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CID-10 Q06.1 - Hipoplasia e displasia da medula espinal dá direito ao BPC-LOAS?

A hipoplasia e displasia da medula espinal, codificada como CID-10 Q06.1, é uma condição médica que afeta a formação e o desenvolvimento adequado da medula espinal, estrutura fundamental para a transmissão de sinais entre o cérebro e o corpo. Frequentemente, essa condição é diagnosticada em crianças e pode acarretar diversas limitações e desafios. Mas será que a hipoplasia e displasia da medula espinal dá direito ao benefício BPC-LOAS? Vamos explorar essa questão e oferecer uma visão completa sobre o assunto.

A hipoplasia e displasia da medula espinal pode gerar sequelas significativas e demandar cuidados específicos. Após o diagnóstico, é essencial adotar medidas que visem promover a qualidade de vida e a inclusão social do indivíduo. Os cuidados podem incluir terapias de reabilitação, acompanhamento médico especializado, adaptações ambientais, utilização de recursos assistivos e suporte emocional para o paciente e sua família.

No caso da hipoplasia e displasia da medula espinal, é importante ressaltar que a condição pode levar à incapacidade permanente em diferentes graus, afetando tanto a capacidade de locomoção quanto outras funções motoras e sensoriais. A incapacidade pode variar desde limitações sutis até a dependência total de auxílio e cuidados. Essa incapacidade permanente é um dos principais requisitos para a concessão do benefício BPC-LOAS.

No âmbito educacional e profissional, a hipoplasia e displasia da medula espinal pode apresentar desafios adicionais. A condição pode impactar o aprendizado, o desenvolvimento e a participação em atividades acadêmicas e profissionais. Nesse sentido, é fundamental conhecer os direitos das pessoas que vivem com hipoplasia e displasia da medula espinal, garantindo que tenham acesso a recursos de acessibilidade e oportunidades de inclusão social.

1. Quais cuidados devem ser tomados após o diagnóstico da hipoplasia e displasia da medula espinal?

R: Após o diagnóstico da hipoplasia e displasia da medula espinal, é importante adotar cuidados que visem a promoção da qualidade de vida e a inclusão social do indivíduo. Isso pode incluir terapias de reabilitação, acompanhamento médico especializado, adaptações ambientais, utilização de recursos assistivos e suporte emocional.

2. Quais são as possíveis sequelas da hipoplasia e displasia da medula espinal?

R: A hipoplasia e displasia da medula espinal pode levar a diversas sequelas, que variam de acordo com a gravidade e extensão da condição. Entre as sequelas mais comuns estão a limitação da mobilidade, dificuldades na coordenação motora, alterações na sensibilidade, disfunções da bexiga e intestino, entre outras.

3. A hipoplasia e displasia da medula espinal pode gerar incapacidade? De que tipo?

R: Sim, a hipoplasia e displasia da medula espinal pode gerar incapacidade permanente, especialmente no que se refere à mobilidade e outras funções motoras e sensoriais. A incapacidade pode variar desde limitações sutis até a dependência total de auxílio e cuidados.

4. Como a hipoplasia e displasia da medula espinal afeta a capacidade de aprendizagem ou trabalho?

R: A hipoplasia e displasia da medula espinal pode impactar a capacidade de aprendizagem e trabalho devido às limitações físicas e sensoriais que a condição acarreta. Dificuldades na mobilidade, coordenação motora e sensibilidade podem afetar o desempenho em atividades acadêmicas e profissionais. É essencial garantir recursos de acessibilidade e oportunidades de inclusão para possibilitar a participação plena dessas pessoas.

5. Quais são os direitos das pessoas que vivem com hipoplasia e displasia da medula espinal?

R: As pessoas que vivem com hipoplasia e displasia da medula espinal têm direito a uma série de benefícios e direitos sociais. Entre eles, destacam-se o acesso a tratamento médico especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), possibilidade de requerer o benefício assistencial BPC-LOAS, isenções tributárias na compra de veículos, reserva de vagas em concursos públicos, entre outros.

6. Quais tipos de incapacidades podem ser geradas pela hipoplasia e displasia da medula espinal?

R: A hipoplasia e displasia da medula espinal pode gerar diferentes tipos de incapacidades, que variam de acordo com a extensão e gravidade da condição. Entre as possíveis incapacidades estão a limitação da mobilidade, dificuldades na coordenação motora, alterações na sensibilidade, disfunções da bexiga e intestino, entre outras.

7. As pessoas com hipoplasia e displasia da medula espinal têm direito ao benefício BPC-LOAS?

R: Sim, pessoas com hipoplasia e displasia da medula espinal que preencham os requisitos estabelecidos, como a comprovação da incapacidade permanente e a baixa renda, têm direito ao benefício assistencial BPC-LOAS. É necessário realizar a solicitação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e apresentar a documentação adequada.

8. Existem indicações de cirurgia, terapia ou medicamentos para o tratamento da hipoplasia e displasia da medula espinal?

R: O tratamento da hipoplasia e displasia da medula espinal envolve abordagens multidisciplinares, que podem incluir cirurgia, terapias de reabilitação, utilização de órteses e recursos assistivos, além de medicamentos para controle de sintomas e complicações associadas. O acompanhamento médico especializado é fundamental para avaliar as melhores opções terapêuticas para cada caso.

9. Onde é possível conseguir tratamentos gratuitos e medicamentos para a hipoplasia e displasia da medula espinal?

R: No Brasil, os tratamentos gratuitos para a hipoplasia e displasia da medula espinal podem ser obtidos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). As unidades de saúde pública oferecem atendimento médico especializado, terapias de reabilitação e acesso a medicamentos necessários para o controle da condição.

10. Quais são os aspectos específicos da hipoplasia e displasia da medula espinal analisados em uma perícia previdenciária para constatar o direito ao BPC-LOAS?

R: Na perícia previdenciária para constatar o direito ao BPC-LOAS, são analisados diversos aspectos relacionados à hipoplasia e displasia da medula espinal, como a incapacidade permanente, o impacto na autonomia e vida profissional, a presença de sequelas, a necessidade de tratamento médico constante e o impacto negativo no aprendizado ou desenvolvimento, quando aplicável.

Quais são os códigos CID-10 associados à hipoplasia e displasia da medula espinal? E quais são os códigos CID-10 associados aos sintomas e sequelas mais comuns?

R: A hipoplasia e displasia da medula espinal é codificada como CID-10 Q06.1. Já os códigos CID-10 associados aos sintomas e sequelas mais comuns podem variar dependendo da natureza específica da limitação apresentada pelo indivíduo. É importante consultar um médico ou especialista para obter uma avaliação precisa e determinar os códigos CID-10 adequados.

Quais manifestações levam à suspeita clínica de hipoplasia e displasia da medula espinal?

R: Diversas manifestações clínicas podem levar à suspeita de hipoplasia e displasia da medula espinal, como atraso no desenvolvimento motor, dificuldades na locomoção, alterações da sensibilidade, disfunções da bexiga e intestino, entre outros sintomas. A realização de exames diagnósticos, como ressonância magnética da coluna vertebral, pode auxiliar no diagnóstico preciso.

Quais diagnósticos diferenciais devem ser considerados ao suspeitar de hipoplasia e displasia da medula espinal?

R: Ao suspeitar de hipoplasia e displasia da medula espinal, é importante considerar outros diagnósticos diferenciais que apresentem sintomas semelhantes, como a mielomeningocele, atrofia muscular espinhal, paralisia cerebral e doenças neuromusculares. Uma avaliação médica completa, com a realização de exames específicos, é fundamental para um diagnóstico preciso.

Quais são as linhas de cuidado disponíveis para os casos de hipoplasia e displasia da medula espinal?

R: Os casos de hipoplasia e displasia da medula espinal requerem abordagens multidisciplinares, envolvendo diferentes profissionais de saúde, como médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e outros especialistas. As linhas de cuidado podem incluir terapias de reabilitação, acompanhamento médico regular, utilização de recursos assistivos, adaptações ambientais e suporte emocional.

Qual é o tempo de tratamento para a hipoplasia e displasia da medula espinal e quais são os critérios de interrupção?

R: O tempo de tratamento para a hipoplasia e displasia da medula espinal é variável e depende das necessidades e condições de cada indivíduo. Não há um prazo determinado para interrupção do tratamento, uma vez que a condição requer acompanhamento contínuo e adaptado às necessidades específicas de cada pessoa.

Quais são os benefícios esperados com o tratamento da hipoplasia e displasia da medula espinal?

R: O tratamento da hipoplasia e displasia da medula espinal tem como objetivo promover a melhoria da qualidade de vida, maximizar a funcionalidade e minimizar as limitações impostas pela condição. Com o tratamento adequado, é possível obter benefícios como o aumento da mobilidade, melhora das funções motoras e sensoriais, melhor controle de sintomas e complicações, além do apoio emocional e social.

Qual é o impacto esperado da hipoplasia e displasia da medula espinal na autonomia e vida profissional do portador?

R: A hipoplasia e displasia da medula espinal pode ter um impacto significativo na autonomia e vida profissional do portador, devido às limitações físicas e sensoriais que a condição pode acarretar. O grau de impacto varia conforme a gravidade da condição e as adaptações que podem ser realizadas. É importante buscar suporte e recursos que promovam a inclusão e a participação plena na sociedade.

Existem protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas aprovados para o tratamento da hipoplasia e displasia da medula espinal? Se sim, onde encontrar o documento e qual é o número e ano de aprovação? Qual é o número da portaria?

R: No Brasil, é importante consultar órgãos competentes, como o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para verificar a existência de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas específicas para a hipoplasia e displasia da medula espinal. Esses documentos podem ser encontrados nos sites oficiais desses órgãos e geralmente são identificados por números e datas de aprovação.

Sou médico. Como posso ajudar tecnicamente meu paciente com hipoplasia e displasia da medula espinal?

R: Como médico, você pode ajudar tecnicamente seu paciente com hipoplasia e displasia da medula espinal oferecendo um diagnóstico preciso, acompanhamento médico especializado, orientações sobre o tratamento adequado, encaminhamentos para profissionais de saúde complementares, prescrição de medicamentos e recursos assistivos, além de suporte emocional e informações sobre os direitos e benefícios disponíveis.

Quais as especialidades médicas mais adequadas para tratar essa condição?

R: Diversas especialidades médicas podem ser envolvidas no tratamento da hipoplasia e displasia da medula espinal, dependendo das necessidades específicas de cada paciente. Entre as especialidades mais adequadas estão a neurologia, neurocirurgia, fisioterapia, terapia ocupacional, ortopedia, urologia, entre outras. É importante contar com uma equipe multidisciplinar para um cuidado abrangente e personalizado.

Quais são os medicamentos mais comumente indicados para o tratamento da hipoplasia e displasia da medula espinal?

R: Os medicamentos mais comumente indicados para o tratamento da hipoplasia e displasia da medula espinal podem variar de acordo com os sintomas e complicações apresentados pelo indivíduo. Podem ser prescritos analgésicos, relaxantes musculares, medicamentos para controle da espasticidade, além de suplementos vitamínicos e minerais para auxiliar na saúde geral.

Qual a prevalência da hipoplasia e displasia da medula espinal?

R: A prevalência da hipoplasia e displasia da medula espinal varia, e é considerada uma condição relativamente rara. É importante consultar dados epidemiológicos atualizados e estudos científicos para obter informações mais precisas sobre a prevalência específica da condição em diferentes regiões e populações.

Quem tem essa condição tem direito ao auxílio-doença? Quais são os requisitos para requerer?

R: Pessoas com hipoplasia e displasia da medula espinal que apresentem incapacidade laboral temporária têm direito ao auxílio-doença. Para requerer o benefício, é necessário cumprir os requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como a comprovação da incapacidade para o trabalho por meio de exames e laudos médicos, além de contribuições previdenciárias prévias, quando aplicável.

Quem tem essa condição tem direito a aposentadoria por invalidez? Quais são os requisitos para requerer?

R: Pessoas com hipoplasia e displasia da medula espinal que apresentem incapacidade laboral permanente têm direito à aposentadoria por invalidez. Para requerer o benefício, é necessário cumprir os requisitos estabelecidos pelo INSS, como a comprovação da incapacidade total e permanente para o trabalho, além de contribuições previdenciárias prévias, quando aplicável.

Quem tem essa condição pode se aposentar em menos tempo? Quais são os requisitos para requerer?

R: A possibilidade de se aposentar em menos tempo para pessoas com hipoplasia e displasia da medula espinal depende dos requisitos estabelecidos pelas regras previdenciárias vigentes. É importante consultar a legislação atualizada e as orientações do INSS para obter informações específicas sobre os requisitos e possibilidades de aposentadoria para essa condição.

Quem tem essa condição tem direito à isenção de imposto na compra de veículos? Quais são os requisitos para requerer?

R: Pessoas com hipoplasia e displasia da medula espinal podem ter direito à isenção de imposto na compra de veículos adaptados. Os requisitos para requerer essa isenção podem variar de acordo com a legislação vigente em cada país ou estado. É necessário consultar as normas específicas e realizar o processo de requerimento junto aos órgãos competentes.

Quem tem essa condição tem direito à isenção na tarifa de ônibus? Quais são os requisitos para requerer?

R: Pessoas com hipoplasia e displasia da medula espinal podem ter direito à isenção ou desconto na tarifa de transporte público, incluindo ônibus. Os requisitos para requerer essa isenção podem variar de acordo com a legislação local e as normas estabelecidas pelas empresas de transporte. É necessário consultar as regras específicas e providenciar a documentação necessária para obter o benefício.

Quem tem essa condição tem direito ao Bolsa Família?

R: O direito ao programa Bolsa Família está vinculado à condição socioeconômica e à renda familiar, não sendo diretamente relacionado à hipoplasia e displasia da medula espinal. Pessoas com essa condição podem ter direito ao Bolsa Família se atenderem aos critérios de elegibilidade estabelecidos pelo programa, como a renda per capita familiar e o enquadramento em outras exigências. É necessário verificar as informações atualizadas junto ao órgão responsável pelo programa.

BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS

Quem pode ter direito ao benefício do inss que paga um salário-mínimo por mês para quem não contribuiu?

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

[Meu nome é Sofia, tenho 24 anos e moro em Bragança Paulista, uma cidade de médio porte no interior de São Paulo. Sou enfermeira e recentemente fui diagnosticada com Artrite Reumatoide (CID-10: M05). Tenho sentido rigidez e dor nas articulações, além de fadiga intensa, o que tem afetado minha capacidade de trabalhar. Estou em tratamento com medicamentos imunossupressores, como o metotrexato, e também faço fisioterapia para aliviar os sintomas. Gostaria de saber se tenho direito ao benefício BPC-LOAS.
Olá, Sofia! Agradeço por entrar em contato conosco. Com base nas informações que você compartilhou, é possível que você tenha direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). A Artrite Reumatoide é uma doença crônica que pode causar dores e rigidez nas articulações, além de fadiga intensa, o que pode impactar significativamente sua capacidade de trabalhar. Geralmente, casos moderados e graves dessa condição se enquadram nos requisitos para receber o BPC-LOAS. Para analisar sua situação de forma mais precisa, será importante avaliar seus exames e laudos médicos que comprovem a gravidade do seu quadro. Ficaremos felizes em agendar uma reunião ou atendê-la pessoalmente em nosso escritório para discutir melhor sua situação e orientá-la em todas as etapas do processo de solicitação do benefício. Entre em contato conosco para obter mais informações sobre como podemos ajudá-la.]

[Meu nome é Rafael, tenho 18 anos e moro em Lages, uma cidade localizada na Serra Catarinense com cerca de 160 mil habitantes. Sou estudante do ensino médio e fui diagnosticado com Lupus Eritematoso Sistêmico (CID-10: M32). Tenho apresentado sintomas como fadiga intensa, dor nas articulações e lesões cutâneas, o que tem afetado minha vida escolar e minha capacidade de realizar atividades diárias. Estou em tratamento com medicamentos imunossupressores, como a hidroxicloroquina. Gostaria de saber se posso solicitar o benefício BPC-LOAS.
Olá, Rafael! Agradeço por entrar em contato conosco. Com base nas informações que você compartilhou, é possível que você se enquadre nos requisitos para solicitar o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). O Lupus Eritematoso Sistêmico é uma doença autoimune crônica que pode causar diversos sintomas, como fadiga intensa, dor nas articulações e lesões cutâneas. Esses sintomas podem impactar sua vida escolar e suas atividades diárias. Geralmente, casos moderados e graves dessa condição se qualificam para o benefício. Para analisar sua situação com mais precisão, será necessário avaliar exames e laudos médicos que comprovem a gravidade do seu quadro. Convido você a agendar uma reunião, visitar nosso escritório ou entrar em contato para que possamos fornecer orientações específicas sobre como proceder com a solicitação do benefício. Estamos aqui para ajudá-lo em todas as etapas necessárias.]

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.