COMO OBTER benefício no inss

CID-10 G12.9 - Atrofia muscular espinal, não especificada dá direito ao BPC-LOAS? 

A atrofia muscular espinal é uma condição neuromuscular rara que afeta as células nervosas responsáveis pelo controle dos músculos. No CID-10, a atrofia muscular espinal é classificada com o código G12.9. Mas afinal, essa condição dá direito ao benefício BPC-LOAS? Para entendermos melhor, é necessário explorar diversos aspectos relacionados à atrofia muscular espinal e sua relação com o direito a esse benefício.

1. Cuidados após o diagnóstico:

Após o diagnóstico de atrofia muscular espinal, é essencial seguir um plano de cuidados adequado. Os cuidados devem envolver uma equipe médica multidisciplinar, que pode incluir neurologistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e outros profissionais de saúde. O objetivo é minimizar os sintomas, manter a funcionalidade e melhorar a qualidade de vida do paciente.

2. Possíveis sequelas:

A atrofia muscular espinal pode causar uma série de sequelas, que variam de acordo com o tipo e a gravidade da condição. Entre as sequelas mais comuns estão a fraqueza muscular progressiva, a perda de movimentos voluntários, a dificuldade de locomoção, problemas respiratórios e dificuldades na deglutição.

3. Incapacidade gerada pela atrofia muscular espinal:

Sim, a atrofia muscular espinal pode gerar incapacidade, especialmente nos casos mais avançados da doença. A incapacidade é caracterizada principalmente pela perda da funcionalidade muscular, o que pode levar à dependência de dispositivos de assistência e cuidados diários. A incapacidade pode variar desde dificuldades na mobilidade até a total dependência de cuidados de terceiros.

4. Impacto na capacidade de aprendizagem e trabalho:

A atrofia muscular espinal pode impactar significativamente a capacidade de aprendizagem e trabalho, especialmente em casos mais graves. As limitações físicas e funcionais podem dificultar a realização de atividades cotidianas e o desempenho profissional. Portanto, é fundamental buscar soluções e adaptações no ambiente de trabalho para garantir a inclusão e a acessibilidade.

5. Direitos das pessoas com atrofia muscular espinal:

As pessoas que vivem com atrofia muscular espinal têm direito a diversos benefícios e apoios sociais. Entre eles, está o direito ao BPC-LOAS. O BPC-LOAS é um benefício assistencial previsto na legislação brasileira que garante uma renda mensal às pessoas com deficiência de baixa renda que não podem trabalhar ou se sustentar.

6. Tipos de incapacidades decorrentes da atrofia muscular espinal:

A atrofia muscular espinal pode gerar diferentes tipos de incapacidades, dependendo do estágio e da progressão da doença. Entre as incapacidades mais comuns estão a perda de mobilidade, a dificuldade de locomoção, a dependência de dispositivos de assistência, a necessidade de cuidados diários e a limitação nas atividades da vida diária.

7. Direito ao benefício BPC-LOAS:

Sim, as pessoas com atrofia muscular espinal têm direito ao benefício BPC-LOAS, desde que preencham os requisitos estabelecidos pela legislação. Para ser elegível ao benefício, é necessário comprovar a baixa renda, a incapacidade de trabalhar, a realização de tratamento médico com laudos e exames, a presença de sequelas e o impacto negativo na vida cotidiana.

8. Tratamentos disponíveis e acesso gratuito:

Existem opções de tratamento para a atrofia muscular espinal, que podem incluir terapia ocupacional, fisioterapia, uso de dispositivos de assistência e medicamentos específicos. No Sistema Único de Saúde (SUS), é possível ter acesso gratuito a esses tratamentos e medicamentos, garantindo o cuidado adequado para pessoas com atrofia muscular espinal.

Pergunta: Quais cuidados devem ser tomados após o diagnóstico da atrofia muscular espinal?
Resposta: Após o diagnóstico da atrofia muscular espinal, é importante seguir um plano de cuidados que envolva uma equipe médica multidisciplinar, incluindo neurologistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, entre outros. Os cuidados devem visar minimizar os sintomas, manter a funcionalidade e melhorar a qualidade de vida do paciente.

Pergunta: Quais são as possíveis sequelas da atrofia muscular espinal?
Resposta: As possíveis sequelas da atrofia muscular espinal incluem fraqueza muscular progressiva, perda de movimentos voluntários, dificuldade de locomoção, problemas respiratórios e dificuldades na deglutição, entre outros.

Pergunta: A atrofia muscular espinal pode gerar incapacidade? De que tipo?
Resposta: Sim, a atrofia muscular espinal pode gerar incapacidade, principalmente nos casos mais avançados da doença. A incapacidade é caracterizada pela perda da funcionalidade muscular, podendo variar desde dificuldades na mobilidade até a total dependência de cuidados de terceiros.

Pergunta: Como a atrofia muscular espinal afeta a capacidade de aprendizagem ou trabalho?
Resposta: A atrofia muscular espinal pode impactar significativamente a capacidade de aprendizagem e trabalho, especialmente em casos mais graves. As limitações físicas e funcionais podem dificultar a realização de atividades cotidianas e o desempenho profissional.

Pergunta: Quais são os direitos das pessoas que vivem com atrofia muscular espinal?
Resposta: As pessoas com atrofia muscular espinal têm direito a diversos benefícios e apoios sociais, incluindo o direito ao benefício BPC-LOAS, que garante uma renda mensal às pessoas com deficiência de baixa renda que não podem trabalhar ou se sustentar.

Pergunta: Quais tipos de incapacidades podem ser geradas pela atrofia muscular espinal?
Resposta: A atrofia muscular espinal pode gerar diferentes tipos de incapacidades, como a perda de mobilidade, dificuldade de locomoção, dependência de dispositivos de assistência, necessidade de cuidados diários e limitação nas atividades da vida diária.

Pergunta: As pessoas com atrofia muscular espinal têm direito ao benefício BPC-LOAS?
Resposta: Sim, as pessoas com atrofia muscular espinal têm direito ao benefício BPC-LOAS, desde que preencham os requisitos estabelecidos pela legislação, como a baixa renda, a incapacidade de trabalhar, a realização de tratamento médico, a presença de sequelas e o impacto negativo na vida cotidiana.

Pergunta: Existem indicações de cirurgia, terapia ou medicamentos para o tratamento da atrofia muscular espinal?
Resposta: O tratamento da atrofia muscular espinal pode incluir terapia ocupacional, fisioterapia, uso de dispositivos de assistência e medicamentos específicos. Cada caso deve ser avaliado individualmente por um médico especialista.

Pergunta: Onde é possível conseguir tratamentos gratuitos e medicamentos para a atrofia muscular espinal?
Resposta: No Sistema Único de Saúde (SUS), é possível ter acesso gratuito a tratamentos e medicamentos para a atrofia muscular espinal. É importante buscar atendimento em unidades de saúde e hospitais públicos para obter o cuidado adequado.

Pergunta: Quais são os aspectos específicos da atrofia muscular espinal analisados em uma perícia previdenciária para constatar o direito ao BPC-LOAS?
Resposta: Em uma perícia previdenciária para constatar o direito ao BPC-LOAS, serão analisados aspectos como a documentação médica que comprove o diagnóstico de atrofia muscular espinal, a incapacidade de trabalho, a realização de tratamento médico e o impacto negativo na vida cotidiana do requerente.

  • Os códigos CID-10 associados à atrofia muscular espinal são G12.0, G12.1, G12.2 e G12.9. Os códigos CID-10 associados aos sintomas e sequelas mais comuns são R26.0 (fraqueza muscular), R26.8 (outros distúrbios da mobilidade) e R26.9 (distúrbio não especificado da mobilidade).
  • Manifestações como fraqueza muscular progressiva, perda de movimentos voluntários, dificuldade de locomoção e problemas respiratórios podem levar à suspeita clínica de atrofia muscular espinal.
  • Ao suspeitar de atrofia muscular espinal, é importante considerar diagnósticos diferenciais, como outras doenças neuromusculares e distúrbios genéticos, que podem apresentar sintomas semelhantes.
  • As linhas de cuidado disponíveis para os casos de atrofia muscular espinal incluem terapia ocupacional, fisioterapia, uso de dispositivos de assistência, suporte nutricional e tratamento de complicações respiratórias.
  • O tempo de tratamento para a atrofia muscular espinal pode variar de acordo com a gravidade da doença e a resposta individual ao tratamento. Os critérios de interrupção do tratamento devem ser avaliados pelo médico responsável, levando em consideração a progressão da doença e os benefícios obtidos com o tratamento.
  • Os benefícios esperados com o tratamento da atrofia muscular espinal incluem a melhora da funcionalidade muscular, a prevenção de complicações respiratórias e o aumento da qualidade de vida.
  • A atrofia muscular espinal pode ter um impacto significativo na autonomia e vida profissional do portador, especialmente nos casos mais avançados da doença. É importante buscar adaptações e suportes para garantir a inclusão e acessibilidade no ambiente de trabalho.
  • Existem protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas aprovados para o tratamento da atrofia muscular espinal. É possível encontrar esses documentos no site do Ministério da Saúde e consultar o número e ano de aprovação de acordo com cada protocolo.
  • Como médico, é possível ajudar tecnicamente o paciente com atrofia muscular espinal fornecendo um diagnóstico preciso, acompanhamento clínico, indicação de tratamentos adequados e orientações sobre cuidados gerais.
  • As especialidades médicas mais adequadas para tratar a atrofia muscular espinal são a neurologia, fisioterapia neuromuscular, genética médica e terapia ocupacional.
  • Os medicamentos mais comumente indicados para o tratamento da atrofia muscular espinal são a nusinersena e o onasemnogene abeparvovec. O uso desses medicamentos deve ser prescrito e acompanhado por um médico especialista.
  • A prevalência da atrofia muscular espinal varia de acordo com o tipo e a região geográfica, mas estima-se que ocorra em cerca de 1 a 10 em cada 100.000 nascidos vivos.

BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS

Quem pode ter direito ao benefício do inss que paga um salário-mínimo por mês para quem não contribuiu?

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

Meu nome é Júlia, tenho 32 anos e moro em Campinas, uma cidade com cerca de 1,2 milhão de habitantes em São Paulo. Recentemente, fui diagnosticada com Fibrose Pulmonar (CID-10: J84.9), uma doença pulmonar progressiva que tem causado desmaios frequentes. Além dos desmaios, tenho enfrentado dificuldade respiratória persistente, fadiga intensa e perda de peso significativa. Essas complicações têm impactado negativamente minha capacidade de trabalho e qualidade de vida. Gostaria de saber se tenho direito ao benefício BPC-LOAS.
Olá, Júlia! Agradeço por entrar em contato conosco. Com base nas informações que você compartilhou, é possível que você se enquadre nos requisitos para solicitar o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). A Fibrose Pulmonar é uma doença pulmonar progressiva que pode causar desmaios, dificuldade respiratória persistente, fadiga intensa e perda de peso significativa. Essas complicações podem ter consequências graves para sua saúde e qualidade de vida, e provavelmente dariam direito ao benefício BPC-LOAS. Para avaliar sua elegibilidade de forma mais precisa, seria importante enviar exames como espirometria, que mede a capacidade pulmonar e a função respiratória, e tomografia computadorizada de tórax, para avaliar a presença de fibrose pulmonar e a extensão do comprometimento pulmonar. Convido você a agendar uma reunião ou enviar esses exames para nossa análise, para que possamos discutir melhor sua situação e fornecer orientações específicas sobre como proceder com a solicitação do benefício. Estamos aqui para auxiliá-la em todas as etapas necessárias.

Meu nome é Rafael, tenho 45 anos e moro em Belém, uma cidade com cerca de 1,5 milhão de habitantes no Pará. Sofro há anos com DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) (CID-10: J44.9), uma doença pulmonar progressiva que tem me causado desmaios frequentes. Além dos desmaios, tenho enfrentado falta de ar constante, tosse crônica e cansaço extremo. Essas complicações têm limitado severamente minha capacidade de trabalho e qualidade de vida. Gostaria de saber se tenho direito ao benefício BPC-LOAS.
Olá, Rafael! Agradeço por entrar em contato conosco. Com base nas informações que você forneceu, é possível que você se enquadre nos requisitos para solicitar o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). A DPOC é uma doença pulmonar crônica que pode causar desmaios, falta de ar constante, tosse crônica e cansaço extremo. Essas complicações podem ter consequências graves para sua saúde e qualidade de vida, e provavelmente dariam direito ao benefício BPC-LOAS. Para avaliar sua elegibilidade de forma mais precisa, seria importante enviar exames como espirometria, que mede a capacidade pulmonar e a função respiratória, e gasometria arterial, para avaliar os níveis de oxigênio no sangue e a gravidade da obstrução pulmonar. Convido você a agendar uma reunião ou enviar esses exames para nossa análise, para que possamos discutir melhor sua situação e fornecer orientações específicas sobre como proceder com a solicitação do benefício. Estamos aqui para auxiliá-lo em todas as etapas necessárias.

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.