COMO OBTER benefício no inss

Retardo mental moderado: BPC LOAS E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PELO INSS 

Nomenclatura, benefícios e direitos

Por quais nomes o retardo mental moderado é conhecido?
O retardo mental moderado também pode ser chamado de deficiência intelectual moderada.

Existe mais de um tipo de retardo mental moderado?
Não, o retardo mental moderado é uma única classificação dentro do espectro da deficiência intelectual.

Existe o dia nacional ou internacional do retardo mental moderado?
Não há um dia específico designado para o retardo mental moderado. No entanto, o dia 2 de abril é reconhecido internacionalmente como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que também abrange indivíduos com deficiência intelectual.

Existe lei ou projeto de lei voltado a quem tem retardo mental moderado? Qual o número e sobre o que trata?
Existem leis e diretrizes voltadas para a inclusão e proteção dos direitos das pessoas com deficiência intelectual. No Brasil, destaca-se a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que assegura direitos e estabelece políticas de inclusão em diversas áreas, como educação, trabalho e acessibilidade.

Quem tem retardo mental moderado tem direito a algum benefício?
Sim, pessoas com retardo mental moderado podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), que é um benefício assistencial concedido pelo INSS a pessoas com deficiência e de baixa renda.

Quais são os direitos das pessoas com retardo mental moderado?
As pessoas com retardo mental moderado têm direito à igualdade de oportunidades, acessibilidade, inclusão social, educação inclusiva, proteção contra discriminação e todos os demais direitos previstos na legislação brasileira e em tratados internacionais.

Quem tem retardo mental moderado é considerado PCD (Pessoa com Deficiência)?
Sim, o retardo mental moderado é uma condição que se enquadra na definição de deficiência estabelecida pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

O retardo mental moderado é genético?
O retardo mental moderado pode ter diversas causas, incluindo fatores genéticos, problemas durante a gestação, complicações no parto, infecções, entre outros. É importante consultar um profissional de saúde para obter um diagnóstico preciso e entender as possíveis causas individuais.

Avaliação, diagnóstico e aposentadoria

Quais são os critérios de avaliação para aposentadoria por retardo mental moderado?
Para a aposentadoria por invalidez, é necessário comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho, inclusive mediante avaliação médica e pericial.

Quem tem retardo mental moderado pode se aposentar por incapacidade? O que é preciso provar?
Sim, pessoas com retardo mental moderado podem se aposentar por incapacidade se comprovarem a incapacidade total e permanente para o trabalho. É necessário apresentar relatórios médicos, laudos, exames e passar por avaliação médica e pericial do INSS.

O retardo mental moderado dá direito a aposentadoria especial para pessoas com deficiência (que exige menos tempo de trabalho para aposentar)? Em todos os casos?
A aposentadoria especial para pessoas com deficiência é regulamentada por lei e exige a comprovação da deficiência e do tempo de contribuição, de acordo com critérios específicos estabelecidos pelo INSS. É necessário verificar individualmente cada caso para determinar se o retardo mental moderado se enquadra nos requisitos para aposentadoria especial.

Qual é o CID (Código Internacional de Doenças) para retardo mental moderado?
O CID-10 (Classificação Internacional de Doenças) utiliza o código F71 para o retardo mental moderado.

O diagnóstico de retardo mental moderado usualmente acontece com qual idade?
O diagnóstico de retardo mental moderado pode ser feito durante a infância ou adolescência, geralmente após a observação de atrasos significativos no desenvolvimento intelectual e adaptativo.

Como é feito o diagnóstico diferencial de retardo mental moderado e outras doenças semelhantes? Com quais doenças e síndromes pode ser confundida?
O diagnóstico diferencial do retardo mental moderado envolve a exclusão de outras condições médicas que podem apresentar sintomas semelhantes, como transtornos do espectro do autismo, síndromes genéticas, deficiências sensoriais ou problemas de aprendizagem específicos. Uma avaliação detalhada por profissionais especializados, como médicos, psicólogos e terapeutas, é essencial para um diagnóstico preciso.

Há algum exame importante para comprovar que a pessoa tenha retardo mental moderado em um grau incapacitante?
O diagnóstico de retardo mental moderado é feito com base em uma avaliação clínica abrangente, que inclui histórico médico, exame físico, avaliação psicológica e testes de inteligência e habilidades adaptativas. Não há um único exame específico para comprovar o retardo mental moderado, mas sim uma avaliação multidisciplinar para determinar o nível de funcionamento intelectual e adaptativo.

O que deve constar no laudo médico de uma pessoa com retardo mental moderado para aumentar a chance de conseguir o BPC-LOAS?
O laudo médico de uma pessoa com retardo mental moderado deve conter informações detalhadas sobre o diagnóstico, descrição das limitações funcionais e adaptativas, resultados de testes de inteligência e habilidades adaptativas, além de relatar o impacto na capacidade de trabalho e autonomia. É importante contar com o apoio de profissionais especializados para elaborar um laudo completo e adequado às exigências do INSS.

Sintomas, impacto e tratamento

Quais são os sintomas do retardo mental moderado?
O retardo mental moderado é caracterizado por um funcionamento intelectual significativamente abaixo da média, com dificuldades em áreas como comunicação, habilidades sociais, autocuidado e adaptação ao ambiente. Os sintomas podem variar de acordo com cada indivíduo, mas geralmente incluem atrasos no desenvolvimento, dificuldades de aprendizagem e limitações na capacidade de resolver problemas.

Quais são as sequelas do retardo mental moderado?
As sequelas do retardo mental moderado incluem limitações no desenvolvimento intelectual, dificuldades de aprendizagem, desafios na comunicação, adaptação social e autonomia pessoal. Cada indivíduo pode apresentar um conjunto único de sequelas, pois o retardo mental moderado varia em sua manifestação.

O retardo mental moderado causa perda de alguma função? Qual?
O retardo mental moderado está relacionado a um funcionamento intelectual abaixo da média, o que pode resultar em dificuldades em diversas áreas, como aprendizagem, comunicação, habilidades sociais e adaptação ao ambiente. No entanto, é importante ressaltar que cada indivíduo é único e pode apresentar uma combinação diferente de limitações funcionais.

O retardo mental moderado causa incapacidade permanente?
O retardo mental moderado é uma condição que envolve limitações intelectuais e adaptativas, mas a extensão da incapacidade pode variar entre os indivíduos. Algumas pessoas com retardo mental moderado podem desenvolver habilidades e independência significativas, enquanto outras podem precisar de maior suporte e assistência ao longo da vida. A avaliação individualizada é essencial para determinar o grau de incapacidade.

Qual é o tratamento para retardo mental moderado?
O tratamento para retardo mental moderado envolve uma abordagem multidisciplinar, com a participação de profissionais como médicos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e educadores. O objetivo é promover o desenvolvimento das habilidades adaptativas, oferecer suporte educacional especializado, estimular a comunicação e proporcionar intervenções terapêuticas adequadas às necessidades individuais.

O retardo mental moderado tem cura?
O retardo mental moderado não tem cura, pois é uma condição permanente. No entanto, com o suporte adequado, intervenções terapêuticas e estímulo ao desenvolvimento das habilidades adaptativas, é possível promover o bem-estar, a autonomia e a qualidade de vida das pessoas com retardo mental moderado.

Há algum medicamento de alto custo prescrito para retardo mental moderado? Como conseguir gratuitamente?
Não há um medicamento específico para o tratamento do retardo mental moderado. No entanto, em alguns casos, podem ser prescritos medicamentos para o manejo de sintomas associados, como transtornos de comportamento, ansiedade ou hiperatividade. A obtenção gratuita desses medicamentos pode ser viabilizada por meio de programas governamentais, como o Programa Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitos ou com descontos em farmácias conveniadas.

Quais são os medicamentos mais comuns para retardo mental moderado e quais efeitos colaterais podem gerar?
O uso de medicamentos para o retardo mental moderado depende das necessidades individuais e dos sintomas associados. Alguns medicamentos comumente prescritos incluem os psicoestimulantes, antipsicóticos e ansiolíticos, quando indicados. É importante ressaltar que o uso de medicamentos deve ser realizado sob supervisão médica, levando em consideração os riscos e benefícios, e os efeitos colaterais podem variar de acordo com cada medicamento específico.

Uma pessoa com retardo mental moderado se beneficia com órteses, próteses, equipamentos ou algum tipo de tecnologia?
A utilização de órteses, próteses, equipamentos adaptados ou tecnologias assistivas pode ser benéfica para pessoas com retardo mental moderado, dependendo das necessidades individuais. Esses recursos podem auxiliar na mobilidade, comunicação, autocuidado e independência, proporcionando maior qualidade de vida e inclusão.

O retardo mental moderado afeta a capacidade mental ou intelectual?
Sim, o retardo mental moderado está relacionado a uma capacidade mental e intelectual abaixo da média. É importante ressaltar que cada pessoa com retardo mental moderado possui um perfil único de habilidades e limitações, e é necessário considerar as necessidades individuais ao avaliar o impacto na capacidade mental e intelectual.

Como o retardo mental moderado afeta a vida doméstica segundo o CIF?
De acordo com a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), o retardo mental moderado pode impactar a vida doméstica, afetando habilidades como autocuidado, participação nas tarefas domésticas, organização e independência para realizar atividades cotidianas.

Como o retardo mental moderado afeta a relação e interações interpessoais segundo o CIF?
Segundo a CIF, o retardo mental moderado pode afetar as relações e interações interpessoais, podendo haver desafios na comunicação, na compreensão das emoções e no estabelecimento de vínculos sociais. O suporte e a orientação adequados podem auxiliar na promoção de habilidades sociais e relacionamentos saudáveis.

Como o retardo mental moderado afeta a mobilidade segundo o CIF?
De acordo com o CIF, o retardo mental moderado pode afetar a mobilidade, especialmente quando há limitações físicas associadas. Cada indivíduo com retardo mental moderado pode apresentar um perfil único de mobilidade, e o suporte adequado pode ser necessário para promover a independência e acessibilidade em diferentes ambientes.

Como o retardo mental moderado afeta as tarefas e demandas gerais segundo o CIF?
Segundo o CIF, o retardo mental moderado pode afetar o desempenho de tarefas e demandas gerais, como a organização de rotinas, a execução de atividades complexas e a resolução de problemas. O suporte educacional, terapêutico e adaptativo pode auxiliar na promoção da autonomia e no desenvolvimento de habilidades funcionais.

Como o retardo mental moderado afeta a aprendizagem e aplicação do conhecimento segundo o CIF?
De acordo com o CIF, o retardo mental moderado pode afetar a aprendizagem e a aplicação do conhecimento, tornando mais desafiadora a aquisição de novas habilidades, o desenvolvimento acadêmico e a aplicação prática do conhecimento em diferentes contextos. É fundamental oferecer suporte educacional especializado, com adaptações e estratégias pedagógicas adequadas às necessidades individuais.

Quais são os cuidados necessários para quem tem retardo mental moderado?
Os cuidados necessários para quem tem retardo mental moderado envolvem uma abordagem multidisciplinar, com acompanhamento médico regular, intervenções terapêuticas adequadas, suporte educacional especializado, estimulação cognitiva, incentivo à autonomia e inclusão social. É importante envolver a família e a rede de apoio para garantir o bem-estar e a qualidade de vida da pessoa com retardo mental moderado.

Acesso a serviços e suporte

Como encontrar tratamento para retardo mental moderado pelo SUS?
Para encontrar tratamento para retardo mental moderado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é recomendado procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência. Os profissionais de saúde da UBS poderão encaminhar para serviços especializados, como centros de atendimento psicossocial, clínicas de reabilitação ou hospitais públicos.

Quais são os principais hospitais e centros de tratamento na Lapa, São Paulo, para o retardo mental moderado?
Na Lapa, São Paulo, alguns dos principais hospitais e centros de tratamento que podem oferecer suporte para pessoas com retardo mental moderado são: o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, o Hospital Estadual Vila Nova Cachoeirinha e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) mais próximo da região. É recomendado entrar em contato com essas instituições para obter informações sobre os serviços oferecidos e a forma de atendimento.

Quem tem retardo mental moderado tem direito a usar ônibus de graça? É para todos os casos ou apenas alguns? Como é feita a diferenciação?
Em São Paulo, pessoas com deficiência têm direito à gratuidade no transporte público municipal, incluindo ônibus, mediante a emissão do Cartão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a solicitação do Bilhete Único Especial. É necessário comprovar a condição de deficiência por meio de laudo médico e seguir os procedimentos estabelecidos pela SPTrans, responsável pelo transporte público na cidade.

Quem tem retardo mental moderado tem direito a comprar carro com isenção de imposto? É para todos os casos ou apenas alguns? Como é feita a diferenciação?
Pessoas com deficiência, incluindo aquelas com retardo mental moderado, podem ter direito à isenção de impostos na compra de veículos, de acordo com a legislação brasileira. Para obter a isenção, é necessário cumprir requisitos específicos estabelecidos pela Receita Federal e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Recomenda-se buscar orientação junto a profissionais especializados ou órgãos competentes para entender as condições e procedimentos aplicáveis.

Como solicitar o auxílio-doença para retardo mental moderado?
Para solicitar o auxílio-doença pelo INSS, é necessário apresentar um requerimento junto a uma agência da Previdência Social. Além disso, é fundamental providenciar um laudo médico detalhado, relatórios clínicos, exames e demais documentos que comprovem a incapacidade decorrente do retardo mental moderado. É recomendado buscar o auxílio de um advogado previdenciário ou de um profissional especializado para auxiliar no processo.

Quais são os documentos necessários para requerer o BPC-LOAS por retardo mental moderado?
Para requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) pelo retardo mental moderado, é necessário apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência, além de laudo médico detalhado, relatórios clínicos, exames e demais documentos que comprovem a incapacidade e a situação de baixa renda. É importante verificar a lista completa de documentos exigidos pelo INSS e seguir as orientações do órgão.

No Brasil, há alguma política pública, protocolo clínico ou diretriz terapêutica (PCDT) para o atendimento a retardo mental moderado?
O Ministério da Saúde possui políticas públicas e diretrizes para o atendimento de pessoas com deficiência, que incluem o retardo mental moderado. Entre elas, destacam-se o Plano Viver Sem Limite e a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. Além disso, existem Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) específicos para determinadas condições associadas ao retardo mental moderado. É importante consultar o site do Ministério da Saúde para mais informações sobre as políticas e diretrizes vigentes.

Impacto na vida diária e social

O retardo mental moderado é considerado uma deficiência?
Sim, o retardo mental moderado é considerado uma deficiência, de acordo com a legislação brasileira que estabelece critérios para a definição de deficiência e os direitos das pessoas com deficiência.

O retardo mental moderado é uma deficiência visual?
Não, o retardo mental moderado não está relacionado à deficiência visual. Ele diz respeito a um funcionamento intelectual abaixo da média, enquanto a deficiência visual envolve problemas na visão.

Quais são as principais especialidades médicas para o tratamento do retardo mental moderado?
O tratamento do retardo mental moderado pode envolver diversas especialidades médicas, como psiquiatria, pediatria, neurologia, genética médica e psicologia. O acompanhamento multidisciplinar é fundamental para atender às necessidades individuais e promover o desenvolvimento e a qualidade de vida.

Quais são as profissões em que o exercício do trabalho se torna muito difícil pelo retardo mental moderado?
O retardo mental moderado pode afetar a capacidade de exercer algumas profissões que demandem habilidades intelectuais e adaptativas específicas. No entanto, é importante ressaltar que cada pessoa com retardo mental moderado possui habilidades únicas e é possível encontrar oportunidades de trabalho adaptadas às suas capacidades e interesses. A orientação vocacional e o suporte na busca de emprego são importantes nesse processo.

É possível dirigir com retardo mental moderado?
A capacidade de dirigir depende de vários fatores, incluindo a gravidade do retardo mental moderado, o desenvolvimento das habilidades cognitivas e motoras, e a capacidade de entender e obedecer às regras de trânsito. Em alguns casos, é possível que pessoas com retardo mental moderado obtenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que atendam aos requisitos e critérios estabelecidos pelo Detran. Cada caso deve ser avaliado individualmente por um médico especialista em tráfego.

Quais são as atividades que uma pessoa com retardo mental moderado pode ter dificuldade em realizar?
Pessoas com retardo mental moderado podem enfrentar dificuldades em várias atividades da vida diária, como a execução de tarefas complexas, a tomada de decisões, a organização de rotinas, a resolução de problemas, a comunicação efetiva, o estabelecimento de relacionamentos sociais e a autonomia em algumas tarefas de autocuidado. É importante oferecer suporte e adaptações para promover a independência e o desenvolvimento de habilidades funcionais.

Como o retardo mental moderado afeta o cuidado pessoal segundo o CIF?
De acordo com o CIF, o retardo mental moderado pode afetar o cuidado pessoal, dificultando atividades como higiene pessoal, alimentação, vestuário e autocuidado. Dependendo do grau de retardo mental moderado e das habilidades adaptativas da pessoa, podem ser necessárias estratégias de apoio e adaptações para promover a autonomia nessas áreas.

Como o retardo mental moderado afeta a mobilidade segundo o CIF?
De acordo com o CIF, o retardo mental moderado pode afetar a mobilidade, especialmente quando há limitações físicas ou coordenação motora comprometida associadas. Cada indivíduo com retardo mental moderado pode apresentar um perfil único de mobilidade, e é importante oferecer suporte, intervenções terapêuticas e adaptações para promover a independência e acessibilidade em diferentes ambientes.

Como o retardo mental moderado afeta as tarefas e demandas gerais segundo o CIF?
Segundo o CIF, o retardo mental moderado pode afetar o desempenho de tarefas e demandas gerais, como a organização de rotinas, a execução de atividades complexas, a resolução de problemas e a tomada de decisões. O suporte educacional, terapêutico e adaptativo é essencial para promover a autonomia e o desenvolvimento de habilidades funcionais.

Como o retardo mental moderado afeta a aprendizagem e aplicação do conhecimento segundo o CIF?
De acordo com o CIF, o retardo mental moderado pode afetar a aprendizagem e a aplicação do conhecimento, dificultando aquisição de novas habilidades, o desenvolvimento acadêmico e a aplicação prática do conhecimento em diferentes contextos. É fundamental oferecer suporte educacional especializado, com adaptações e estratégias pedagógicas adequadas às necessidades individuais.

Quais são os desafios educacionais enfrentados por pessoas com retardo mental moderado?
Pessoas com retardo mental moderado podem enfrentar desafios educacionais, como dificuldades de aprendizagem, a necessidade de adaptações curriculares e de estratégias pedagógicas diferenciadas, além da inclusão em ambientes educacionais regulares. A educação inclusiva, com suporte especializado, é fundamental para atender às necessidades individuais e promover o desenvolvimento educacional.

Quais são os recursos de apoio disponíveis para pessoas com retardo mental moderado no ambiente de trabalho?
No ambiente de trabalho, pessoas com retardo mental moderado podem contar com recursos de apoio, como adaptações no ambiente físico, orientação e treinamento adequados, supervisão individualizada, apoio de colegas de trabalho e possibilidade de ajustes razoáveis, conforme estabelecido na legislação trabalhista e nas políticas de inclusão. O objetivo é promover a autonomia, a inclusão e a participação plena no ambiente profissional.

Como o retardo mental moderado pode impactar a vida social e os relacionamentos pessoais?
O retardo mental moderado pode impactar a vida social e os relacionamentos pessoais, pois pode haver desafios na comunicação, na compreensão das emoções e nas interações sociais. No entanto, com o suporte adequado, intervenções terapêuticas, apoio da família e inclusão em atividades sociais, é possível desenvolver habilidades sociais e estabelecer relacionamentos significativos.

Informações adicionais

Quais são as opções de reabilitação ou terapia disponíveis para pessoas com retardo mental moderado?
As opções de reabilitação ou terapia para pessoas com retardo mental moderado podem incluir terapia ocupacional, terapia da fala, psicoterapia, estimulação cognitiva, treinamento de habilidades sociais e comportamentais, entre outros. Cada indivíduo pode se beneficiar de diferentes tipos de intervenções terapêuticas, de acordo com suas necessidades específicas.

Quais são os avanços recentes na pesquisa e tratamento do retardo mental moderado?
A pesquisa e o tratamento do retardo mental moderado estão em constante evolução. Avanços recentes incluem aprimoramentos em abordagens terapêuticas, como intervenções comportamentais, estimulação cognitiva e uso de tecnologias assistivas. É importante acompanhar as publicações científicas, consultar profissionais especializados e estar atento às novidades na área para obter informações atualizadas.

Crianças com retardo mental moderado fazem tratamento especializado em quais equipamentos públicos ou conveniados na cidade de São Paulo?
Na cidade de São Paulo, crianças com retardo mental moderado podem receber tratamento especializado em instituições como Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), Centros de Reabilitação e Hospitais especializados em Pediatria, como o Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. É recomendado consultar a Secretaria Municipal de Saúde ou profissionais de saúde para obter informações específicas sobre os serviços disponíveis na região.

Qual a prevalência do retardo mental moderado?
A prevalência do retardo mental moderado pode variar em diferentes populações e regiões. No Brasil, estima-se que a prevalência do retardo mental como um todo seja de aproximadamente 2%. É importante ressaltar que a avaliação individualizada é fundamental para determinar a gravidade e as necessidades específicas de cada caso de retardo mental moderado.

Há algum livro, filme ou série que trate sobre o retardo mental moderado ou tenham um personagem com retardo mental moderado onde eu possa aprender mais? Qual é o personagem?
Há várias obras literárias, filmes e séries que abordam o tema do retardo mental moderado. Por exemplo, o filme "Forrest Gump" (1994), dirigido por Robert Zemeckis, apresenta um personagem com deficiência intelectual que supera desafios e se destaca em sua jornada de vida. É importante lembrar que essas obras são representações ficcionais e podem retratar experiências individuais de maneira específica. Recomenda-se sempre buscar informações embasadas em fontes confiáveis e profissionais especializados para obter conhecimento mais aprofundado.

Com qual metáfora poderia explicar para uma criança sobre o retardo mental moderado?
Uma possível metáfora para explicar o retardo mental moderado para uma criança pode ser comparar o desenvolvimento intelectual a uma escada. Enquanto algumas crianças conseguem subir rapidamente os degraus e chegar ao topo, outras têm mais dificuldade e precisam de mais tempo e suporte para alcançar os degraus mais altos. O retardo mental moderado significa que algumas crianças têm uma escada com degraus mais curtos, mas isso não impede que elas também cheguem ao topo, embora em um ritmo diferente. Cada pessoa tem seu próprio ritmo de desenvolvimento e suas próprias conquistas a serem celebradas.

Como a família pode ajudar quem tem retardo mental moderado?
A família pode ajudar quem tem retardo mental moderado de diversas maneiras. Oferecer apoio emocional, estabelecer uma comunicação clara e afetiva, estimular o desenvolvimento de habilidades adaptativas, buscar suporte terapêutico e educacional especializado, além de promover a inclusão social e a participação da pessoa com retardo mental moderado em atividades cotidianas são algumas das formas de apoio que a família pode oferecer. O envolvimento familiar é essencial para o bem-estar e a qualidade de vida da pessoa com retardo mental moderado.

Se você precisa de mais informações sobre seus direitos e benefícios, convidamos você a marcar uma reunião sem custo com os especialistas da Burocracia Zero. Nossos profissionais estão disponíveis para fornecer orientações personalizadas e auxiliá-lo(a) no processo de acesso aos seus direitos. 

BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS

Quem pode ter direito ao benefício?

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

Meu nome é Renata, sou mãe do Rafael, e moramos na cidade de Itapecerica da Serra. Estou preocupada com a saúde do meu filho, que tem 10 anos de idade. Ele foi diagnosticado com transtorno do espectro autista (CID-10 F84.0), apresentando dificuldades na comunicação, interação social e padrões restritos e repetitivos de comportamento. Recentemente, o Rafael também foi diagnosticado com uma doença neurológica rara chamada síndrome de Leigh (CID-10 G31.8), que afeta o sistema nervoso central. Como sequela, ele desenvolveu uma limitação visual (CID-10 H54.4), que impacta sua capacidade de enxergar adequadamente. Estamos buscando tratamentos não medicamentosos, como terapia ocupacional e fonoaudiologia, para auxiliar no desenvolvimento do Rafael e no manejo do transtorno do espectro autista. Além disso, ele faz uso do medicamento Risperidona para controlar os sintomas do transtorno.

Olá, Renata! Agradeço por entrar em contato conosco. Com base nas informações que você forneceu, seu filho Rafael pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Esse benefício é destinado a pessoas com deficiência que enfrentam incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. No caso do Rafael, o transtorno do espectro autista, a síndrome de Leigh e a limitação visual podem causar sequelas permanentes e graves, como dificuldades na comunicação, comprometimento neurológico e limitações na visão.

Para avaliar a elegibilidade ao benefício, será necessário analisar a documentação médica do Rafael, como laudos e exames, além de considerar o contexto socioeconômico da família. A Burocracia Zero possui especialistas que podem auxiliar nesse processo, fornecendo orientações jurídicas e acompanhando todo o procedimento de solicitação do benefício. Recomendo que entre em contato conosco para agendar uma reunião e discutir detalhadamente a situação do Rafael. Estamos aqui para ajudá-la a obter os recursos e benefícios adequados ao caso dele.

Dois exames que podem ser relevantes para a análise da viabilidade do benefício são o relatório de avaliação do transtorno do espectro autista do Rafael, que descreve suas dificuldades de comunicação e interação social, e exames neurológicos que atestem a síndrome de Leigh e sua influência nas funções cerebrais do Rafael. Além disso, relatórios de avaliação da visão realizados por oftalmologistas, que identifiquem a limitação visual e seus efeitos nas atividades diárias do Rafael, também seriam importantes para embasar a solicitação do benefício. Estamos à disposição para auxiliá-la nesse processo e responder a todas as suas perguntas.

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.