Você sabia que quem tem mielomeningocele pode ter direito a um benefício que paga salário mínimo por mês? A mielomeningocele, também conhecida como Espinha Bífida Aberta, Meningomielocele, Defeito de Fechamento do Tubo Neural, Espinha Bífida Cística e Espinha Bífida Mielomeningocele, está classificada sob o CID-10 Q05. Trata-se de uma malformação congênita grave na qual a medula espinhal e as meninges protrudem através de uma abertura na coluna vertebral. A mielomeningocele não tem cura, mas os sintomas podem ser tratados com intervenções médicas e terapias contínuas. A condição é incapacitante e frequentemente resulta em sequelas permanentes que afetam a mobilidade e a função neurológica.

Em crianças, a mielomeningocele pode se manifestar com deficiências neuromusculares e neurológicas significativas, afetando o desenvolvimento motor e cognitivo. Sintomas comuns em casos graves incluem paralisia dos membros inferiores, hidrocefalia, incontinência urinária e fecal, e problemas de aprendizado. Essas deficiências podem configurar uma incapacidade intelectual, física e neurológica, justificando o direito ao benefício BPC-LOAS. A diferença entre casos leves e graves está na intensidade dos sintomas e no impacto no desenvolvimento da criança, sendo que casos graves apresentam dificuldades significativas e permanentes na realização de atividades diárias e no aprendizado.

Em adultos, a mielomeningocele pode causar deficiências neuromusculares significativas, configurando uma deficiência neuromotora que leva à incapacidade laboral moderada a total, dependendo da gravidade dos sintomas. As manifestações incluem dificuldades de mobilidade, necessidade de dispositivos de auxílio, como cadeiras de rodas, órteses, e apoio constante para atividades diárias. A hidrocefalia e outras complicações neurológicas também são comuns. Esses sintomas frequentemente causam uma incapacidade total para o trabalho e limitam drasticamente a realização de atividades diárias. Casos graves apresentam sintomas significativos e crônicos que justificam o direito ao benefício BPC-LOAS.

Para comprovar adequadamente a condição clínica e garantir um robusto conjunto probatório para o BPC-LOAS, é essencial apresentar laudos médicos recentes de especialistas, como neurologistas, neurocirurgiões, urologistas e fisioterapeutas. Exames complementares, como ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografias e avaliações neurológicas e urológicas, são fundamentais para documentar a extensão das incapacidades funcionais. Avaliações de função motora e relatórios de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais também são importantes para complementar a documentação. Em casos de prejuízo ao aprendizado, relatórios detalhados de psicopedagogos e assistentes sociais são essenciais para fornecer um quadro completo da condição do paciente.

Para conseguir o BPC-LOAS, é necessário atender alguns requisitos, como ser de família de baixa renda, estar em tratamento médico e possuir provas do estágio da mielomeningocele e dos prejuízos gerados. A Empresa Burocracia Zero é a assessoria previdenciária ideal para ajudar quem precisa a conseguir o benefício. Entre em contato com a empresa através do WhatsApp, enviando uma mensagem e a documentação médica pertinente, incluindo laudos de especialistas, exames complementares e relatórios de terapeutas. A Burocracia Zero dará todo o suporte necessário desde a análise de viabilidade até a petição, perícias e concessão do benefício, auxiliando para que você tenha as melhores chances e receba o benefício o quanto antes.

Manifestações Leves:

Nas manifestações leves da mielomeningocele, os sintomas podem incluir dificuldades leves de mobilidade e controle da bexiga e intestinos. O tratamento pode envolver fisioterapia para melhorar a força muscular e a coordenação, além de acompanhamento urológico para gerenciar problemas de incontinência. As alterações clínicas são mínimas, com exames revelando apenas pequenos desvios na coluna vertebral e no sistema nervoso. O histórico da condição pode mostrar um início gradual dos sintomas, geralmente detectados no nascimento ou na infância. O prejuízo funcional é leve, permitindo ao indivíduo manter uma independência razoável e realizar atividades diárias com poucas adaptações. Em casos leves, a elegibilidade para o BPC-LOAS pode depender da comprovação de que esses sintomas causam dificuldades significativas na realização das atividades diárias e no desempenho de funções laborais. Para uma avaliação detalhada e orientação sobre a solicitação do benefício, é recomendável que o paciente entre em contato com a Burocracia Zero.

Manifestações Moderadas:

Nas manifestações moderadas da mielomeningocele, os sintomas são mais pronunciados e podem incluir paralisia parcial das pernas, dificuldades significativas de controle da bexiga e intestinos, e possíveis deformidades nos pés e nas pernas. O tratamento envolve fisioterapia intensiva, uso de dispositivos auxiliares para mobilidade, como órteses e cadeiras de rodas, e acompanhamento regular com especialistas para gerenciar problemas urinários e intestinais. As alterações clínicas são mais visíveis, com exames mostrando anomalias mais severas na coluna vertebral e no sistema nervoso central. O histórico da condição pode revelar uma progressão dos sintomas com a idade, necessitando de intervenções médicas e terapêuticas contínuas. O prejuízo funcional é considerável, com o paciente enfrentando dificuldades significativas para realizar atividades diárias e laborais sem assistência. Estruturalmente, o corpo pode apresentar deformidades que afetam a mobilidade e a funcionalidade. A elegibilidade para o BPC-LOAS é mais provável neste estágio, pois a intensidade dos sintomas e as dificuldades funcionais geralmente demonstram a incapacidade do paciente para sustentar-se economicamente sem o auxílio do benefício. É recomendável que o paciente entre em contato com a Burocracia Zero para uma análise detalhada do caso e suporte na solicitação do BPC-LOAS.

Manifestações Graves:

As manifestações graves da mielomeningocele são profundamente debilitantes e frequentemente incapacitantes. Os sintomas incluem paralisia completa das pernas, incontinência urinária e fecal severa, hidrocefalia, e deformidades graves na coluna vertebral e nos membros inferiores. O tratamento é intensivo e inclui múltiplas intervenções médicas, cirurgias para corrigir deformidades, fisioterapia passiva para evitar contraturas, cuidados de enfermagem constantes, uso de dispositivos auxiliares para mobilidade e suporte postural, e acompanhamento neurológico e urológico regular. As alterações clínicas incluem graves anormalidades nos exames neurológicos e ortopédicos, com grandes áreas de comprometimento funcional do sistema nervoso central e da coluna vertebral. O histórico da condição em casos graves é marcado por uma rápida deterioração dos sintomas e necessidade de cuidados médicos contínuos. O prejuízo funcional é total, com o paciente incapaz de realizar qualquer atividade diária sem assistência total. Estruturalmente, o sistema nervoso e o corpo sofrem danos significativos e permanentes, comprometendo todas as funções críticas. A elegibilidade para o BPC-LOAS é extremamente provável, dado o nível extremo de incapacidade e a necessidade de cuidados contínuos. Pacientes nessa situação devem procurar imediatamente a Burocracia Zero para um suporte completo no processo de obtenção do benefício, garantindo que todas as evidências médicas e funcionais sejam adequadamente apresentadas.

### Mielomeningocele - CID Q05

1. Todo caso de Mielomeningocele dá direito ao BPC-LOAS?

Não, nem todo caso de Mielomeningocele garante automaticamente o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). O direito ao benefício depende da gravidade dos sintomas e do impacto que eles têm na capacidade funcional do indivíduo. A análise é feita de maneira individualizada, considerando a intensidade dos sintomas, a progressão da condição e o grau de incapacitação. Para avaliar seu caso específico, é fundamental consultar um especialista em benefícios sociais. Na Burocracia Zero, oferecemos todo o suporte necessário, desde a análise da viabilidade até a petição, perícias e concessão do benefício, garantindo as melhores chances de sucesso.

2. Quais os sintomas que dão indício de que meu caso de Mielomeningocele pode dar direito ao BPC-LOAS?

Os sintomas que podem indicar que seu caso de Mielomeningocele pode dar direito ao BPC-LOAS incluem:

- Paralisia ou fraqueza nos membros inferiores
- Problemas de controle urinário e fecal
- Hidrocefalia (acúmulo de líquido no cérebro)
- Malformações ortopédicas, como pés tortos
- Dificuldade de mobilidade e necessidade de uso de cadeiras de rodas
- Infecções recorrentes no trato urinário

3. Quais profissionais são mais afetados pela Mielomeningocele, no sentido de incapacidade laboral?

Profissionais em diversas áreas podem ser afetados pela Mielomeningocele, especialmente aqueles em ocupações que exigem mobilidade física e habilidades motoras. Alguns exemplos de profissões mais impactadas incluem:

- Trabalhadores da construção civil
- Agricultores e trabalhadores rurais
- Operadores de máquinas industriais
- Motoristas de transporte público e de carga
- Enfermeiros e auxiliares de enfermagem
- Trabalhadores de linha de produção
- Trabalhadores de manutenção e reparos
- Profissionais de vendas e atendimento ao cliente
- Garçons e atendentes de restaurantes
- Trabalhadores de escritório e administrativos

4. Quando a Mielomeningocele se torna uma incapacidade total e permanente em um adulto ou gera importante prejuízo no desenvolvimento e aprendizagem de crianças e adolescentes? 

A Mielomeningocele pode se tornar uma incapacidade total e permanente quando apresenta características como:

- Paralisia severa dos membros inferiores
- Incapacidade de controle urinário e fecal, necessitando de cateterização ou dispositivos de suporte
- Complicações severas de hidrocefalia, incluindo déficits cognitivos
- Deformidades ortopédicas graves que limitam a mobilidade
- Infecções urinárias recorrentes e outras complicações médicas

Achados em exames:

- Exames neurológicos mostrando comprometimento significativo da função nervosa
- Imagens de ressonância magnética ou tomografia computadorizada mostrando malformações da coluna vertebral e do cérebro
- Testes urodinâmicos evidenciando problemas graves de controle urinário
- Avaliações ortopédicas demonstrando deformidades e problemas de mobilidade

5. Quais exames médicos são imprescindíveis para comprovação da condição, das sequelas e da incapacidade gerada? 

Exames essenciais incluem:

- Ressonância magnética ou tomografia computadorizada da coluna vertebral e do cérebro
- Avaliações neurológicas detalhadas
- Testes urodinâmicos para avaliar a função da bexiga
- Avaliações ortopédicas para documentar deformidades e problemas de mobilidade
- Avaliações cognitivas para identificar déficits associados à hidrocefalia

Outros documentos recomendados:

- Relatórios médicos detalhados de neurologistas, urologistas e ortopedistas
- Histórico médico completo
- Documentação de tratamentos anteriores e atuais
- Declarações de incapacidade funcional
- Laudos de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

6. Essa condição gera dor? Ela pode ser um fator que gere incapacidade?

Sim, a Mielomeningocele pode gerar dor, especialmente devido a complicações ortopédicas e infecções urinárias. A dor crônica e o desconforto associado podem contribuir significativamente para a incapacidade funcional, limitando a capacidade de realizar atividades diárias e de trabalho.

7. Essa condição gera deficiência mental, intelectual, motor, vestibular ou sensorial?

A Mielomeningocele pode causar várias deficiências, incluindo:

- Deficiência motora: Paralisia ou fraqueza dos membros inferiores, problemas de mobilidade
- Deficiência intelectual: Em casos de hidrocefalia não tratada ou complicações associadas
- Deficiência sensorial: Problemas de sensibilidade nos membros afetados
- Deficiência vestibular: Raramente, mas pode ocorrer em casos com complicações neurológicas graves

8. O tratamento gera sequelas?

O tratamento da Mielomeningocele é multifacetado e pode incluir cirurgias, fisioterapia, uso de dispositivos ortopédicos e cateterização urinária. Sequelas do tratamento podem incluir infecções recorrentes, complicações cirúrgicas, e a necessidade de cuidados médicos contínuos.

9. A condição é curável?

A Mielomeningocele não tem cura definitiva. O tratamento é focado no manejo dos sintomas, prevenção de complicações e melhoria da qualidade de vida. Intervenções precoces e contínuas podem ajudar a maximizar a funcionalidade e independência do paciente.

10. Quais são os termos usualmente colocados no laudo que identificam que o caso chegou a um nível de complexidade e gravidade que gera incapacidade compatível com o BPC-LOAS? 

- Paralisia dos membros inferiores
- Incontinência urinária e fecal
- Hidrocefalia severa
- Deformidades ortopédicas graves
- Incapacidade de mobilidade independente
- Necessidade de assistência para atividades diárias
- Infecções urinárias recorrentes
- Déficits cognitivos associados à hidrocefalia
- Necessidade de cateterização vesical
- Dependência de dispositivos ortopédicos

Caso tenha dúvidas adicionais ou precise de assistência para solicitar o BPC-LOAS, entre em contato com a Burocracia Zero. Nossa equipe está preparada para ajudar desde a análise de viabilidade até a petição, perícias e concessão do benefício, garantindo que você tenha as melhores chances de obter o benefício o quanto antes.