Você sabia que quem tem cegueira legal pode ter direito a um benefício que paga salário mínimo por mês? A cegueira legal, também conhecida como deficiência visual severa, perda de visão profunda ou visão nula, é classificada sob o CID-10 H54.0 (Cegueira em ambos os olhos). Essa condição resulta em uma perda significativa da capacidade visual, onde a acuidade visual é inferior a 20/200 (6/60) no melhor olho, mesmo após correção com óculos ou lentes de contato, ou um campo visual de 20 graus ou menos.

As condições que podem levar ao desenvolvimento de cegueira legal incluem:

- Degeneração macular relacionada à idade (CID-10 H35.3)
- Retinopatia diabética (CID-10 H36)
- Glaucoma (CID-10 H40)
- Catarata (CID-10 H25-H26)
- Retinite pigmentosa (CID-10 H35.5)
- Descolamento de retina (CID-10 H33)
- Miopia degenerativa (CID-10 H44.2)
- Albinismo ocular (CID-10 E70.3)
- Neuropatia óptica (CID-10 H47.2)
- Coriorretinite (CID-10 H30)
- Atrofia do nervo óptico (CID-10 H47.2)

Essas condições resultam em dificuldades significativas na realização de atividades diárias, como ler, escrever, deslocar-se e reconhecer rostos, frequentemente exigindo cuidados contínuos e adaptações específicas.

Em crianças, a cegueira legal pode resultar de condições congênitas, genéticas ou adquiridas. Os sintomas incluem incapacidade de ver detalhes, identificar objetos, ler, e desafios na participação em atividades escolares e recreativas. Essas deficiências podem configurar uma incapacidade visual severa, justificando o direito ao benefício BPC-LOAS. A diferença entre casos leves e graves está na intensidade dos sintomas e no impacto no desenvolvimento da criança, sendo que casos graves apresentam dificuldades significativas e permanentes na realização de atividades diárias e no aprendizado.

Em adultos, a cegueira legal pode ser causada por doenças oculares, traumas, condições sistêmicas ou degenerativas que afetam a função visual. As manifestações incluem perda total ou quase total da visão, incapacidade de reconhecer objetos e rostos, e dificuldade em adaptar-se a diferentes níveis de iluminação. Esses sintomas frequentemente resultam em uma incapacidade total para o trabalho, limitando drasticamente a realização de atividades diárias. Casos graves apresentam sintomas significativos e crônicos que justificam o direito ao benefício BPC-LOAS.

Para comprovar adequadamente a condição clínica e garantir um robusto conjunto probatório para o BPC-LOAS, é essencial apresentar laudos médicos recentes de especialistas, como oftalmologistas e optometristas. Exames complementares, como exames de acuidade visual, campo visual, tomografia de coerência óptica (OCT), e eletroretinografia, são fundamentais para documentar a extensão das incapacidades visuais. Avaliações de função visual e relatórios detalhados de terapeutas ocupacionais e especialistas em reabilitação visual também são importantes para complementar a documentação. Em casos de impacto no aprendizado ou na capacidade de trabalho, relatórios detalhados de psicopedagogos e assistentes sociais são essenciais para fornecer um quadro completo da condição do paciente.

Para conseguir o BPC-LOAS, é necessário atender alguns requisitos, como ser de família de baixa renda, estar em tratamento médico e possuir provas da cegueira legal e dos prejuízos gerados. A Empresa Burocracia Zero é a assessoria previdenciária ideal para ajudar quem precisa a conseguir o benefício. Entre em contato com a empresa através do WhatsApp, enviando uma mensagem e a documentação médica pertinente, incluindo laudos de especialistas, exames complementares e relatórios de terapeutas. A Burocracia Zero dará todo o suporte necessário desde a análise de viabilidade até a petição, perícias e concessão do benefício, auxiliando para que você tenha as melhores chances e receba o benefício o quanto antes.

Manifestações Leves:

Nas manifestações leves de cegueira legal (CID-10 H54.0), também conhecida como visão extremamente limitada ou deficiência visual grave, os sintomas podem incluir visão altamente reduzida que não pode ser completamente corrigida com óculos ou lentes de contato, mas ainda permite alguma percepção de luz ou formas. Diagnósticos possíveis incluem retinopatia diabética não proliferativa leve (CID-10 H36.0), degeneração macular relacionada à idade inicial (CID-10 H35.3), e glaucoma leve (CID-10 H40.1). O tratamento pode envolver o uso de dispositivos de ampliação, leitores de tela, e ajustes no ambiente, como aumento da iluminação e uso de tecnologia assistiva. As alterações clínicas são mínimas, com exames mostrando uma redução significativa na acuidade visual que não pode ser totalmente corrigida. O histórico da condição pode indicar um início recente dos sintomas, sem grandes impactos na vida diária, mas com dificuldades crescentes. O prejuízo funcional é leve, permitindo ao indivíduo realizar algumas atividades diárias com auxílio de dispositivos assistivos. Em casos leves, a elegibilidade para o BPC-LOAS pode depender da demonstração de que essas dificuldades causam impactos significativos na realização das atividades diárias e no desempenho de funções laborais. Para uma avaliação detalhada e orientação sobre a solicitação do benefício, é recomendável que o paciente entre em contato com a Burocracia Zero.

Manifestações Moderadas:

Nas manifestações moderadas de cegueira legal, os sintomas são mais pronunciados e podem incluir dificuldade significativa para enxergar objetos próximos e distantes, reconhecimento de rostos e leitura, mesmo com dispositivos de ampliação. Diagnósticos possíveis incluem catarata moderada (CID-10 H25.1), glaucoma em estágio intermediário (CID-10 H40.2), e retinopatia diabética proliferativa (CID-10 H36.0). O tratamento envolve o uso contínuo de dispositivos de ampliação, software de leitura de tela, intervenções médicas como cirurgia de catarata, e acompanhamento médico regular. As alterações clínicas são mais visíveis, com exames mostrando reduções significativas na acuidade visual e danos ao nervo óptico. O histórico da condição pode revelar uma progressão dos sintomas ao longo do tempo, afetando a capacidade de realizar atividades diárias e laborais. O prejuízo funcional é considerável, com o paciente enfrentando dificuldades significativas para realizar atividades diárias e laborais sem assistência. Estruturalmente, os olhos podem apresentar sinais de desgaste ou dano que afetam a visão e a funcionalidade. A elegibilidade para o BPC-LOAS é mais provável neste estágio, já que a intensidade dos sintomas e as dificuldades funcionais geralmente demonstram a incapacidade do paciente para sustentar-se economicamente sem o auxílio do benefício. É recomendável que o paciente entre em contato com a Burocracia Zero para uma análise detalhada do caso e suporte na solicitação do BPC-LOAS.

Manifestações Graves:

As manifestações graves de cegueira legal são profundamente debilitantes e frequentemente incapacitantes. Os sintomas incluem visão extremamente limitada ou ausência de percepção visual funcional, tornando o indivíduo incapaz de realizar qualquer atividade visual sem assistência. Diagnósticos possíveis incluem glaucoma avançado (CID-10 H40.2), retinopatia diabética grave (CID-10 H36.0), e degeneração macular avançada (CID-10 H35.3). O tratamento é intensivo e contínuo, incluindo o uso de dispositivos de assistência avançados, como leitores de tela e softwares de ampliação, cuidados de enfermagem constantes, e suporte psicológico para lidar com o impacto emocional da perda de visão. As alterações clínicas incluem graves anormalidades nos exames de visão, como perda significativa do campo visual e danos severos ao nervo óptico. O histórico da condição em casos graves é marcado por uma rápida deterioração das capacidades visuais e uma dependência contínua de cuidados médicos e terapêuticos. O prejuízo funcional é total, com o paciente incapaz de realizar qualquer atividade diária sem assistência total. Estruturalmente, os olhos sofrem danos significativos e permanentes, comprometendo todas as funções críticas relacionadas à visão e à qualidade de vida. A elegibilidade para o BPC-LOAS é extremamente provável, dado o nível extremo de incapacidade e a necessidade de cuidados contínuos. Pacientes nessa situação devem procurar imediatamente a Burocracia Zero para um suporte completo no processo de obtenção do benefício, garantindo que todas as evidências médicas e funcionais sejam adequadamente apresentadas.

### Cegueira Legal (CID-10 H54.0)

1. Todo caso de Cegueira Legal dá direito ao BPC-LOAS?

Nem todo caso de cegueira legal garante automaticamente o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). O direito ao benefício depende da gravidade dos sintomas e do impacto que a cegueira legal tem na capacidade funcional do indivíduo. A análise é feita de maneira individualizada, considerando a necessidade contínua de assistência, as complicações associadas e o grau de incapacitação. Para avaliar seu caso específico, é fundamental consultar um especialista em benefícios sociais. Na Burocracia Zero, oferecemos todo o suporte necessário, desde a análise da viabilidade até a petição, perícias e concessão do benefício, garantindo as melhores chances de sucesso.

2. Quais os sintomas que dão indício de que meu caso de Cegueira Legal pode dar direito ao BPC-LOAS?

Os sintomas que podem indicar que seu caso de cegueira legal pode dar direito ao BPC-LOAS incluem:

- Acuidade visual menor ou igual a 20/200 no melhor olho, mesmo com a melhor correção
- Campo visual reduzido a 20 graus ou menos no melhor olho
- Incapacidade de perceber luz
- Dificuldade extrema para realizar atividades diárias sem assistência visual
- Necessidade de dispositivos de assistência visual, como bengalas ou cães-guia
- Dependência de outras pessoas para locomoção e atividades diárias
- Problemas emocionais e psicológicos devido à perda de visão

Nomes alternativos para cegueira legal incluem:
- Deficiência visual severa
- Perda de visão legalmente reconhecida
- Visão subnormal severa
- Visão residual extrema
- Deficiência visual profunda

3. Quais profissionais são mais afetados pela Cegueira Legal, no sentido de incapacidade laboral?

Profissionais em diversas áreas podem ser afetados pela cegueira legal, especialmente aqueles em ocupações que exigem visão clara e precisa. Alguns exemplos de profissões mais impactadas incluem:

- Trabalhadores da construção civil
- Motoristas de transporte público e de carga
- Trabalhadores de linha de produção
- Cuidadores e profissionais de saúde domiciliar
- Profissionais de vendas e atendimento ao cliente
- Garçons e atendentes de restaurantes
- Trabalhadores de escritório e administrativos
- Profissionais de segurança
- Professores e educadores
- Profissionais de tecnologia da informação

4. Quando a Cegueira Legal se torna uma incapacidade total e permanente em um adulto ou gera importante prejuízo no desenvolvimento e aprendizagem de crianças e adolescentes?

A cegueira legal pode se tornar uma incapacidade total e permanente quando apresenta características como:

- Acuidade visual menor ou igual a 20/200 no melhor olho, mesmo com correção
- Campo visual reduzido a 20 graus ou menos no melhor olho
- Necessidade de dispositivos de assistência visual para realizar atividades diárias
- Incapacidade de realizar tarefas básicas sem assistência
- Dependência de outras pessoas para locomoção e atividades diárias

Achados em exames:

- Testes de acuidade visual mostrando visão significativamente abaixo do normal
- Testes de campo visual mostrando áreas de visão perdidas
- Exames oftalmológicos indicando problemas graves na retina, mácula ou nervo óptico
- Relatórios médicos detalhando a resposta inadequada aos tratamentos convencionais
- Avaliações funcionais documentando as limitações visuais

5. Quais exames médicos são imprescindíveis para comprovação da condição, das sequelas e da incapacidade gerada? 

Exames essenciais incluem:

- Testes de acuidade visual para avaliar a nitidez da visão
- Testes de campo visual para detectar áreas de visão perdidas
- Exames de fundo de olho para avaliar a saúde da retina e do nervo óptico
- Tomografia de coerência óptica (OCT) para visualizar a retina e o nervo óptico em detalhes
- Avaliações funcionais para documentar limitações na visão

Outros documentos recomendados:

- Relatórios médicos detalhados de oftalmologistas e especialistas em visão
- Histórico médico completo
- Documentação de tratamentos anteriores e atuais, incluindo cirurgias e terapias
- Declarações de incapacidade funcional
- Laudos de terapeutas ocupacionais e especialistas em reabilitação visual

6. Essa condição gera dor? Ela pode ser um fator que gere incapacidade?

A cegueira legal em si não gera dor, mas as condições subjacentes que causam a cegueira podem estar associadas a desconforto ou dor ocular. A limitação visual pode levar a dificuldades significativas na realização de atividades diárias e de trabalho, sendo um fator importante na avaliação da incapacidade para o BPC-LOAS.

7. Essa condição gera deficiência mental, intelectual, motor, vestibular ou sensorial?

A cegueira legal pode causar:

- Deficiência sensorial: Devido à limitação visual
- Problemas emocionais e psicológicos devido às limitações físicas e ao impacto na qualidade de vida

Deficiências mentais, intelectuais ou motoras não são diretamente causadas pela cegueira legal, mas o manejo contínuo das limitações visuais pode impactar a saúde mental do paciente.

8. O tratamento gera sequelas?

O tratamento da cegueira legal pode incluir o uso de dispositivos de assistência visual, reabilitação visual e, em alguns casos, intervenções cirúrgicas. Sequelas comuns devido à progressão da condição incluem limitações permanentes na visão e a necessidade contínua de assistência visual.

9. A condição é curável?

A cegueira legal pode ser manejada e controlada, mas muitas vezes não é completamente curável, especialmente se for causada por condições crônicas ou degenerativas. O tratamento envolve uma abordagem multidisciplinar para melhorar a visão, fornecer assistência visual e prevenir complicações.

10. Quais são os termos usualmente colocados no laudo que identificam que o caso chegou a um nível de complexidade e gravidade que gera incapacidade compatível com o BPC-LOAS? 

- Cegueira legal
- Deficiência visual severa
- Perda de visão legalmente reconhecida
- Visão subnormal severa
- Visão residual extrema
- Deficiência visual profunda
- Campo visual reduzido
- Acuidade visual comprometida
- Necessidade de dispositivos de assistência visual
- Incapacidade de realizar atividades diárias sem assistência

Caso tenha dúvidas adicionais ou precise de assistência para solicitar o BPC-LOAS, entre em contato com a Burocracia Zero. Nossa equipe está preparada para ajudar desde a análise de viabilidade até a petição, perícias e concessão do benefício, garantindo que você tenha as melhores chances de obter o benefício o quanto antes.