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CID-10 ATRESIA DA VÁLVULA TRICÚSPIDE (Q22.4) dá direito ao BPC-LOAS?

A Atresia da Válvula Tricúspide é uma malformação cardíaca congênita rara em que a válvula tricúspide, responsável por controlar o fluxo sanguíneo no lado direito do coração, não se desenvolve adequadamente. Essa condição afeta o funcionamento normal do coração e pode gerar complicações significativas. Agora, você deve estar se perguntando se a CID-10 Atresia da Válvula Tricúspide (Q22.4) dá direito ao benefício BPC-LOAS. Vamos esclarecer essa questão e fornecer informações relevantes sobre o tema.

A concessão do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) está sujeita a certos requisitos estabelecidos pela legislação brasileira. Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar baixa renda, não estar trabalhando (no caso de adultos e idosos), não ter condições de trabalhar (adultos), estar fazendo tratamento médico com laudos e exames (crianças, adolescentes e adultos), possuir uma doença sem cura ou tratamento insuficiente para uma vida normal, apresentar sequelas e sofrer impacto negativo no aprendizado ou desenvolvimento (no caso de crianças e adolescentes).

A Atresia da Válvula Tricúspide, por ser uma condição congênita e afetar o funcionamento do coração, pode gerar incapacidade permanente. A incapacidade permanente é caracterizada pela impossibilidade de realização das atividades cotidianas de forma autônoma e independente. No caso da Atresia da Válvula Tricúspide, a limitação física causada pela má formação cardíaca pode dificultar a realização de atividades simples, como caminhar longas distâncias ou praticar exercícios físicos intensos.

Além disso, a Atresia da Válvula Tricúspide pode ter impacto na capacidade de aprendizagem e no desenvolvimento de crianças e adolescentes afetados pela condição. As dificuldades podem estar relacionadas a problemas de oxigenação adequada do sangue, que influenciam no funcionamento do sistema nervoso central e podem afetar negativamente o aprendizado e desenvolvimento cognitivo.

As pessoas que vivem com Atresia da Válvula Tricúspide têm direitos assegurados, especialmente no âmbito dos direitos sociais e previdenciários. É fundamental que essas pessoas conheçam seus direitos para buscar o acesso a benefícios e serviços que possam melhorar sua qualidade de vida. O BPC-LOAS é um desses benefícios, fornecendo suporte financeiro para pessoas com deficiência de baixa renda.

A Atresia da Válvula Tricúspide é uma condição que pode gerar diferentes tipos de incapacidades. Além das limitações físicas, como a dificuldade no desempenho de atividades cotidianas, podem estar presentes limitações relacionadas ao sistema respiratório, cansaço excessivo, dificuldade de crescimento em crianças, entre outras. É importante ressaltar que cada caso é único, e a avaliação da incapacidade é realizada por meio de perícia médica.

No que diz respeito à concessão do BPC-LOAS para pessoas com Atresia da Válvula Tricúspide, é necessário passar por uma avaliação médica e perícia previdenciária. A perícia analisará os aspectos específicos da condição, levando em consideração os laudos e exames médicos, a gravidade da incapacidade e o impacto na vida cotidiana. A decisão sobre a concessão do benefício dependerá dessa avaliação individualizada.

Pergunta: Quais cuidados devem ser tomados após o diagnóstico da Atresia da Válvula Tricúspide?
Resposta: Após o diagnóstico da Atresia da Válvula Tricúspide, é fundamental seguir as orientações médicas e realizar o tratamento adequado. O acompanhamento médico regular é essencial para monitorar a condição cardíaca, garantir a adesão ao tratamento medicamentoso, controlar a pressão arterial e o fluxo sanguíneo. Além disso, é importante adotar um estilo de vida saudável, com alimentação equilibrada, prática de exercícios físicos moderados (conforme orientação médica) e evitar hábitos prejudiciais, como o tabagismo e o consumo excessivo de álcool.

Pergunta: Quais são os sintomas da Atresia da Válvula Tricúspide?
Resposta: Os sintomas da Atresia da Válvula Tricúspide podem variar de acordo com a gravidade da condição e o fluxo sanguíneo alterado. Entre os sintomas mais comuns estão a dificuldade respiratória, cansaço excessivo, coloração azulada da pele e dos lábios (cianose), baixo ganho de peso em bebês, inchaço em membros inferiores, batimentos cardíacos acelerados e palpitações. É importante procurar um médico para avaliação e diagnóstico preciso.

Pergunta: Quais são os cuidados específicos com crianças e adolescentes que têm Atresia da Válvula Tricúspide?
Resposta: Crianças e adolescentes com Atresia da Válvula Tricúspide requerem um acompanhamento médico especializado desde o diagnóstico. É essencial garantir o tratamento adequado, que pode envolver cirurgias corretivas, uso de medicamentos, fisioterapia e acompanhamento de cardiologistas pediátricos. Além disso, é fundamental proporcionar um ambiente seguro, com atividades adequadas à condição e estimulação adequada ao desenvolvimento cognitivo.

  • A Atresia da Válvula Tricúspide possui o código CID-10 Q22.4. Esse código é utilizado para classificar a condição nos sistemas de saúde e é útil para identificar a doença em registros médicos e processos de requerimento de benefícios.
  • Os sintomas e sequelas mais comuns associados à Atresia da Válvula Tricúspide também possuem códigos CID-10 específicos. Alguns exemplos incluem a cianose (R23.0), a dificuldade respiratória (R06.0), a insuficiência cardíaca (I50.9), entre outros. Esses códigos auxiliam na identificação e registro dos sintomas e complicações relacionados à condição.
  • Para a suspeita clínica de Atresia da Válvula Tricúspide, alguns sinais e manifestações podem ser levados em consideração, como a presença de cianose (coloração azulada da pele), dificuldade respiratória, baixo ganho de peso em bebês e inchaço em membros inferiores. Caso esses sintomas sejam identificados, é importante procurar um médico para avaliação e diagnóstico preciso.
  • No diagnóstico diferencial da Atresia da Válvula Tricúspide, outras condições cardíacas congênitas devem ser consideradas, como a estenose pulmonar, a tetralogia de Fallot e a transposição das grandes artérias. Cada uma dessas condições possui características específicas que podem ser distinguidas por meio de exames médicos, como ecocardiograma, radiografias de tórax e exames de imagem.
  • Existem diferentes linhas de cuidado disponíveis para os casos de Atresia da Válvula Tricúspide, que podem incluir tratamento medicamentoso, cirurgias corretivas, acompanhamento com cardiologistas e fisioterapia. O plano de tratamento será definido pelo médico de acordo com a gravidade da condição e as necessidades individuais de cada paciente.
  • O tempo de tratamento para a Atresia da Válvula Tricúspide pode variar de acordo com a gravidade da condição e as complicações apresentadas. É importante ressaltar que a condição exige acompanhamento médico contínuo ao longo da vida. Os critérios de interrupção do tratamento serão avaliados pelo médico responsável, considerando a estabilidade da condição cardíaca e o bem-estar do paciente.
  • O tratamento da Atresia da Válvula Tricúspide busca proporcionar uma melhoria na qualidade de vida e minimizar os sintomas e complicações associados à condição. Entre os benefícios esperados com o tratamento estão a redução da fadiga, melhora na capacidade respiratória, prevenção de complicações cardíacas e promoção de um desenvolvimento adequado em crianças e adolescentes.
  • As diretrizes terapêuticas para o tratamento da Atresia da Válvula Tricúspide são estabelecidas por órgãos e sociedades médicas especializadas. Essas diretrizes são atualizadas regularmente e podem fornecer orientações específicas para o manejo da condição. Recomenda-se consultar as publicações dessas entidades, como associações de cardiologia pediátrica, para obter informações atualizadas sobre protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
  • Como médico, você pode ajudar tecnicamente seus pacientes com Atresia da Válvula Tricúspide, realizando um acompanhamento adequado, prescrevendo medicamentos conforme necessário, solicitando exames complementares para avaliação da condição cardíaca e encaminhando para especialistas quando necessário, como cardiologistas pediátricos e fisioterapeutas especializados em cardiologia.
  • As especialidades médicas mais adequadas para tratar a Atresia da Válvula Tricúspide são a cardiologia pediátrica e a cardiologia. Esses profissionais possuem conhecimentos específicos na área de doenças cardíacas congênitas e podem oferecer o tratamento e acompanhamento adequados aos pacientes.
  • O tratamento da Atresia da Válvula Tricúspide pode envolver o uso de medicamentos para controlar os sintomas e complicações da condição. Alguns medicamentos comumente indicados incluem diuréticos, beta-bloqueadores, inibidores da enzima conversora de angiotensina (IECA) e digitálicos. No entanto, a prescrição medicamentosa dependerá das características individuais de cada paciente e da avaliação médica.
  • A prevalência da Atresia da Válvula Tricúspide é considerada rara. No entanto, a ocorrência exata da condição pode variar entre diferentes populações e regiões geográficas. É importante buscar informações junto a instituições de saúde e pesquisas científicas atualizadas para obter dados mais precisos sobre a prevalência da condição.
  • O auxílio-doença é um benefício previdenciário destinado a pessoas que estejam temporariamente incapacitadas para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. Para requerer o auxílio-doença, é necessário comprovar a incapacidade por meio de exames médicos e perícia realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cada caso será avaliado individualmente, levando-se em consideração a gravidade da condição e a impossibilidade de realização das atividades laborais.
  • A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário destinado a pessoas que se encontram permanentemente incapacitadas para o trabalho. Para requerer a aposentadoria por invalidez, é necessário comprovar a incapacidade por meio de exames médicos e perícia realizada pelo INSS. A análise levará em conta a incapacidade total e permanente para atividades laborais, sem possibilidade de reabilitação para o trabalho. A decisão sobre a concessão do benefício dependerá da avaliação médica e perícia previdenciária.
  • O tempo necessário para se aposentar em caso de Atresia da Válvula Tricúspide dependerá da gravidade da condição e da avaliação médica realizada pelo INSS. A aposentadoria por invalidez requer a comprovação de incapacidade permanente e total para o trabalho. Portanto, é fundamental passar por perícia médica e seguir os procedimentos estabelecidos pelo INSS para requerer o benefício.
  • A isenção de impostos na compra de veículos é um direito garantido a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas. No entanto, a Atresia da Válvula Tricúspide não está especificamente relacionada a esse direito. As regras e requisitos para a isenção de impostos podem variar de acordo com a legislação vigente em cada estado ou município. É importante consultar os órgãos competentes para obter informações atualizadas sobre o assunto.
  • A isenção na tarifa de ônibus também é um direito garantido a pessoas com deficiência. A legislação brasileira prevê a gratuidade ou desconto no transporte coletivo para pessoas com deficiência, desde que atendidos determinados requisitos. As regras podem variar entre municípios e é necessário consultar os órgãos competentes para obter informações específicas sobre a isenção na tarifa de ônibus.
  • O benefício do Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social. O critério de elegibilidade para o programa é a renda familiar per capita. A Atresia da Válvula Tricúspide não é um critério específico para a concessão do Bolsa Família. No entanto, pessoas com Atresia da Válvula Tricúspide que se enquadrem nos requisitos de renda podem ser beneficiárias do programa, desde que atendam aos demais critérios estabelecidos pelo governo.
  • Essas são algumas das principais perguntas e respostas relacionadas à Atresia da Válvula Tricúspide. É importante destacar que cada caso é único, e as informações apresentadas devem servir como orientação geral. Para obter informações mais detalhadas e atualizadas sobre direitos, benefícios e tratamento da Atresia da Válvula Tricúspide, é fundamental consultar profissionais de saúde especializados e órgãos competentes, como o INSS.

BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS

Quem pode ter direito ao benefício do inss que paga um salário-mínimo por mês para quem não contribuiu?

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

Meu nome é Paula, tenho 44 anos e moro em São Paulo. Eu estou em uma situação difícil de saúde e não consigo trabalhar, nem mesmo caminhar, pois estou na cadeira de rodas devido aos meus músculos afetados. Além disso, não consigo nem segurar uma colher. Fiz tratamentos de fisioterapia e tomo medicação, mas não tenho recebido nenhum benefício do governo. Moro com meu marido, que vive de bicos, e nossa filha. Passamos necessidades algumas vezes e gostaria de saber se tenho direito ao benefício BPC-LOAS.

Olá, Paula. Obrigado por entrar em contato conosco. Com base nas informações que você forneceu, você tem direito a solicitar o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Este benefício é destinado a pessoas idosas ou com deficiência que vivem em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que não têm meios para se sustentar. Como você não consegue trabalhar, nem receber nenhum benefício do governo, acredito que você possa se enquadrar nos requisitos para receber o BPC-LOAS. Será necessário comprovar a sua condição de saúde por meio de documentos médicos e também passar por uma avaliação social. A Burocracia Zero pode te ajudar nesse processo e auxiliar em todas as etapas do requerimento. Entre em contato conosco para obter mais informações sobre como podemos ajudá-la a obter o benefício.

Meu nome é Ana, tenho 28 anos e moro em São Paulo. Meu irmão, que se chama João, tem 35 anos e tem Síndrome de Down. Ele nunca trabalhou e precisa de acompanhamento médico constante pelo SUS, além de tomar medicação para a tireoide. Infelizmente, ele não consegue falar muito bem, se locomover sozinho ou responder por si mesmo. Nós recebemos o auxílio Brasil e moramos com mais cinco pessoas, incluindo nossa mãe e três crianças menores.

Caro Ana, é importante que você saiba que seu irmão tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), que é um benefício assistencial pago pelo governo federal para pessoas que não possuem meios de subsistência e possuem algum tipo de deficiência que os impeça de trabalhar. Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar que a renda per capita da família é inferior a 1/4 do salário mínimo e que a pessoa com deficiência possui uma limitação que a impeça de trabalhar. Pelo que você descreveu, o seu irmão se enquadra nos requisitos para receber o BPC-LOAS.

O próximo passo é entrar em contato com a Burocracia Zero para obter auxílio no processo de solicitação do benefício. Nossos especialistas em direito irão orientar você e sua família em todas as etapas do processo, desde a coleta de documentos até a concessão do benefício. Não hesite em entrar em contato conosco para obter mais informações e garantir o direito do seu irmão ao BPC-LOAS.

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.