COMO OBTER benefício no inss
Baixa visão - BPC LOAS E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PELO INSS
Nomenclatura, benefícios e direitos
Por quais nomes a baixa visão é conhecida?
A baixa visão é conhecida também como visão subnormal ou deficiência visual.
Existe mais de um tipo de baixa visão?
Sim, existem diferentes tipos de baixa visão, como acuidade visual reduzida, campo visual restrito e dificuldade de percepção de cores.
Existe o dia nacional ou internacional da baixa visão?
Sim, o Dia Nacional da Luta pela Saúde Visual e Dia Internacional da Visão são celebrados, respectivamente, em 10 de julho e 8 de outubro.
Existe lei ou projeto de lei voltado a quem tem baixa visão? Qual o número e sobre o que trata?
Sim, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) garantem direitos e acessibilidade às pessoas com baixa visão.
Quem tem baixa visão tem direito a algum benefício?
Sim, pessoas com baixa visão podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) e a outros benefícios previdenciários, desde que atendam aos requisitos estabelecidos por lei.
Quais são os direitos das pessoas com baixa visão?
As pessoas com baixa visão têm direito à acessibilidade, inclusão educacional, atendimento prioritário, isenções fiscais para aquisição de produtos e serviços específicos, entre outros direitos garantidos por lei.
Quem tem baixa visão é considerado PCD (Pessoa com Deficiência)?
Sim, a baixa visão é considerada uma deficiência e as pessoas afetadas podem ser classificadas como PCD (Pessoas com Deficiência).
A baixa visão é genética?
A baixa visão pode ter diferentes causas, incluindo fatores genéticos, mas também pode ser adquirida ao longo da vida devido a condições de saúde ou lesões oculares.
Avaliação, diagnóstico e aposentadoria
Quais são os critérios de avaliação para aposentadoria por baixa visão?
Os critérios de avaliação para aposentadoria por baixa visão envolvem a comprovação da limitação visual que impacte significativamente a capacidade de trabalho.
Quem tem baixa visão pode se aposentar por incapacidade? O que é preciso provar?
Sim, pessoas com baixa visão podem se aposentar por incapacidade se comprovarem a limitação visual que as impeça de exercer suas atividades laborais de forma plena e permanente.
A baixa visão dá aposentadoria especial para pessoas com deficiência (a que exige menos tempo de trabalho para aposentar)? Em todos os casos?
A baixa visão pode ser um dos critérios para a concessão de aposentadoria especial para pessoas com deficiência, desde que sejam cumpridos os requisitos previstos em lei.
Qual é o CID (Código Internacional de Doenças) para baixa visão?
A baixa visão é classificada com diferentes códigos CID, dependendo da causa subjacente, como H54.3 (baixa visão unilateral), H54.4 (baixa visão bilateral) e H54.8 (outras formas de baixa visão).
O diagnóstico de baixa visão usualmente acontece com qual idade?
O diagnóstico de baixa visão pode ocorrer em qualquer idade, desde o nascimento até a vida adulta, e pode ser resultado de condições congênitas, hereditárias, adquiridas ou relacionadas ao envelhecimento.
Como é feito o diagnóstico diferencial de baixa visão e outras doenças semelhantes? Com quais doenças e síndromes pode ser confundida?
O diagnóstico diferencial de baixa visão é realizado por meio de avaliação oftalmológica completa, incluindo exames de acuidade visual, campo visual, percepção de cores e outras avaliações específicas. Pode ser confundida com outras doenças oculares, como catarata, glaucoma, retinopatia diabética, além de síndromes que afetam a visão.
Há algum exame importante para comprovar que a pessoa tenha baixa visão em um grau incapacitante?
O exame oftalmológico completo, realizado por um especialista, é fundamental para avaliar a acuidade visual, campo visual, percepção de cores e outras características visuais que podem comprovar a baixa visão em um grau incapacitante.
O que deve constar no laudo médico de uma pessoa com baixa visão para aumentar a chance de conseguir o BPC-LOAS?
O laudo médico deve conter informações precisas sobre a condição de baixa visão, incluindo a descrição das limitações visuais, o grau de comprometimento funcional e o impacto nas atividades diárias, a fim de aumentar as chances de concessão do BPC-LOAS.
Sintomas, impacto e tratamento
Quais são os sintomas da baixa visão?
Os sintomas da baixa visão podem variar dependendo da causa subjacente, mas geralmente incluem dificuldade em enxergar detalhes, em ler, em reconhecer faces ou objetos, visão embaçada ou distorcida, entre outros.
Quais são as sequelas da baixa visão?
As sequelas da baixa visão podem incluir restrições nas atividades diárias, dificuldade na realização de tarefas específicas, impacto na qualidade de vida e necessidade de auxílio para atividades visuais.
A baixa visão causa perda de alguma função? Qual?
A baixa visão pode causar perda da função visual normal, resultando em limitações na capacidade de enxergar detalhes, de realizar atividades específicas que requerem boa acuidade visual e de identificar objetos ou pessoas a distância.
A baixa visão causa incapacidade permanente?
A baixa visão pode causar incapacidade permanente, principalmente se a condição visual limitar significativamente a capacidade de realizar atividades essenciais do dia a dia e de trabalho.
Qual é o tratamento para a baixa visão?
O tratamento para a baixa visão pode envolver o uso de dispositivos ópticos, como óculos especiais ou lentes de aumento, terapia visual, reabilitação visual, uso de recursos de tecnologia assistiva e suporte psicossocial.
A baixa visão tem cura?
A baixa visão não possui uma cura definitiva, mas podem ser adotadas estratégias e recursos para melhorar a qualidade de vida e a funcionalidade visual das pessoas afetadas.
Há algum medicamento de alto custo prescrito para a baixa visão? Como conseguir gratuitamente?
Não há medicamentos específicos para tratar a baixa visão. No entanto, algumas condições subjacentes à baixa visão podem requerer tratamento farmacológico. O acesso gratuito a medicamentos de alto custo pode ser obtido através de programas governamentais, como o Programa Farmácia Popular.
Quais os medicamentos mais comuns para a baixa visão e quais efeitos colaterais podem gerar?
Os medicamentos utilizados para tratar condições relacionadas à baixa visão podem variar de acordo com a causa subjacente. É importante consultar um oftalmologista para obter informações específicas sobre os medicamentos indicados, bem como seus possíveis efeitos colaterais.
Uma pessoa com baixa visão se beneficia com órteses, próteses, equipamento ou algum tipo de tecnologia?
Sim, pessoas com baixa visão podem se beneficiar de órteses, como lentes de aumento, lupas ou telescópios, além de tecnologias assistivas, como leitores de tela, lupas eletrônicas, ampliadores de texto, entre outros dispositivos que auxiliam na melhora da funcionalidade visual.
A baixa visão afeta a capacidade mental ou intelectual?
A baixa visão, por si só, não afeta diretamente a capacidade mental ou intelectual. No entanto, a limitação visual pode impactar a realização de tarefas que requerem boa acuidade visual, podendo gerar desafios adicionais na aprendizagem ou execução de certas atividades.
Como a baixa visão afeta a vida doméstica segundo o CIF?
A baixa visão pode afetar a vida doméstica, causando dificuldades na realização de tarefas cotidianas, como cozinhar, limpar, organizar objetos, identificar rótulos ou medicamentos, entre outros.
Como a baixa visão afeta a relação e interações interpessoais segundo o CIF?
A baixa visão pode afetar as relações e interações interpessoais, pois dificuldades de reconhecer rostos, expressões faciais ou objetos podem impactar a comunicação e a participação social.
Como a baixa visão afeta a mobilidade segundo o CIF?
A baixa visão pode afetar a mobilidade, tornando mais difícil a locomoção em ambientes desconhecidos, identificação de obstáculos ou leitura de placas e sinalizações.
Como a baixa visão afeta as tarefas e demandas gerais segundo o CIF?
A baixa visão pode afetar a execução de tarefas e demandas gerais que dependem de uma boa acuidade visual, como ler, escrever, usar dispositivos eletrônicos, manipular objetos pequenos ou realizar atividades profissionais específicas.
Como a baixa visão afeta a aprendizagem e aplicação do conhecimento segundo o CIF?
A baixa visão pode gerar desafios na aprendizagem e na aplicação do conhecimento, exigindo adaptações e recursos específicos para auxiliar na leitura, escrita, acesso a informações visuais e participação em atividades educacionais.
Quais são os cuidados necessários para quem tem baixa visão?
Para quem tem baixa visão, é importante realizar exames oftalmológicos regulares, utilizar recursos ópticos ou tecnológicos adequados, adaptar o ambiente para facilitar a mobilidade e a realização de tarefas, além de buscar apoio emocional e informações sobre direitos e serviços disponíveis.
Acesso a serviços e suporte
Como encontrar tratamento para baixa visão pelo SUS?
O tratamento para baixa visão pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser acessado através das unidades básicas de saúde, que encaminharão para especialistas em oftalmologia e centros de referência em reabilitação visual.
Quais são os principais hospitais e centros de tratamento em São Paulo para a baixa visão?
Em São Paulo, alguns hospitais e centros de tratamento especializados em baixa visão incluem o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, o Hospital de Olhos Paulista e o Instituto Benjamin Constant.
Quem tem baixa visão tem direito a usar ônibus de graça? É para todos os casos ou apenas alguns? Como é feita a diferenciação?
Pessoas com baixa visão podem ter direito ao uso gratuito de transporte público, incluindo ônibus, mediante a obtenção do cartão de gratuidade específico para pessoas com deficiência, que é emitido mediante comprovação da condição visual.
Quem tem baixa visão tem direito a comprar carro com isenção de imposto? É para todos os casos ou apenas alguns? Como é feita a diferenciação?
Pessoas com baixa visão podem ter direito à isenção de impostos na compra de veículos automotores adaptados, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação específica.
Como solicitar o auxílio-doença para baixa visão?
Para solicitar o auxílio-doença devido à baixa visão, é necessário agendar uma perícia médica junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), apresentando os documentos médicos que comprovem a limitação visual e seu impacto na capacidade de trabalho.
Quais são os documentos necessários para requerer o LOAS por baixa visão?
Os documentos necessários para requerer o BPC-LOAS por baixa visão incluem identidade, CPF, comprovante de residência, laudos médicos atualizados e outros documentos que comprovem a condição de baixa visão e a situação socioeconômica.
Há alguma política pública ou protocolo no país para o atendimento à baixa visão?
Sim, o Sistema Único de Saúde (SUS) possui diretrizes específicas para o atendimento à baixa visão, incluindo a oferta de serviços de reabilitação visual, órteses e próteses, além do acesso a medicamentos e tratamentos necessários.
Impacto na vida diária e social
A baixa visão é considerada uma deficiência?
Sim, a baixa visão é considerada uma deficiência visual.
A baixa visão é uma deficiência visual?
Sim, a baixa visão é classificada como uma deficiência visual, pois afeta a capacidade de enxergar de forma plena e impacta a funcionalidade visual.
Quais são as principais especialidades médicas para o tratamento da baixa visão?
As principais especialidades médicas para o tratamento da baixa visão incluem a oftalmologia, oftalmopediatria, oftalmologia especializada em retina e neurologia.
Quais são as profissões em que o exercício do trabalho se torna muito difícil pela doença?
A baixa visão pode gerar desafios em profissões que requerem uma boa acuidade visual ou um campo visual amplo, como piloto de avião, motorista profissional, pintor, entre outras. No entanto, é possível adaptar o ambiente de trabalho e utilizar recursos para auxiliar na realização das tarefas.
É possível dirigir com baixa visão?
A possibilidade de dirigir com baixa visão depende da gravidade da condição visual e das regulamentações específicas de cada país. Em alguns casos, é possível utilizar dispositivos ópticos ou tecnológicos para auxiliar na visão e obter a autorização adequada.
Quais são as atividades que uma pessoa com baixa visão pode ter dificuldade em realizar?
Pessoas com baixa visão podem ter dificuldades em realizar atividades como ler, escrever, identificar pessoas ou objetos a distância, reconhecer detalhes visuais, distinguir cores, entre outros, dependendo do grau de limitação visual.
Como a baixa visão afeta o cuidado pessoal segundo o CIF?
A baixa visão pode afetar o cuidado pessoal, tornando necessário o uso de recursos de aumento visual para realizar tarefas como higiene pessoal, cuidados com a pele, maquiagem ou cuidados com a aparência.
Como a baixa visão afeta a mobilidade segundo o CIF?
A baixa visão pode afetar a mobilidade, pois a dificuldade em enxergar obstáculos, placas de sinalização ou identificar direções pode dificultar a locomoção independente em diferentes ambientes.
Como a baixa visão afeta as tarefas e demandas gerais segundo o CIF?
A baixa visão pode impactar a execução de tarefas e demandas gerais que requerem uma boa acuidade visual, como ler, escrever, usar dispositivos eletrônicos, identificar objetos ou pessoas a distância, reconhecer detalhes visuais, entre outros.
Como a baixa visão afeta a aprendizagem e aplicação do conhecimento segundo o CIF?
A baixa visão pode gerar desafios na aprendizagem e na aplicação do conhecimento, exigindo adaptações e recursos específicos para auxiliar na leitura, escrita, acesso a informações visuais e participação em atividades educacionais.
Quais são os desafios educacionais enfrentados por pessoas com baixa visão?
Pessoas com baixa visão podem enfrentar desafios no acesso à educação, incluindo a necessidade de materiais adaptados, recursos de tecnologia assistiva, apoio educacional especializado e adequações no ambiente escolar para garantir a inclusão e a participação plena.
Quais são os recursos de apoio disponíveis para pessoas com baixa visão no ambiente de trabalho?
No ambiente de trabalho, pessoas com baixa visão podem contar com recursos de apoio, como dispositivos ópticos ou eletrônicos, adaptações no ambiente de trabalho, softwares de leitura de tela, ampliadores de texto, entre outros, a fim de garantir a acessibilidade e a funcionalidade no desempenho profissional.
Como a baixa visão pode impactar a vida social e os relacionamentos pessoais?
A baixa visão pode impactar a vida social e os relacionamentos pessoais, pois pode gerar dificuldades na comunicação visual, reconhecimento de expressões faciais, identificação de pessoas em ambientes movimentados, entre outros. É importante buscar recursos e estratégias para promover a inclusão e a participação plena nessas interações.
Informações adicionais
Quais são as opções de reabilitação ou terapia disponíveis para pessoas com baixa visão?
As opções de reabilitação ou terapia para pessoas com baixa visão incluem terapia visual, treinamento de habilidades visuais, orientação e mobilidade, uso de recursos de tecnologia assistiva, apoio psicossocial e aconselhamento.
Quais são os avanços recentes na pesquisa e tratamento da baixa visão?
Os avanços recentes na pesquisa e tratamento da baixa visão incluem o desenvolvimento de dispositivos ópticos e eletrônicos mais avançados, terapias de estimulação visual, técnicas de reabilitação visual e o uso de inteligência artificial para melhorar a funcionalidade visual.
Crianças com baixa visão fazem tratamento especializado em quais equipamentos públicos ou conveniados na cidade de São Paulo?
Crianças com baixa visão podem receber tratamento especializado em instituições como o Instituto Benjamin Constant, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Associação para Crianças e Adolescentes Deficientes (AACD), entre outras instituições públicas ou conveniadas.
Qual a prevalência da baixa visão no Brasil?
A prevalência da baixa visão no Brasil pode variar de acordo com os estudos e critérios utilizados, mas estima-se que cerca de 6,5% da população brasileira possua algum grau de deficiência visual.
Há algum livro, filme ou série que trate sobre a baixa visão ou tenham um personagem com baixa visão onde eu possa aprender mais? Qual o nome da obra no Brasil e qual é o personagem?
Sim, um exemplo é o livro "O Mundo Invisível de Eurídice Gusmão" de Martha Batalha, que conta a história de uma mulher com baixa visão. O personagem principal é Eurídice Gusmão.
Com qual metáfora poderia explicar para uma criança sobre a baixa visão?
Uma metáfora que poderia ser utilizada para explicar a baixa visão para uma criança é compará-la a olhar uma fotografia um pouco embaçada, onde os detalhes não são nítidos, mas ainda é possível entender e apreciar a imagem.
Como a família pode ajudar quem tem baixa visão?
A família pode ajudar quem tem baixa visão oferecendo apoio emocional, buscando informações sobre recursos e serviços disponíveis, adaptando o ambiente para facilitar a mobilidade e as atividades diárias, incentivando a independência e a participação plena, além de promover a inclusão e o acesso a oportunidades educacionais e profissionais.
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BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS
Quem pode ter direito ao benefício?
dúvidas de clientes
[Meu nome é Renata, moro em Xanxerê, uma cidade tranquila em Santa Catarina. Estou buscando informações sobre o benefício BPC-LOAS para o meu filho, Rafael, de 6 anos. Ele foi diagnosticado com uma doença rara chamada xeroderma pigmentoso (CID-10 Q82.1), uma condição genética que causa extrema sensibilidade à luz solar e aumenta o risco de câncer de pele. Rafael enfrenta sintomas como queimaduras graves na pele quando exposto ao sol, problemas oculares e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. Infelizmente, ele também tem uma sequela dessa condição, que é a disfunção cognitiva. Gostaria de saber se ele tem direito ao benefício BPC-LOAS.]
Olá, Renata! Agradeço por compartilhar a situação do seu filho, Rafael. Com base nas informações que você forneceu, é possível que ele tenha direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). O xeroderma pigmentoso é uma doença genética rara que causa extrema sensibilidade à luz solar e aumenta o risco de câncer de pele.
Os sintomas que o Rafael vivencia, como queimaduras graves na pele quando exposto ao sol, problemas oculares e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, são características comuns do xeroderma pigmentoso. Essa condição pode impactar significativamente a capacidade funcional e a qualidade de vida dele. Além disso, a disfunção cognitiva é uma sequela dessa condição, o que aumenta a complexidade do quadro de saúde do Rafael.
Para que o Rafael possa se enquadrar nos requisitos do BPC-LOAS, é necessário que ele desenvolva uma incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. É importante ressaltar que cada caso é único, e uma análise mais detalhada do quadro clínico do Rafael é necessária para uma avaliação precisa.
Recomendamos que você reúna todos os documentos médicos disponíveis, como relatórios de especialistas, laudos de exames, registros de consultas e avaliações dermatológicas e neurológicas, que comprovem a gravidade da condição e suas limitações. Esses documentos serão fundamentais para embasar o requerimento do benefício.
Algumas possíveis sequelas permanentes e graves do xeroderma pigmentoso podem incluir câncer de pele recorrente, lesões graves na pele e nos olhos, comprometimento do desenvolvimento neuropsicomotor e risco aumentado de complicações relacionadas à exposição à luz solar. A disfunção cognitiva também pode afetar a capacidade de aprendizado e o desenvolvimento intelectual. No entanto, é importante ressaltar que cada caso é único, e uma análise mais detalhada do quadro clínico do Rafael é necessária para identificar as possíveis sequelas e seus impactos específicos.
A equipe da Burocracia Zero está à disposição para auxiliá-la em todo o processo de solicitação do BPC-LOAS. Recomendamos que entre em contato conosco para agendar uma reunião, na qual poderemos discutir o caso do Rafael, analisar a documentação disponível e fornecer orientações personalizadas.
[Meu nome é Carla, moro em Barra do Bugres, uma cidade acolhedora no estado de Mato Grosso. Estou buscando informações sobre o benefício BPC-LOAS para o meu filho, Vinicius, de 8 anos. Ele foi diagnosticado com uma doença congênita rara chamada agenesia da mão (CID-10 Q71.0), uma condição em que uma ou ambas as mãos não se desenvolvem adequadamente durante a gestação. Vinicius enfrenta dificuldades motoras, limitações funcionais e questões emocionais relacionadas à sua condição. Infelizmente, ele também tem uma sequela dessa condição, que é a baixa autoestima. Gostaria de saber se ele tem direito ao benefício BPC-LOAS.]
Olá, Carla! Agradeço por compartilhar a situação do seu filho, Vinicius. Com base nas informações que você forneceu, é possível que ele tenha direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). A agenesia da mão é uma condição congênita rara em que uma ou ambas as mãos não se desenvolvem adequadamente durante a gestação.
As dificuldades motoras, limitações funcionais e questões emocionais que o Vinicius enfrenta são características comuns da agenesia da mão. Essa condição pode impactar significativamente a capacidade funcional e a qualidade de vida dele. Além disso, a baixa autoestima é uma sequela dessa condição, o que aumenta a complexidade do quadro de saúde do Vinicius.
Para que o Vinicius possa se enquadrar nos requisitos do BPC-LOAS, é necessário que ele desenvolva uma incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. É importante ressaltar que cada caso é único, e uma análise mais detalhada do quadro clínico do Vinicius é necessária para uma avaliação precisa.
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Algumas possíveis sequelas permanentes e graves da agenesia da mão podem incluir dificuldades motoras permanentes, limitações funcionais nas atividades cotidianas que requerem o uso das mãos e impactos emocionais, como baixa autoestima e problemas de adaptação social. No entanto, é importante ressaltar que cada caso é único, e uma análise mais detalhada do quadro clínico do Vinicius é necessária para identificar as possíveis sequelas e seus impactos específicos.
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