COMO OBTER benefício no inss

CID-10 Q87.5 - Artrogripose dá direito ao BPC-LOAS?

A artrogripose é uma condição congênita rara que afeta o desenvolvimento dos músculos e articulações, resultando em rigidez e deformidades. Diante dessa realidade, surge a pergunta: artrogripose dá direito ao BPC-LOAS? Para responder a essa questão, é necessário entender o contexto da artrogripose, suas possíveis sequelas, os cuidados necessários e os direitos sociais relacionados a essa condição.

A artrogripose pode gerar incapacidade física significativa, afetando a mobilidade, a autonomia e a participação nas atividades diárias. As possíveis sequelas incluem contraturas articulares, hipotrofia muscular, deformidades ósseas e dificuldades respiratórias, entre outras. Essas limitações podem impactar a capacidade de aprendizagem, trabalho e desempenho das atividades cotidianas.

As pessoas que vivem com artrogripose têm direito a uma série de benefícios e direitos sociais, incluindo o benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). O BPC-LOAS é um benefício assistencial garantido pelo governo federal, destinado a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social. Para ter direito ao BPC-LOAS, é necessário atender a alguns requisitos, como comprovar baixa renda, não estar trabalhando ou não ter condições de trabalhar devido à condição de saúde, estar em tratamento médico com laudos e exames, além de apresentar uma doença sem cura ou tratamento insuficiente para uma vida normal, com presença de sequelas e impacto negativo no aprendizado ou desenvolvimento.

A avaliação da incapacidade permanente e omniprofissional é um dos aspectos específicos analisados em uma perícia previdenciária para constatar o direito ao BPC-LOAS. A incapacidade permanente refere-se à limitação física ou funcional que persiste ao longo do tempo, comprometendo a capacidade de realização de atividades básicas e o desempenho profissional. Já a avaliação omniprofissional considera a capacidade do indivíduo em desempenhar diferentes tipos de trabalho, levando em conta suas habilidades, restrições físicas e condição de saúde.

Pergunta: Quais cuidados devem ser tomados após o diagnóstico de artrogripose?
R: Após o diagnóstico de artrogripose, é fundamental buscar acompanhamento médico especializado, incluindo ortopedista, fisioterapeuta e outros profissionais de saúde. Os cuidados podem incluir a realização de exercícios terapêuticos, uso de órteses ou aparelhos auxiliares, tratamento de possíveis complicações, como contraturas musculares, além de acompanhamento psicossocial para lidar com os desafios emocionais e psicológicos relacionados à condição.

Pergunta: A artrogripose pode gerar incapacidade? De que tipo?
R: Sim, a artrogripose pode gerar incapacidade física devido às deformidades articulares e musculares causadas pela condição. Essa incapacidade pode ser do tipo permanente, afetando a mobilidade e limitando a realização de atividades diárias, assim como do tipo omniprofissional, impactando a capacidade de desempenhar diferentes tipos de trabalho.

Pergunta: Como a artrogripose afeta a capacidade de aprendizagem ou trabalho?
R: A artrogripose pode afetar a capacidade de aprendizagem e trabalho devido às limitações físicas que dificultam a realização de tarefas e a participação plena em atividades educacionais e profissionais. A rigidez e deformidades articulares podem comprometer a escrita, o manuseio de objetos, o desempenho de tarefas que exigem coordenação motora fina, entre outras atividades. É importante buscar adaptações, inclusão e apoio educacional e profissional para minimizar esses impactos.

Pergunta: Quais são os direitos das pessoas que vivem com artrogripose?
R: As pessoas que vivem com artrogripose têm direito a diversos benefícios e direitos sociais, incluindo o benefício BPC-LOAS, que oferece suporte financeiro para o custeio de despesas básicas. Além disso, é possível ter acesso a serviços de reabilitação pelo Sistema Único de Saúde (SUS), transporte gratuito para tratamento médico, isenção de impostos na compra de veículos adaptados, entre outros direitos. É importante buscar orientação especializada para conhecer todos os direitos e benefícios disponíveis.

Quais são os códigos CID-10 associados à artrogripose? E quais são os códigos CID-10 associados aos sintomas e sequelas mais comuns?
Os códigos CID-10 associados à artrogripose variam de acordo com a localização, gravidade e características específicas da condição. Alguns exemplos de códigos CID-10 que podem ser utilizados incluem Q68.8 (Outras artrogriposes congênitas), Q68.9 (Artrogripose congênita não especificada) e Q87.5 (Artrogripose múltipla congênita). Já os códigos CID-10 associados aos sintomas e sequelas mais comuns podem incluir M21.6 (Deformidades articulares adquiridas em outras doenças classificadas em outra parte), M62.4 (Contratura muscular) e Q66.8 (Outras deformidades congênitas dos pés).

Quais manifestações levam à suspeita clínica de artrogripose?
A presença de deformidades articulares, rigidez muscular, limitações de movimento e assimetrias no desenvolvimento físico são manifestações que podem levar à suspeita clínica de artrogripose. É importante buscar avaliação médica especializada para um diagnóstico adequado.

Quais diagnósticos diferenciais devem ser considerados ao suspeitar de artrogripose?
Ao suspeitar de artrogripose, é importante considerar outros diagnósticos diferenciais, como distrofias musculares congênitas, síndromes genéticas que afetam as articulações e músculos, entre outras condições que podem apresentar sintomas e características semelhantes.

Quais são as linhas de cuidado disponíveis para os casos de artrogripose?
Os cuidados para os casos de artrogripose podem envolver uma abordagem multidisciplinar, com a participação de médicos especialistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, ortopedistas, entre outros profissionais de saúde. As linhas de cuidado podem incluir terapia física, uso de órteses e dispositivos adaptativos, tratamento cirúrgico quando indicado, além de suporte psicossocial para o paciente e sua família.

Qual é o tempo de tratamento para a artrogripose e quais são os critérios de interrupção?
O tempo de tratamento para a artrogripose pode variar de acordo com a gravidade da condição, as necessidades individuais do paciente e a resposta aos diferentes tipos de intervenções. O tratamento é geralmente contínuo e pode durar ao longo da vida, visando melhorar a funcionalidade e a qualidade de vida. Não há critérios fixos para interrupção do tratamento, uma vez que cada caso é único e requer acompanhamento médico regular para avaliar os resultados obtidos e ajustar as abordagens conforme necessário.

Quais são os benefícios esperados com o tratamento da artrogripose?
O tratamento da artrogripose tem como objetivo melhorar a mobilidade, reduzir as deformidades, minimizar as limitações funcionais e promover a independência e a qualidade de vida do paciente. Os benefícios esperados podem incluir maior amplitude de movimento, ganho de força muscular, redução da rigidez e melhora na realização de atividades diárias.

Qual é o impacto esperado da artrogripose na autonomia e vida profissional do portador?
A artrogripose pode ter um impacto significativo na autonomia e vida profissional do portador, devido às limitações físicas e funcionais causadas pela condição. A rigidez e as deformidades articulares podem dificultar a realização de tarefas cotidianas e o desempenho de determinadas atividades profissionais. No entanto, é importante destacar que cada caso é único e o impacto pode variar de acordo com a gravidade da artrogripose e o suporte recebido, incluindo intervenções terapêuticas e adaptações no ambiente de trabalho.

Existem protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas aprovados para o tratamento da artrogripose? Se sim, onde encontrar o documento e qual é o número e ano de aprovação? Qual é o número da portaria?
Atualmente, não existe um protocolo clínico específico para o tratamento da artrogripose no âmbito do SUS. No entanto, é possível que sejam utilizadas diretrizes e recomendações internacionais, além do conhecimento e experiência dos profissionais de saúde envolvidos no cuidado do paciente com artrogripose. Recomenda-se consultar médicos especialistas e instituições de referência para obter informações atualizadas sobre o tratamento dessa condição.

Sou médico. Como posso ajudar tecnicamente meu paciente com artrogripose?
Como médico, você pode desempenhar um papel fundamental no cuidado de pacientes com artrogripose. É importante oferecer um diagnóstico preciso, avaliar a gravidade da condição, identificar possíveis complicações, orientar o paciente e sua família sobre as opções de tratamento disponíveis e encaminhá-los para profissionais especializados, como fisioterapeutas, ortopedistas e terapeutas ocupacionais. Além disso, você pode acompanhar regularmente o paciente, monitorar o progresso do tratamento e ajustar as abordagens conforme necessário.

Quais as especialidades médicas mais adequadas para tratar a artrogripose?
As especialidades médicas mais adequadas para tratar a artrogripose podem incluir ortopedia, pediatria, medicina física e reabilitação, genética médica, entre outras, dependendo das características específicas do paciente e das necessidades relacionadas à condição.

Quais são os medicamentos mais comumente indicados para o tratamento da artrogripose?
Não existem medicamentos específicos para o tratamento direto da artrogripose. No entanto, dependendo das necessidades individuais do paciente, podem ser prescritos medicamentos para o controle de sintomas associados à condição, como analgésicos, relaxantes musculares ou medicamentos para o tratamento de complicações específicas.

Qual a prevalência da artrogripose?
A prevalência da artrogripose varia, sendo considerada uma condição rara. Estima-se que a incidência seja de aproximadamente 1 em cada 3.000 a 5.000 nascidos vivos. Vale ressaltar que existem diferentes tipos e subtipos de artrogripose, com variações na gravidade e nas manifestações clínicas.

Quem tem artrogripose tem direito ao auxílio-doença? Quais são os requisitos para requerer?
Pessoas com artrogripose podem ter direito ao auxílio-doença, desde que preencham os requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para requerer o auxílio-doença, é necessário comprovar a incapacidade laboral temporária devido à condição de saúde, por meio de laudos e exames médicos. Além disso, é necessário cumprir os critérios de carência e qualidade de segurado estabelecidos pelo INSS.

Quem tem artrogripose tem direito a aposentadoria por invalidez? Quais são os requisitos para requerer?
Pessoas com artrogripose podem ter direito à aposentadoria por invalidez, desde que preencham os requisitos estabelecidos pelo INSS. Para requerer a aposentadoria por invalidez, é necessário comprovar a incapacidade laboral total e permanente para qualquer tipo de trabalho, devido à condição de saúde. Além disso, é necessário cumprir os critérios de carência e qualidade de segurado estabelecidos pelo INSS.

Quem tem artrogripose pode se aposentar em menos tempo? Quais são os requisitos para requerer?
A possibilidade de se aposentar em menos tempo para pessoas com artrogripose pode estar relacionada à concessão da aposentadoria por invalidez. Nesse caso, é necessário comprovar a incapacidade laboral total e permanente para qualquer tipo de trabalho, devido à condição de saúde. Os requisitos específicos para requerer a aposentadoria por invalidez devem ser verificados junto ao INSS.

Quem tem artrogripose tem direito à isenção de imposto na compra de veículos? Quais são os requisitos para requerer?
Pessoas com artrogripose podem ter direito à isenção de impostos na compra de veículos adaptados, desde que preencham os requisitos estabelecidos pela legislação vigente. Os requisitos podem incluir a necessidade de laudos médicos que comprovem a deficiência física e a limitação de mobilidade, além de seguir os procedimentos e trâmites específicos exigidos pelos órgãos responsáveis.

Quem tem artrogripose tem direito à isenção na tarifa de ônibus? Quais são os requisitos para requerer?
A isenção na tarifa de ônibus pode variar de acordo com as normas e regulamentos de cada localidade. Em alguns casos, pessoas com artrogripose podem ter direito à isenção ou ao benefício de tarifa reduzida, desde que comprovem a condição de saúde e sigam os requisitos estabelecidos pelas autoridades responsáveis pelo transporte público.

Quem tem artrogripose tem direito ao Bolsa Família?
A inclusão no programa Bolsa Família está relacionada à análise da renda familiar, levando em consideração a situação socioeconômica e os critérios estabelecidos pelo programa. Pessoas com artrogripose podem ter direito ao Bolsa Família se atenderem aos requisitos de renda e vulnerabilidade social estabelecidos pelo governo. É importante verificar as informações atualizadas junto aos órgãos responsáveis pelo programa.

BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS

Quem pode ter direito ao benefício do inss que paga um salário-mínimo por mês para quem não contribuiu?

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

[Meu nome é Eduardo, tenho 37 anos e moro em Belo Horizonte. Há alguns meses, fui diagnosticado com Esclerose Múltipla (CID-10: G35). Tenho sentido dificuldades de locomoção, fadiga constante e problemas de visão. Isso tem afetado minha capacidade de trabalhar e realizar atividades do dia a dia. Estou tomando medicamentos para controlar os sintomas da doença, mas gostaria de saber se tenho direito ao benefício BPC-LOAS.]

Olá, Eduardo! Agradecemos por entrar em contato conosco. Com base nas informações que você compartilhou, entendemos as dificuldades que a Esclerose Múltipla tem trazido para a sua vida. A Esclerose Múltipla é uma doença neurológica crônica que afeta o sistema nervoso central, causando inflamação e danos na mielina, a camada de proteção dos nervos. Possíveis sequelas permanentes e graves dessa condição podem incluir déficits cognitivos, perda de equilíbrio, problemas de mobilidade e comprometimento da visão. O BPC-LOAS é concedido para pessoas que possuem incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, e é necessário comprovar essa condição por meio de exames médicos e avaliação social. Nossa equipe da Burocracia Zero pode auxiliá-lo em todo o processo de solicitação do benefício, analisando sua situação específica, orientando-o na coleta dos documentos necessários e fornecendo suporte jurídico. Entre em contato conosco para agendarmos uma reunião ou para obter mais informações sobre como podemos ajudá-lo a garantir seus direitos e acessar o BPC-LOAS. Estamos à disposição para oferecer o suporte necessário durante todo o processo.

[Meu nome é Laura, tenho 23 anos e moro em Curitiba. Recentemente, fui diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (CID-10: F84.0) e tenho enfrentado dificuldades na interação social e na comunicação. Além disso, sinto uma sensibilidade intensa a estímulos sensoriais e tenho dificuldades de concentração. Essa condição tem afetado minha capacidade de trabalho e minha qualidade de vida. Gostaria de saber se tenho direito ao benefício BPC-LOAS.]

Olá, Laura! Agradecemos por entrar em contato conosco. Compreendemos as dificuldades que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode trazer para sua vida. O TEA é um transtorno neuropsiquiátrico que afeta o desenvolvimento da comunicação e interação social, podendo manifestar-se de diferentes formas em cada indivíduo. Possíveis sequelas permanentes e graves desse transtorno podem incluir dificuldades de aprendizagem, déficits na comunicação verbal e não verbal, dificuldades na adaptação social e hipersensibilidade sensorial. O BPC-LOAS é concedido para pessoas que possuem incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, e é necessário comprovar essa condição por meio de exames médicos e avaliação social. A Burocracia Zero pode auxiliá-la em todo o processo de solicitação do benefício, orientando-a na coleta dos documentos necessários e fornecendo suporte jurídico. Convidamos você a entrar em contato conosco para agendarmos uma reunião ou para obter mais informações sobre como podemos ajudá-la a garantir seus direitos e acessar o BPC-LOAS. Estamos aqui para oferecer o suporte necessário durante todo o processo.

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.