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CID-10 F84.1 Autismo atípico dá direito ao BPC-LOAS?

Autismo atípico é um transtorno do espectro autista (TEA) que pode suscitar dúvidas quanto ao direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Neste artigo, vamos esclarecer se o autismo atípico dá direito ao BPC-LOAS, apresentando informações relevantes sobre o tema.

O diagnóstico de autismo atípico traz consigo a necessidade de cuidados e suporte adequados. Após o diagnóstico, é fundamental tomar algumas medidas para auxiliar no desenvolvimento da pessoa com autismo atípico e garantir seus direitos.

Dentre os cuidados a serem tomados após o diagnóstico, destaca-se a busca por intervenções e terapias especializadas que possam auxiliar no desenvolvimento da criança ou do adolescente com autismo atípico. A terapia comportamental é uma das opções recomendadas, pois busca promover habilidades sociais, de comunicação e de comportamento adaptativo, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

As possíveis sequelas do autismo atípico variam de acordo com cada caso, mas geralmente estão relacionadas a dificuldades na interação social, comunicação verbal e não verbal, além de comportamentos repetitivos. É importante ressaltar que cada pessoa com autismo atípico é única, e as manifestações podem variar amplamente.

O autismo atípico pode gerar incapacidade, principalmente nos aspectos relacionados à interação social e à comunicação. Essas limitações podem impactar a capacidade de aprendizagem e o desempenho em atividades laborais. É fundamental compreender as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com autismo atípico para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Quanto aos direitos das pessoas que vivem com autismo atípico, é importante destacar que elas têm direito à inclusão e à igualdade de oportunidades. O BPC-LOAS é um benefício previdenciário destinado a pessoas com deficiência que comprovem incapacidade para o trabalho e vivam em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Portanto, é possível que pessoas com autismo atípico preencham os requisitos para a concessão do benefício.

As pessoas com autismo atípico podem apresentar diferentes tipos de incapacidades, como limitações na comunicação, interação social e adaptação a novas situações. Além disso, o impacto negativo no aprendizado e no desenvolvimento pode ser evidente em crianças e adolescentes com autismo atípico. É importante reconhecer essas limitações e buscar os direitos e apoios necessários.

A análise do direito ao benefício BPC-LOAS para pessoas com autismo atípico envolve a avaliação de laudos médicos, exames e relatórios que comprovem a presença da deficiência e sua incapacidade para o trabalho. A perícia previdenciária é responsável por avaliar os aspectos específicos do autismo atípico, considerando os critérios estabelecidos pela legislação.

É comum que o autismo atípico seja confundido com outras condições de saúde, devido à diversidade de manifestações do espectro autista. Para diferenciar o autismo atípico de outras condições, é necessário realizar uma avaliação detalhada, considerando os critérios diagnósticos estabelecidos por profissionais especializados.

O autismo atípico é considerado uma deficiência que garante o direito ao BPC-LOAS?
Sim, o autismo atípico pode ser considerado uma deficiência que, quando associada à incapacidade para o trabalho e à vulnerabilidade socioeconômica, pode garantir o direito ao BPC-LOAS.

Quais são os cuidados recomendados após o diagnóstico de autismo atípico?
Após o diagnóstico, é importante buscar intervenções e terapias especializadas, como a terapia comportamental, que auxiliam no desenvolvimento da criança ou do adolescente com autismo atípico.

Quais são as possíveis sequelas do autismo atípico?
As sequelas do autismo atípico variam, mas geralmente envolvem dificuldades na interação social, comunicação verbal e não verbal, além de comportamentos repetitivos.

 
Quais são os direitos das pessoas com autismo atípico?
As pessoas com autismo atípico têm direito à inclusão e à igualdade de oportunidades. Elas podem ter direito ao BPC-LOAS, desde que atendam aos requisitos estabelecidos.

Quais são os tipos de incapacidades que podem ser geradas pelo autismo atípico?
O autismo atípico pode gerar incapacidades relacionadas à comunicação, interação social e adaptação a novas situações.

Como é realizada a perícia previdenciária para avaliar o direito ao BPC-LOAS no caso do autismo atípico?
A perícia previdenciária avalia laudos médicos, exames e relatórios que comprovem a deficiência e sua incapacidade para o trabalho, seguindo os critérios estabelecidos pela legislação.

O autismo atípico pode ser confundido com outras condições de saúde? Como diferenciá-las?
Sim, o autismo atípico pode ser confundido com outras condições de saúde devido à diversidade de manifestações do espectro autista. Para diferenciá-lo, é necessário realizar uma avaliação detalhada com profissionais especializados.

Quais são os tratamentos indicados para o autismo atípico?
O tratamento para o autismo atípico envolve intervenções e terapias especializadas, como a terapia comportamental, que visam melhorar as habilidades sociais, de comunicação e de comportamento adaptativo.

Quais são os requisitos para requerer o BPC-LOAS no caso do autismo atípico?
Os requisitos para requerer o BPC-LOAS no caso do autismo atípico incluem comprovar a deficiência, a incapacidade para o trabalho e a situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Quais são os direitos e benefícios além do BPC-LOAS para pessoas com autismo atípico?
Além do BPC-LOAS, as pessoas com autismo atípico têm direito a inclusão escolar, atendimento especializado na rede de saúde e outros direitos previstos em leis e políticas de inclusão.

Quais são os códigos CID-10 associados ao autismo atípico? E quais são os códigos CID-10 associados aos sintomas e sequelas mais comuns?
O autismo atípico é classificado como F84.1 no CID-10. Os sintomas e sequelas mais comuns podem variar amplamente, mas geralmente estão relacionados a dificuldades na interação social, comunicação verbal e não verbal, além de comportamentos repetitivos.

Quais são as manifestações que levam à suspeita clínica de autismo atípico?
As manifestações que levam à suspeita clínica de autismo atípico incluem dificuldades significativas na interação social, comunicação atípica, padrões restritos de interesse e comportamentos repetitivos.

Quais diagnósticos diferenciais devem ser considerados ao suspeitar de autismo atípico?
Ao suspeitar de autismo atípico, é importante considerar outros transtornos do espectro autista, transtornos do desenvolvimento, transtornos de ansiedade e transtornos do neurodesenvolvimento.

Quais são as linhas de cuidado disponíveis para casos de autismo atípico?
As linhas de cuidado para casos de autismo atípico incluem intervenções comportamentais, terapias especializadas, apoio educacional e suporte psicossocial para a pessoa com autismo e sua família.

Qual é o tempo de tratamento para o autismo atípico e quais são os critérios de interrupção?
O tempo de tratamento para o autismo atípico pode variar de acordo com as necessidades individuais. Não há um tempo específico definido, e a interrupção do tratamento depende da avaliação contínua das necessidades e progresso da pessoa com autismo.

Quais são os benefícios esperados com o tratamento do autismo atípico?
O tratamento do autismo atípico pode trazer benefícios significativos, como melhoria das habilidades sociais, de comunicação e de comportamento adaptativo, promovendo uma melhor qualidade de vida e inclusão social.

Qual é o impacto esperado do autismo atípico na autonomia e vida profissional do portador?
O autismo atípico pode afetar a autonomia e a vida profissional do portador, principalmente nas áreas relacionadas à interação social, comunicação e adaptação a novas situações. No entanto, com o suporte adequado, muitas pessoas com autismo atípico podem desenvolver habilidades e alcançar uma vida independente.

Existem protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas aprovados para o tratamento do autismo atípico? Se sim, onde encontrar o documento e qual é o número e ano de aprovação? Qual é o número da portaria?
Sim, existem protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para o tratamento do autismo atípico. O documento de referência no Brasil é o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Transtorno do Espectro Autista, aprovado pela Portaria nº 1.828, de 2 de setembro de 2021. Ele pode ser encontrado no site do Ministério da Saúde.

Sou médico. Como posso ajudar tecnicamente meu paciente com autismo atípico?
Como médico, você pode oferecer orientação especializada, encaminhar para profissionais e serviços especializados, acompanhar o desenvolvimento do paciente e fornecer informações atualizadas sobre tratamentos e intervenções disponíveis.

Quais as especialidades médicas mais adequadas para tratar o autismo atípico?
As especialidades médicas mais adequadas para tratar o autismo atípico incluem a Psiquiatria, a Neurologia e a Pediatria, com enfoque em neurodesenvolvimento ou saúde mental.


BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS

Quem pode ter direito ao benefício do inss que paga um salário-mínimo por mês para quem não contribuiu?

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

Olá, meu nome é Ana, tenho 38 anos e moro em Araraquara. Fui diagnosticada com Carcinoma de Células Escamosas na Língua (CID-10: C02), uma doença que afeta a língua e gera incapacidade para o trabalho devido à dificuldade de fala, dor intensa e comprometimento da função oral. Além disso, sofro com uma doença fúngica prevalente, a Candidíase Oral (CID-10: B37.0), que causa lesões brancas na boca, dor e dificuldade para comer. Como sequela de um acidente de esmagamento, desenvolvi uma neuropatia periférica, que resulta em dormência, formigamento e fraqueza nas extremidades. Estou realizando tratamento não medicamentoso, como terapia fonoaudiológica e reabilitação oral, para melhorar minha capacidade de comunicação e função oral. Também faço uso do medicamento Fluconazol, prescrito para controlar a infecção fúngica na boca. Gostaria de saber se tenho direito ao benefício BPC-LOAS. Faço meu tratamento no Hospital Estadual de Araraquara, no Departamento de Oncologia.

Olá, Ana. Agradecemos por compartilhar sua situação conosco. Compreendemos os desafios que o Carcinoma de Células Escamosas na Língua (CID-10: C02) tem representado em sua vida, gerando incapacidade para o trabalho devido aos sintomas como dificuldade de fala, dor intensa e comprometimento da função oral. Essa condição pode acarretar em complicações graves, como metástases para linfonodos, dificuldade na alimentação e perda de peso significativa. Possíveis sequelas permanentes e graves do carcinoma de células escamosas na língua incluem disfagia persistente, dificuldade de articulação, problemas de dicção e impacto na qualidade de vida. Além disso, a Candidíase Oral (CID-10: B37.0) e a sequela da neuropatia periférica também podem impactar sua capacidade de comunicação e funcionalidade diária. O BPC-LOAS é concedido para pessoas que possuem incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em suas funções corporais. Recomendamos que você envie exames como biópsia da língua, cultura para Candidíase Oral, relatórios médicos sobre as complicações e sequelas do carcinoma de células escamosas, bem como exames de eletroneuromiografia para comprovar a gravidade das suas condições para a empresa responsável pela análise da viabilidade do benefício. O Hospital Estadual de Araraquara é uma referência no atendimento oncológico na região e conta com profissionais especializados para ajudá-la. A Burocracia Zero está pronta para auxiliá-la em todo o processo de solicitação do benefício, orientando-a na coleta dos documentos necessários e fornecendo suporte jurídico.

Olá, meu nome é João, tenho 42 anos e moro em São José dos Campos. Fui diagnosticado com Leucoplasia na Língua (CID-10: K13.2), uma condição na qual ocorre o surgimento de manchas brancas na língua que geram incapacidade para o trabalho devido à dor intensa, dificuldade na alimentação e perda de peso. Além disso, sofro com uma doença fúngica prevalente, a Candidíase Oral (CID-10: B37.0), que causa lesões brancas na boca, dor e dificuldade para comer. Como sequela de um acidente de esmagamento, desenvolvi uma síndrome compartimental, que resulta em dor crônica, inchaço e limitação dos movimentos. Estou realizando tratamento não medicamentoso, como terapia fonoaudiológica e reabilitação oral, para melhorar minha capacidade de comunicação e função oral. Também faço uso do medicamento Clotrimazol, prescrito para controlar a infecção fúngica na boca. Gostaria de saber se tenho direito ao benefício BPC-LOAS. Faço meu tratamento no Hospital Municipal de São José dos Campos, no Departamento de Odontologia.

Olá, João. Agradecemos por compartilhar sua situação conosco. Compreendemos os desafios que a Leucoplasia na Língua (CID-10: K13.2) tem representado em sua vida, gerando incapacidade para o trabalho devido aos sintomas como dor intensa, dificuldade na alimentação e perda de peso. Essa condição pode acarretar em complicações graves, como transformação maligna em alguns casos. Possíveis sequelas permanentes e graves da leucoplasia na língua incluem disfagia persistente, dor crônica e impacto na qualidade de vida. Além disso, a Candidíase Oral (CID-10: B37.0) e a sequela da síndrome compartimental também podem impactar sua capacidade de comunicação e funcionalidade diária. O BPC-LOAS é concedido para pessoas que possuem incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em suas funções corporais. Recomendamos que você envie exames como biópsia da língua, cultura para Candidíase Oral, relatórios médicos sobre as complicações e sequelas da leucoplasia na língua, bem como exames de imagem para avaliar a síndrome compartimental para a empresa responsável pela análise da viabilidade do benefício. O Hospital Municipal de São José dos Campos é uma referência no atendimento odontológico na região e conta com profissionais especializados para ajudá-lo. A Burocracia Zero está pronta para auxiliá-lo em todo o processo de solicitação do benefício, orientando-o na coleta dos documentos necessários e fornecendo suporte jurídico.

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.