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QUEM TEM Síndrome Oculocerebrorenal (CID-10 E72.0) TEM DIREITO AO BPC-LOAS DO INSS?
Você sabia que quem tem Síndrome de Lowe pode ter direito a um benefício que paga salário mínimo por mês? A Síndrome de Lowe, também conhecida como OCRL, Síndrome Oculocerebrorenal, Síndrome de Lowe Oculocerebrorenal e Síndrome de Oculocerebrorenal de Lowe, está classificada sob o CID-10 E72.0. Trata-se de uma condição genética rara que afeta os olhos, cérebro e rins, resultando em uma variedade de complicações físicas e funcionais. A condição não tem cura, mas pode ser tratável com terapias de suporte e cuidados médicos contínuos, embora frequentemente deixe sequelas significativas e possa ser altamente incapacitante.
A Síndrome de Lowe frequentemente se manifesta desde o nascimento ou na primeira infância, configurando deficiências múltiplas que afetam a qualidade de vida e a capacidade funcional. Em casos graves e típicos, os sintomas incluem catarata congênita, glaucoma, hipotonia (diminuição do tônus muscular), atraso no desenvolvimento motor, deficiência intelectual, problemas renais (como síndrome de Fanconi), e anomalias ósseas. Essas deficiências podem resultar em um quadro que permite o direito ao benefício BPC-LOAS. As deficiências causadas pela condição são severas e progressivas, afetando significativamente a capacidade de realizar atividades diárias e a autonomia dos indivíduos afetados.
Em crianças e adultos, a Síndrome de Lowe com sequelas permanentes pode continuar a causar deficiências significativas, configurando uma deficiência neuromuscular, renal e intelectual que leva à incapacidade laboral moderada a total, dependendo da gravidade dos sintomas. As manifestações incluem dificuldades de mobilidade, necessidade de dispositivos de auxílio, como cadeiras de rodas, e apoio constante para atividades diárias. Esses sintomas frequentemente causam uma incapacidade total para o trabalho e limitam drasticamente a realização de atividades diárias. Casos graves apresentam sintomas significativos e crônicos que justificam o direito ao benefício BPC-LOAS. Em contraste, casos menos graves podem não gerar incapacidade total, mas ainda assim, causam prejuízos consideráveis que necessitam de avaliação detalhada.
Para comprovar adequadamente a condição clínica e garantir um robusto conjunto probatório para o BPC-LOAS, é essencial apresentar laudos médicos recentes de especialistas, como oftalmologistas, nefrologistas, neurologistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e geneticistas, além de exames laboratoriais e de imagem que podem incluir exames oftalmológicos, avaliações renais, ressonância magnética e testes genéticos. Avaliações de função motora e relatórios de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais também são importantes para documentar a extensão das incapacidades funcionais. Em casos de prejuízo ao aprendizado ou à capacidade funcional, relatórios detalhados de psicólogos, fonoaudiólogos e assistentes sociais são essenciais para complementar a documentação.
Para conseguir o BPC-LOAS, é necessário atender alguns requisitos, como ser de família de baixa renda, estar em tratamento médico e possuir provas do estágio da Síndrome de Lowe e dos prejuízos gerados. A Empresa Burocracia Zero é a assessoria previdenciária ideal para ajudar quem precisa a conseguir o benefício. Entre em contato com a empresa através do WhatsApp, enviando uma mensagem e a documentação médica pertinente, incluindo laudos de especialistas, exames laboratoriais e relatórios de terapeutas. A Burocracia Zero dará todo o suporte necessário desde a análise de viabilidade até a petição, perícias e concessão do benefício, auxiliando para que você tenha as melhores chances e receba o benefício o quanto antes.
Manifestações Leves:
Nas manifestações leves da Síndrome de Lowe (OCRL), também conhecida como Síndrome oculocerebrorenal, os sintomas podem incluir catarata congênita leve, problemas renais moderados e ligeiras dificuldades de desenvolvimento motor. O tratamento pode envolver cirurgias para corrigir a catarata, acompanhamento nefrológico regular para monitorar a função renal e terapias ocupacionais e físicas para melhorar a coordenação e a força muscular. As alterações clínicas são mínimas, com exames revelando apenas sinais iniciais da síndrome. O histórico da doença pode indicar um início gradual dos sintomas, com uma progressão lenta. O prejuízo funcional é mínimo, permitindo ao indivíduo manter uma independência razoável e continuar suas atividades diárias normais com poucas adaptações. Em casos leves, a elegibilidade para o BPC-LOAS pode depender da comprovação de que esses sintomas causam dificuldades significativas na realização das atividades diárias e no desempenho de funções laborais.
Manifestações Moderadas:
Nas manifestações moderadas da Síndrome de Lowe, os sintomas são mais pronunciados e debilitantes. Os pacientes podem apresentar catarata mais grave, insuficiência renal moderada a severa, problemas neuromusculares mais evidentes e dificuldades cognitivas. O tratamento envolve intervenções cirúrgicas para catarata, terapias físicas intensivas, suporte educacional especializado e tratamento contínuo para problemas renais, incluindo possíveis terapias de substituição renal. As alterações clínicas são mais visíveis, com exames mostrando sinais significativos de complicações oculares, renais e neurológicas. O histórico da doença pode incluir uma aceleração na progressão dos sintomas. O prejuízo funcional é considerável, com o paciente enfrentando dificuldades significativas para realizar atividades diárias e laborais sem assistência. Estruturalmente, o corpo pode apresentar sinais avançados de disfunção renal e atrasos no desenvolvimento motor. A elegibilidade para o BPC-LOAS é mais provável, já que a intensidade dos sintomas e as dificuldades funcionais geralmente demonstram a incapacidade do paciente para sustentar-se economicamente sem o auxílio do benefício. É recomendável que o paciente entre em contato com a Burocracia Zero para uma análise detalhada do caso e suporte na solicitação do BPC-LOAS.
Manifestações Graves:
As manifestações graves da Síndrome de Lowe são profundamente debilitantes e frequentemente incapacitantes. Os sintomas incluem catarata severa, insuficiência renal crônica com necessidade de diálise, graves atrasos no desenvolvimento motor e cognitivo, e problemas neurológicos significativos. O tratamento é intensivo e inclui múltiplas intervenções médicas, cirurgias oculares, terapias físicas e ocupacionais contínuas, fonoaudiologia e cuidados de enfermagem constantes. As alterações clínicas incluem graves anormalidades nos exames renais e neurológicos, como insuficiência renal terminal e grandes déficits neuromusculares. O histórico da doença em casos graves é marcado por uma rápida deterioração dos sintomas e necessidade de cuidados médicos contínuos. O prejuízo funcional é total, com o paciente incapaz de realizar qualquer atividade diária sem assistência total. Estruturalmente, o corpo sofre danos significativos e permanentes, comprometendo todas as funções críticas. A elegibilidade para o BPC-LOAS é extremamente provável, dado o nível extremo de incapacidade e a necessidade de cuidados contínuos. Pacientes nessa situação devem procurar imediatamente a Burocracia Zero para um suporte completo no processo de obtenção do benefício, garantindo que todas as evidências médicas e funcionais sejam adequadamente apresentadas.
Síndrome de Lowe - CID E72.0
1. Todo caso de Síndrome de Lowe dá direito ao BPC-LOAS?
Não, nem todo caso de Síndrome de Lowe garante automaticamente o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). O direito ao benefício depende da gravidade dos sintomas e do impacto que eles têm na capacidade funcional do indivíduo. A análise é feita de maneira individualizada, considerando a intensidade dos sintomas, a progressão da condição e o grau de incapacitação. Para avaliar seu caso específico, é fundamental consultar um especialista em benefícios sociais. Na Burocracia Zero, oferecemos todo o suporte necessário, desde a análise da viabilidade até a petição, perícias e concessão do benefício, garantindo as melhores chances de sucesso.
2. Quais os sintomas que dão indício de que meu caso de Síndrome de Lowe pode dar direito ao BPC-LOAS?
Os sintomas que podem indicar que seu caso de Síndrome de Lowe pode dar direito ao BPC-LOAS incluem:
- Catarata congênita ou infantil
- Glaucoma
- Hipotonia (fraqueza muscular)
- Deficiência intelectual
- Retardo no desenvolvimento motor
- Convulsões
- Anomalias renais, como síndrome de Fanconi renal
- Problemas de crescimento
- Alterações no esqueleto, como escoliose e deformidades ósseas
- Problemas de comportamento
3. Quais profissionais são mais afetados pela Síndrome de Lowe, no sentido de incapacidade laboral?
Profissionais em diversas áreas podem ser afetados pela Síndrome de Lowe, especialmente aqueles em ocupações que exigem habilidades motoras, cognitivas e de comunicação. Alguns exemplos de profissões mais impactadas incluem:
- Trabalhadores da construção civil
- Agricultores e trabalhadores rurais
- Operadores de máquinas industriais
- Motoristas de transporte público e de carga
- Enfermeiros e auxiliares de enfermagem
- Trabalhadores de linha de produção
- Trabalhadores de manutenção e reparos
- Profissionais de vendas e atendimento ao cliente
- Garçons e atendentes de restaurantes
- Trabalhadores de escritório e administrativos
4. Quando a Síndrome de Lowe se torna uma incapacidade total e permanente em um adulto ou gera importante prejuízo no desenvolvimento e aprendizagem de crianças e adolescentes?
A Síndrome de Lowe pode se tornar uma incapacidade total e permanente quando apresenta características como:
- Deficiência intelectual severa que impede a realização de atividades diárias sem assistência
- Hipotonia severa que limita a mobilidade
- Incapacidade de falar ou dificuldade grave de comunicação
- Retardo significativo no desenvolvimento motor e cognitivo
- Problemas renais graves que requerem tratamento contínuo, como síndrome de Fanconi renal
- Problemas visuais severos, como catarata e glaucoma que afetam a visão
- Convulsões frequentes e de difícil controle
- Problemas de crescimento e deformidades ósseas significativas
Achados em exames:
- Exames oftalmológicos documentando catarata e glaucoma
- Testes de função renal para avaliar a presença de síndrome de Fanconi renal
- Avaliações neurológicas documentando deficiência intelectual e problemas motores
- Exames de imagem, como ressonância magnética, mostrando anomalias estruturais no cérebro
- Relatórios médicos detalhando dificuldades de alimentação e problemas respiratórios
5. Quais exames médicos são imprescindíveis para comprovação da condição, das sequelas e da incapacidade gerada?
Exames essenciais incluem:
- Exames oftalmológicos para avaliar catarata e glaucoma
- Testes de função renal para diagnosticar síndrome de Fanconi renal
- Avaliações neurológicas e cognitivas detalhadas
- Exames de imagem (ressonância magnética) para avaliar anomalias estruturais no cérebro
- Eletroencefalograma (EEG) para avaliar convulsões
Outros documentos recomendados:
- Relatórios médicos detalhados
- Laudos de especialistas, como oftalmologistas, nefrologistas e neurologistas
- Histórico médico completo
- Documentação de tratamentos anteriores e atuais
- Declarações de incapacidade funcional
6. Essa condição gera dor? Ela pode ser um fator que gere incapacidade?
A Síndrome de Lowe pode gerar dor, especialmente devido às complicações renais, problemas ósseos e espasmos musculares. As dificuldades visuais e problemas renais podem causar desconforto significativo. A combinação desses fatores pode limitar significativamente a capacidade do indivíduo de realizar atividades diárias e manter um emprego.
7. Essa condição gera deficiência mental, intelectual, motor, vestibular ou sensorial?
A Síndrome de Lowe pode causar:
- Deficiência mental: Deficiência intelectual severa
- Deficiência intelectual: Comprometimento intelectual grave
- Deficiência motora: Hipotonia, problemas de coordenação e movimentos
- Deficiência sensorial: Problemas visuais, como catarata e glaucoma, e possíveis complicações auditivas
Deficiências vestibulares geralmente não estão associadas à Síndrome de Lowe, mas podem ocorrer em casos com anomalias estruturais específicas.
8. O tratamento gera sequelas?
O tratamento da Síndrome de Lowe é focado no manejo dos sintomas e pode incluir fisioterapia, terapia ocupacional, medicamentos para controlar convulsões, suporte nutricional e tratamento de problemas renais. Sequelas comuns devido à progressão da condição incluem:
- Fraqueza muscular e perda de mobilidade
- Problemas visuais persistentes
- Problemas renais crônicos
- Dificuldades de comunicação e fala contínuas
- Problemas respiratórios e de alimentação contínuos
- Convulsões frequentes
9. A condição é curável?
A Síndrome de Lowe não tem cura definitiva. O tratamento é focado no manejo dos sintomas e na melhoria da qualidade de vida do paciente. Isso pode incluir intervenções cirúrgicas para catarata, tratamento de problemas renais, fisioterapia, uso de medicamentos, suporte nutricional e respiratório, e suporte educacional especializado. O manejo da condição envolve monitoramento contínuo e intervenções para minimizar complicações e melhorar a funcionalidade do paciente.
10. Quais são os termos usualmente colocados no laudo que identificam que o caso chegou a um nível de complexidade e gravidade que gera incapacidade compatível com o BPC-LOAS?
- Deficiência intelectual severa
- Hipotonia grave
- Problemas visuais severos (catarata, glaucoma)
- Síndrome de Fanconi renal
- Retardo no desenvolvimento motor
- Disartria grave
- Dificuldades de alimentação e deglutição
- Problemas respiratórios graves
- Convulsões frequentes
- Incapacidade funcional severa
Caso tenha dúvidas adicionais ou precise de assistência para solicitar o BPC-LOAS, entre em contato com a Burocracia Zero. Nossa equipe está preparada para ajudar desde a análise de viabilidade até a petição, perícias e concessão do benefício
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