COMO OBTER benefício no inss

CID-10 ATRESIA DA VÁLVULA TRICÚSPIDE (Q22.4) dá direito ao BPC-LOAS?

A Atresia da Válvula Pulmonar é uma condição congênita do coração que afeta o desenvolvimento normal da válvula responsável pela passagem do sangue do ventrículo direito para a artéria pulmonar. Diante dessa condição, surge a dúvida se a Atresia da Válvula Pulmonar (CID-10: Q22.0) dá direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Para compreendermos essa questão, é necessário entender o contexto da condição, suas possíveis sequelas, os tratamentos disponíveis e os requisitos para solicitar o benefício.

A Atresia da Válvula Pulmonar pode resultar em alterações no fluxo sanguíneo pulmonar, o que compromete o suprimento de oxigênio para o organismo. Em muitos casos, essa condição está associada a outras malformações cardíacas, tornando o quadro ainda mais complexo.

As possíveis sequelas da Atresia da Válvula Pulmonar variam de acordo com a gravidade da condição e sua associação com outras malformações. Entre as complicações comuns estão a cianose (coloração azulada da pele devido à falta de oxigenação adequada), insuficiência cardíaca, arritmias e dificuldade no desenvolvimento físico e cognitivo.

A Atresia da Válvula Pulmonar pode gerar incapacidade permanente, principalmente quando há presença de sequelas que impactam significativamente a capacidade funcional do indivíduo. A incapacidade pode ser de natureza física e/ou cognitiva, impedindo a pessoa de realizar atividades rotineiras, trabalhar e levar uma vida autônoma.

No que diz respeito ao direito ao BPC-LOAS, pessoas com Atresia da Válvula Pulmonar podem ser elegíveis desde que preencham os requisitos estabelecidos pela legislação. Esses requisitos incluem comprovar baixa renda, não estar trabalhando (no caso de adultos e idosos), não ter condições de trabalhar (adultos), estar em tratamento médico com laudos e exames que atestem a doença, sua gravidade, sequelas e impacto negativo no aprendizado ou desenvolvimento (no caso de crianças e adolescentes).

Quais cuidados devem ser tomados após o diagnóstico da Atresia da Válvula Pulmonar?
R: Após o diagnóstico de Atresia da Válvula Pulmonar, é essencial seguir um plano de cuidados médicos adequado, que pode incluir acompanhamento cardiológico regular, monitoramento do desenvolvimento físico e cognitivo, uso de medicamentos conforme orientação médica, restrições de atividades físicas e estilo de vida saudável.

Quais são os direitos das pessoas que vivem com Atresia da Válvula Pulmonar?
R: As pessoas que vivem com Atresia da Válvula Pulmonar têm direito a buscar atendimento médico gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e podem ser elegíveis ao benefício BPC-LOAS, desde que preencham os requisitos estabelecidos pela legislação.

Existem indicações de cirurgia, terapia ou medicamentos para o tratamento da Atresia da Válvula Pulmonar?
R: O tratamento da Atresia da Válvula Pulmonar pode envolver cirurgia cardíaca corretiva ou paliativa, uso de medicamentos para controle dos sintomas e acompanhamento médico multidisciplinar. O plano de tratamento é individualizado e depende das características específicas de cada caso.

Onde é possível conseguir tratamentos gratuitos e medicamentos para a Atresia da Válvula Pulmonar?
R: Os tratamentos gratuitos para a Atresia da Válvula Pulmonar podem ser obtidos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), que disponibiliza atendimento médico, cirurgias cardíacas e medicamentos necessários para o controle da condição.

A Atresia da Válvula Pulmonar é confundida com outras condições de saúde? Como diferenciá-las?
R: A Atresia da Válvula Pulmonar pode apresentar características semelhantes a outras cardiopatias congênitas. O diagnóstico diferencial é realizado por meio de exames médicos específicos, como ecocardiograma, que permite avaliar a estrutura e função do coração, além de outros exames complementares, conforme necessário.

Sou pedreiro com Atresia da Válvula Pulmonar, tenho direito ao BPC-LOAS em São Paulo?
R: O direito ao BPC-LOAS em São Paulo, ou em qualquer localidade do Brasil, depende do preenchimento dos requisitos estabelecidos pela legislação. Pedreiros com Atresia da Válvula Pulmonar podem ser elegíveis ao benefício desde que comprovem baixa renda, não estejam trabalhando devido à condição de saúde e atendam aos demais critérios exigidos.

Quem tem Atresia da Válvula Pulmonar tem direito a receber o BPC-LOAS?
R: Pessoas com Atresia da Válvula Pulmonar podem ter direito ao BPC-LOAS, desde que preencham os requisitos estabelecidos pela legislação, como comprovação de baixa renda, não estarem trabalhando (no caso de adultos e idosos), não terem condições de trabalhar (adultos) e apresentarem laudos e exames que atestem a gravidade da condição e seu impacto nas atividades diárias.

Quem tem Atresia da Válvula Pulmonar pode se aposentar?
R: A possibilidade de se aposentar para pessoas com Atresia da Válvula Pulmonar depende de diversos fatores, como idade, tempo de contribuição previdenciária, gravidade da condição e capacidade de trabalho. É recomendado buscar orientação específica de um profissional especializado em direito previdenciário para avaliar a elegibilidade e os requisitos necessários.

Quais são os benefícios de caráter tributário para quem tem Atresia da Válvula Pulmonar?
R: Pessoas com Atresia da Válvula Pulmonar podem ter direito a benefícios de caráter tributário, como isenção de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos adaptados. Os requisitos para solicitar essas isenções podem variar de acordo com a legislação vigente.

Quais são os benefícios relacionados às oportunidades no serviço público para quem tem Atresia da Válvula Pulmonar?
R: Pessoas com Atresia da Válvula Pulmonar podem ter direito a benefícios relacionados às oportunidades no serviço público, como reserva de vagas em concursos públicos e possibilidade de concessão de horário especial para o trabalho, de acordo com a legislação vigente e as políticas de inclusão para pessoas com deficiência. É recomendado consultar os editais e as normas específicas de cada concurso ou instituição.

Quais são os códigos CID-10 associados à Atresia da Válvula Pulmonar? E quais são os códigos CID-10 associados aos sintomas e sequelas mais comuns?
R: O código CID-10 para Atresia da Válvula Pulmonar é Q22.0. Os códigos CID-10 associados aos sintomas e sequelas mais comuns podem variar de acordo com cada caso e suas manifestações clínicas específicas.

Quais manifestações levam à suspeita clínica de Atresia da Válvula Pulmonar?
R: Manifestações que podem levar à suspeita clínica de Atresia da Válvula Pulmonar incluem cianose, falta de ar, cansaço excessivo durante a atividade física, sopro cardíaco, entre outros sinais e sintomas relacionados ao comprometimento do fluxo sanguíneo pulmonar.

Quais diagnósticos diferenciais devem ser considerados ao suspeitar de Atresia da Válvula Pulmonar?
R: Ao suspeitar de Atresia da Válvula Pulmonar, outros diagnósticos diferenciais que podem ser considerados incluem Tetralogia de Fallot, estenose pulmonar, comunicação interventricular, entre outras cardiopatias congênitas.

Quais são as linhas de cuidado disponíveis para os casos de Atresia da Válvula Pulmonar?
R: As linhas de cuidado para os casos de Atresia da Válvula Pulmonar podem incluir acompanhamento cardiológico regular, intervenções cirúrgicas, uso de medicamentos, fisioterapia, suporte psicossocial e educação sobre a condição.

Qual é o tempo de tratamento para a Atresia da Válvula Pulmonar e quais são os critérios de interrupção?
R: O tempo de tratamento para a Atresia da Válvula Pulmonar é variável e depende das características individuais de cada caso. O tratamento pode envolver intervenções ao longo da vida, desde o acompanhamento médico regular até cirurgias corretivas ou paliativas. Os critérios de interrupção do tratamento também são estabelecidos caso a caso, de acordo com a avaliação médica.

Quais são os benefícios esperados com o tratamento da Atresia da Válvula Pulmonar?
R: O tratamento da Atresia da Válvula Pulmonar busca melhorar a qualidade de vida do paciente, proporcionando uma adequada oxigenação do sangue e prevenindo complicações cardíacas. Os benefícios esperados incluem uma melhora nos sintomas, redução de complicações associadas e a possibilidade de uma vida mais ativa e saudável.

Qual é o impacto esperado da Atresia da Válvula Pulmonar na autonomia e vida profissional do portador?
R: O impacto da Atresia da Válvula Pulmonar na autonomia e vida profissional pode variar de acordo com a gravidade da condição e suas sequelas. Em casos mais graves, a condição pode limitar a capacidade de realizar atividades físicas intensas e exigir acompanhamento médico regular, o que pode influenciar nas escolhas profissionais e na autonomia do indivíduo.

Existem protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas aprovados para o tratamento da Atresia da Válvula Pulmonar? Se sim, onde encontrar o documento e qual é o número e ano de aprovação? Qual é o número da portaria?
R: Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas específicos para o tratamento da Atresia da Válvula Pulmonar podem ser estabelecidos por órgãos de saúde, como o Ministério da Saúde. É recomendado consultar os documentos oficiais e normativas vigentes para obter informações atualizadas sobre o assunto.

Sou médico. Como posso ajudar tecnicamente meu paciente com Atresia da Válvula Pulmonar?
R: Como médico, você pode auxiliar tecnicamente seu paciente com Atresia da Válvula Pulmonar por meio de um acompanhamento clínico adequado, fornecendo orientações sobre o tratamento, monitorando o quadro de saúde, encaminhando para exames complementares, indicando intervenções cirúrgicas quando necessário e trabalhando em conjunto com uma equipe multidisciplinar para garantir um cuidado abrangente.

Quais são as especialidades médicas mais adequadas para tratar a Atresia da Válvula Pulmonar?
R: O tratamento da Atresia da Válvula Pulmonar pode envolver diversas especialidades médicas, como cardiologia pediátrica, cirurgia cardíaca, pneumologia, genética médica, entre outras. A abordagem multidisciplinar é fundamental para oferecer um cuidado abrangente e integrado ao paciente.

Esperamos que este texto tenha fornecido informações úteis sobre a Atresia da Válvula Pulmonar, seu possível direito ao benefício BPC-LOAS e outras questões relacionadas à condição. É importante ressaltar que cada caso é único, e é fundamental buscar orientação especializada para avaliar a elegibilidade aos benefícios e garantir o melhor cuidado possível para cada indivíduo.

BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS

Quem pode ter direito ao benefício do inss que paga um salário-mínimo por mês para quem não contribuiu?

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

Meu nome é Paula, tenho 44 anos e moro em São Paulo. Eu estou em uma situação difícil de saúde e não consigo trabalhar, nem mesmo caminhar, pois estou na cadeira de rodas devido aos meus músculos afetados. Além disso, não consigo nem segurar uma colher. Fiz tratamentos de fisioterapia e tomo medicação, mas não tenho recebido nenhum benefício do governo. Moro com meu marido, que vive de bicos, e nossa filha. Passamos necessidades algumas vezes e gostaria de saber se tenho direito ao benefício BPC-LOAS.

Olá, Paula. Obrigado por entrar em contato conosco. Com base nas informações que você forneceu, você tem direito a solicitar o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Este benefício é destinado a pessoas idosas ou com deficiência que vivem em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que não têm meios para se sustentar. Como você não consegue trabalhar, nem receber nenhum benefício do governo, acredito que você possa se enquadrar nos requisitos para receber o BPC-LOAS. Será necessário comprovar a sua condição de saúde por meio de documentos médicos e também passar por uma avaliação social. A Burocracia Zero pode te ajudar nesse processo e auxiliar em todas as etapas do requerimento. Entre em contato conosco para obter mais informações sobre como podemos ajudá-la a obter o benefício.

Meu nome é Ana, tenho 28 anos e moro em São Paulo. Meu irmão, que se chama João, tem 35 anos e tem Síndrome de Down. Ele nunca trabalhou e precisa de acompanhamento médico constante pelo SUS, além de tomar medicação para a tireoide. Infelizmente, ele não consegue falar muito bem, se locomover sozinho ou responder por si mesmo. Nós recebemos o auxílio Brasil e moramos com mais cinco pessoas, incluindo nossa mãe e três crianças menores.

Caro Ana, é importante que você saiba que seu irmão tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), que é um benefício assistencial pago pelo governo federal para pessoas que não possuem meios de subsistência e possuem algum tipo de deficiência que os impeça de trabalhar. Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar que a renda per capita da família é inferior a 1/4 do salário mínimo e que a pessoa com deficiência possui uma limitação que a impeça de trabalhar. Pelo que você descreveu, o seu irmão se enquadra nos requisitos para receber o BPC-LOAS.

O próximo passo é entrar em contato com a Burocracia Zero para obter auxílio no processo de solicitação do benefício. Nossos especialistas em direito irão orientar você e sua família em todas as etapas do processo, desde a coleta de documentos até a concessão do benefício. Não hesite em entrar em contato conosco para obter mais informações e garantir o direito do seu irmão ao BPC-LOAS.

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.