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BPC-LOAS para usuários de Levetiracetam: Saiba como solicitar o benefício no INSS

Levetiracetam, comercializado como Keppra, é um medicamento antiepiléptico usado para tratar convulsões em adultos e crianças. Ele também pode ser usado para tratar a epilepsia mioclônica juvenil. No Brasil, o medicamento é distribuído pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Farmácia Popular. As pessoas que não conseguem o medicamento gratuitamente podem solicitar o seu fornecimento pelo programa de medicamentos de alto custo do governo. A epilepsia e a epilepsia mioclônica juvenil são doenças graves e incapacitantes que afetam o sistema nervoso central, podendo causar convulsões e outros sintomas.

As pessoas que sofrem de epilepsia ou epilepsia mioclônica juvenil enfrentam várias dificuldades no dia a dia. Além das convulsões, essas doenças podem afetar os membros do corpo, como braços e pernas, e também os sentidos, como visão e audição. As pessoas com essas doenças podem ter dificuldades para trabalhar ou executar tarefas diárias, como cozinhar ou dirigir. A epilepsia também pode afetar as funções mentais, como a memória e a concentração.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para as pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos que vivem em situação de pobreza e que não podem prover o próprio sustento. Pessoas com epilepsia ou epilepsia mioclônica juvenil podem ter direito ao BPC-LOAS se a sua condição de saúde impedir que eles trabalhem ou executem tarefas diárias.

Levetiracetam é um medicamento utilizado para tratar crises epilépticas. Ele atua inibindo a atividade elétrica excessiva no cérebro que pode levar a crises. Como todos os medicamentos, o levetiracetam pode causar efeitos colaterais.

Os efeitos colaterais mais frequentes do levetiracetam incluem tontura, sonolência, dor de cabeça, fadiga, irritabilidade, perda de apetite, náusea e vômito. A maioria desses efeitos colaterais é leve a moderada e desaparece com o tempo. No entanto, em alguns casos, esses efeitos podem ser graves e duradouros.

Entre os efeitos colaterais mais graves e incapacitantes do levetiracetam estão:
  • Reações alérgicas: em casos raros, o levetiracetam pode causar reações alérgicas graves, como inchaço da face, lábios, língua ou garganta, dificuldade para respirar, urticária ou erupção cutânea.
  • Problemas de comportamento e pensamento: em casos raros, o levetiracetam pode causar mudanças de humor, depressão, ansiedade, agitação, agressividade, ideação suicida, alucinações, psicose ou comportamento incomum.
  • Problemas de coordenação motora: em casos raros, o levetiracetam pode causar problemas de coordenação motora, como tremores, movimentos involuntários, falta de equilíbrio ou dificuldade para falar.
  • Distúrbios visuais: em casos raros, o levetiracetam pode causar visão dupla, visão turva ou outras alterações visuais.
  • Problemas hematológicos: em casos raros, o levetiracetam pode causar anemia, diminuição de células brancas do sangue ou plaquetas.
  • Problemas renais: em casos raros, o levetiracetam pode causar insuficiência renal.
  • Problemas hepáticos: em casos raros, o levetiracetam pode causar aumento das enzimas hepáticas ou hepatite.
  • Convulsões: em casos raros, o levetiracetam pode aumentar o risco de convulsões.
Em relação à capacidade para o trabalho, os efeitos colaterais do levetiracetam podem prejudicar tanto a capacidade física quanto a mental. Alguns exemplos de atividades profissionais operacionais e de baixa escolaridade que podem ser prejudicadas pelos efeitos colaterais do levetiracetam são:
  • Operador de máquinas: os efeitos colaterais do levetiracetam, como tontura, sonolência e problemas de coordenação motora, podem prejudicar a capacidade do operador de máquinas de realizar suas tarefas com segurança.
  • Motorista: os efeitos colaterais do levetiracetam, como tontura, sonolência e problemas de coordenação motora, podem prejudicar a capacidade do motorista de dirigir com segurança. 

Para conseguir o Levetiracetam gratuitamente, é necessário obter uma prescrição médica e se dirigir a uma unidade do SUS ou Farmácia Popular. Caso o medicamento não esteja disponível nesses locais, o paciente pode solicitar o fornecimento pelo programa de medicamentos de alto custo do governo. Para obter o BPC-LOAS, a pessoa deve atender a alguns requisitos legais, como ter renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa, não receber nenhum outro benefício da Seguridade Social e comprovar a incapacidade para trabalhar ou para a vida independente. Em caso de dificuldade no acesso ao medicamento, o paciente pode fazer uma denúncia à Ouvidoria do SUS. Receitas prescritas por médicos particulares também são válidas para a obtenção do medicamento pelo SUS.

A empresa BUROCRACIA ZERO oferece serviços para ajudar as pessoas a solicitar o BPC-LOAS de forma mais fácil e rápida. Com a ajuda da empresa, o processo de solicitação do benefício pode ser menos burocrático, tornando mais fácil a obtenção do benefício. É importante lembrar que o BPC-LOAS é uma forma de garantir a dignidade e a cidadania das pessoas que sofrem.

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

[Meu nome é Camila, moro em Marabá, uma cidade tranquila no estado do Pará. Estou buscando informações sobre o benefício BPC-LOAS para o meu filho, Gabriel, de 5 anos. Ele foi diagnosticado com a síndrome de Ehlers-Danlos (CID-10 Q79.6), uma condição genética do tecido conjuntivo que afeta a elasticidade e resistência da pele, articulações e vasos sanguíneos. Gabriel enfrenta sintomas como pele extremamente elástica e frágil, articulações hiperflexíveis e facilidade em desenvolver hematomas. Além disso, ele também foi diagnosticado com o transtorno do espectro autista (CID-10 F84), uma condição neurológica que afeta a interação social, a comunicação e o comportamento. Infelizmente, ele também tem uma sequela dessa condição, que é a dificuldade de comunicação verbal. Gostaria de saber se ele tem direito ao benefício BPC-LOAS.]

Olá, Camila! Agradeço por compartilhar a situação do seu filho, Gabriel. Com base nas informações que você forneceu, é possível que ele tenha direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). A síndrome de Ehlers-Danlos é uma condição genética do tecido conjuntivo que afeta a elasticidade e resistência da pele, articulações e vasos sanguíneos.

Os sintomas que o Gabriel vivencia, como pele extremamente elástica e frágil, articulações hiperflexíveis e facilidade em desenvolver hematomas, são características comuns da síndrome de Ehlers-Danlos. Essa condição pode impactar significativamente a capacidade funcional e a qualidade de vida dele. Além disso, o transtorno do espectro autista (TEA) é uma condição neurológica que afeta a interação social, a comunicação e o comportamento, apresentando desafios adicionais para o Gabriel.

Para que o Gabriel possa se enquadrar nos requisitos do BPC-LOAS, é necessário que ele desenvolva uma incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. É importante ressaltar que cada caso é único, e uma análise mais detalhada do quadro clínico do Gabriel é necessária para uma avaliação precisa.

Recomendamos que você reúna todos os documentos médicos disponíveis, como relatórios de especialistas, laudos de exames, registros de consultas e avaliações do desenvolvimento físico, cognitivo e comportamental do Gabriel, que comprovem a gravidade das condições e suas limitações. Esses documentos serão fundamentais para embasar o requerimento do benefício.

Algumas possíveis sequelas permanentes e graves da síndrome de Ehlers-Danlos e do transtorno do espectro autista podem incluir hiperextensibilidade articular grave, fragilidade vascular, dor crônica, disfunção motora, dificuldades de comunicação e interação social, além de desafios comportamentais e emocionais. No entanto, é importante ressaltar que cada caso é único, e uma análise mais detalhada do quadro clínico do Gabriel é necessária para identificar as possíveis sequelas e seus impactos específicos.

A equipe da Burocracia Zero está à disposição para auxiliá-la em todo o processo de solicitação do BPC-LOAS. Recomendamos que entre em contato conosco para agendar uma reunião, na qual poderemos discutir o caso do Gabriel, analisar a documentação disponível e fornecer orientações personalizadas.

[Meu nome é Mariana, moro em Itaperuna, uma cidade acolhedora no estado do Rio de Janeiro. Estou buscando informações sobre o benefício BPC-LOAS para o meu filho, Henrique, de 7 anos. Ele foi diagnosticado com a doença infantil chamada gastrosquise (CID-10 Q79.3), uma condição congênita em que parte dos órgãos abdominais se desenvolve fora do abdômen, através de uma abertura na parede abdominal. Henrique enfrenta sintomas como protrusão de órgãos abdominais, dificuldades de digestão e absorção de nutrientes. Além disso, ele também foi diagnosticado com o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) (CID-10 F90), uma condição neuropsiquiátrica que afeta a atenção, o controle impulsivo e o comportamento. Infelizmente, ele também tem uma sequela dessa condição, que é o baixo desempenho escolar. Gostaria de saber se ele tem direito ao benefício BPC-LOAS.]

Olá, Mariana! Agradeço por compartilhar a situação do seu filho, Henrique. Com base nas informações que você forneceu, é possível que ele tenha direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). A gastrosquise é uma condição congênita em que parte dos órgãos abdominais se desenvolve fora do abdômen, através de uma abertura na parede abdominal.

Os sintomas que o Henrique vivencia, como protrusão de órgãos abdominais, dificuldades de digestão e absorção de nutrientes, são características comuns da gastrosquise. Essa condição pode impactar significativamente a capacidade funcional e a qualidade de vida dele. Além disso, o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) é uma condição neuropsiquiátrica que afeta a atenção, o controle impulsivo e o comportamento, apresentando desafios adicionais para o Henrique.

Para que o Henrique possa se enquadrar nos requisitos do BPC-LOAS, é necessário que ele desenvolva uma incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. É importante ressaltar que cada caso é único, e uma análise mais detalhada do quadro clínico do Henrique é necessária para uma avaliação precisa.

Recomendamos que você reúna todos os documentos médicos disponíveis, como relatórios de especialistas, laudos de exames, registros de consultas e avaliações do desenvolvimento físico e cognitivo do Henrique, que comprovem a gravidade das condições e suas limitações. Esses documentos serão fundamentais para embasar o requerimento do benefício.

Algumas possíveis sequelas permanentes e graves da gastrosquise e do transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) podem incluir problemas de crescimento e desenvolvimento, complicações digestivas, dificuldades de aprendizagem, baixo desempenho escolar, déficits de atenção, impulsividade e dificuldades de controle do comportamento. No entanto, é importante ressaltar que cada caso é único, e uma análise mais detalhada do quadro clínico do Henrique é necessária para identificar as possíveis sequelas e seus impactos específicos.

A equipe da Burocracia Zero está à disposição para auxiliá-la em todo o processo de solicitação do BPC-LOAS. Recomendamos que entre em contato conosco para agendar uma reunião, na qual poderemos discutir o caso do Henrique, analisar a documentação disponível e fornecer orientações personalizadas.

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.