Você sabia que muitas condições congênitas podem garantir o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)? Este benefício assistencial, oferecido pelo Governo Federal, é destinado a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais, cuja renda familiar seja baixa. Se você ou um familiar enfrenta uma condição congênita grave, é possível que tenha direito a esse auxílio, permitindo uma vida mais digna e com maior suporte financeiro.

Condições congênitas, como displasia espondiloepifisária, ausência congênita, catarata congênita, entre outras, podem variar significativamente em termos de impacto na vida dos pacientes. A displasia espondiloepifisária congênita, por exemplo, afeta o desenvolvimento ósseo e pode causar deformidades esqueléticas e dificuldades motoras. Já a catarata congênita resulta em opacificação do cristalino desde o nascimento, prejudicando severamente a visão. Essas condições representam desafios consideráveis, que muitas vezes requerem intervenções médicas contínuas e podem limitar a capacidade de realizar atividades diárias.

Q77.7 Displasia espondiloepifisária congênita (CID-10: Q77.7, CID-11: LD50.0)

A displasia espondiloepifisária congênita, também conhecida como displasia óssea congênita, displasia esquelética ao nascimento, displasia epifisária congênita, anomalia esquelética congênita e displasia vertebral congênita, é uma condição genética que afeta o desenvolvimento dos ossos, especialmente a coluna vertebral e as extremidades. A desvantagem causada pela displasia espondiloepifisária congênita inclui deformidades esqueléticas e dificuldades motoras. Pacientes com displasia espondiloepifisária congênita têm uma alta probabilidade de qualificação para o BPC-LOAS devido ao impacto significativo na mobilidade e qualidade de vida.

Q87.9 Ausência congênita (CID-10: Q87.9, CID-11: LD80.1)

A ausência congênita, também conhecida como agenesia, aplasia ao nascimento, falta congênita, ausência estrutural congênita e agenesia ao nascimento, refere-se à ausência completa de um órgão ou estrutura corporal ao nascimento. A desvantagem causada pela ausência congênita varia amplamente dependendo do órgão ou estrutura afetada. Pacientes com ausência congênita significativa têm uma probabilidade alta de qualificação para o BPC-LOAS, dependendo do impacto funcional.

Q12.0 Catarata congênita (CID-10: Q12.0, CID-11: 9B10.0)

A catarata congênita, também conhecida como opacidade congênita do cristalino, catarata ao nascimento, catarata infantil, catarata ocular congênita e catarata neonatal, é uma opacificação do cristalino presente ao nascimento, causando diminuição da visão. A desvantagem causada pela catarata congênita inclui déficit visual significativo. Pacientes com catarata congênita têm uma probabilidade alta de qualificação para o BPC-LOAS devido ao impacto na capacidade visual.

Q03.9 Hidrocefalia congênita (CID-10: Q03.9, CID-11: LD21.1)

A hidrocefalia congênita, também conhecida como acúmulo de líquido cefalorraquidiano ao nascimento, hidrocefalia neonatal, hidrocefalia infantil, excesso de líquido cefalorraquidiano congênito e hidrocefalia ao nascimento, é uma condição onde há um acúmulo anormal de líquido cefalorraquidiano nos ventrículos cerebrais, resultando em aumento da pressão intracraniana. A desvantagem causada pela hidrocefalia congênita inclui danos neurológicos e problemas de desenvolvimento. Pacientes com hidrocefalia congênita têm uma alta probabilidade de qualificação para o BPC-LOAS devido à gravidade da condição.

Q15.0 Estrabismo congênito (CID-10: Q15.0, CID-11: 9A80.0)

O estrabismo congênito, também conhecido como desalinhamento ocular congênito, estrabismo ao nascimento, desvio ocular congênito, estrabismo infantil e desalinhamento ocular ao nascimento, é uma condição onde os olhos não estão alinhados corretamente desde o nascimento. A desvantagem causada pelo estrabismo congênito inclui visão binocular prejudicada e problemas de percepção de profundidade. Pacientes com estrabismo congênito geralmente não se qualificam para o BPC-LOAS, a menos que a condição resulte em complicações significativas.

H55.0 Nistagmo congênito (CID-10: H55.0, CID-11: 9B55.0)

O nistagmo congênito, também conhecido como movimentos oculares involuntários congênitos, nistagmo ao nascimento, tremor ocular congênito, nistagmo infantil e nistagmo ocular congênito, é uma condição onde há movimentos involuntários dos olhos desde o nascimento. A desvantagem causada pelo nistagmo congênito inclui dificuldade na fixação visual e visão instável. Pacientes com nistagmo congênito geralmente não se qualificam para o BPC-LOAS, a menos que a condição resulte em comprometimento visual significativo.

Q15.0 Glaucoma congênito (CID-10: Q15.0, CID-11: 9B60.0)

O glaucoma congênito, também conhecido como hipertensão ocular congênita, glaucoma ao nascimento, aumento da pressão intraocular congênita, glaucoma infantil e glaucoma ocular congênito, é uma condição onde há aumento da pressão intraocular desde o nascimento, resultando em danos ao nervo óptico. A desvantagem causada pelo glaucoma congênito inclui perda visual progressiva. Pacientes com glaucoma congênito têm uma alta probabilidade de qualificação para o BPC-LOAS devido ao impacto na capacidade visual.

N04.9 Síndrome nefrótica congênita (CID-10: N04.9, CID-11: GB50.0)

A síndrome nefrótica congênita, também conhecida como nefrose congênita, síndrome nefrótica ao nascimento, síndrome nefrótica infantil, nefropatia congênita e síndrome nefrótica neonatal, é uma condição onde há perda excessiva de proteínas na urina desde o nascimento, resultando em edema e outros problemas renais. A desvantagem causada pela síndrome nefrótica congênita inclui comprometimento renal significativo. Pacientes com síndrome nefrótica congênita têm uma alta probabilidade de qualificação para o BPC-LOAS devido à gravidade da condição.

Q04.6 Cistos cerebrais congênitos (CID-10: Q04.6, CID-11: LD21.0)

Os cistos cerebrais congênitos, também conhecidos como cistos cerebrais ao nascimento, cistos cerebrais infantis, cistos encefálicos congênitos, cistos cerebrais neonatais e cistos cerebrais estruturais congênitos, são formações císticas no cérebro presentes ao nascimento. A desvantagem causada pelos cistos cerebrais congênitos inclui danos neurológicos potenciais e impacto no desenvolvimento. Pacientes com cistos cerebrais congênitos significativos têm uma alta probabilidade de qualificação para o BPC-LOAS devido à gravidade da condição.

A50.9 Sífilis congênita (CID-10: A50.9, CID-11: 1A70.0)

A sífilis congênita, também conhecida como infecção congênita por sífilis, sífilis ao nascimento, sífilis neonatal, sífilis transmitida pela mãe e sífilis congênita ao nascimento, é uma infecção transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez, resultando em uma série de complicações graves, incluindo danos neurológicos, ósseos e cutâneos. A desvantagem causada pela sífilis congênita inclui déficits neurológicos e outras complicações de saúde significativas. Pacientes com sífilis congênita têm uma alta probabilidade de qualificação para o BPC-LOAS devido à gravidade da condição.

K74.0 Fibrose hepática congênita (CID-10: K74.0, CID-11: DB92.0)

A fibrose hepática congênita, também conhecida como fibrose do fígado ao nascimento, fibrose hepática infantil, fibrose hepática ao nascimento, fibrose do fígado congênita e fibrose hepática neonatal, é uma condição onde há fibrose do fígado presente ao nascimento, resultando em disfunção hepática significativa. A desvantagem causada pela fibrose hepática congênita inclui comprometimento hepático e necessidade de cuidados médicos contínuos. Pacientes com fibrose hepática congênita têm uma alta probabilidade de qualificação para o BPC-LOAS devido à gravidade da condição.

Q76.3 Escoliose congênita (CID-10: Q76.3, CID-11: LD31.0)

A escoliose congênita, também conhecida como curvatura congênita da coluna, escoliose ao nascimento, deformidade congênita da coluna, escoliose estrutural congênita e escoliose vertebral congênita, é uma curvatura anormal da coluna vertebral presente ao nascimento. A desvantagem causada pela escoliose congênita inclui deformidade espinhal, dor e impacto na função respiratória. Pacientes com escoliose congênita significativa têm uma probabilidade moderada de qualificação para o BPC-LOAS, dependendo da severidade e impacto na funcionalidade.

Q79.9 Deformidade congênita (CID-10: Q79.9, CID-11: LD11.0)

As deformidades congênitas, também conhecidas como anomalias congênitas, malformações ao nascimento, deformidades ao nascimento, dismorfias congênitas e malformações congênitas, abrangem uma ampla gama de anomalias estruturais presentes ao nascimento que podem afetar qualquer parte do corpo. A desvantagem causada pelas deformidades congênitas varia amplamente dependendo da natureza e severidade da deformidade. Pacientes com deformidades congênitas significativas têm uma probabilidade moderada a alta de qualificação para o BPC-LOAS, dependendo do impacto funcional.

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