COMO OBTER benefício no inss

arritmia cardíaca (disritmia): BPC LOAS E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PELO INSS 


Nomenclatura, benefícios e direitos:

Por quais nomes a arritmia cardíaca, ou disritmia, é conhecida?
A disritmia também é conhecida como distúrbio do ritmo cardíaco ou arritmia cardíaca.

Existe mais de um tipo de disritmia?
Sim, existem vários tipos de disritmia, incluindo taquicardia, bradicardia, fibrilação atrial e flutter atrial, entre outros.

Existe o dia nacional ou internacional da disritmia?
Não há um dia nacional ou internacional específico para a disritmia.

Existe lei ou projeto de lei voltado a quem tem disritmia? Qual o número e sobre o que trata?
Atualmente, não há uma lei ou projeto de lei específico voltado apenas para pessoas com disritmia. No entanto, existem leis mais abrangentes que garantem direitos às pessoas com deficiência e condições de saúde crônicas, como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

Quem tem disritmia tem direito a algum benefício?
Pessoas com disritmia podem ter direito a benefícios previdenciários, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, desde que cumpram os critérios estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Quais são os direitos das pessoas com disritmia?
As pessoas com disritmia têm direito à assistência médica adequada, tratamento especializado, acesso a medicamentos e benefícios previdenciários, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, se a condição interferir na capacidade de trabalho.

Quem tem disritmia é considerado PCD (Pessoa com Deficiência)?
Dependendo do grau de comprometimento e das limitações funcionais causadas pela disritmia, a pessoa pode ser considerada uma Pessoa com Deficiência (PCD). É necessário realizar uma avaliação médica e passar por um processo de reconhecimento de deficiência para obter os direitos e benefícios correspondentes.

A disritmia é genética?
A disritmia pode ter origem genética em alguns casos, mas também pode ser adquirida devido a fatores como doenças cardíacas, lesões no coração ou uso de certos medicamentos.

Avaliação, diagnóstico e aposentadoria:

Quais são os critérios de avaliação para aposentadoria por disritmia?
Os critérios de avaliação para aposentadoria por disritmia variam de acordo com a gravidade da condição e o impacto na capacidade de trabalho. É necessário comprovar a incapacidade para o trabalho por meio de exames médicos e relatórios que demonstrem a limitação funcional.

Quem tem disritmia pode se aposentar por incapacidade? O que é preciso provar?
Sim, pessoas com disritmia grave que comprovadamente não podem trabalhar devido à condição podem se aposentar por incapacidade. É necessário comprovar a limitação funcional por meio de exames médicos, relatórios e laudos periciais realizados pelo INSS.

Disritmia dá aposentadoria especial para pessoas com deficiência (a que exige menos tempo de trabalho para aposentar)? Em todos os casos?
A disritmia em si não é uma condição que garanta a aposentadoria especial para pessoas com deficiência. No entanto, se a disritmia causar limitações funcionais significativas que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação previdenciária, pode ser possível obter a aposentadoria por invalidez ou outros benefícios.

Qual é o CID (Código Internacional de Doenças) para disritmia?
O CID-10 (Classificação Internacional de Doenças) possui vários códigos para diferentes tipos de disritmia, como I44 (outras taquicardias supraventriculares), I45 (outras taquicardias), I47 (taquicardia paroxística), I48 (fibrilação e flutter atrial) e outros.

O diagnóstico de disritmia usualmente acontece com qual idade?
O diagnóstico de disritmia pode ocorrer em qualquer idade, desde a infância até a idade adulta. Alguns tipos de disritmia são mais comuns em determinadas faixas etárias, mas o diagnóstico preciso requer avaliação médica especializada.

Como é feito o diagnóstico diferencial de disritmia e outras doenças semelhantes? Com quais doenças e síndromes pode ser confundida?
O diagnóstico diferencial de disritmia envolve a análise dos sintomas, histórico médico, exames de eletrocardiograma, monitoramento cardíaco, entre outros. A disritmia pode ser confundida com outras condições cardíacas, como arritmias benignas, síndrome do QT longo, síndrome de Wolff-Parkinson-White, entre outras.

Há algum exame importante para comprovar que a pessoa tenha disritmia em um grau incapacitante?
Para comprovar a presença e o grau de incapacidade causado pela disritmia, exames como eletrocardiograma, monitoramento cardíaco Holter, teste ergométrico e estudos eletrofisiológicos podem ser utilizados. O acompanhamento médico especializado é essencial para avaliar a gravidade da disritmia e o impacto funcional na vida diária.

O que deve constar no laudo médico de uma pessoa com disritmia para aumentar a chance de conseguir o BPC-LOAS?
O laudo médico de uma pessoa com disritmia deve conter informações detalhadas sobre o diagnóstico, tratamentos realizados, sintomas, limitações funcionais e recomendações médicas. É importante que o laudo seja claro e objetivo, destacando as dificuldades enfrentadas no trabalho e nas atividades diárias devido à condição.

Sintomas, impacto e tratamento:

Quais são os sintomas da disritmia?
Os sintomas da disritmia podem variar de acordo com o tipo de arritmia e incluem palpitações, taquicardia, bradicardia, tontura, desmaio, falta de ar, fadiga, dor no peito e outros sintomas relacionados ao coração.

Quais são as sequelas da disritmia?
As sequelas da disritmia podem incluir descompensação cardíaca, insuficiência cardíaca, acidente vascular cerebral (AVC), desmaios recorrentes, risco aumentado de arritmias graves e outras complicações cardíacas.

Disritmia causa perda de alguma função? Qual?
A disritmia pode levar a perda ou comprometimento da função cardíaca normal, afetando o bombeamento eficiente do sangue pelo coração e, consequentemente, prejudicando a oxigenação dos órgãos e tecidos.

Disritmia causa incapacidade permanente?
Em alguns casos, a disritmia pode causar incapacidade permanente, especialmente quando é grave e não responde adequadamente ao tratamento médico.

Qual é o tratamento para disritmia?
O tratamento para disritmia pode incluir o uso de medicamentos antiarrítmicos, intervenções cardíacas, como ablação por cateter ou implante de marcapasso, e em casos mais graves, cirurgia cardíaca. O tratamento é personalizado e depende do tipo e gravidade da disritmia.

Disritmia tem cura?
A cura completa da disritmia pode ser possível em alguns casos, especialmente quando a causa subjacente é tratada com sucesso. No entanto, em muitos casos, a disritmia requer controle e gerenciamento contínuo para garantir a melhor qualidade de vida possível.

Há algum medicamento de alto custo prescrito para disritmia? Como conseguir gratuitamente?
Alguns medicamentos antiarrítmicos podem ter custo elevado. Para obter esses medicamentos gratuitamente ou com desconto, é importante consultar um médico especialista e verificar se há programas governamentais, como o Programa Farmácia Popular, ou programas de assistência farmacêutica oferecidos pelos fabricantes.

Quais os medicamentos mais comuns para disritmia e quais efeitos colaterais podem gerar?
Os medicamentos comumente utilizados para o tratamento da disritmia incluem betabloqueadores, bloqueadores dos canais de cálcio, medicamentos antiarrítmicos e anticoagulantes. Os efeitos colaterais podem variar de acordo com o medicamento utilizado e podem incluir fadiga, tontura, alterações de humor, distúrbios gastrointestinais e outros.

Uma pessoa com disritmia se beneficia com órteses, próteses, equipamento ou algum tipo de tecnologia?
Geralmente, órteses, próteses ou equipamentos específicos não são necessários para o tratamento da disritmia. No entanto, em casos mais graves ou associados a outras condições cardíacas, pode ser necessário o uso de dispositivos como marcapassos, desfibriladores implantáveis ou monitoramento cardíaco contínuo.

Disritmia afeta a capacidade mental ou intelectual?
A disritmia em si não afeta diretamente a capacidade mental ou intelectual. No entanto, em casos de arritmias graves ou que causem episódios recorrentes de desmaio, pode haver uma redução temporária do fluxo sanguíneo para o cérebro, o que pode levar a sintomas cognitivos transitórios.

Como a disritmia afeta a vida doméstica segundo o CIF?
A disritmia pode afetar a vida doméstica ao exigir mudanças no estilo de vida, cuidados com a saúde, restrições dietéticas, restrições de atividade física e a necessidade de acompanhamento médico regular.

Como a disritmia afeta a relação e interações interpessoais segundo o CIF?
A disritmia pode afetar as relações e interações interpessoais devido à preocupação com a saúde, limitações de atividades físicas, necessidade de acompanhamento médico e eventuais restrições de viagens ou atividades sociais.

Como a disritmia afeta a mobilidade segundo o CIF?
A disritmia pode afetar a mobilidade dependendo do tipo e gravidade da arritmia. Algumas pessoas com disritmia podem experimentar fadiga, falta de ar ou tontura durante atividades físicas, o que pode limitar a mobilidade.

Como a disritmia afeta as tarefas e demandas gerais segundo o CIF?
A disritmia pode afetar as tarefas e demandas gerais ao exigir cuidados específicos com a saúde, acompanhamento médico regular, restrições de atividade física e ajustes no estilo de vida para lidar com os sintomas e limitações.

Como a disritmia afeta a aprendizagem e aplicação do conhecimento segundo o CIF?
A disritmia em si não afeta diretamente a aprendizagem e aplicação do conhecimento. No entanto, em casos de arritmias graves que causam sintomas significativos, pode haver impacto nas atividades cognitivas e de concentração devido à preocupação com a saúde e aos efeitos dos medicamentos utilizados.

Quais são os cuidados necessários para quem tem disritmia?
Para quem tem disritmia, é importante seguir as orientações médicas, tomar os medicamentos prescritos regularmente, manter um estilo de vida saudável, evitar substâncias que possam desencadear arritmias, como cafeína ou tabaco, e procurar atendimento médico imediato em caso de sintomas graves ou emergências cardíacas.

Acesso a serviços e suporte:

Como encontrar tratamento para disritmia pelo SUS?
Para encontrar tratamento para disritmia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é necessário procurar uma unidade básica de saúde ou posto de saúde próximo à sua localidade e buscar encaminhamento para um serviço especializado em cardiologia.

Quais são os principais hospitais e centros de tratamento em São Paulo para a disritmia?
Em São Paulo, existem diversos hospitais e centros de tratamento especializados em cardiologia que podem oferecer atendimento para a disritmia, como o Instituto do Coração (InCor), o Hospital Sírio-Libanês, o Hospital das Clínicas, entre outros.

Quem tem disritmia tem direito a usar ônibus de graça? É para todos os casos ou apenas alguns? Como é feita a diferenciação?
O direito ao uso gratuito do transporte público, como ônibus, para pessoas com disritmia pode variar dependendo das políticas locais e da legislação específica de cada município ou estado. É necessário verificar as normas locais e possíveis programas de gratuidade existentes.

Quem tem disritmia tem direito a comprar carro com isenção de imposto? É para todos os casos ou apenas alguns? Como é feita a diferenciação?
Pessoas com disritmia podem ter direito à isenção de impostos na compra de carro, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação, como a Lei nº 8.989/1995. A isenção é direcionada principalmente para casos em que a disritmia cause limitações físicas significativas que interfiram na condução de veículos.

Como solicitar o auxílio-doença para disritmia?
Para solicitar o auxílio-doença para disritmia, é necessário agendar uma perícia médica junto ao INSS. Será necessário apresentar documentos médicos comprobatórios, como relatórios, exames e laudos, que demonstrem a incapacidade para o trabalho devido à disritmia.

Quais são os documentos necessários para requerer o LOAS por disritmia?
Para requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) por disritmia, são necessários documentos como RG, CPF, comprovante de residência, laudos médicos e documentos que comprovem a baixa renda, conforme exigências estabelecidas pelo INSS.

No Brasil há alguma política pública, protocolo clínico ou diretriz terapêutica (PCDT) para o atendimento a disritmia?
Sim, o Ministério da Saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para o atendimento à disritmia, visando a padronização do diagnóstico, tratamento e acompanhamento da condição.

Impacto na vida diária e social:

Disritmia é considerada uma deficiência?
A classificação de disritmia como uma deficiência pode variar dependendo do grau de comprometimento funcional causado pela arritmia e da legislação específica de cada país ou sistema de proteção social.

Disritmia é uma deficiência visual?
Não, a disritmia não é uma deficiência visual. A disritmia está relacionada a distúrbios do ritmo cardíaco e não afeta a visão.

Quais são as principais especialidades médicas para o tratamento da disritmia?
As principais especialidades médicas envolvidas no tratamento da disritmia incluem cardiologia, eletrofisiologia cardíaca e arritmologia. Esses profissionais são especializados no diagnóstico e tratamento de doenças cardíacas, incluindo a disritmia.

Quais são as profissões em que o exercício do trabalho se torna muito difícil pela doença?
O exercício do trabalho pode se tornar difícil para pessoas com disritmia quando a condição causa sintomas incapacitantes, limitações funcionais significativas ou quando o trabalho envolve atividades que podem desencadear arritmias, como esforço físico intenso ou exposição a substâncias estimulantes.

É possível dirigir com disritmia?
Em muitos casos, é possível dirigir com disritmia, desde que a condição esteja bem controlada, não cause desmaios recorrentes, tontura grave ou outros sintomas que comprometam a segurança ao volante. É importante consultar um médico especialista para avaliar a capacidade de condução em cada caso específico.

Quais são as atividades que uma pessoa com disritmia pode ter dificuldade em realizar?
As atividades que uma pessoa com disritmia pode ter dificuldade em realizar podem incluir atividades físicas intensas, trabalhos que exijam esforço físico extenuante, trabalhos com alto nível de estresse ou atividades que exijam exposição a substâncias que possam desencadear arritmias.

Como a disritmia afeta o cuidado pessoal segundo o CIF?
A disritmia pode afetar o cuidado pessoal dependendo da gravidade da arritmia e da presença de sintomas. Alguns exemplos incluem restrições em atividades físicas, necessidade de medicação regular, cuidados com a alimentação, acompanhamento médico frequente e adoção de hábitos de vida saudáveis.

Como a disritmia afeta a mobilidade segundo o CIF?
A disritmia pode afetar a mobilidade dependendo do tipo e gravidade da arritmia. Alguns sintomas, como fadiga, falta de ar ou tontura, podem limitar a capacidade de se deslocar ou realizar atividades físicas mais intensas.

Como a disritmia afeta as tarefas e demandas gerais segundo o CIF?
A disritmia pode afetar as tarefas e demandas gerais ao exigir adaptações no estilo de vida, restrições de atividades físicas e necessidade de acompanhamento médico regular. Pode haver limitações funcionais que interfiram nas atividades diárias, especialmente quando a arritmia é grave ou causa sintomas incapacitantes.

Como a disritmia afeta a aprendizagem e aplicação do conhecimento segundo o CIF?
A disritmia em si não afeta diretamente a aprendizagem e aplicação do conhecimento. No entanto, em casos de arritmias graves que causem sintomas significativos ou interrupções no fluxo sanguíneo cerebral, pode haver impacto temporário nas atividades cognitivas e de concentração.

Quais são os desafios educacionais enfrentados por pessoas com disritmia?
Alguns desafios educacionais enfrentados por pessoas com disritmia podem incluir a necessidade de faltar às aulas devido a consultas médicas ou tratamentos, dificuldades de concentração em momentos de sintomas ou fadiga, e a necessidade de adaptações específicas para garantir um ambiente educacional acessível e seguro.

Quais são os recursos de apoio disponíveis para pessoas com disritmia no ambiente de trabalho?
Existem recursos de apoio disponíveis para pessoas com disritmia no ambiente de trabalho, como adaptações razoáveis no local de trabalho para acomodar limitações funcionais, flexibilidade no horário de trabalho para consultas médicas ou tratamentos, e programas de reabilitação profissional em casos de necessidade de transição de carreira.

Como a disritmia pode impactar a vida social e os relacionamentos pessoais?
A disritmia pode impactar a vida social e os relacionamentos pessoais devido às preocupações com a saúde, restrições de atividades físicas, necessidade de evitar substâncias estimulantes, como cafeína ou álcool, e possíveis limitações de energia e disponibilidade para atividades sociais.

Informações adicionais:

Quais são as opções de reabilitação ou terapia disponíveis para pessoas com disritmia?
As opções de reabilitação ou terapia disponíveis para pessoas com disritmia podem incluir a reabilitação cardíaca, que envolve a supervisão de exercícios físicos, orientações nutricionais e educação sobre o manejo da condição, além do suporte psicológico e grupos de apoio.

Quais são os avanços recentes na pesquisa e tratamento da disritmia?
Os avanços recentes na pesquisa e tratamento da disritmia incluem o desenvolvimento de tecnologias de monitoramento cardíaco remoto, avanços na ablação por cateter, aprimoramentos nos dispositivos implantáveis, como marcapassos e desfibriladores, e pesquisas contínuas sobre novas abordagens terapêuticas.

Crianças com disritmia fazem tratamento especializado em quais equipamentos públicos ou conveniados na cidade de São Paulo?
Crianças com disritmia podem receber tratamento especializado em hospitais e centros de saúde com serviços de cardiologia pediátrica na cidade de São Paulo, como o Instituto do Coração (InCor), o Hospital Infantil Sabará e o Hospital São Paulo - UNIFESP.

Qual a prevalência da disritmia no Brasil?
Não há dados precisos sobre a prevalência da disritmia no Brasil, mas estima-se que seja uma condição comum, afetando milhões de pessoas em todo o país.

Há algum livro, filme ou série que trate sobre disritmia ou tenham um personagem com disritmia onde eu possa aprender mais? Qual o nome da obra no Brasil e qual é o personagem?
Não há obras específicas com foco na disritmia como tema principal. No entanto, em filmes e séries que abordam histórias médicas ou condições cardíacas, pode haver personagens com disritmia. Alguns exemplos incluem a série "Grey's Anatomy" e o filme "Patch Adams - O Amor é Contagioso", embora não sejam exclusivamente sobre disritmia.

Com qual metáfora poderia explicar para uma criança sobre disritmia?
Você pode explicar para uma criança que a disritmia é como um coraçãozinho que às vezes fica um pouco bagunçado na hora de bater. É como se a música que ele toca, que é o ritmo do coração, saísse um pouco fora do compasso. Mas, com os cuidados e tratamentos certos, os médicos ajudam a deixar o coraçãozinho mais afinado e a música do coração volta a tocar bonito.

Como a família pode ajudar quem tem disritmia?
A família pode ajudar quem tem disritmia oferecendo apoio emocional, auxiliando nas visitas médicas e no cumprimento do tratamento, incentivando um estilo de vida saudável, buscando informações sobre a condição e suas necessidades específicas, e promovendo um ambiente seguro e compreensivo para a pessoa lidar com a disritmia.

Se você ou alguém que você conhece tem disritmia e precisa de orientação sobre seus direitos e benefícios, a Burocracia Zero está aqui para ajudar. Entre em contato conosco para agendar uma reunião sem custo com nossos especialistas. Estamos prontos para oferecer suporte e orientação para que você conheça e exerça seus direitos da melhor maneira possível. Agende sua reunião presencial em nosso escritório, localizado na Rua Trajano, na Lapa, em São Paulo, ou através de uma chamada de vídeo por Whatsapp. Não deixe de buscar o apoio necessário e garanta seus direitos. Estamos aqui para ajudar você!

BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS

Quem pode ter direito ao benefício?

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

[Oi, meu nome é Luana e moro em Lins, uma cidade tranquila em São Paulo. Estou buscando informações sobre o benefício BPC-LOAS para o meu filho, Felipe, de 5 anos. Ele foi diagnosticado com três problemas de saúde: batten (CID-10 G31.8), uma doença rara que afeta o sistema nervoso central; displasia renal (CID-10 Q61.3), uma condição congênita que causa anomalias nos rins; e fibrose cística (CID-10 E84.9), uma doença genética que afeta os pulmões e outros órgãos. Felipe enfrenta sintomas como perda progressiva de habilidades motoras, problemas renais e dificuldades respiratórias. Gostaria de saber se ele tem direito ao benefício BPC-LOAS.]

Olá, Luana! Agradeço por compartilhar a situação do seu filho, Felipe. Com base nas informações que você forneceu, é possível que ele tenha direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Felipe foi diagnosticado com batten (CID-10 G31.8), uma doença rara que afeta o sistema nervoso central; displasia renal (CID-10 Q61.3), uma condição congênita que causa anomalias nos rins; e fibrose cística (CID-10 E84.9), uma doença genética que afeta os pulmões e outros órgãos.

Os sintomas que o Felipe vivencia, como perda progressiva de habilidades motoras, problemas renais e dificuldades respiratórias, são características dessas condições de saúde. Essas condições podem impactar significativamente a capacidade funcional e a qualidade de vida dele.

Para que o Felipe possa se enquadrar nos requisitos do BPC-LOAS, é necessário que ele desenvolva uma incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. É importante ressaltar que cada caso é único, e uma análise mais detalhada do quadro clínico do Felipe é necessária para uma avaliação precisa.

Recomendamos que você reúna todos os documentos médicos disponíveis, como relatórios de especialistas, laudos de exames, registros de consultas e avaliações neurológicas, renais e pulmonares, que comprovem a gravidade das condições e suas limitações. Esses documentos serão fundamentais para embasar o requerimento do benefício.

Algumas possíveis sequelas permanentes e graves dessas condições de saúde podem incluir perda progressiva de habilidades motoras e cognitivas devido ao batten, insuficiência renal e risco de complicações renais devido à displasia renal, e problemas respiratórios crônicos e risco de infecções pulmonares recorrentes devido à fibrose cística. Essas sequelas podem afetar a capacidade, a funcionalidade e a autonomia do Felipe.

A equipe da Burocracia Zero está à disposição para auxiliá-la em todo o processo de solicitação do BPC-LOAS. Recomendamos que entre em contato conosco para agendar uma reunião, na qual poderemos discutir o caso do Felipe, analisar a documentação disponível e fornecer orientações personalizadas. Estamos aqui para ajudar!

[Oi, meu nome é Camila e moro em Cacoal, uma cidade acolhedora em Rondônia. Estou buscando informações sobre o benefício BPC-LOAS para o meu filho, Pedro, de 8 anos. Ele foi diagnosticado com três problemas de saúde: blefarofimose (CID-10 Q10.3), uma doença rara que afeta as pálpebras e a visão; disostose cleidocraniana (CID-10 Q75.0), uma condição congênita que afeta o crânio e a estrutura óssea; e fenda palatina (CID-10 Q35.9), uma abertura no palato que causa dificuldades na fala e na alimentação. Pedro enfrenta sintomas como dificuldades de visão, deformidades cranianas e problemas na fala e alimentação. Gostaria de saber se ele tem direito ao benefício BPC-LOAS.]

Olá, Camila! Agradeço por compartilhar a situação do seu filho, Pedro. Com base nas informações que você forneceu, é possível que ele tenha direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Pedro foi diagnosticado com blefarofimose (CID-10 Q10.3), uma doença rara que afeta as pálpebras e a visão; disostose cleidocraniana (CID-10 Q75.0), uma condição congênita que afeta o crânio e a estrutura óssea; e fenda palatina (CID-10 Q35.9), uma abertura no palato que causa dificuldades na fala e na alimentação.

Os sintomas que o Pedro vivencia, como dificuldades de visão, deformidades cranianas e problemas na fala e alimentação, são características dessas condições de saúde. Essas condições podem impactar significativamente a capacidade funcional e a qualidade de vida dele.

Para que o Pedro possa se enquadrar nos requisitos do BPC-LOAS, é necessário que ele desenvolva uma incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. É importante ressaltar que cada caso é único, e uma análise mais detalhada do quadro clínico do Pedro é necessária para uma avaliação precisa.

Recomendamos que você reúna todos os documentos médicos disponíveis, como relatórios de especialistas, laudos de exames, registros de consultas e avaliações oftalmológicas, craniofaciais e fonoaudiológicas, que comprovem a gravidade das condições e suas limitações. Esses documentos serão fundamentais para embasar o requerimento do benefício.

Algumas possíveis sequelas permanentes e graves dessas condições de saúde podem incluir problemas de visão e impactos na função ocular devido à blefarofimose, deformidades cranianas e limitações funcionais devido à disostose cleidocraniana, e dificuldades na fala, na alimentação e na articulação devido à fenda palatina. Essas sequelas podem afetar a capacidade, a funcionalidade e a autonomia do Pedro.

A equipe da Burocracia Zero está à disposição para auxiliá-la em todo o processo de solicitação do BPC-LOAS. Recomendamos que entre em contato conosco para agendar uma reunião, na qual poderemos discutir o caso do Pedro, analisar a documentação disponível e fornecer orientações personalizadas. Estamos aqui para ajudar!

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.