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Doenças que prejudicam a autonomia e independência dão direito ao BPC LOAS?
Na perspectiva da funcionalidade segundo a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), a autonomia e independência do paciente são componentes essenciais para a avaliação e promoção da saúde e do bem-estar. A CIF considera a funcionalidade como um conceito multidimensional que abrange não apenas as funções e estruturas do corpo, mas também as atividades e participação na vida diária.
A autonomia refere-se à capacidade de um indivíduo realizar atividades e tomar decisões por conta própria, de acordo com suas preferências, valores e metas pessoais. Ela envolve a liberdade de escolha e a capacidade de agir de forma independente, sem depender excessivamente de outras pessoas. A autonomia está relacionada à capacidade de exercer controle sobre a própria vida e de participar ativamente nas decisões que afetam a saúde e o bem-estar.
A independência, por sua vez, refere-se à habilidade de realizar atividades diárias sem ajuda significativa de outras pessoas. Ela está relacionada à capacidade de executar tarefas essenciais, como cuidar de si mesmo, gerenciar a rotina doméstica, participar de atividades sociais e profissionais, entre outras, sem depender constantemente de assistência ou supervisão.
A CIF reconhece que a autonomia e a independência podem ser afetadas por condições de saúde, deficiências ou limitações funcionais. Por exemplo, uma pessoa com dificuldades de mobilidade pode precisar de apoio para se locomover, mas ainda pode ter autonomia na tomada de decisões e participação ativa em outras áreas da vida. A avaliação da funcionalidade considera tanto as dificuldades quanto as capacidades e habilidades de uma pessoa, levando em conta o contexto ambiental em que ela vive.
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DOENÇAS QUE PREJUDICAM A AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA
Acidente vascular cerebral (AVC) (I63):
O AVC é uma condição em que ocorre uma interrupção do suprimento sanguíneo para o cérebro, resultando em danos às células cerebrais. As sequelas graves podem incluir paralisia, dificuldades de fala e problemas cognitivos. No contexto da funcionalidade, isso pode levar a incapacidades nas áreas de mobilidade, comunicação e aprendizagem. Possível incapacidade de longo prazo: sim. Possível perda de função de órgão ou membro: sim. Possível prognóstico negativo: sim. Possível incapacidade omniprofissional: sim. Tratamento para controle dos sintomas e reabilitação disponível. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 (I63): alta.
Alzheimer (G30.9):
A doença de Alzheimer é uma forma progressiva de demência que afeta a memória, o pensamento e o comportamento. As sequelas graves incluem perda de memória significativa, confusão e dificuldade de realizar tarefas diárias. No âmbito da funcionalidade, isso pode resultar em incapacidades nas áreas de cognição, comunicação e autocuidado. Possível incapacidade de longo prazo: sim. Possível perda de função de órgão ou membro: não. Possível prognóstico negativo: sim. Possível incapacidade omniprofissional: sim. Tratamento para controle dos sintomas disponível, mas sem cura definitiva. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 (G30.9): alta.
Amiloidose (E85.4):
A amiloidose é uma doença caracterizada pelo acúmulo anormal de proteínas amiloides nos tecidos do corpo. Isso pode levar a danos nos órgãos e sistemas, como coração, rins e sistema nervoso. As sequelas graves podem incluir insuficiência cardíaca, insuficiência renal e neuropatia. No contexto da funcionalidade, isso pode resultar em incapacidades nas áreas de função cardiorrespiratória, função renal e mobilidade. Possível incapacidade de longo prazo: sim. Possível perda de função de órgão ou membro: sim. Possível prognóstico negativo: sim. Possível incapacidade omniprofissional: sim. Tratamento para controle dos sintomas e gerenciamento da doença disponível. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 (E85.4): alta.
Amputação de membros (Z89.0-Z89.3):
A amputação de membros refere-se à remoção cirúrgica de uma ou mais extremidades do corpo. As sequelas graves incluem perda da função do membro amputado, dificuldades de mobilidade e adaptação física e emocional. No âmbito da funcionalidade, isso pode resultar em incapacidades nas áreas de mobilidade, autocuidado e participação social. Possível incapacidade de longo prazo: sim. Possível perda de função de órgão ou membro: sim. Possível prognóstico negativo: depende da causa da amputação. Possível incapacidade omniprofissional: sim. Tratamento para reabilitação, próteses e adaptações disponível. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 (Z89.0-Z89.3): alta.
Artrite reumatoide avançada (M05.8, M05.9):
A artrite reumatoide avançada é uma doença crônica autoimune que causa inflamação das articulações. As sequelas graves podem incluir deformidades articulares, dor crônica e limitações funcionais. No âmbito da funcionalidade, isso pode resultar em incapacidades nas áreas de mobilidade, manipulação de objetos e autocuidado. Possível incapacidade de longo prazo: sim. Possível perda de função de órgão ou membro: não. Possível prognóstico negativo: sim. Possível incapacidade omniprofissional: sim. Tratamento para controle dos sintomas, terapias medicamentosas e fisioterapia disponível. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 (M05.8, M05.9): média.
Ataxia cerebelar (G11.1):
A ataxia cerebelar é um distúrbio neurológico que afeta o cerebelo, uma parte do cérebro responsável pelo controle motor. As sequelas graves podem incluir dificuldades de coordenação, tremores e dificuldades na fala. No contexto da funcionalidade, isso pode resultar em incapacidades nas áreas de equilíbrio, mobilidade e comunicação. Possível incapacidade de longo prazo: sim. Possível perda de função de órgão ou membro: não. Possível prognóstico negativo: sim. Possível incapacidade omniprofissional: sim. Tratamento para controle dos sintomas e reabilitação disponível. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 (G11.1): média.
Demência vascular (F01.5):
A demência vascular é um tipo de demência causada por problemas de circulação sanguínea no cérebro. As sequelas graves podem incluir perda de memória, dificuldades de raciocínio e alterações no comportamento. No âmbito da funcionalidade, isso pode resultar em incapacidades nas áreas de cognição, comunicação e autocuidado. Possível incapacidade de longo prazo: sim. Possível perda de função de órgão ou membro: não. Possível prognóstico negativo: sim. Possível incapacidade omniprofissional: sim. Tratamento para controle dos sintomas e suporte aos cuidados disponível. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 (F01.5): alta.
Diabetes avançada com complicações (E11.6):
O diabetes avançado com complicações refere-se a um estágio avançado da doença, no qual podem surgir complicações graves, como danos nos nervos, problemas renais e problemas oculares. As sequelas graves podem incluir amputações, problemas de visão e insuficiência renal. No contexto da funcionalidade, isso pode resultar em incapacidades nas áreas de mobilidade, visão e autocuidado. Possível incapacidade de longo prazo: sim. Possível perda de função de órgão ou membro: sim. Possível prognóstico negativo: sim. Possível incapacidade omniprofissional: sim. Tratamento para controle da glicemia, monitoramento das complicações e cuidados especializados disponível. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 (E11.6): alta.
Distrofia muscular (G71.0):
A distrofia muscular é um grupo de doenças genéticas que afetam os músculos, resultando em fraqueza muscular progressiva. As sequelas graves podem incluir perda de força muscular, dificuldade para caminhar e comprometimento da função respiratória. No contexto da funcionalidade, isso pode resultar em incapacidades nas áreas de mobilidade, autocuidado e comunicação. Possível incapacidade de longo prazo: sim. Possível perda de função de órgão ou membro: sim. Possível prognóstico negativo: sim. Possível incapacidade omniprofissional: sim. Tratamentos para controle dos sintomas, terapia física e suporte respiratório podem ajudar a melhorar a qualidade de vida. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 (G71.0): alta.
Esclerose lateral amiotrófica (ELA) (G12.2):
A esclerose lateral amiotrófica é uma doença neuromuscular progressiva que afeta os neurônios motores, resultando em fraqueza muscular e perda progressiva da função motora. As sequelas graves podem incluir paralisia, dificuldade respiratória e dificuldade de deglutição. No âmbito da funcionalidade, isso pode resultar em incapacidades nas áreas de mobilidade, comunicação e autocuidado. Possível incapacidade de longo prazo: sim. Possível perda de função de órgão ou membro: sim. Possível prognóstico negativo: sim. Possível incapacidade omniprofissional: sim. Atualmente, não há cura para a ELA, mas tratamentos de suporte, terapia ocupacional e cuidados paliativos podem melhorar a qualidade de vida. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 (G12.2): alta.
Esclerose múltipla (G35):
A esclerose múltipla é uma doença autoimune que afeta o sistema nervoso central, causando danos aos nervos. As sequelas graves podem incluir problemas de mobilidade, fadiga crônica e déficits cognitivos. No contexto da funcionalidade, isso pode resultar em incapacidades nas áreas de mobilidade, comunicação e cognição. Possível incapacidade de longo prazo: sim. Possível perda de função de órgão ou membro: não. Possível prognóstico negativo: sim. Possível incapacidade omniprofissional: sim. Embora a esclerose múltipla não tenha cura, existem tratamentos que podem ajudar a controlar os sintomas, diminuir as recidivas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 (G35): alta.
Paralisia cerebral (G80):
A paralisia cerebral é uma condição que afeta o controle dos movimentos de uma pessoa devido a uma lesão cerebral não progressiva. As sequelas graves podem incluir comprometimento motor, dificuldades de coordenação, espasticidade muscular e problemas de fala. No âmbito da funcionalidade, isso pode resultar em incapacidades nas áreas de mobilidade, comunicação e autocuidado. Possível incapacidade de longo prazo: sim. Possível perda de função de órgão ou membro: sim. Possível prognóstico negativo: sim. Possível incapacidade omniprofissional: sim. Embora não haja cura para a paralisia cerebral, intervenções terapêuticas, como fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia, podem ajudar a melhorar a função e promover a independência das crianças. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 (G80): alta.
Síndrome de Down (em casos graves) (Q90.9):
A síndrome de Down é uma condição genética que afeta o desenvolvimento físico e cognitivo de uma pessoa. Em casos graves, as sequelas podem incluir deficiência intelectual significativa, comprometimento motor, problemas cardíacos e problemas de visão e audição. No âmbito da funcionalidade, isso pode resultar em incapacidades nas áreas de cognição, mobilidade e comunicação. Possível incapacidade de longo prazo: sim. Possível perda de função de órgão ou membro: sim. Possível prognóstico negativo: sim. Possível incapacidade omniprofissional: sim. O tratamento e o suporte multidisciplinar, incluindo educação especializada, terapias e apoio emocional, podem ajudar a melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento das crianças com síndrome de Down. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 (Q90.9): alta.
Tetraplegia (G82.3):
A tetraplegia, também conhecida como quadriplegia, é uma condição em que ocorre a perda ou a redução da função dos membros superiores e inferiores, devido a uma lesão na medula espinhal. As sequelas graves incluem paralisia completa ou parcial dos quatro membros, comprometimento respiratório e dificuldades nas atividades diárias. No âmbito da funcionalidade, isso pode resultar em incapacidades nas áreas de mobilidade, autocuidado e participação social. Possível incapacidade de longo prazo: sim. Possível perda de função de órgão ou membro: sim. Possível prognóstico negativo: sim. Possível incapacidade omniprofissional: sim. O tratamento e a reabilitação da tetraplegia envolvem uma abordagem multidisciplinar, incluindo terapia física, ocupacional, respiratória e apoio psicossocial, para maximizar a independência e qualidade de vida dos pacientes. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 (G82.3): alta.
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