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PESSOA COM Deficiência Intelectual (CID-10 F79) PODE TER DIREITO AO BPC-LOAS DO INSS?

Você sabia que quem tem Deficiência Intelectual, Grau Não Especificado pode ter direito a um benefício que paga salário mínimo por mês? A Deficiência Intelectual, Grau Não Especificado, também conhecida como retardo mental inespecífico, transtorno intelectual não classificado, deficiência cognitiva não especificada e atraso mental não especificado (CID-10 F79), é uma condição grave que pode causar uma série de complicações e necessidades específicas, frequentemente exigindo tratamento contínuo e suporte ao longo da vida.

**Características da Deficiência Intelectual, Grau Não Especificado:**

A Deficiência Intelectual, Grau Não Especificado, é caracterizada por limitações significativas no funcionamento intelectual e no comportamento adaptativo, o que afeta o desenvolvimento social, acadêmico e ocupacional. É uma condição que se manifesta antes dos 18 anos de idade e requer suporte contínuo. As manifestações incluem dificuldades de aprendizagem, comunicação, habilidades sociais, mobilidade e na realização de atividades diárias. Essas condições podem gerar incapacidade para o trabalho e deficiência mental, sensorial, motora e neurológica em casos avançados.

**Possíveis sequelas e suas classificações CID-10 incluem:**

- Transtorno do desenvolvimento (CID-10 F84.9)
- Transtorno de comportamento perturbador (CID-10 F91.9)
- Transtorno de linguagem (CID-10 F80.9)
- Epilepsia (CID-10 G40)
- Transtorno de mobilidade (CID-10 G83.9)
- Deficiência auditiva (CID-10 H91.9)
- Deficiência visual (CID-10 H54.7)
- Transtorno do sono (CID-10 F51)
- Transtorno alimentar (CID-10 F50.9)
- Problemas de aprendizado (CID-10 F81)

Em crianças e adolescentes, a Deficiência Intelectual, Grau Não Especificado pode causar deficiências cognitivas e emocionais que afetam o aprendizado e o desenvolvimento. Os sintomas incluem dificuldades de comunicação, desafios significativos em aprender novas habilidades, dependência de cuidadores para necessidades básicas e dificuldades em interações sociais. Essas deficiências configuram uma incapacidade significativa, justificando o direito ao benefício BPC-LOAS. Casos graves apresentam dificuldades permanentes na realização de atividades diárias e no aprendizado.

Em adultos, a Deficiência Intelectual, Grau Não Especificado resulta em uma necessidade contínua de suporte para a realização de atividades diárias. As manifestações incluem a necessidade de cuidados médicos contínuos, terapias ocupacionais e físicas, e apoio para a vida independente. Esses sintomas frequentemente resultam em uma incapacidade total para o trabalho, limitando drasticamente a realização de atividades diárias. Casos graves apresentam sintomas significativos e crônicos que justificam o direito ao benefício BPC-LOAS.

Para comprovar adequadamente a condição clínica e garantir um robusto conjunto probatório para o BPC-LOAS, é essencial apresentar laudos médicos recentes de especialistas, como neurologistas, psiquiatras, psicólogos, pediatras, terapeutas ocupacionais e clínicos gerais. Exames complementares, como avaliações neuropsicológicas, testes de desenvolvimento, avaliações de função cognitiva, e relatórios de progresso em terapias são fundamentais para documentar a extensão das incapacidades funcionais. Avaliações de função motora e relatórios detalhados de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e psicólogos também são importantes para complementar a documentação. Em casos de impacto emocional ou psicológico, relatórios de assistentes sociais são essenciais para fornecer um quadro completo da condição do paciente.

Para conseguir o BPC-LOAS, é necessário atender alguns requisitos, como ser de família de baixa renda, estar em tratamento médico e possuir provas da Deficiência Intelectual, Grau Não Especificado e dos prejuízos gerados. A Empresa Burocracia Zero é a assessoria previdenciária ideal para ajudar quem precisa a conseguir o benefício. Entre em contato com a empresa enviando uma mensagem e a documentação médica pertinente, incluindo laudos de especialistas, exames complementares e relatórios de terapeutas. A Burocracia Zero dará todo o suporte necessário desde a análise de viabilidade até a petição, perícias e concessão do benefício, auxiliando para que você tenha as melhores chances e receba o benefício o quanto antes.

Manifestações Leves:

Nas manifestações leves de retardo mental não especificado (CID-10 F79), os sintomas podem incluir dificuldades leves de aprendizagem, problemas leves de adaptação social, e habilidades cognitivas ligeiramente abaixo da média. Diagnósticos possíveis incluem retardo mental leve não especificado, onde o indivíduo pode ser capaz de realizar tarefas simples com alguma orientação. O tratamento pode envolver intervenções educacionais personalizadas, terapia ocupacional, e acompanhamento médico regular. As alterações clínicas são mínimas, com avaliações mostrando déficits leves em funções cognitivas. O histórico da condição pode indicar um início gradual dos sintomas desde a infância, com impactos moderados na vida diária. O prejuízo funcional é leve, permitindo ao indivíduo realizar a maioria das atividades diárias com algumas adaptações. Em casos leves, a elegibilidade para o BPC-LOAS pode depender da demonstração de que o retardo mental causa dificuldades significativas na realização das atividades diárias e no desempenho de funções laborais. Para uma avaliação detalhada e orientação sobre a solicitação do benefício, é recomendável que o paciente entre em contato com a Burocracia Zero.

Manifestações Moderadas:

Nas manifestações moderadas de retardo mental não especificado, os sintomas são mais pronunciados e podem incluir dificuldades significativas de aprendizagem, problemas moderados de adaptação social, e habilidades cognitivas consideravelmente abaixo da média. Diagnósticos possíveis incluem retardo mental moderado não especificado, onde o indivíduo pode necessitar de assistência contínua para realizar tarefas cotidianas. O tratamento envolve intervenções educacionais intensivas, terapia comportamental, e suporte psicológico contínuo. As alterações clínicas são mais visíveis, com avaliações mostrando déficits cognitivos moderados e dificuldades significativas em habilidades adaptativas. O histórico da condição pode revelar uma progressão dos sintomas ao longo do tempo, afetando a capacidade de realizar atividades diárias e laborais. O prejuízo funcional é considerável, com o paciente enfrentando dificuldades significativas para realizar atividades diárias e laborais sem assistência. Estruturalmente, o cérebro pode apresentar sinais de disfunção persistente que afetam a funcionalidade geral. A elegibilidade para o BPC-LOAS é mais provável neste estágio, já que a intensidade dos sintomas e as dificuldades funcionais geralmente demonstram a incapacidade do paciente para sustentar-se economicamente sem o auxílio do benefício. É recomendável que o paciente entre em contato com a Burocracia Zero para uma análise detalhada do caso e suporte na solicitação do BPC-LOAS.

Manifestações Graves:

As manifestações graves de retardo mental não especificado são profundamente debilitantes e frequentemente incapacitantes. Os sintomas incluem dificuldades severas de aprendizagem, problemas graves de adaptação social, habilidades cognitivas muito abaixo da média, e necessidade de supervisão constante. Diagnósticos possíveis incluem retardo mental grave não especificado, onde o indivíduo é incapaz de realizar tarefas cotidianas sem assistência significativa. O tratamento é intensivo e contínuo, incluindo múltiplas intervenções terapêuticas, educação especial, suporte psicológico integral, e cuidados paliativos para aliviar os sintomas e melhorar a qualidade de vida. As alterações clínicas incluem graves déficits nas avaliações cognitivas, como sinais de disfunção cerebral extensa e problemas significativos de adaptação. O histórico da condição em casos graves é marcado por uma rápida deterioração das capacidades funcionais e uma dependência contínua de cuidados médicos intensivos. O prejuízo funcional é total, com o paciente incapaz de realizar qualquer atividade diária sem assistência significativa. Estruturalmente, a disfunção persistente e severa compromete todas as funções críticas relacionadas à aprendizagem, adaptação social e qualidade de vida. A elegibilidade para o BPC-LOAS é extremamente provável, dado o nível extremo de incapacidade e a necessidade de cuidados contínuos. Pacientes nessa situação devem procurar imediatamente a Burocracia Zero para um suporte completo no processo de obtenção do benefício, garantindo que todas as evidências médicas e funcionais sejam adequadamente apresentadas.

### Deficiência Intelectual não Especificada (CID-10 F79)

1. Todo caso de Deficiência Intelectual não Especificada dá direito ao BPC-LOAS?


Nem todo caso de Deficiência Intelectual não Especificada garante automaticamente o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). O direito ao benefício depende da gravidade dos sintomas e do impacto que eles têm na capacidade funcional do indivíduo. A análise é feita de maneira individualizada, considerando a necessidade contínua de assistência, as complicações associadas e o grau de incapacitação. Para avaliar o caso específico, é fundamental consultar um especialista em benefícios sociais. Na Burocracia Zero, oferecemos todo o suporte necessário, desde a análise da viabilidade até a petição, perícias e concessão do benefício, garantindo as melhores chances de sucesso.

2. Quais os sintomas que dão indício de que meu caso de Deficiência Intelectual não Especificada pode dar direito ao BPC-LOAS?

Os sintomas que podem indicar que seu caso de Deficiência Intelectual não Especificada pode dar direito ao BPC-LOAS incluem:

- Dificuldades significativas de aprendizagem
- Limitações no desenvolvimento cognitivo
- Problemas de memória e concentração
- Incapacidade de realizar atividades diárias básicas sem assistência
- Dificuldades de comunicação e linguagem
- Problemas de socialização e interação social
- Necessidade de supervisão constante
- Baixa capacidade de adaptação a novas situações
- Dependência de apoio para decisões cotidianas
- Comportamento imaturo para a idade cronológica

Nomes alternativos para Deficiência Intelectual não Especificada incluem:
- Retardo mental não especificado
- Atraso global do desenvolvimento intelectual
- Transtorno global do desenvolvimento intelectual

Hipóteses diagnósticas que podem levar à Deficiência Intelectual não Especificada incluem:

- Deficiência Intelectual Leve (CID-10 F70)
- Deficiência Intelectual Moderada (CID-10 F71)
- Deficiência Intelectual Grave (CID-10 F72)
- Deficiência Intelectual Profunda (CID-10 F73)

3. Quais profissionais são mais afetados pela Deficiência Intelectual não Especificada, no sentido de incapacidade laboral?

Profissionais em diversas áreas podem ser afetados pela Deficiência Intelectual não Especificada, especialmente aqueles que dependem de habilidades cognitivas e sociais para o desempenho de suas funções. Alguns exemplos de profissões mais impactadas incluem:

- Trabalhadores de linha de produção
- Auxiliares de limpeza
- Operadores de máquinas industriais
- Trabalhadores agrícolas
- Ajudantes de cozinha
- Auxiliares de serviços gerais
- Trabalhadores de manutenção
- Auxiliares de enfermagem
- Atendentes de supermercados
- Ajudantes de carga e descarga

4. Quando a Deficiência Intelectual não Especificada se torna uma incapacidade total e permanente em um adulto ou gera importante prejuízo no desenvolvimento e aprendizagem de crianças e adolescentes? 

A Deficiência Intelectual não Especificada pode se tornar uma incapacidade total e permanente quando apresenta características como:

- Incapacidade de realizar atividades diárias básicas sem assistência contínua
- Dificuldades graves de aprendizagem e desenvolvimento cognitivo
- Problemas severos de comunicação e interação social
- Comportamento imaturo e inadequado para a idade cronológica
- Necessidade de supervisão constante para segurança pessoal e de terceiros
- Baixa capacidade de adaptação a mudanças e novas situações
- Dependência de apoio para tomar decisões cotidianas

Achados em exames:

- Avaliações psicológicas e cognitivas mostrando déficits intelectuais significativos
- Testes neuropsicológicos confirmando limitações no desenvolvimento cognitivo
- Relatórios escolares documentando dificuldades de aprendizagem
- Avaliações de fonoaudiologia detalhando problemas de comunicação e linguagem
- Exames médicos descartando outras condições que possam explicar os sintomas

5. Quais exames médicos são imprescindíveis para comprovação da condição, das sequelas e da incapacidade gerada? 

Exames essenciais incluem:

- Avaliações psicológicas e cognitivas detalhadas
- Testes neuropsicológicos para avaliar o desenvolvimento intelectual
- Relatórios escolares documentando dificuldades de aprendizagem
- Avaliações de fonoaudiologia para problemas de comunicação
- Exames médicos para descartar outras condições

Outros documentos recomendados:

- Relatórios médicos detalhados de psiquiatras e psicólogos
- Histórico médico completo
- Documentação de tratamentos anteriores e atuais
- Declarações de incapacidade funcional
- Relatórios de intervenções terapêuticas e educacionais

6. Essa condição gera dor? Ela pode ser um fator que gere incapacidade?

A Deficiência Intelectual não Especificada não gera dor física diretamente, mas pode causar grande sofrimento emocional e psicológico, tanto para o indivíduo quanto para a família. As limitações cognitivas e sociais podem dificultar a realização de atividades diárias e a integração social, sendo um fator importante na avaliação da incapacidade para o BPC-LOAS.

7. Essa condição gera deficiência mental, intelectual, motor, vestibular ou sensorial?

A Deficiência Intelectual não Especificada pode causar principalmente:

- Deficiência intelectual: Limitações significativas no desenvolvimento cognitivo
- Deficiência mental: Problemas de comunicação, socialização e comportamento imaturo
- Deficiências funcionais: Incapacidade de realizar atividades diárias e necessidade de supervisão constante

8. O tratamento gera sequelas?

O tratamento da Deficiência Intelectual não Especificada é focado no manejo dos sintomas e na melhoria da qualidade de vida do paciente, incluindo terapia comportamental, apoio educacional e suporte psicológico. Sequelas comuns devido à condição incluem dificuldades de aprendizagem, problemas de comunicação e socialização, e necessidade contínua de apoio e supervisão.

9. A condição é curável?

A Deficiência Intelectual não Especificada é uma condição crônica que não tem cura definitiva. O tratamento é focado no manejo dos sintomas e na melhoria da qualidade de vida do paciente, incluindo apoio educacional, terapias comportamentais e suporte psicológico contínuo.

10. Quais são os termos usualmente colocados no laudo que identificam que o caso chegou a um nível de complexidade e gravidade que gera incapacidade compatível com o BPC-LOAS? 

- Déficit cognitivo significativo
- Limitações graves de aprendizagem
- Problemas severos de comunicação
- Comportamento imaturo
- Incapacidade de realizar atividades diárias
- Necessidade de supervisão constante
- Dependência de apoio para decisões cotidianas
- Dificuldades graves de socialização
- Baixa capacidade de adaptação a novas situações
- Necessidade de apoio educacional e terapêutico contínuo

Caso tenha dúvidas adicionais ou precise de assistência para solicitar o BPC-LOAS, entre em contato com a Burocracia Zero. Nossa equipe está preparada para ajudar desde a análise de viabilidade até a petição, perícias e concessão do benefício, garantindo que você tenha as melhores chances de obter o benefício o quanto antes.


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BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS

Quem tem pode receber o bpc-loas?

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.