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CID-10 G11.0 - Ataxia congênita não-progressiva dá direito ao BPC-LOAS?

A ataxia congênita não-progressiva, cujo código CID-10 é G11.0, é uma condição neurológica rara que afeta o controle do movimento e equilíbrio. Neste texto, abordaremos se a ataxia congênita não-progressiva pode conceder direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) e forneceremos informações relevantes sobre essa condição.

A ataxia congênita não-progressiva pode manifestar-se desde o nascimento ou durante a infância, e caracteriza-se por alterações motoras que podem incluir dificuldade de coordenação, marcha instável, tremores e movimentos descoordenados. É uma condição que não piora com o tempo, mas pode gerar impactos na qualidade de vida e autonomia do indivíduo. Agora, vamos responder algumas perguntas importantes sobre a ataxia congênita não-progressiva e o direito ao BPC-LOAS.

Quais cuidados devem ser tomados após o diagnóstico de ataxia congênita não-progressiva?
Após o diagnóstico de ataxia congênita não-progressiva, é importante buscar acompanhamento médico regular com um especialista em neurologia ou genética médica. O médico poderá fornecer orientações específicas sobre cuidados, fisioterapia e possíveis adaptações para melhorar a qualidade de vida do paciente.

Quais são as possíveis sequelas da ataxia congênita não-progressiva?
As sequelas da ataxia congênita não-progressiva podem variar de acordo com a gravidade da condição e a resposta individual ao tratamento. Alguns dos possíveis efeitos podem incluir dificuldades motoras, limitações na coordenação e equilíbrio, além de impactos nas atividades cotidianas e na vida profissional.

A ataxia congênita não-progressiva pode gerar incapacidade? De que tipo?
A ataxia congênita não-progressiva pode gerar incapacidade em relação à coordenação motora e equilíbrio, o que pode limitar as habilidades funcionais e a autonomia do indivíduo. Essa incapacidade pode afetar atividades básicas do dia a dia, como andar, escrever, se vestir e realizar tarefas domésticas, por exemplo.

Como a ataxia congênita não-progressiva afeta a capacidade de aprendizagem ou trabalho?
A ataxia congênita não-progressiva pode impactar a capacidade de aprendizagem e trabalho devido às dificuldades motoras e de coordenação que podem interferir nas habilidades necessárias para essas atividades. Dependendo da gravidade da condição, adaptações e suportes específicos podem ser necessários para garantir o acesso à educação e oportunidades de emprego adequadas.

Quais são os direitos das pessoas que vivem com ataxia congênita não-progressiva?
As pessoas que vivem com ataxia congênita não-progressiva têm direito a diversos benefícios e proteções legais. Além do possível direito ao BPC-LOAS, outras medidas podem ser adotadas para garantir a inclusão e acessibilidade, como o acesso a tratamento médico adequado, atendimento especializado na rede pública de saúde, benefícios fiscais e isenção de impostos para aquisição de dispositivos de auxílio à mobilidade.

Quais tipos de incapacidades podem ser geradas pela ataxia congênita não-progressiva?
A ataxia congênita não-progressiva pode gerar incapacidades relacionadas à coordenação motora, equilíbrio e habilidades funcionais. Essas incapacidades podem variar de acordo com a gravidade da condição e o impacto individual nas atividades diárias, podendo exigir suporte e adaptações para a realização de tarefas cotidianas.

As pessoas com ataxia congênita não-progressiva têm direito ao benefício BPC-LOAS?
As pessoas com ataxia congênita não-progressiva podem ter direito ao benefício BPC-LOAS, desde que preencham os requisitos estabelecidos pela legislação. Esses requisitos incluem comprovar a baixa renda, não estar trabalhando (no caso de adultos e idosos), não ter condições de trabalhar (adultos), estar fazendo tratamento médico com laudos e exames (crianças, adolescentes e adultos), ter uma doença sem cura ou tratamento insuficiente para uma vida normal, além da presença de sequelas e impacto negativo no aprendizado ou desenvolvimento em crianças e adolescentes.

Existem indicações de cirurgia, terapia ou medicamentos para o tratamento da ataxia congênita não-progressiva?
O tratamento da ataxia congênita não-progressiva é multidisciplinar e focado no manejo dos sintomas e melhoria da qualidade de vida. Em alguns casos, podem ser indicadas terapias de reabilitação, como fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia. Medicamentos específicos podem ser prescritos para controlar sintomas como tremores e espasticidade, enquanto a cirurgia pode ser uma opção em casos selecionados.

Onde é possível conseguir tratamentos gratuitos e medicamentos para a ataxia congênita não-progressiva?
No Brasil, é possível buscar tratamentos gratuitos para a ataxia congênita não-progressiva por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece atendimento médico, acesso a medicamentos e tratamentos especializados. Os Centros de Reabilitação e Hospitais Universitários são locais que geralmente disponibilizam serviços voltados ao tratamento de doenças neurológicas, incluindo a ataxia congênita não-progressiva.

Quais cuidados devem ser tomados após o diagnóstico de ataxia congênita não-progressiva?
Após o diagnóstico de ataxia congênita não-progressiva, é importante buscar acompanhamento médico regular com um especialista em neurologia ou genética médica. O médico poderá fornecer orientações específicas sobre cuidados, fisioterapia e possíveis adaptações para melhorar a qualidade de vida do paciente.

Quais são as possíveis sequelas da ataxia congênita não-progressiva?
As sequelas da ataxia congênita não-progressiva podem variar de acordo com a gravidade da condição e a resposta individual ao tratamento. Alguns dos possíveis efeitos podem incluir dificuldades motoras, limitações na coordenação e equilíbrio, além de impactos nas atividades cotidianas e na vida profissional.

A ataxia congênita não-progressiva pode gerar incapacidade? De que tipo?
A ataxia congênita não-progressiva pode gerar incapacidade em relação à coordenação motora e equilíbrio, o que pode limitar as habilidades funcionais e a autonomia do indivíduo. Essa incapacidade pode afetar atividades básicas do dia a dia, como andar, escrever, se vestir e realizar tarefas domésticas, por exemplo.

Como a ataxia congênita não-progressiva afeta a capacidade de aprendizagem ou trabalho?
A ataxia congênita não-progressiva pode impactar a capacidade de aprendizagem e trabalho devido às dificuldades motoras e de coordenação que podem interferir nas habilidades necessárias para essas atividades. Dependendo da gravidade da condição, adaptações e suportes específicos podem ser necessários para garantir o acesso à educação e oportunidades de emprego adequadas.

Quais são os direitos das pessoas que vivem com ataxia congênita não-progressiva?
As pessoas que vivem com ataxia congênita não-progressiva têm direito a diversos benefícios e proteções legais. Além do possível direito ao BPC-LOAS, outras medidas podem ser adotadas para garantir a inclusão e acessibilidade, como o acesso a tratamento médico adequado, atendimento especializado na rede pública de saúde, benefícios fiscais e isenção de impostos para aquisição de dispositivos de auxílio à mobilidade.

Quais tipos de incapacidades podem ser geradas pela ataxia congênita não-progressiva?
A ataxia congênita não-progressiva pode gerar incapacidades relacionadas à coordenação motora, equilíbrio e habilidades funcionais. Essas incapacidades podem variar de acordo com a gravidade da condição e o impacto individual nas atividades diárias, podendo exigir suporte e adaptações para a realização de tarefas cotidianas.

As pessoas com ataxia congênita não-progressiva têm direito ao benefício BPC-LOAS?
As pessoas com ataxia congênita não-progressiva podem ter direito ao benefício BPC-LOAS, desde que preencham os requisitos estabelecidos pela legislação. Esses requisitos incluem comprovar a baixa renda, não estar trabalhando (no caso de adultos e idosos), não ter condições de trabalhar (adultos), estar fazendo tratamento médico com laudos e exames (crianças, adolescentes e adultos), ter uma doença sem cura ou tratamento insuficiente para uma vida normal, além da presença de sequelas e impacto negativo no aprendizado ou desenvolvimento em crianças e adolescentes.

Existem indicações de cirurgia, terapia ou medicamentos para o tratamento da ataxia congênita não-progressiva?
O tratamento da ataxia congênita não-progressiva é multidisciplinar e focado no manejo dos sintomas e melhoria da qualidade de vida. Em alguns casos, podem ser indicadas terapias de reabilitação, como fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia. Medicamentos específicos podem ser prescritos para controlar sintomas como tremores e espasticidade, enquanto a cirurgia pode ser uma opção em casos selecionados.

Quais são os códigos CID-10 associados à ataxia congênita não-progressiva? E quais são os códigos CID-10 associados aos sintomas e sequelas mais comuns?
O código CID-10 para ataxia congênita não-progressiva é G11.0. Os códigos CID-10 associados a sintomas comuns da ataxia congênita não-progressiva incluem R26.0 (ataxia), R26.8 (outros distúrbios da marcha e mobilidade) e R27.0 (distúrbio de coordenação). Quanto às sequelas mais comuns, podem ser identificadas com base nos sintomas presentes em cada caso individual.

Quais manifestações levam à suspeita clínica de ataxia congênita não-progressiva?
A presença de dificuldades motoras, como falta de coordenação, equilíbrio precário, movimentos desajeitados e tremores, pode levar à suspeita clínica de ataxia congênita não-progressiva. A avaliação de um médico especialista em neurologia ou genética médica é fundamental para um diagnóstico preciso.

Quais diagnósticos diferenciais devem ser considerados ao suspeitar de ataxia congênita não-progressiva?
Ao suspeitar de ataxia congênita não-progressiva, é importante considerar outros diagnósticos diferenciais, como ataxia hereditária, ataxia cerebelar adquirida, distúrbios do metabolismo, doenças neuromusculares e lesões cerebrais congênitas. O médico especialista poderá solicitar exames complementares para auxiliar no diagnóstico diferencial.

Quais são as linhas de cuidado disponíveis para os casos de ataxia congênita não-progressiva?
As linhas de cuidado para os casos de ataxia congênita não-progressiva envolvem uma abordagem multidisciplinar. Essa abordagem pode incluir acompanhamento médico especializado, terapias de reabilitação, suporte psicossocial, adaptações no ambiente e acessibilidade, além do acesso a medicamentos e tratamentos específicos para o controle dos sintomas.

Qual é o tempo de tratamento para a ataxia congênita não-progressiva e quais são os critérios de interrupção?
O tempo de tratamento para a ataxia congênita não-progressiva pode variar de acordo com a gravidade da condição, a resposta individual ao tratamento e as necessidades específicas de cada paciente. Não existe um prazo definido para o tratamento, sendo que a abordagem é contínua e busca melhorar a qualidade de vida do indivíduo. A interrupção do tratamento pode ser avaliada em conjunto com a equipe médica, considerando o progresso, a estabilização dos sintomas e as necessidades individuais.

Quais são os benefícios esperados com o tratamento da ataxia congênita não-progressiva?
O tratamento da ataxia congênita não-progressiva visa melhorar a qualidade de vida e minimizar os sintomas e limitações funcionais. Os benefícios esperados podem incluir melhoria na coordenação motora, equilíbrio, capacidade funcional, independência nas atividades diárias e participação social. A resposta ao tratamento pode variar em cada caso individual.

Qual é o impacto esperado da ataxia congênita não-progressiva na autonomia e vida profissional do portador?
A ataxia congênita não-progressiva pode ter um impacto significativo na autonomia e vida profissional do portador. As dificuldades motoras e de coordenação podem limitar a capacidade de realizar tarefas cotidianas, atividades profissionais específicas e até mesmo a locomoção. Adaptações, suportes e medidas de inclusão podem ser necessários para garantir a participação ativa do indivíduo na sociedade.

Existem protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas aprovados para o tratamento da ataxia congênita não-progressiva? Se sim, onde encontrar o documento e qual é o número e ano de aprovação? Qual é o número da portaria?
Os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para o tratamento da ataxia congênita não-progressiva podem variar de acordo com o país e as instituições médicas. Recomenda-se consultar órgãos de saúde e instituições especializadas, como associações de pacientes, para obter informações atualizadas sobre diretrizes e protocolos específicos.

Sou médico. Como posso ajudar tecnicamente meu paciente?
Como médico, você pode ajudar tecnicamente seu paciente com ataxia congênita não-progressiva fornecendo um diagnóstico preciso, orientações sobre cuidados específicos, encaminhamento para especialistas adequados, solicitação de exames complementares, prescrição de medicamentos apropriados para controle dos sintomas e acompanhamento regular para monitorar a progressão da condição.

Quais as especialidades médicas mais adequadas para tratar esse problema?
O tratamento da ataxia congênita não-progressiva pode envolver diversas especialidades médicas. Neurologistas, geneticistas, fisiatras e especialistas em reabilitação são profissionais que podem oferecer suporte diagnóstico, acompanhamento clínico e terapêutico adequado para os pacientes com ataxia congênita não-progressiva.

Quais são os medicamentos mais comumente indicados para o tratamento dessa doença?
Os medicamentos indicados para o tratamento da ataxia congênita não-progressiva podem variar de acordo com os sintomas e necessidades individuais do paciente. Alguns medicamentos comumente utilizados incluem anticonvulsivantes, como carbamazepina e gabapentina, para controlar tremores e espasticidade, e antidepressivos, como amitriptilina, para aliviar a dor neuropática associada à condição. A prescrição de medicamentos deve ser feita pelo médico responsável e considerar as particularidades de cada paciente.

BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS

Quem pode ter direito ao benefício do inss que paga um salário-mínimo por mês para quem não contribuiu?

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

Meu nome é Ana, tenho 57 anos e moro em Niterói, uma cidade com cerca de 500 mil habitantes no Rio de Janeiro. Recentemente, fui diagnosticada com Câncer de Tireoide (CID-10: C73), uma doença endócrina que tem causado caquexia, resultando em perda de peso significativa e debilitação geral do meu estado de saúde. Além disso, tenho enfrentado complicações como fadiga extrema, fraqueza muscular, anemia e desnutrição. Essas sequelas têm impactado severamente minha capacidade de trabalho e qualidade de vida. Gostaria de saber se tenho direito ao benefício BPC-LOAS.
Olá, Ana! Agradeço por entrar em contato conosco. Com base nas informações que você compartilhou, é possível que você se enquadre nos requisitos para solicitar o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). O Câncer de Tireoide é uma doença endócrina que pode causar caquexia, resultando em perda de peso significativa, fadiga extrema, fraqueza muscular, anemia e desnutrição. Essas complicações podem ter consequências graves para sua saúde e qualidade de vida, e provavelmente dariam direito ao benefício BPC-LOAS. Para avaliar sua elegibilidade de forma mais precisa, seria importante enviar exames como exames de imagem, como ultrassonografia e cintilografia da tireoide, para avaliar a extensão do câncer, além de exames de sangue para medir os níveis dos hormônios tireoidianos e marcadores tumorais. Convido você a agendar uma reunião ou enviar esses exames para nossa análise, para que possamos discutir melhor sua situação e fornecer orientações específicas sobre como proceder com a solicitação do benefício. Estamos aqui para auxiliá-la em todas as etapas necessárias.

Meu nome é Pedro, tenho 46 anos e moro em Porto Alegre, uma cidade com cerca de 1,4 milhão de habitantes no Rio Grande do Sul. Há alguns meses, fui diagnosticado com Síndrome de Cushing (CID-10: E24.9), uma doença endócrina caracterizada pelo excesso de cortisol no organismo. Desde então, tenho enfrentado caquexia, com perda de peso acentuada e deterioração geral da minha saúde. Além disso, tenho experimentado complicações graves, como fraqueza muscular, osteoporose, hipertensão e distúrbios do sono. Essas sequelas têm afetado drasticamente minha capacidade de trabalho e qualidade de vida. Gostaria de saber se tenho direito ao benefício BPC-LOAS.

Olá, Pedro! Agradeço por entrar em contato conosco. Com base nas informações que você forneceu, é possível que você se enquadre nos requisitos para solicitar o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). A Síndrome de Cushing é uma doença endócrina que pode causar caquexia, resultando em perda de peso acentuada, fraqueza muscular, osteoporose, hipertensão e distúrbios do sono. Essas complicações podem ter consequências graves para sua saúde e qualidade de vida, e provavelmente dariam direito ao benefício BPC-LOAS. Para avaliar sua elegibilidade de forma mais precisa, seria importante enviar exames como exames de sangue para medir os níveis de cortisol e outros hormônios relacionados ao funcionamento da glândula adrenal. Além disso, exames de imagem, como ressonância magnética, podem ser necessários para avaliar possíveis tumores nas glândulas supra-renais. Convido você a agendar uma reunião ou enviar esses exames para nossa análise, para que possamos discutir melhor sua situação e fornecer orientações específicas sobre como proceder com a solicitação do benefício. Estamos aqui para auxiliá-lo em todas as etapas necessárias.

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.