COMO OBTER benefício no inss

Síndrome de Morning Glory: BPC LOAS E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PELO INSS 

Se você conhece alguém com Síndrome de Morning Glory, ou Discopia Óptica, saiba que você tem direito a um benefício que pode mudar a sua vida: o BPC-LOAS. A Burocracia Zero oferece assessoria especializada para ajudar pessoas como você a obterem esse benefício.

Nomenclatura, benefícios e direitos:

Por quais nomes a Síndrome de Morning Glory é conhecida?
A Síndrome de Morning Glory também é conhecida como Discopia Óptica.

Existe mais de um tipo de Síndrome de Morning Glory?
Não, a Síndrome de Morning Glory é uma condição rara do nervo óptico e não possui diferentes tipos.

Existe o dia nacional ou internacional da Síndrome de Morning Glory?
Não há um dia nacional ou internacional específico dedicado à Síndrome de Morning Glory.

Existe lei ou projeto de lei voltado a quem tem Síndrome de Morning Glory? Qual o número e sobre o que trata?
Não há uma lei ou projeto de lei específico voltado para a Síndrome de Morning Glory atualmente.

Quem tem Síndrome de Morning Glory tem direito a algum benefício?
Pessoas com Síndrome de Morning Glory podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS).

Quais são os direitos das pessoas com Síndrome de Morning Glory?
As pessoas com Síndrome de Morning Glory têm direito à saúde, inclusão social, acessibilidade e ao benefício BPC-LOAS, entre outros direitos garantidos por lei.

Quem tem Síndrome de Morning Glory é considerado PCD (Pessoa com Deficiência)?
Sim, a Síndrome de Morning Glory é considerada uma deficiência e as pessoas afetadas podem ser consideradas PCD (Pessoa com Deficiência).

A Síndrome de Morning Glory é genética?
Sim, a Síndrome de Morning Glory é considerada uma anomalia congênita do desenvolvimento ocular e tem origem genética.

Avaliação, diagnóstico e aposentadoria:

Quais são os critérios de avaliação para aposentadoria por Síndrome de Morning Glory?
Os critérios de avaliação para aposentadoria por Síndrome de Morning Glory consideram a limitação funcional e incapacidade para o trabalho.

Quem tem Síndrome de Morning Glory pode se aposentar por incapacidade? O que é preciso provar?
Sim, pessoas com Síndrome de Morning Glory podem se aposentar por incapacidade, desde que comprovem a impossibilidade de exercer suas atividades laborais habituais.

Síndrome de Morning Glory dá aposentadoria especial para pessoas com deficiência (a que exige menos tempo de trabalho para aposentar)? Em todos os casos?
A Síndrome de Morning Glory não está listada entre as condições que garantem aposentadoria especial para pessoas com deficiência. É importante consultar especialistas para obter informações atualizadas sobre o assunto.

Qual é o CID (Código Internacional de Doenças) para Síndrome de Morning Glory?
O CID-10 (Código Internacional de Doenças, 10ª edição) atribui o código Q14.0 para a Síndrome de Morning Glory.

O diagnóstico de Síndrome de Morning Glory usualmente acontece com qual idade?
O diagnóstico da Síndrome de Morning Glory pode ocorrer em diferentes idades, mas geralmente é identificado durante a infância.

Como é feito o diagnóstico diferencial de Síndrome de Morning Glory e outras doenças semelhantes? Com quais doenças e síndromes pode ser confundida?
O diagnóstico diferencial da Síndrome de Morning Glory envolve exames oftalmológicos, incluindo fundoscopia e ressonância magnética. Pode ser confundida com coloboma do nervo óptico ou outras anomalias do nervo óptico.

Há algum exame importante para comprovar que a pessoa tenha Síndrome de Morning Glory em um grau incapacitante?
A avaliação oftalmológica completa, incluindo a fundoscopia, é um exame importante para confirmar o diagnóstico e determinar o grau de incapacidade causado pela Síndrome de Morning Glory.

O que deve constar no laudo médico de uma pessoa com Síndrome de Morning Glory para aumentar a chance de conseguir o BPC-LOAS?
O laudo médico deve descrever detalhadamente os sintomas, limitações funcionais e a incapacidade resultante da Síndrome de Morning Glory, demonstrando a necessidade de apoio e amparo financeiro.

Sintomas, impacto e tratamento:

Quais são os sintomas da Síndrome de Morning Glory?
Os sintomas da Síndrome de Morning Glory podem incluir baixa visão, estrabismo, nistagmo, perda de visão central, entre outros.

Quais são as sequelas da Síndrome de Morning Glory?
As sequelas da Síndrome de Morning Glory podem variar, mas frequentemente incluem baixa visão, estrabismo, perda de visão central e outras alterações oftalmológicas.

Síndrome de Morning Glory causa perda de alguma função? Qual?
A Síndrome de Morning Glory pode causar perda da acuidade visual, dificuldade na visão de cores, perda de visão central e outros comprometimentos da função visual.

Síndrome de Morning Glory causa incapacidade permanente?
A Síndrome de Morning Glory pode causar incapacidade permanente, especialmente quando há comprometimento grave da visão e limitações funcionais decorrentes da condição.

Qual é o tratamento para Síndrome de Morning Glory?
O tratamento da Síndrome de Morning Glory envolve acompanhamento oftalmológico regular, correção de problemas refrativos, tratamento de estrabismo ou outras complicações, e terapias de reabilitação visual, quando indicadas.

Síndrome de Morning Glory tem cura?
A Síndrome de Morning Glory é uma condição congênita que não tem cura, mas o tratamento adequado pode ajudar a melhorar a qualidade de vida e minimizar os sintomas.

Há algum medicamento de alto custo prescrito para Síndrome de Morning Glory? Como conseguir gratuitamente?
Alguns casos de Síndrome de Morning Glory podem necessitar de medicamentos específicos para tratar sintomas relacionados, mas é importante consultar um médico especialista para obter informações sobre medicamentos e possíveis programas de acesso gratuito.

Quais os medicamentos mais comuns para Síndrome de Morning Glory e quais efeitos colaterais podem gerar?
O tratamento medicamentoso da Síndrome de Morning Glory varia conforme as necessidades individuais. É importante consultar um oftalmologista para discutir opções de medicamentos e seus possíveis efeitos colaterais.

Uma pessoa com Síndrome de Morning Glory se beneficia com órteses, próteses, equipamentos ou algum tipo de tecnologia?
Em alguns casos, pessoas com Síndrome de Morning Glory podem se beneficiar de órteses, como óculos e lentes de contato, e de tecnologias assistivas para auxiliar na visão, como lupas e dispositivos de ampliação.

Síndrome de Morning Glory afeta a capacidade mental ou intelectual?
A Síndrome de Morning Glory é uma condição que afeta principalmente a visão e não está diretamente relacionada à capacidade mental ou intelectual.

Como a Síndrome de Morning Glory afeta a vida doméstica segundo o CIF?
A Síndrome de Morning Glory pode impactar a vida doméstica, dificultando atividades que requerem uma boa acuidade visual, como tarefas de leitura, escrita, cozinhar ou cuidar da casa.

Como a Síndrome de Morning Glory afeta a relação e interações interpessoais segundo o CIF?
A Síndrome de Morning Glory pode influenciar as relações e interações interpessoais, principalmente quando há dificuldades na comunicação visual ou limitações de atividades sociais que exigem uma boa visão.

Como a Síndrome de Morning Glory afeta a mobilidade segundo o CIF?
A Síndrome de Morning Glory pode afetar a mobilidade se houver comprometimento da visão periférica ou dificuldade em perceber obstáculos, exigindo maior atenção e adaptação em ambientes desconhecidos.

Como a Síndrome de Morning Glory afeta as tarefas e demandas gerais segundo o CIF?
A Síndrome de Morning Glory pode dificultar o desempenho de tarefas que dependem da visão, como leitura, escrita, reconhecimento facial, entre outras, exigindo adaptações e auxílio em algumas situações.

Como a Síndrome de Morning Glory afeta a aprendizagem e aplicação do conhecimento segundo o CIF?
A Síndrome de Morning Glory pode afetar a aprendizagem e aplicação do conhecimento, especialmente quando há dificuldades na leitura, escrita e no acesso visual a materiais educacionais.

Quais são os cuidados necessários para quem tem Síndrome de Morning Glory?
Alguns cuidados importantes para pessoas com Síndrome de Morning Glory incluem acompanhamento oftalmológico regular, uso adequado de correção visual, terapia visual, quando indicada, e proteção da saúde ocular.

Acesso a serviços e suporte:

Como encontrar tratamento para Síndrome de Morning Glory pelo SUS?
Para encontrar tratamento para Síndrome de Morning Glory pelo SUS, é recomendado consultar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) próxima para obter encaminhamento adequado a especialistas e serviços oftalmológicos.

Quais são os principais hospitais e centros de tratamento em São Paulo para a Síndrome de Morning Glory?
Alguns hospitais e centros de tratamento em São Paulo que podem oferecer atendimento especializado para a Síndrome de Morning Glory incluem o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, o Hospital São Paulo e o Instituto da Visão - UNIFESP.

Quem tem Síndrome de Morning Glory tem direito a usar ônibus de graça? É para todos os casos ou apenas alguns? Como é feita a diferenciação?
Pessoas com Síndrome de Morning Glory podem ter direito ao benefício da gratuidade no transporte público, mas as regras e critérios podem variar conforme as legislações municipais e estaduais. É necessário consultar os órgãos responsáveis de transporte para obter informações específicas.

Quem tem Síndrome de Morning Glory tem direito a comprar carro com isenção de imposto? É para todos os casos ou apenas alguns? Como é feita a diferenciação?
Pessoas com Síndrome de Morning Glory podem ter direito à isenção de impostos na compra de carro, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação vigente, como limitações de mobilidade ou deficiências físicas que impactem a condução.

Como solicitar o auxílio-doença para Síndrome de Morning Glory?
Para solicitar o auxílio-doença para Síndrome de Morning Glory, é necessário passar por perícia médica do INSS. Recomenda-se procurar a Burocracia Zero para obter orientações detalhadas sobre os procedimentos e documentação necessária.

Quais são os documentos necessários para requerer o LOAS por Síndrome de Morning Glory?
Os documentos necessários para requerer o BPC-LOAS por Síndrome de Morning Glory podem incluir laudo médico detalhado, documentos de identificação, comprovante de residência, entre outros. É importante consultar a Burocracia Zero para obter orientações específicas.

No Brasil há alguma política pública, protocolo clínico ou diretriz terapêutica (PCDT) para o atendimento a Síndrome de Morning Glory?
Não há uma política pública específica, protocolo clínico ou diretriz terapêutica (PCDT) direcionada à Síndrome de Morning Glory atualmente


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BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS

Quem pode ter direito ao benefício?

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

[Oi, meu nome é Gabriela e moro em Pará de Minas, uma cidade acolhedora em Minas Gerais. Estou buscando informações sobre o benefício BPC-LOAS para o meu filho, Mateus, de 10 anos. Ele foi diagnosticado com três condições de saúde: xerodermia pigmentosa (CID-10 Q82.1), uma doença rara que causa extrema sensibilidade à luz solar e aumenta o risco de câncer de pele; bradicardia congênita (CID-10 Q24.1), uma condição em que o coração bate em um ritmo mais lento que o normal; e paralisia cerebral (CID-10 G80.0), uma condição neurológica que afeta o controle dos movimentos. Mateus enfrenta sintomas como queimaduras graves na pele quando exposto ao sol, fadiga, batimentos cardíacos irregulares, além de dificuldades de locomoção e coordenação motora. Gostaria de saber se ele tem direito ao benefício BPC-LOAS.]

Olá, Gabriela! Agradeço por compartilhar a situação do seu filho, Mateus. Com base nas informações que você forneceu, é possível que ele tenha direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Mateus foi diagnosticado com xerodermia pigmentosa (CID-10 Q82.1), uma doença rara que causa extrema sensibilidade à luz solar e aumenta o risco de câncer de pele; bradicardia congênita (CID-10 Q24.1), uma condição em que o coração bate em um ritmo mais lento que o normal; e cerebral palsy (CID-10 G80.0), uma condição neurológica que afeta o controle dos movimentos.

Os sintomas que o Mateus vivencia, como queimaduras graves na pele quando exposto ao sol, fadiga, batimentos cardíacos irregulares, além de dificuldades de locomoção e coordenação motora, são características dessas condições de saúde. Essas condições podem impactar significativamente a capacidade funcional e a qualidade de vida dele.

Para que o Mateus possa se enquadrar nos requisitos do BPC-LOAS, é necessário que ele desenvolva uma incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. É importante ressaltar que cada caso é único, e uma análise mais detalhada do quadro clínico do Mateus é necessária para uma avaliação precisa.

Recomendamos que você reúna todos os documentos médicos disponíveis, como relatórios de especialistas, laudos de exames, registros de consultas e avaliações neurológicas e cardiológicas, que comprovem a gravidade das condições e suas limitações. Esses documentos serão fundamentais para embasar o requerimento do benefício.

Algumas possíveis sequelas permanentes e graves dessas condições de saúde podem incluir câncer de pele recorrente, lesões graves na pele e nos olhos devido à xerodermia pigmentosa; batimentos cardíacos irregulares e complicações cardíacas decorrentes da bradicardia congênita; e dificuldades motoras e coordenação motora comprometida devido à cerebral palsy. Essas sequelas podem afetar a capacidade funcional, a funcionalidade e a autonomia do Mateus.

A equipe da Burocracia Zero está à disposição para auxiliá-la em todo o processo de solicitação do BPC-LOAS. Recomendamos que entre em contato conosco para agendar uma reunião, na qual poderemos discutir o caso do Mateus, analisar a documentação disponível e fornecer orientações personalizadas.

[Meu nome é Carla, moro em Santa Cruz do Capibaribe, uma cidade tranquila em Pernambuco. Estou buscando informações sobre o benefício BPC-LOAS para minha filha, Júlia, de 8 anos. Ela foi diagnosticada com três condições de saúde: xerostomia (CID-10 K11.7), uma condição que causa diminuição da produção de saliva; bronquiolite obliterante (CID-10 J44.8), uma doença pulmonar rara que causa inflamação e obstrução dos bronquíolos; e distrofia muscular congênita (CID-10 G71.0), uma condição muscular progressiva. Júlia enfrenta sintomas como boca seca constante, dificuldades respiratórias, tosse crônica, além de fraqueza muscular e dificuldades de locomoção. Gostaria de saber se ela tem direito ao benefício BPC-LOAS.]

Olá, Carla! Agradeço por compartilhar a situação da sua filha, Júlia. Com base nas informações que você forneceu, é possível que ela tenha direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Júlia foi diagnosticada com xerostomia (CID-10 K11.7), uma condição que causa diminuição da produção de saliva; bronquiolite obliterante (CID-10 J44.8), uma doença pulmonar rara que causa inflamação e obstrução dos bronquíolos; e distrofia muscular congênita (CID-10 G71.0), uma condição muscular progressiva.

Os sintomas que a Júlia vivencia, como boca seca constante, dificuldades respiratórias, tosse crônica, além de fraqueza muscular e dificuldades de locomoção, são características dessas condições de saúde. Essas condições podem impactar significativamente a capacidade funcional e a qualidade de vida dela.

Para que a Júlia possa se enquadrar nos requisitos do BPC-LOAS, é necessário que ela desenvolva uma incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. É importante ressaltar que cada caso é único, e uma análise mais detalhada do quadro clínico da Júlia é necessária para uma avaliação precisa.

Recomendamos que você reúna todos os documentos médicos disponíveis, como relatórios de especialistas, laudos de exames, registros de consultas e avaliações pulmonares e musculares, que comprovem a gravidade das condições e suas limitações. Esses documentos serão fundamentais para embasar o requerimento do benefício.

Algumas possíveis sequelas permanentes e graves dessas condições de saúde podem incluir problemas de saúde bucal devido à xerostomia, limitações respiratórias e risco de infecções pulmonares devido à bronquiolite obliterante, e fraqueza muscular progressiva e dificuldades de locomoção devido à distrofia muscular congênita. Essas sequelas podem afetar a capacidade funcional, a funcionalidade e a autonomia da Júlia.

A equipe da Burocracia Zero está à disposição para auxiliá-la em todo o processo de solicitação do BPC-LOAS. Recomendamos que entre em contato conosco para agendar uma reunião, na qual poderemos discutir o caso da Júlia, analisar a documentação disponível e fornecer orientações personalizadas. Estamos aqui para ajudar!

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.