Escoliose Congênita pode se tornar uma incapacidade total e permanente quando apresenta características como:

- Curvatura severa da coluna que impede a realização de atividades diárias e o trabalho.
- Dor crônica intensa que limita a mobilidade e a funcionalidade.
- Limitação severa da amplitude de movimento da coluna que impede movimentos básicos como sentar-se ou levantar-se.
- Desalinhamento significativo dos ombros, cintura ou quadris, causando desequilíbrio e problemas posturais.
- Problemas respiratórios graves devido à compressão torácica, afetando a capacidade pulmonar.
- Necessidade constante de cirurgias corretivas e tratamentos ortopédicos.
- Problemas graves de equilíbrio e coordenação que aumentam o risco de quedas.
- Impacto significativo na capacidade de realizar atividades diárias, como higiene pessoal, vestir-se e alimentação.
- Necessidade constante de assistência para realizar tarefas diárias e cuidados pessoais.

Achados em exames:

- Exames de imagem, como radiografias e ressonância magnética, mostrando a curvatura anormal da coluna e deformidades estruturais.
- Exames de função pulmonar mostrando comprometimento respiratório significativo.
- Relatórios médicos documentando dor crônica, limitação da amplitude de movimento e necessidade de dispositivos de assistência.
- Avaliações ortopédicas indicando a gravidade das deformidades vertebrais e a necessidade de tratamentos contínuos.

#### 5. Quais exames médicos são imprescindíveis para comprovação da condição, das sequelas e da incapacidade gerada? Quais outros documentos você recomenda anexar também?

Exames essenciais para comprovação da Escoliose Congênita e suas sequelas incluem:

- Exames de imagem, como radiografias, tomografia computadorizada (TC) e ressonância magnética (RM), para visualizar a curvatura anormal da coluna e deformidades estruturais.
- Exames de função pulmonar para avaliar a capacidade respiratória.
- Relatórios médicos detalhados documentando a presença de dor crônica, limitação da amplitude de movimento e a necessidade de dispositivos de assistência.
- Avaliações ortopédicas para documentar a gravidade das deformidades vertebrais e a necessidade de tratamentos contínuos.

Outros documentos recomendados:

- Laudos de ortopedistas e fisioterapeutas.
- Histórico médico completo.
- Documentação de tratamentos anteriores e atuais, incluindo cirurgias, fisioterapia e uso de dispositivos de assistência.
- Declarações de incapacidade funcional.

#### 6. Essa condição gera dor? Ela pode ser um fator que gere incapacidade?

Sim, a Escoliose Congênita pode gerar dor crônica significativa, especialmente devido às deformidades vertebrais e à compressão torácica. A dor associada a esta condição pode ser um fator significativo que contribui para a incapacidade funcional, limitando a capacidade do paciente de realizar atividades diárias e manter um emprego. A dor pode ser constante e exacerbada por movimentos ou esforços físicos, afetando a qualidade de vida do paciente.

#### 7. Essa condição gera deficiência mental, intelectual, motor, vestibular ou sensorial?

A Escoliose Congênita pode causar uma variedade de deficiências, principalmente motoras e funcionais, devido às complicações associadas:

- **Mental:** A dor crônica e as limitações físicas podem levar a problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade.
- **Intelectual:** A condição geralmente não afeta diretamente a capacidade intelectual, mas o impacto na qualidade de vida pode levar a dificuldades cognitivas secundárias.
- **Motor:** Limitações na amplitude de movimento da coluna, desalinhamento dos ombros e quadris, problemas respiratórios e problemas de equilíbrio.
- **Vestibular:** Problemas de equilíbrio e coordenação devido à deformidade da coluna e à fraqueza muscular.
- **Sensorial:** A condição geralmente não afeta diretamente os sentidos, mas a dor crônica e outras complicações podem impactar a funcionalidade geral.

#### 8. O tratamento gera sequelas?

Sim, o tratamento da Escoliose Congênita pode resultar em sequelas, especialmente devido à natureza crônica da condição e à necessidade de intervenções contínuas. Sequelas comuns incluem:

- Complicações relacionadas a múltiplas cirurgias, como infecções, rigidez articular e falha das próteses.
- Deterioração progressiva das funções motoras.
- Problemas respiratórios devido à compressão torácica.
- Problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade, associados ao manejo crônico da condição.

#### 9. A condição é curável?

A Escoliose Congênita não tem uma cura definitiva. O tratamento é focado no manejo dos sintomas e na melhoria da qualidade de vida do paciente. Isso pode incluir cirurgias corretivas, fisioterapia para melhorar a mobilidade, terapia ocupacional para melhorar as habilidades motoras finas, exercícios respiratórios para melhorar a capacidade pulmonar e medicamentos para controlar a dor. O manejo da condição envolve monitoramento contínuo e tratamentos para minimizar complicações e melhorar a qualidade de vida do paciente. Mesmo com o tratamento, muitos pacientes enfrentam sequelas a longo prazo que afetam a qualidade de vida e a capacidade funcional.

#### 10. Quais são os termos usualmente colocados no laudo que identificam que o caso chegou a um nível de complexidade e gravidade que gera incapacidade compatível com o BPC-LOAS? 

1. "Curvatura severa da coluna vertebral"
2. "Dor crônica intensa"
3. "Limitação severa da amplitude de movimento"
4. "Desalinhamento significativo dos ombros e quadris"
5. "Problemas respiratórios graves"
6. "Necessidade de dispositivos de assistência para mobilidade"
7. "Problemas graves de equilíbrio e coordenação"
8. "Necessidade constante de assistência para atividades diárias"
9. "Complicações pós-cirúrgicas"
10. "Deterioração progressiva das funções motoras"

Caso tenha dúvidas adicionais ou precise de assistência para solicitar o BPC-LOAS, entre em contato com a Burocracia Zero. Nossa equipe está preparada para ajudar desde a análise de viabilidade até a petição, perícias e concessão do benefício, garantindo que você tenha as melhores chances de obter o benefício o quanto antes.