COMO OBTER benefício no inss

Ascite: BPC LOAS E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PELO INSS 


Nomenclatura, benefícios e direitos

Por quais nomes a ascite é conhecida?
A ascite também é conhecida como "barriga d'água".

Existe mais de um tipo de ascite?
A ascite em si não é classificada em diferentes tipos, mas pode ser causada por diversas condições subjacentes, como cirrose hepática, insuficiência cardíaca congestiva, câncer abdominal e doença renal.

Existe o dia nacional ou internacional da ascite?
Não há um dia nacional ou internacional dedicado exclusivamente à ascite.

Existe lei ou projeto de lei voltado a quem tem ascite? Qual o número e sobre o que trata?
Não há uma lei específica voltada exclusivamente para pessoas com ascite. No entanto, existem leis que abrangem os direitos das pessoas com deficiência ou doenças crônicas, como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que garante direitos e proteção às pessoas com deficiência.

Quem tem ascite tem direito a algum benefício?
Pessoas com ascite podem ter direito a benefícios previdenciários, como o BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada - Lei Orgânica da Assistência Social), desde que preencham os requisitos estabelecidos pela legislação. É importante apresentar relatórios médicos completos, laudos e exames para avaliar a incapacidade gerada pela ascite.

Quais são os direitos das pessoas com ascite?
Além do BPC-LOAS, as pessoas com ascite têm direito à saúde, acesso a tratamentos médicos, medicamentos e acompanhamento especializado. É fundamental conhecer seus direitos e buscar informações atualizadas junto a órgãos competentes, como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Secretaria de Assistência Social.

Quem tem ascite é considerado PCD (Pessoa com Deficiência)?
A ascite em si não é considerada uma deficiência, mas pode ser um sintoma de condições subjacentes que podem levar à deficiência. Para ser considerado uma Pessoa com Deficiência (PCD) nos termos legais, é necessário avaliar as limitações funcionais e incapacidades causadas pela doença subjacente à ascite.

Ascite é genética?
A ascite não é uma condição genética em si, mas pode estar relacionada a doenças genéticas que afetam órgãos como o fígado, os rins ou o coração. A causa da ascite está diretamente ligada a outras condições médicas subjacentes e não é transmitida hereditariamente.

Avaliação, diagnóstico e aposentadoria

Quais são os critérios de avaliação para aposentadoria por ascite?
Os critérios de avaliação para aposentadoria por ascite incluem a análise da incapacidade funcional e limitações decorrentes da condição subjacente que causa a ascite. É necessário apresentar relatórios médicos, laudos e exames que comprovem a gravidade da doença e seu impacto nas atividades laborais.

Quem tem ascite pode se aposentar por incapacidade? O que é preciso provar?
Pessoas com ascite podem se aposentar por incapacidade se a condição subjacente que causa a ascite for grave o suficiente para afetar de forma significativa a capacidade de trabalho. É necessário provar a existência da doença subjacente, a gravidade dos sintomas e a limitação funcional por meio de exames médicos e relatórios adequados.

Ascite dá aposentadoria especial para pessoas com deficiência (a que exige menos tempo de trabalho para aposentar)? Em todos os casos?
A ascite em si não é considerada uma deficiência para fins de aposentadoria especial. No entanto, se a condição subjacente que causa a ascite for classificada como deficiência e a pessoa preencher os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária, é possível pleitear a aposentadoria especial. Cada caso deve ser avaliado individualmente.

Qual é o CID (Código Internacional de Doenças) para ascite?
O CID-10 (Classificação Internacional de Doenças - 10ª edição) atribui o código R18 para ascite.

O diagnóstico de ascite usualmente acontece com qual idade?
O diagnóstico de ascite pode ocorrer em diferentes faixas etárias, dependendo da condição subjacente que a causa. Por exemplo, em casos de cirrose hepática, a ascite pode ser diagnosticada em adultos mais velhos, enquanto em casos de insuficiência cardíaca congestiva, a ascite pode ser diagnosticada em qualquer faixa etária, incluindo crianças e adolescentes.

Como é feito o diagnóstico diferencial de ascite e outras doenças semelhantes? Com quais doenças e síndromes pode ser confundida?
O diagnóstico diferencial da ascite envolve a avaliação clínica do paciente, exames físicos, análise de histórico médico e realização de exames complementares, como ultrassonografia abdominal, tomografia computadorizada e exames laboratoriais. Algumas das doenças e condições que podem ser confundidas com a ascite incluem cirrose hepática, insuficiência cardíaca congestiva, câncer abdominal, doença renal, entre outras.

Há algum exame importante para comprovar que a pessoa tenha ascite em um grau incapacitante?
A confirmação da presença de ascite e sua gravidade geralmente é feita por meio de exames complementares, como ultrassonografia abdominal, tomografia computadorizada ou ressonância magnética. Além disso, a avaliação clínica do médico especialista, juntamente com os exames laboratoriais, ajudará a determinar o grau de incapacidade causado pela ascite.

O que deve constar no laudo médico de uma pessoa com ascite para aumentar a chance de conseguir o BPC-LOAS?
No laudo médico de uma pessoa com ascite, é importante que conste a descrição detalhada da condição subjacente que causa a ascite, incluindo o histórico médico, exames físicos, exames complementares e a avaliação funcional da capacidade de trabalho. É fundamental que o laudo médico seja completo, contendo informações claras e objetivas sobre as limitações funcionais decorrentes da ascite e sua relação com a incapacidade laboral.

Sintomas, impacto e tratamento

Quais são os sintomas da ascite?
Os principais sintomas da ascite incluem aumento do abdômen, sensação de pressão ou peso na região abdominal, falta de apetite, náuseas, distensão abdominal, desconforto respiratório, perda de peso e inchaço nas pernas.

Quais são as sequelas da ascite?
A ascite em si é um sintoma de condições subjacentes, como cirrose hepática ou insuficiência cardíaca congestiva. As sequelas mais comuns estão relacionadas às complicações dessas doenças, como insuficiência hepática, hipertensão portal, distúrbios renais, desequilíbrios eletrolíticos e dificuldades respiratórias.

Ascite causa perda de alguma função? Qual?
A ascite em si não causa diretamente a perda de função, mas pode indicar um estágio avançado de doenças subjacentes, como a cirrose hepática, que pode comprometer a função do fígado e outros órgãos. A perda de função está mais associada às complicações e limitações decorrentes das condições subjacentes.

Ascite causa incapacidade permanente?
A incapacidade permanente causada pela ascite depende da condição subjacente que a causa. Em casos de doenças graves e avançadas, como cirrose hepática em estágio terminal, a ascite pode ser um sintoma de uma incapacidade permanente, mas é necessário avaliar individualmente cada caso e considerar as limitações funcionais decorrentes da condição subjacente.

Qual é o tratamento para ascite?
O tratamento da ascite visa tratar a condição subjacente que a causa. Isso pode envolver medidas como restrição de sódio na dieta, uso de medicamentos diuréticos para reduzir o acúmulo de líquidos, procedimentos de paracentese para drenagem do líquido abdominal e, em casos mais graves, transplante de órgãos, como o fígado.

Ascite tem cura?
A ascite em si não é uma doença, mas sim um sintoma de condições subjacentes. A possibilidade de cura depende do tratamento e controle efetivo da doença subjacente que causa a ascite. Em alguns casos, como cirrose hepática, a cura pode não ser possível, mas o tratamento adequado pode ajudar a controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida.

Há algum medicamento de alto custo prescrito para ascite? Como conseguir gratuitamente?
Alguns medicamentos diuréticos prescritos para tratar a ascite podem ter um custo mais elevado. Para acessar medicamentos gratuitamente ou com desconto, é importante consultar o SUS (Sistema Único de Saúde) e verificar se eles estão disponíveis na rede pública. Além disso, programas governamentais, como o "Farmácia Popular", podem fornecer medicamentos a preços mais acessíveis.

Quais os medicamentos mais comuns para ascite e quais efeitos colaterais podem gerar?
Os medicamentos mais comumente utilizados para o tratamento da ascite incluem diuréticos, como a espironolactona e a furosemida. Esses medicamentos visam reduzir a retenção de líquidos no organismo. Os efeitos colaterais podem incluir desequilíbrios eletrolíticos, alterações na pressão arterial, distúrbios renais e desidratação. É importante tomar esses medicamentos sob a supervisão de um médico.

Uma pessoa com ascite se beneficia com órteses, próteses, equipamento ou algum tipo de tecnologia?
No caso específico da ascite, o uso de órteses, próteses ou equipamentos não é comum. O tratamento visa principalmente controlar a condição subjacente que causa a ascite e gerenciar seus sintomas. No entanto, em casos mais graves, quando a ascite está associada a condições incapacitantes, pode ser necessário o uso de dispositivos de assistência para auxiliar na mobilidade e nas atividades diárias.

Ascite afeta a capacidade mental ou intelectual?
A ascite em si não afeta diretamente a capacidade mental ou intelectual. No entanto, algumas condições subjacentes que causam a ascite, como a encefalopatia hepática em casos de cirrose hepática, podem levar a alterações cognitivas e comprometer a função mental. É importante tratar a condição subjacente adequadamente para minimizar esse impacto.

Como a ascite afeta a vida doméstica segundo o CIF?
O CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde) descreve que a ascite pode afetar a vida doméstica de diferentes maneiras, como dificuldades na execução de tarefas diárias, restrição de atividades físicas e necessidade de adaptações no ambiente doméstico para lidar com a doença subjacente que causa a ascite.

Como a ascite afeta a relação e interações interpessoais segundo o CIF?
A ascite e suas condições subjacentes podem impactar as relações e interações interpessoais. A necessidade de tratamentos, restrições alimentares, limitações físicas e a própria condição de saúde podem influenciar na participação social, no bem-estar emocional e na dinâmica familiar. É importante contar com o apoio de familiares, amigos e profissionais de saúde para lidar com essas questões.

Como a ascite afeta a mobilidade segundo o CIF?
A ascite em si não afeta diretamente a mobilidade, mas as condições subjacentes que causam a ascite, como a cirrose hepática ou a insuficiência cardíaca congestiva, podem levar à fadiga, fraqueza muscular e dificuldades de locomoção. Cada caso deve ser avaliado individualmente, considerando a condição subjacente e suas consequências na mobilidade.

Como a ascite afeta as tarefas e demandas gerais segundo o CIF?
A ascite, quando relacionada a condições subjacentes graves, pode afetar as tarefas e demandas gerais do cotidiano. A fadiga, a falta de energia, a presença de sintomas associados à doença subjacente e a necessidade de tratamentos podem dificultar a execução de tarefas simples, como a realização de atividades domésticas ou o cumprimento de responsabilidades diárias.

Como a ascite afeta a aprendizagem e aplicação do conhecimento segundo o CIF?
A ascite em si não afeta diretamente a aprendizagem e aplicação do conhecimento. No entanto, a presença de condições subjacentes que causam a ascite e seus sintomas associados, como fadiga, desconforto e alterações cognitivas em casos mais graves, podem ter um impacto na capacidade de concentração, aprendizagem e retenção de informações. É importante buscar apoio e adaptações, quando necessário, para melhorar o processo de aprendizagem.

Quais são os cuidados necessários para quem tem ascite?
Alguns cuidados importantes para quem tem ascite incluem seguir as orientações médicas para o tratamento da condição subjacente, adotar uma dieta adequada com restrição de sódio, controlar o consumo de líquidos, monitorar o peso regularmente, realizar o acompanhamento médico regularmente, e estar atento aos sinais de agravamento da ascite, como aumento rápido do abdômen ou desconforto respiratório. É fundamental ter um acompanhamento médico adequado para garantir o melhor manejo da condição.

Acesso a serviços e suporte

Como encontrar tratamento para ascite pelo SUS?
Para encontrar tratamento para ascite pelo SUS (Sistema Único de Saúde), é recomendado procurar uma unidade de saúde próxima à sua residência e agendar uma consulta com um médico generalista ou clínico geral. O médico fará a avaliação inicial e, se necessário, encaminhará para especialistas, como hepatologistas ou cardiologistas, para um acompanhamento mais específico da condição subjacente que causa a ascite.

Quais são os principais hospitais e centros de tratamento em São Paulo para a ascite?
Na cidade de São Paulo, alguns hospitais e centros de referência para o tratamento da ascite e condições subjacentes incluem o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, o Hospital A.C. Camargo Cancer Center, o Hospital Sírio-Libanês, o Hospital do Rim e Hipertensão, entre outros. É importante consultar um médico para obter encaminhamento adequado aos serviços de saúde especializados.

Quem tem ascite tem direito a usar ônibus de graça? É para todos os casos ou apenas alguns? Como é feita a diferenciação?
Não há um direito automático ao uso gratuito de ônibus para pessoas com ascite. A gratuidade no transporte público pode ser concedida a pessoas com deficiência que preencham os requisitos estabelecidos pela legislação. É necessário verificar a legislação municipal específica de São Paulo para saber quais são os critérios e procedimentos para solicitar esse benefício.

Quem tem ascite tem direito a comprar carro com isenção de imposto? É para todos os casos ou apenas alguns? Como é feita a diferenciação?
A isenção de impostos para a compra de carro por pessoas com deficiência é prevista pela legislação brasileira. No entanto, a ascite em si não é automaticamente considerada uma deficiência para fins desse benefício. Para ter direito à isenção, é necessário avaliar a condição subjacente que causa a ascite e verificar se ela se enquadra nos critérios estabelecidos pela legislação, como limitações funcionais que impactam a mobilidade.

Como solicitar o auxílio-doença para ascite?
Para solicitar o auxílio-doença para ascite, é necessário procurar uma agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou realizar a solicitação de forma online, por meio do site do INSS. É importante apresentar os documentos médicos que comprovem a condição de saúde, como relatórios médicos, laudos e exames. Além disso, seguir as orientações do INSS quanto aos prazos e procedimentos específicos para o requerimento.

Quais são os documentos necessários para requerer o LOAS por ascite?
Os documentos necessários para requerer o LOAS (Benefício de Prestação Continuada - Lei Orgânica da Assistência Social) por ascite podem incluir: documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência, relatório médico detalhado que comprove a condição de saúde e a incapacidade gerada pela ascite, além de outros documentos solicitados pelo órgão responsável pela análise do benefício. É importante consultar o site oficial do INSS ou buscar informações junto aos profissionais da Burocracia Zero para obter orientações precisas sobre a documentação exigida.

No Brasil há alguma política pública, protocolo clínico ou diretriz terapêutica (PCDT) para o atendimento a ascite?
No Brasil, existem protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas estabelecidos pelo Ministério da Saúde para o atendimento a condições subjacentes que podem causar ascite, como cirrose hepática e insuficiência cardíaca congestiva. Esses protocolos visam orientar os profissionais de saúde quanto ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento adequados das doenças relacionadas à ascite. É importante consultar os órgãos de saúde e instituições médicas para obter informações atualizadas sobre esses protocolos.

Impacto na vida diária e social

Ascite é considerada uma deficiência?
A ascite em si não é considerada uma deficiência, mas sim um sintoma de condições subjacentes. No entanto, pessoas com condições subjacentes que causam a ascite podem ser consideradas como tendo deficiência, desde que preencham os critérios estabelecidos pela legislação.

Ascite é uma deficiência visual?
Não, a ascite não é uma deficiência visual. A ascite é o acúmulo anormal de líquido na cavidade abdominal e não afeta diretamente a visão.

Quais são as principais especialidades médicas para o tratamento da ascite?
As principais especialidades médicas envolvidas no tratamento da ascite incluem gastroenterologia, hepatologia e cardiologia, dependendo da condição subjacente que causa a ascite. Esses especialistas são responsáveis por avaliar, diagnosticar e propor o tratamento adequado para as doenças subjacentes e suas complicações.

Quais são as profissões em que o exercício do trabalho se torna muito difícil pela doença?
O impacto da doença e da ascite no exercício do trabalho pode variar dependendo da condição subjacente e suas complicações. Em geral, profissões que requerem esforço físico intenso, exposição a substâncias tóxicas ou longos períodos de trabalho em pé podem se tornar mais desafiadoras para pessoas com limitações funcionais decorrentes da ascite. Cada caso deve ser avaliado individualmente para determinar as restrições e adaptações necessárias.

É possível dirigir com ascite?
A possibilidade de dirigir com ascite depende das condições subjacentes e das limitações funcionais específicas de cada pessoa. É fundamental consultar um médico especialista, que avaliará a condição geral de saúde, a capacidade funcional e as restrições individuais para determinar se a pessoa pode dirigir com segurança.

Quais são as atividades que uma pessoa com ascite pode ter dificuldade em realizar?
As atividades que uma pessoa com ascite pode ter dificuldade em realizar podem incluir atividades físicas intensas, carregar objetos pesados, ficar em pé por longos períodos, realizar tarefas domésticas que exijam esforço físico, entre outras. As limitações funcionais variam de acordo com a condição subjacente que causa a ascite e o grau de comprometimento de cada indivíduo.

Como a ascite afeta o cuidado pessoal segundo o CIF?
De acordo com a CIF, a ascite pode afetar o cuidado pessoal devido à possível limitação de movimentos e à presença de outros sintomas associados à condição subjacente. Pessoas com ascite podem encontrar dificuldades em atividades como higiene pessoal, vestir-se, alimentar-se e manter a autonomia em relação aos cuidados diários. Adaptações e suporte podem ser necessários para garantir a qualidade de vida e o autocuidado adequado.

Como a ascite afeta a mobilidade segundo o CIF?
A ascite em si não afeta diretamente a mobilidade, mas as condições subjacentes que causam a ascite, como a cirrose hepática ou a insuficiência cardíaca congestiva, podem levar a limitações funcionais que impactam a mobilidade. A fadiga, a fraqueza muscular e a presença de líquido abdominal podem dificultar a locomoção. Cada caso deve ser avaliado individualmente para determinar o impacto específico na mobilidade.

Como a ascite afeta as tarefas e demandas gerais segundo o CIF?
A ascite pode afetar as tarefas e demandas gerais do cotidiano, uma vez que a presença de uma condição subjacente grave, como a cirrose hepática, pode gerar limitações funcionais. A fadiga, a fraqueza, a dificuldade respiratória e outras complicações relacionadas à ascite podem interferir na realização de atividades diárias, como trabalhar, cuidar da casa, fazer compras e cumprir responsabilidades gerais.

Como a ascite afeta a aprendizagem e aplicação do conhecimento segundo o CIF?
A ascite em si não afeta diretamente a aprendizagem e aplicação do conhecimento. No entanto, se a condição subjacente que causa a ascite, como a encefalopatia hepática em casos de cirrose hepática, estiver presente, isso pode levar a alterações cognitivas que afetam a aprendizagem, a concentração e a memória. Cada caso deve ser avaliado individualmente para determinar o impacto específico na aprendizagem e no desempenho intelectual.

Quais são os desafios educacionais enfrentados por pessoas com ascite?
As pessoas com ascite podem enfrentar desafios educacionais devido às complicações de saúde e às limitações funcionais decorrentes da condição subjacente. Dificuldades de concentração, fadiga, absenteísmo devido a tratamentos médicos e necessidade de adaptações ou apoio individualizado podem impactar a participação plena nas atividades escolares. É importante contar com o apoio da escola, professores e equipe multidisciplinar para garantir um ambiente educacional inclusivo e acessível.

Quais são os recursos de apoio disponíveis para pessoas com ascite no ambiente de trabalho?
Pessoas com ascite podem contar com recursos de apoio no ambiente de trabalho para auxiliar na realização de suas atividades laborais. Isso pode incluir adaptações no local de trabalho, como mobiliário ergonômico, pausas regulares para descanso, horários flexíveis, entre outros. Além disso, é importante ter uma comunicação aberta com o empregador para discutir as necessidades individuais e buscar soluções adequadas.

Como a ascite pode impactar a vida social e os relacionamentos pessoais?
A ascite e suas condições subjacentes podem impactar a vida social e os relacionamentos pessoais de várias maneiras. Limitações físicas, necessidade de tratamentos médicos frequentes, restrições alimentares e sintomas associados podem influenciar a participação em atividades sociais, o convívio com amigos e familiares e até mesmo a autoestima. É importante buscar apoio emocional, compartilhar experiências e contar com o apoio de entes queridos para enfrentar esses desafios e manter uma vida social satisfatória.

Informações adicionais

Quais são as opções de reabilitação ou terapia disponíveis para pessoas com ascite?
As opções de reabilitação ou terapia disponíveis para pessoas com ascite podem variar de acordo com a condição subjacente que causa a ascite. Por exemplo, em casos de cirrose hepática, pode ser necessário acompanhamento médico regular, mudanças na dieta e programas de reabilitação hepática. Em outras condições, como insuficiência cardíaca congestiva, pode ser indicada a reabilitação cardíaca e programas de exercícios supervisionados. O tratamento deve ser individualizado e acompanhado por profissionais de saúde especializados.

Quais são os avanços recentes na pesquisa e tratamento da ascite?
Os avanços na pesquisa e tratamento da ascite estão em constante evolução. Novas terapias e abordagens estão sendo estudadas para melhorar o controle da doença subjacente e a qualidade de vida das pessoas com ascite. É importante acompanhar as pesquisas científicas, consultar especialistas atualizados e ficar informado sobre as últimas descobertas e opções de tratamento.

Crianças com ascite fazem tratamento especializado em quais equipamentos públicos ou conveniados na cidade de São Paulo?
Crianças com ascite e condições subjacentes são atendidas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais públicos, como o Hospital Infantil Darcy Vargas e o Hospital Municipal Infantil Menino Jesus, que possuem equipes especializadas em pediatria e tratamento de doenças gastroenterológicas. Além disso, é possível contar com unidades de saúde básica e ambulatórios especializados que oferecem suporte e acompanhamento às crianças com ascite na cidade de São Paulo.

Qual a prevalência da ascite?
A prevalência da ascite varia de acordo com as condições subjacentes que a causam. Por exemplo, a ascite é uma complicação comum da cirrose hepática, afetando uma porcentagem significativa de pessoas com essa condição. No entanto, é importante ressaltar que a ascite não é uma doença isolada, mas um sintoma de outras condições subjacentes, e sua prevalência depende dessas condições específicas.

Há algum livro, filme ou série que trate sobre ascite ou tenham um personagem com ascite onde eu possa aprender mais? Qual é o personagem?
Não há informações específicas sobre livros, filmes ou séries com foco na ascite como tema principal. No entanto, é possível encontrar obras literárias, filmes e séries que abordam as condições subjacentes que podem causar a ascite, como a cirrose hepática. Essas obras podem fornecer informações mais amplas sobre as doenças relacionadas e suas consequências. É recomendado realizar pesquisas específicas e buscar recomendações de profissionais de saúde ou grupos de apoio para encontrar recursos adequados.

Com qual metáfora poderia explicar para uma criança sobre ascite?
Uma possível metáfora para explicar ascite para uma criança é comparar o acúmulo de líquido no abdômen com um balão que fica cheio de água. Assim como o balão fica maior e causa desconforto, a ascite faz com que a barriga fique inchada e cause pressão na região abdominal. É importante adaptar a explicação à idade e ao nível de compreensão da criança, utilizando termos simples e exemplos que ela possa entender.

Como a família pode ajudar quem tem ascite?
A família desempenha um papel crucial no apoio a uma pessoa com ascite. Alguns exemplos de como a família pode ajudar incluem: fornecer apoio emocional e encorajamento, auxiliar nas atividades diárias que possam ser desafiadoras devido à doença, acompanhar às consultas médicas e tratamentos, ajudar na administração da medicação, adotar uma alimentação saudável e com restrição de sódio em conjunto com o paciente, e buscar informações sobre a condição e seus tratamentos. A Burocracia Zero está aqui para auxiliar a família em todas as questões relacionadas aos direitos previdenciários e ao acesso aos benefícios disponíveis. Convidamos você a agendar uma reunião sem custo com nossos especialistas para conhecer seus direitos e obter o apoio necessário. Seja presencialmente em nossa sede na Rua Trajano, bairro da Lapa, São Paulo, ou através de uma chamada de vídeo por WhatsApp, estamos prontos para ajudar você. Juntos, podemos buscar o melhor caminho para garantir os direitos e a qualidade de vida de quem tem ascite e de suas famílias.


BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS

Quem pode ter direito ao benefício?

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

Meu nome é Fernanda, tenho 31 anos e moro em Santo Antônio de Jesus. Estou muito preocupada com a saúde do meu filho, Gabriel, que tem 8 anos de idade. Ele foi diagnosticado com transtorno do espectro autista (CID-10 F84.0), apresentando dificuldades na comunicação, interação social e comportamentos repetitivos. Além disso, recentemente ele foi diagnosticado com hipotireoidismo congênito (CID-10 E03.0), uma doença endócrina que afeta a produção de hormônios pela tireoide desde o nascimento. Gabriel também possui retinopatia (CID-10 H35.0), que causa danos na retina e compromete a visão. Estamos buscando tratamentos não medicamentosos, como terapia comportamental e acompanhamento endocrinológico, para auxiliar no seu desenvolvimento e controle do hipotireoidismo. Ele também toma o medicamento para regular a função da tireoide. Gostaria de saber se ele tem direito ao benefício BPC-LOAS.

Olá, Fernanda! Agradeço por entrar em contato conosco. Com base nas informações que você forneceu, seu filho Gabriel tem direito a solicitar o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Esse benefício é destinado a pessoas com deficiência que enfrentam incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. No caso do Gabriel, o transtorno do espectro autista, o hipotireoidismo congênito e a retinopatia podem causar sequelas permanentes e graves, como dificuldades na comunicação e interação social, distúrbios hormonais e comprometimento da visão.

Para avaliar a elegibilidade ao benefício, será necessário analisar a documentação médica do Gabriel, como laudos e exames, além de considerar o contexto socioeconômico da família. A Burocracia Zero possui especialistas que podem auxiliar nesse processo, fornecendo orientações e acompanhando todo o procedimento de solicitação do benefício. Recomendo que entre em contato conosco para agendar uma reunião e discutir detalhadamente a situação do Gabriel. Estamos aqui para ajudá-la a obter os recursos e benefícios adequados ao caso dele.

Dois exames que podem ser relevantes para a análise da viabilidade do benefício são o relatório médico detalhado do transtorno do espectro autista, que descreve as dificuldades na comunicação e interação social do Gabriel, e o exame de dosagem de hormônios tireoidianos, que auxilia no diagnóstico e monitoramento do hipotireoidismo congênito. Além disso, seria importante enviar exames oftalmológicos que atestem a retinopatia e seu impacto na visão do Gabriel. Esses documentos podem contribuir para embasar a solicitação e comprovar a condição do Gabriel. Estamos à disposição para auxiliá-la nesse processo e responder a todas as suas perguntas.

Meu nome é Carla, tenho 36 anos e moro em São Bento do Sul. Estou preocupada com a saúde do meu filho, Lucas, que tem 12 anos de idade. Ele foi diagnosticado com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (CID-10 F90.0), apresentando dificuldades de concentração, impulsividade e hiperatividade. Além disso, ele foi diagnosticado recentemente com hipotireoidismo (CID-10 E00.9), uma doença endócrina que afeta o funcionamento da tireoide. Lucas também possui uma sequela chamada perda auditiva (CID-10 H90.3), que afeta sua capacidade de ouvir. Estamos buscando tratamentos não medicamentosos, como terapia ocupacional e acompanhamento endocrinológico, para auxiliar no seu desenvolvimento e controle do hipotireoidismo. Ele também toma o medicamento para regular a função da tireoide. Gostaria de saber se ele tem direito ao benefício BPC-LOAS.

Olá, Carla! Agradeço por entrar em contato conosco. Com base nas informações que você forneceu, seu filho Lucas tem direito a solicitar o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Esse benefício é destinado a pessoas com deficiência que enfrentam incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. No caso do Lucas, o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade, o hipotireoidismo e a perda auditiva podem causar sequelas permanentes e graves, como dificuldades de aprendizagem, distúrbios hormonais e prejuízo na capacidade de ouvir.

Para avaliar a elegibilidade ao benefício, será necessário analisar a documentação médica do Lucas, como laudos e exames, além de considerar o contexto socioeconômico da família. A Burocracia Zero possui especialistas que podem auxiliar nesse processo, fornecendo orientações e acompanhando todo o procedimento de solicitação do benefício. Recomendo que entre em contato conosco para agendar uma reunião e discutir detalhadamente a situação do Lucas. Estamos aqui para ajudá-la a obter os recursos e benefícios adequados ao caso dele.

Dois exames que podem ser relevantes para a análise da viabilidade do benefício são o relatório médico detalhado do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade, que descreve as dificuldades de concentração e hiperatividade do Lucas, e o exame de dosagem de hormônios tireoidianos, que auxilia no diagnóstico e monitoramento do hipotireoidismo. Além disso, exames audiológicos que atestem a perda auditiva e seu impacto na capacidade de ouvir do Lucas também seriam importantes. Esses documentos podem contribuir para embasar a solicitação e comprovar a condição do Lucas. Estamos à disposição para auxiliá-la nesse processo e responder a todas as suas perguntas.

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.