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Deficiência Intelectual dá direito a aposentadoria ou BPC LOAS?

Você sabia que o Retardo Mental, também conhecido como Deficiência Intelectual ou Transtorno do Desenvolvimento Intelectual, é uma condição que pode afetar a capacidade de uma pessoa aprender e desenvolver habilidades sociais e profissionais? Seus sintomas incluem dificuldade em seguir instruções, aprendizado mais lento e dificuldade em compreender conceitos abstratos. Se você ou alguém que você conhece é portador de Retardo Mental, pode ser elegível para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). Essa condição pode afetar o desenvolvimento cognitivo, emocional e social, tornando difícil a realização de atividades laborais.

Portadores de Retardo Mental podem encontrar dificuldades em realizar atividades cotidianas, como lidar com dinheiro e cumprir tarefas profissionais. Além disso, a condição pode afetar a capacidade de comunicação, tornando difícil a interação social e a compreensão de informações complexas. Infelizmente, algumas pessoas ainda enfrentam preconceito e estigma em relação à condição, o que pode dificultar ainda mais o convívio social.

Quem tem Retardo Mental enfrenta inúmeras dificuldades em sua rotina diária. A condição pode afetar o desenvolvimento motor, tornando difícil a realização de tarefas simples, como escrever e digitar. Muitos pacientes também podem ter comprometimento emocional, o que pode afetar a capacidade de se relacionar com outras pessoas e lidar com situações estressantes. Além disso, a condição pode afetar a capacidade de aprendizado, tornando difícil a obtenção de conhecimento e habilidades necessárias para o mercado de trabalho.

As consequências do Retardo Mental, também conhecido como Deficiência Intelectual, podem ser variadas e individuais para cada pessoa. A condição pode trazer dificuldades no autocuidado, como na hora de se vestir e se alimentar, além de prejudicar a autonomia. Os prejuízos sociais também podem ser significativos, como a dificuldade em interagir com outras pessoas e o preconceito. Os impactos econômicos são outro fator a se considerar, já que muitos pacientes têm dificuldade para trabalhar e gerar renda.

O tratamento para o Retardo Mental pode envolver medicações e terapias, mas em muitos casos, a intervenção é mais focada em estimular o desenvolvimento da criança. Em alguns casos, é necessário fazer fisioterapia e ter cuidadores para auxiliar nas atividades cotidianas. Algumas medicações podem ser utilizadas para tratar sintomas associados, como ansiedade e comportamento agressivo, mas é importante lembrar que cada caso é único e o tratamento deve ser individualizado.

Quando a doença afeta a capacidade de trabalho, a pessoa pode ter dificuldades em manter sua renda mensal, o que pode prejudicar ainda mais sua qualidade de vida e autonomia. Algumas profissões que exigem habilidades específicas, como trabalhos manuais, podem ser particularmente difíceis para portadores de Retardo Mental.

Se você possui Retardo Mental, saiba que pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) do INSS, que é um auxílio no valor de um salário mínimo mensal, destinado a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social. A BUROCRACIA ZERO pode ajudá-lo a requerer esse benefício e outros direitos garantidos por lei. Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudá-lo!

Retardo mental leve:
Doença que afeta o desenvolvimento cognitivo, com QI entre 50-70. Possíveis sequelas: dificuldade de aprendizagem, limitação no raciocínio, comprometimento da linguagem. Possíveis incapacidades para o trabalho: problemas na comunicação, dificuldade de aprendizagem e limitações na capacidade de memória. Possível incapacidade de longo prazo (sim). Possível perda de função de orgão ou membro (não). Possível prognóstico negativo (não). Possível incapacidade omniprofissional (não). Há tratamento para controle dos sintomas. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 (F70) é alta.

Retardo mental moderado:
Doença que afeta o desenvolvimento cognitivo, com QI entre 35-50. Possíveis sequelas: dificuldade de comunicação, limitações nas habilidades sociais, atraso no desenvolvimento motor. Possíveis incapacidades para o trabalho: dificuldade de aprendizagem, problemas na coordenação motora e limitações na capacidade de memória. Possível incapacidade de longo prazo (sim). Possível perda de função de orgão ou membro (não). Possível prognóstico negativo (não). Possível incapacidade omniprofissional (não). Há tratamento para controle dos sintomas. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 (F71) é alta.

Retardo mental grave:
Doença que afeta o desenvolvimento cognitivo, com QI entre 20-35. Possíveis sequelas: atraso no desenvolvimento motor, limitação na comunicação, dificuldade de aprendizagem. Possíveis incapacidades para o trabalho: problemas na coordenação motora, dificuldade de comunicação e limitações na capacidade de memória. Possível incapacidade de longo prazo (sim). Possível perda de função de orgão ou membro (não). Possível prognóstico negativo (sim). Possível incapacidade omniprofissional (sim). Há tratamento para controle dos sintomas. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 (F72) é alta.

Retardo mental profundo:
Doença que afeta o desenvolvimento cognitivo, com QI abaixo de 20. Possíveis sequelas: dependência total para as atividades básicas da vida, limitação na comunicação, atraso no desenvolvimento motor. Possíveis incapacidades para o trabalho: problemas na coordenação motora, dependência total nas atividades básicas da vida e limitações na capacidade de memória. Possível incapacidade de longo prazo (sim). Possível perda de função de orgão ou membro (não). Possível prognóstico negativo (sim). Possível incapacidade omniprofissional (sim). Há tratamento para controle dos sintomas. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 (F73) é alta.

F78 Outras deficiências intelectuais:
Deficiência intelectual não especificada. Possíveis sequelas incluem baixo desempenho acadêmico, dificuldades de aprendizagem e dificuldades de comunicação. Possíveis incapacidades para o trabalho incluem limitações cognitivas e de habilidades de comunicação. A doença pode causar incapacidade de longo prazo, perda de função de membro ou órgão e prognóstico negativo. A intervenção educacional e terapêutica precoce pode ajudar no controle dos sintomas e na melhoria da qualidade de vida. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 é alta.

F79 Deficiência intelectual não especificada:
Deficiência intelectual não especificada. Possíveis sequelas incluem baixo desempenho acadêmico, dificuldades de aprendizagem e dificuldades de comunicação. Possíveis incapacidades para o trabalho incluem limitações cognitivas e de habilidades de comunicação. A doença pode causar incapacidade de longo prazo, perda de função de membro ou órgão e prognóstico negativo. A intervenção educacional e terapêutica precoce pode ajudar no controle dos sintomas e na melhoria da qualidade de vida. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 é alta.

Q87.0 Síndrome de Turner:
Síndrome genética que afeta apenas meninas, causando baixa estatura, anomalias cardíacas, amenorreia primária, entre outras características. Possíveis sequelas incluem problemas cardíacos e renais, dificuldades de aprendizagem e déficit de atenção. Possíveis incapacidades para o trabalho incluem limitações físicas e cognitivas. A doença pode causar incapacidade de longo prazo e perda de função de membro ou órgão. O tratamento pode envolver terapia hormonal e outras intervenções médicas para gerenciar as complicações da doença. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 é média.

Q87.1 Síndrome de Klinefelter:

Síndrome genética que afeta meninos, causando infertilidade, hipogonadismo e outros problemas de saúde. Possíveis sequelas incluem problemas cardíacos, baixa estatura, problemas de aprendizagem e transtornos psiquiátricos. Possíveis incapacidades para o trabalho incluem limitações físicas e cognitivas. A doença pode causar incapacidade de longo prazo e perda de função de membro ou órgão. O tratamento pode envolver terapia hormonal e outras intervenções médicas para gerenciar as complicações da doença. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 é média. 

Q90.0 Síndrome de Down, trissomia 21, meiótica ou mitótica:
Atraso no desenvolvimento físico e cognitivo, defeitos cardíacos e gastrointestinais. Dificuldade em aprender. Incapacidade de realizar tarefas cognitivas complexas, de lidar com dinheiro e de planejar (CIF). Possível incapacidade de longo prazo, perda de função e prognóstico negativo. Tratamentos incluem terapia ocupacional, física e educacional. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 é alta.

Q90.1 Síndrome de Down, mosaico:
Atraso no desenvolvimento físico e cognitivo, defeitos cardíacos e gastrointestinais. Dificuldade em aprender. Incapacidade de realizar tarefas cognitivas complexas, de lidar com dinheiro e de planejar (CIF). Possível incapacidade de longo prazo, perda de função e prognóstico negativo. Tratamentos incluem terapia ocupacional, física e educacional. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 é alta.

Q93.5 Deleção q11.2 do cromossomo 22 (síndrome de DiGeorge):
Atraso no desenvolvimento físico e cognitivo, problemas cardíacos e do sistema imunológico. Dificuldade em aprender. Incapacidade de realizar tarefas cognitivas complexas, de lidar com dinheiro e de planejar (CIF). Possível incapacidade de longo prazo, perda de função e prognóstico negativo. Tratamentos incluem terapia ocupacional, física e educacional. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 é alta.

Q96.9 Deleção ou defeito cromossômico não especificado, com efeito no desenvolvimento físico e mental:
Variedade de problemas físicos e cognitivos. Dificuldade em aprender. Incapacidade de realizar tarefas cognitivas complexas, de lidar com dinheiro e de planejar (CIF). Possível incapacidade de longo prazo, perda de função e prognóstico negativo. Tratamentos variam dependendo dos sintomas apresentados. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 é alta.
 

Q98.0 Síndrome de Prader-Willi:
Doença genética com hipotonia, hipogonadismo e hiperfagia. Pode causar obesidade, diabetes e apneia do sono. Incapacidades: mobilidade, comunicação e auto-cuidado. Possível incapacidade de longo prazo: sim. Possível perda de função de orgão ou membro: não. Possível prognóstico negativo: sim. Possível Incapacidade omniprofissional: sim. Tratamento controla sintomas, não há cura. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10: alta (Q98.0).

Q98.2 Síndrome de Angelman:
Doença genética com atraso no desenvolvimento, epilepsia e microcefalia. Pode causar ataxia, incapacidade de fala e hipermotricidade. Incapacidades: mobilidade, comunicação e auto-cuidado. Possível incapacidade de longo prazo: sim. Possível perda de função de orgão ou membro: não. Possível prognóstico negativo: sim. Possível Incapacidade omniprofissional: sim. Tratamento controla sintomas, não há cura. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10: alta (Q98.2).

Q99.2 Síndrome de Edwards, trissomia 18, meiótica ou mitótica:
Doença genética com hipoplasia de mandíbula, fenda palatina e cardiopatia congênita. Pode causar retardo mental, baixo peso e baixa estatura. Incapacidades: mobilidade, comunicação e auto-cuidado. Possível incapacidade de longo prazo: sim. Possível perda de função de orgão ou membro: sim. Possível prognóstico negativo: sim. Possível Incapacidade omniprofissional: sim. Tratamento paliativo, não há cura. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10: alta (Q99.2).

Q99.3 Síndrome de Patau, trissomia 13, meiótica ou mitótica:

Doença genética com holoprosencefalia, polidactilia e defeitos cardíacos. Pode causar retardo mental, malformações renais e hepáticas. Incapacidades: mobilidade, comunicação e auto-cuidado. Possível incapacidade de longo prazo: sim. Possível perda de função de orgão ou membro: sim. Possível prognóstico negativo: sim. Possível Incapacidade omniprofissional: sim. Tratamento paliativo, não há cura. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10: alta (Q99.3). 

Q99.8 Outras anormalidades cromossômicas especificadas, com efeito no desenvolvimento físico e mental:
Essa categoria inclui várias doenças que não se encaixam em outras categorias específicas. As sequelas graves variam de acordo com a doença específica, mas podem incluir malformações congênitas, retardo mental, baixa estatura, anomalias cardíacas, entre outras. As incapacidades para o trabalho podem ser cognitivas, motoras ou sensoriais, dependendo do tipo de deficiência que a criança apresenta. A maioria das doenças nessa categoria pode causar incapacidade de longo prazo, perda de função de órgão ou membro e prognóstico negativo. A maioria das doenças também pode causar incapacidade omni-profissional, dificultando o desempenho de várias atividades laborais. O tratamento pode ajudar a controlar os sintomas, mas geralmente não há cura. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 é alta.

Q99.9 Anormalidade cromossômica não especificada, com efeito no desenvolvimento físico e mental:
Essa categoria inclui indivíduos que apresentam anormalidades cromossômicas que não se enquadram em outras categorias específicas. A gravidade das sequelas pode variar amplamente e pode incluir retardo mental, problemas cardíacos e outras anomalias congênitas. As incapacidades para o trabalho também podem variar de acordo com as sequelas específicas. A maioria das doenças que se enquadram nesta categoria pode causar incapacidade de longo prazo, perda de função de órgão ou membro e prognóstico negativo. A maioria das doenças também pode causar incapacidade omni-profissional, dificultando o desempenho de várias atividades laborais. O tratamento pode ajudar a controlar os sintomas, mas geralmente não há cura. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 é alta.

F81 Transtornos específicos do desenvolvimento escolar:

Esses transtornos afetam a capacidade da criança de aprender, o que pode levar a problemas de desempenho na escola. As sequelas graves incluem dificuldades acadêmicas, baixa autoestima e isolamento social. As incapacidades para o trabalho podem incluir dificuldades de leitura, escrita e matemática. A maioria das doenças nessa categoria não causa incapacidade de longo prazo, perda de função de órgão ou membro, ou prognóstico negativo. No entanto, a incapacidade omni-profissional pode ser afetada. O tratamento pode incluir terapia comportamental e educação especial, que podem ajudar a criança a desenvolver habilidades para lidar com os desafios escolares. Chance de BPC-LOAS para a manifestação grave do CID-10 é média. 

F88 Outros transtornos do desenvolvimento psicológico:
Abrange diversos transtornos que afetam o desenvolvimento psicológico da criança, como o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade, o transtorno de ansiedade de separação, o transtorno do espectro autista, entre outros. Algumas sequelas graves incluem dificuldades na escola, problemas emocionais e comportamentais, além de risco aumentado de transtornos psiquiátricos na vida adulta. Incapacidades para o trabalho incluem dificuldades de concentração, de comunicação e de relacionamento interpessoal. A possibilidade de incapacidade de longo prazo, perda de função de órgão ou membro e prognóstico negativo dependem do transtorno específico. Alguns podem apresentar prognóstico positivo com o tratamento adequado. A chance de BPC-LOAS varia de média a alta, dependendo da gravidade do transtorno e do impacto nas atividades diárias da criança. (CID-10: F88)

F89 Transtorno do desenvolvimento psicológico, não especificado:
Engloba transtornos que afetam o desenvolvimento psicológico da criança, mas que não são especificados em outras categorias. As sequelas graves incluem os mesmos sintomas presentes nos transtornos específicos, como dificuldades na escola, problemas emocionais e comportamentais, e risco aumentado de transtornos psiquiátricos na vida adulta. As incapacidades para o trabalho também são similares às citadas anteriormente. A possibilidade de incapacidade de longo prazo, perda de função de órgão ou membro e prognóstico negativo variam dependendo do transtorno específico que não foi especificado. Alguns transtornos podem ter prognóstico positivo com o tratamento adequado. A chance de BPC-LOAS varia de média a alta, dependendo da gravidade do transtorno e do impacto nas atividades diárias da criança. (CID-10: F89)
 

O que é Retardo Mental Leve?
Retardo Mental Leve é uma condição que afeta a capacidade cognitiva e de aprendizado de uma pessoa. É caracterizada por um QI entre 50 e 69 e pode ser causada por fatores genéticos ou ambientais, como falta de estimulação e nutrição inadequada. Pessoas com Retardo Mental Leve podem ter dificuldades em realizar atividades cotidianas, como gerenciar finanças e tomar decisões complexas.

Quais são as possíveis sequelas do Retardo Mental Leve?
R: As possíveis sequelas incluem dificuldades em realizar atividades cotidianas, gerenciar finanças e tomar decisões complexas.

O Retardo Mental Leve pode causar incapacidade para trabalhar?
R: Pessoas com Retardo Mental Leve podem ter dificuldades em desempenhar certas funções no trabalho, mas muitas vezes podem ser incluídas em programas de emprego com apoio, como a Lei de Cotas.

Quais benefícios previdenciários posso solicitar se tenho Retardo Mental Leve?
Pessoas com Retardo Mental Leve podem solicitar o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) desde que preencham os requisitos estabelecidos pelo INSS.

Quem tem Retardo Mental Leve recebe algum benefício?
Pessoas com Retardo Mental Leve podem receber o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) se atenderem aos requisitos estabelecidos pelo INSS.

Retardo Mental Leve dá direito ao BPC-LOAS ou aposentadoria? Quais requisitos de cada situação?
O Retardo Mental Leve pode dar direito ao BPC-LOAS se o portador da doença se enquadra nos requisitos estabelecidos pelo INSS. Para aposentadoria, é necessário comprovar tempo de contribuição e idade mínima, conforme a legislação previdenciária.

CID F70 dá direito a aposentadoria ou BPC-LOAS?
Sim, o CID-10 F70 (retardo mental leve) pode dar direito ao BPC-LOAS ou aposentadoria, desde que o portador da condição atenda aos requisitos estabelecidos pelo INSS. O BPC-LOAS é destinado a pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover sua própria subsistência ou de tê-la provida por sua família, enquanto a aposentadoria é destinada a trabalhadores que contribuíram para a Previdência Social e atingiram as condições para se aposentar. Para ter acesso a esses benefícios, é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho devido às sequelas da condição, que podem incluir dificuldades cognitivas e de aprendizado. A BUROCRACIA ZERO pode ajudar a realizar a solicitação desses benefícios, oferecendo assessoria para o processo.

Quais são as sequelas graves da condição?
O retardo mental leve não causa sequelas graves, mas pode afetar a capacidade de aprendizado e de desenvolvimento de habilidades cognitivas.

Quais são as possíveis incapacidades para o trabalho causadas pela condição?
O retardo mental leve pode causar incapacidade para trabalhar em determinadas atividades que exijam habilidades cognitivas específicas, como leitura, escrita e resolução de problemas complexos.

Qual é o CID-10 do retardo mental leve?
O CID-10 do retardo mental leve é F70.

Quais são as chances de receber o BPC-LOAS com o CID-10 F70?
As chances de receber o BPC-LOAS com o CID-10 F70 dependem da comprovação da incapacidade para o trabalho e da renda familiar baixa, além de outros requisitos estabelecidos pelo INSS.

Como posso requerer o BPC-LOAS com o CID-10 F70?
 Para requerer o benefício, é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho, a renda familiar baixa e cumprir outros requisitos estabelecidos pelo INSS. A BUROCRACIA ZERO pode ajudar no processo de requerimento do benefício.

Uma pessoa com retardo mental leve tem direito ao BPC-LOAS?
Sim, uma pessoa com retardo mental leve pode ter direito ao BPC-LOAS, desde que atenda aos requisitos estabelecidos pelo INSS.

Quais são os requisitos para uma pessoa com retardo mental leve, CID-10 F70, receber o BPC-LOAS?
Para receber o BPC-LOAS, a pessoa com retardo mental leve deve comprovar que possui deficiência que a incapacite para o trabalho e para a vida independente, além de possuir renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo.

Quais são os documentos necessários para requerer o BPC-LOAS para uma pessoa com retardo mental leve?
Os documentos necessários são: RG e CPF do requerente e de seus familiares, comprovante de residência, laudos médicos que comprovem a deficiência, além de comprovantes de renda e de despesas da família.

Como a BUROCRACIA ZERO pode ajudar na obtenção do BPC-LOAS para uma pessoa com retardo mental leve?
A BUROCRACIA ZERO oferece serviços de assessoria para auxiliar as pessoas a solicitarem o BPC-LOAS, desde a análise dos documentos até a elaboração do requerimento e acompanhamento do processo. Além disso, a empresa pode esclarecer todas as dúvidas do cliente sobre o benefício. Para isso, basta entrar em contato pelo telefone ou pelo site da empresa.


Sou fisioterapeuta. Como posso ajudar um paciente com retardo mental leve, CID-10 F70, a acessar o BPC-LOAS por deficiência?

O fisioterapeuta pode documentar as limitações físicas do paciente e como elas afetam a sua capacidade de realizar atividades da vida diária e trabalhar. Além disso, pode avaliar a necessidade de adaptações em equipamentos ou no ambiente de trabalho, como rampas de acesso e cadeiras adaptadas. O fisioterapeuta deve descrever detalhadamente as limitações físicas do paciente, a sua gravidade e as atividades que elas impedem de realizar.

O laudo deve informar sobre as limitações físicas do paciente, a sua gravidade e as atividades da vida diária e trabalhista que elas afetam. Deve descrever as necessidades de adaptações em equipamentos ou no ambiente de trabalho, além de detalhar as intervenções fisioterapêuticas realizadas. Laudos de outros profissionais, como médicos e terapeutas ocupacionais, também podem ser usados para complementar a documentação.

Exemplo de laudo:

Laudo Fisioterapêutico

Paciente: [Nome do paciente]
Data de nascimento: [Data de nascimento do paciente]
Diagnóstico: Retardo mental leve (CID-10: F70)

Histórico:
O paciente apresenta limitações físicas decorrentes do retardo mental leve, o que o impede de realizar atividades que exigem esforço físico e resistência, como caminhar por longos períodos ou carregar objetos pesados. Além disso, apresenta dificuldades para manter uma postura adequada e realizar movimentos coordenados.

Avaliação Fisioterapêutica:
O paciente apresenta alterações na postura e na marcha, além de comprometimento da coordenação motora fina. Além disso, apresenta fadiga e fraqueza muscular, o que limita sua capacidade de realizar atividades físicas.

Recomendações:
Recomenda-se a realização de intervenções fisioterapêuticas para melhorar a força muscular e a resistência do paciente, além de garantir uma postura adequada e movimentos coordenados. Também é indicada a avaliação da necessidade de adaptações em equipamentos ou no ambiente de trabalho, visando facilitar o desempenho do paciente em atividades laborais.

Assinatura: [Nome do fisioterapeuta]
CREFITO: [Número do registro do fisioterapeuta]

Sou psicólogo. Como ajudar meu paciente com Retardo Mental Leve, CID-10 F70, a acessar o BPC-LOAS por deficiência?

Para ajudar o paciente a acessar o BPC-LOAS, é necessário avaliar e documentar a sua deficiência, descrevendo as limitações que a doença impõe em relação às atividades da vida diária e à participação social. O laudo deve detalhar as habilidades e limitações do paciente e justificar a impossibilidade de exercer atividade laboral. Exames e laudos acessórios, como avaliação neuropsicológica e relatórios médicos, podem ser úteis para comprovar o direito.

Exemplo de laudo:
Nome: [Nome do paciente]
Data de nascimento: [Data de nascimento do paciente]
CID-10: F70 - Retardo Mental Leve

O paciente [nome] apresenta um quadro de Retardo Mental Leve, CID-10 F70, caracterizado por um comprometimento leve das funções cognitivas e de adaptação social. O paciente apresenta dificuldades em atividades da vida diária, como autocuidado e realização de tarefas domésticas simples, e tem dificuldade em se relacionar socialmente.

A avaliação neuropsicológica do paciente revelou um desempenho abaixo da média em testes de memória, atenção e raciocínio lógico. Além disso, o paciente apresenta dificuldade em aprender novas informações e em lidar com situações novas ou imprevistas.

Devido a essas limitações, o paciente encontra-se impossibilitado de exercer atividade laboral e necessita de assistência constante para realizar atividades básicas da vida diária. Portanto, o paciente atende aos critérios de elegibilidade para o BPC-LOAS por deficiência.

Assinatura:

[Nome e registro profissional]

Sou professora. Como descrever no relatório os impactos da doença retardo mental leve (CID-10 F70) no desenvolvimento físico, intelectual, social e na aprendizagem do aluno elegível para o BPC LOAS?

No relatório, é importante descrever as limitações do aluno em relação à capacidade de aprendizagem, comunicação, socialização e habilidades motoras. Também é necessário avaliar o seu desenvolvimento cognitivo e emocional, ressaltando as dificuldades em tarefas que envolvam memória, atenção, raciocínio e resolução de problemas. É importante destacar o impacto da condição na interação do aluno com os demais colegas e professores, além de ressaltar as adaptações necessárias para garantir a inclusão escolar e a qualidade de vida.

Exemplo de laudo:
Relatório de Avaliação Pedagógica

Aluno: [nome]
Idade: [idade]
Diagnóstico: Retardo mental leve (CID-10 F70)

O aluno apresenta limitações em sua capacidade de aprendizagem, comunicação, socialização e habilidades motoras. Em relação ao seu desenvolvimento cognitivo e emocional, foi observado que apresenta dificuldades em tarefas que envolvam memória, atenção, raciocínio e resolução de problemas.

O impacto da condição na interação do aluno com os demais colegas e professores é evidente, tendo em vista que apresenta dificuldades em se comunicar e se relacionar com os demais, além de não conseguir acompanhar o ritmo da turma. Para garantir a inclusão escolar e a qualidade de vida do aluno, foram realizadas adaptações pedagógicas, como a ampliação do tempo para realização das atividades, o uso de recursos visuais e táteis, e o acompanhamento de um profissional de apoio.

Diante das limitações apresentadas, é importante destacar a necessidade de um acompanhamento psicopedagógico, além de um tratamento multidisciplinar para potencializar o desenvolvimento do aluno.

Sou médico. Meu paciente tem retardo mental leve, CID-10 F70, e atende aos critérios de elegibilidade para o BPC LOAS. Como posso ajuda-lo tecnicamente a acessar o BPC-LOAS por deficiência? O que devo avaliar e documentar? Quais exames e laudos acessórios podem ser úteis para comprovar o direito?

Para auxiliar seu paciente a acessar o BPC-LOAS, é necessário avaliar e documentar as limitações causadas pelo retardo mental leve. É importante descrever detalhadamente as dificuldades em atividades da vida diária, habilidades sociais, aprendizagem e comunicação. Exames neurológicos e avaliação psicológica também podem ser úteis para comprovar a deficiência. No laudo médico, é importante enfatizar a incapacidade para o trabalho e a necessidade de assistência permanente.

Exemplo de laudo:

Laudo Médico
Paciente: [nome do paciente]
CID-10: F70 (retardo mental leve)
Data da avaliação: [data da avaliação]

O paciente [nome do paciente], portador de retardo mental leve (CID-10 F70), apresenta limitações significativas em atividades da vida diária, habilidades sociais, aprendizagem e comunicação. As dificuldades apresentadas afetam significativamente a autonomia e a qualidade de vida do paciente.

O paciente apresenta dificuldades em realizar tarefas simples, como cuidados pessoais, e depende de assistência permanente para a realização de atividades cotidianas. Além disso, apresenta dificuldades em se comunicar e compreender informações simples. Essas limitações comprometem a capacidade do paciente para o trabalho e a participação plena na sociedade.

Foram realizados exames neurológicos e avaliação psicológica, que confirmam a presença do retardo mental leve e as limitações associadas. Diante dessas considerações, o paciente atende aos critérios de elegibilidade para o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) por deficiência.

Recomenda-se, portanto, a concessão do benefício, que é fundamental para garantir a qualidade de vida e a inclusão social do paciente.

Atenciosamente,
[Seu nome e CRM]

Sou nutricionista. Meu paciente tem retardo mental leve, CID-10 F70 e atende aos critérios de elegibilidade para o BPC LOAS. Como posso ajudá-lo tecnicamente a acessar o BPC-LOAS por deficiência?

Como nutricionista, é importante avaliar a adequação nutricional do paciente com retardo mental leve, além de documentar a deficiência que o impede de participar plenamente da sociedade. O laudo deve incluir informações sobre a condição de saúde do paciente, suas limitações e os impactos na sua qualidade de vida. Também é importante incluir exames e laudos acessórios, como relatórios de outros profissionais de saúde que atendem o paciente.

Exemplo de laudo:
"Eu, [nome do profissional], nutricionista, atesto que [nome do paciente], portador de retardo mental leve (CID-10 F70), apresenta limitações significativas em sua capacidade cognitiva e de aprendizagem, além de baixa autonomia e independência. O paciente possui uma dieta alimentar restrita e dificuldades em realizar escolhas alimentares saudáveis. Sua condição de saúde requer acompanhamento nutricional contínuo. Devido a essas limitações, o paciente atende aos critérios de elegibilidade para o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) por deficiência. Recomendo que ele seja avaliado por outros profissionais de saúde, como um psicólogo ou médico, para complementar o laudo com informações sobre sua condição geral de saúde e limitações cognitivas e físicas."

Sou terapeuta ocupacional. Meu paciente tem retardo mental leve, CID-10 F70 e atende aos critérios de elegibilidade para o BPC LOAS. Como posso ajudá-lo tecnicamente a acessar o BPC-LOAS por deficiência?

Para ajudar seu paciente a acessar o BPC-LOAS, é importante avaliar as atividades de vida diária que ele é capaz de realizar, assim como as suas limitações e necessidades de assistência. Além disso, é importante documentar as atividades desenvolvidas durante o tratamento terapêutico ocupacional e seus resultados, assim como o impacto da doença na capacidade funcional e autonomia do paciente. É importante descrever as dificuldades apresentadas pelo paciente em tarefas como alimentação, higiene pessoal, vestuário, locomoção e comunicação, e como elas afetam sua qualidade de vida. O laudo deve incluir informações sobre a evolução do quadro clínico do paciente, tratamentos realizados e possibilidades de reabilitação. Exames e laudos acessórios que possam ser úteis para comprovar o direito ao BPC-LOAS incluem relatórios de médicos, psicólogos e outros profissionais da saúde que acompanham o paciente.

Exemplo de laudo:

Relatório de avaliação terapêutica ocupacional

Paciente: [Nome completo]
CID-10: F70 - Retardo mental leve

Histórico: O paciente é portador de retardo mental leve e realiza acompanhamento terapêutico ocupacional desde [data]. O objetivo do tratamento é promover a independência funcional e autonomia do paciente nas atividades de vida diária.

Avaliação: O paciente apresenta dificuldades em tarefas como alimentação, higiene pessoal, vestuário, locomoção e comunicação. Ele precisa de supervisão e ajuda para realizar atividades básicas de vida diária, como se alimentar e se vestir. Além disso, apresenta dificuldades para compreender e seguir instruções simples e para se comunicar adequadamente.

Tratamento: O paciente vem realizando tratamento terapêutico ocupacional com foco na reabilitação das atividades de vida diária, por meio de exercícios de fortalecimento muscular, treino de habilidades motoras e cognitivas, e orientações aos familiares e cuidadores sobre como lidar com as dificuldades apresentadas.

Resultados: O paciente apresentou evolução em sua capacidade de realizar atividades de vida diária, como se alimentar e se vestir de forma mais independente. Além disso, apresentou melhora em sua comunicação e na capacidade de seguir instruções simples.

Conclusão: O paciente apresenta retardo mental leve que afeta sua capacidade de realizar atividades de vida diária de forma autônoma. O tratamento terapêutico ocupacional tem como objetivo promover a independência funcional e autonomia do paciente, e os resultados obtidos até o momento indicam evolução positiva do quadro clínico. O paciente atende aos critérios de elegibilidade para o BPC-LOAS e necessita de acompanhamento terapêutico ocupacional para manutenção e evolução dos resultados obtidos.

Perguntas e respostas


Retardo mental leve (CID-10 F70) tem cura?
Não há cura conhecida para o retardo mental leve, mas o tratamento pode melhorar a qualidade de vida e a adaptação do paciente ao ambiente.

Qual o tempo médio de tratamento para o retardo mental leve?
Não há um tempo médio de tratamento para o retardo mental leve, pois depende das necessidades individuais do paciente. O acompanhamento médico multidisciplinar é fundamental para garantir a melhoria da qualidade de vida do paciente.

Quais especialidades médicas tratam o retardo mental leve?
O retardo mental leve pode ser tratado por diversas especialidades médicas, incluindo psiquiatras, psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, entre outros, dependendo das necessidades individuais do paciente.

Quais os tratamentos disponíveis para quem tem retardo mental leve e qual sua finalidade?
Os tratamentos disponíveis para o retardo mental leve incluem intervenções terapêuticas, como psicoterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia, além de medicamentos para o tratamento de sintomas associados, como ansiedade e depressão. O objetivo desses tratamentos é melhorar a qualidade de vida do paciente e promover sua adaptação ao ambiente.

Como o retardo mental leve afeta o desenvolvimento das crianças e o aprendizado?
O retardo mental leve pode afetar o desenvolvimento das crianças e o aprendizado, devido às dificuldades de aprendizagem, limitações cognitivas e de comunicação. O acompanhamento médico e multidisciplinar é fundamental para garantir a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento das habilidades da criança com retardo mental leve.

Como o Retardo Mental Leve afeta a vida social dos portadores?
O Retardo Mental Leve pode afetar a vida social dos portadores devido a possíveis limitações cognitivas e emocionais, além da dificuldade em lidar com situações sociais complexas. Com apoio e inclusão social adequados, é possível que as pessoas com Retardo Mental Leve participem da vida social e comunitária.

Como o Retardo Mental Leve afeta a autonomia dos portadores?
O Retardo Mental Leve pode afetar a autonomia dos portadores devido a possíveis limitações cognitivas e emocionais. No entanto, é importante lembrar que cada pessoa com Retardo Mental Leve é única e tem diferentes habilidades e necessidades. Com a devida orientação e apoio, as pessoas com Retardo Mental Leve podem ter um nível significativo de autonomia.

Como o Retardo Mental Leve afeta a capacidade de trabalho dos portadores?
O Retardo Mental Leve pode afetar a capacidade de trabalho dos portadores, especialmente em casos mais graves que requerem habilidades cognitivas complexas e uma maior capacidade de aprendizado. No entanto, é possível que as pessoas com Retardo Mental Leve possam ter uma vida profissional produtiva, com adaptações e suporte adequados.

Utilizando o CIF quais as funcionalidades prejudicadas pelo Retardo Mental Leve?
O Retardo Mental Leve pode prejudicar as funcionalidades relacionadas à aprendizagem, memória, resolução de problemas e tomada de decisões.

Utilizando o CIF quais as incapacidades geradas pelo Retardo Mental Leve?
O Retardo Mental Leve pode gerar incapacidades como dificuldades na compreensão de conceitos complexos, na resolução de problemas mais difíceis e na aprendizagem de habilidades complexas, além de possíveis limitações emocionais e sociais.

A partir de qual idade é possível ter o diagnóstico de retardo mental leve? Quais os exames e avaliações que permitem fechar o diagnóstico?
O diagnóstico de retardo mental leve pode ser feito em qualquer idade, desde a infância até a idade adulta. O diagnóstico é baseado em uma avaliação clínica, que pode incluir testes de inteligência, avaliação do desenvolvimento psicomotor e análise do histórico médico do paciente. Exames genéticos também podem ser realizados para identificar possíveis causas genéticas do retardo mental.

Um paciente com retardo mental leve tem direito ao BPC-LOAS? Como comprovar a incapacidade e necessidade do benefício?
Sim, um paciente com retardo mental leve pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), desde que comprovada a condição de deficiência e a situação de vulnerabilidade social da família. Para comprovar a incapacidade, é necessário apresentar relatórios médicos e laudos que atestem as limitações funcionais e a necessidade de acompanhamento e cuidados especiais.

Uma criança com retardo mental leve tem direito ao BPC-LOAS? Como comprovar a incapacidade e necessidade do benefício?
Sim, uma criança com retardo mental leve pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), desde que comprovada a condição de deficiência e a situação de vulnerabilidade social da família. Para comprovar a incapacidade, é necessário apresentar relatórios médicos e laudos que atestem as limitações funcionais e a necessidade de acompanhamento e cuidados especiais.

Um adolescente com retardo mental leve tem direito ao BPC-LOAS? Como comprovar a incapacidade e necessidade do benefício?
Sim, um adolescente com retardo mental leve pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), desde que comprovada a condição de deficiência e a situação de vulnerabilidade social da família. Para comprovar a incapacidade, é necessário apresentar relatórios médicos e laudos que atestem as limitações funcionais e a necessidade de acompanhamento e cuidados especiais. Além disso, é necessário comprovar a situação de vulnerabilidade social por meio de documentos como comprovante de renda, declaração de imposto de renda, entre outros.

Quais os desafios enfrentados por pessoas com retardo mental leve na escola?
Pessoas com retardo mental leve podem enfrentar diversos desafios na escola, como dificuldades de aprendizagem, de comunicação, de interação social e de adaptação ao ambiente escolar. É importante que a escola ofereça um ambiente inclusivo e adaptado às necessidades do aluno, além de contar com profissionais capacitados para lidar com a diversidade e promover a inclusão.

Quais as estruturas afetadas pelo retardo mental leve?
O retardo mental leve é uma condição que afeta o desenvolvimento cognitivo e as habilidades intelectuais, podendo afetar diversas funções cerebrais relacionadas ao aprendizado, comunicação e socialização.

O retardo mental leve é considerado uma condição de prognóstico negativo?
O retardo mental leve é uma condição que pode apresentar desafios e dificuldades no desenvolvimento de habilidades intelectuais, mas o prognóstico varia de acordo com o grau de comprometimento e o tratamento adequado.

Quais as doenças primárias e sistêmicas associadas ao retardo mental leve?
O retardo mental leve pode estar associado a outras condições genéticas, como a síndrome de Down, síndrome de Klinefelter e síndrome do X frágil, entre outras.

Quais benefícios previdenciários posso solicitar se tenho retardo mental leve?
Pessoas com retardo mental leve podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), que é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo mensal, destinado a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos em situação de vulnerabilidade social.

Quais as linhas de cuidado disponíveis para pessoas com retardo mental leve? Qual o tempo de tratamento e critérios de interrupção?
O tratamento para retardo mental leve pode incluir terapia ocupacional, fisioterapia, acompanhamento psicológico e psiquiátrico, além de medicações para controlar sintomas associados, como ansiedade e depressão. O tempo de tratamento e os critérios de interrupção devem ser estabelecidos pelo médico responsável pelo acompanhamento do paciente.

Quais os benefícios esperados para o tratamento do retardo mental leve?
O tratamento para retardo mental leve pode ajudar a melhorar a qualidade de vida do paciente, aumentar a independência funcional, melhorar a comunicação e as habilidades sociais, além de diminuir a frequência de comportamentos desafiadores.

Qual o impacto esperado do retardo mental leve na autonomia e vida profissional do portador?
O retardo mental leve pode afetar a autonomia e a vida profissional do portador, devido a limitações funcionais e dificuldades de aprendizagem. No entanto, com o tratamento adequado e as adaptações necessárias, muitas pessoas com retardo mental leve podem ter uma vida independente e exercer atividades profissionais, de acordo com suas habilidades e aptidões.

Quais as principais comorbidades associadas ao retardo mental leve?
Pessoas com retardo mental leve podem estar associadas a diversas comorbidades, como transtornos psiquiátricos, como ansiedade e depressão, além de transtornos do espectro autista e outras condições médicas, como epilepsia e problemas cardíacos. O acompanhamento médico regular é fundamental para o diagnóstico precoce e o tratamento adequado dessas condições.

Quais as atividades esportivas recomendadas para pessoas com retardo mental leve?
Pessoas com retardo mental leve podem praticar atividades físicas adequadas às suas habilidades e interesses, como caminhadas, natação, dança, ioga e outras atividades de baixo impacto. É importante que as atividades sejam supervisionadas por profissionais capacitados e adaptadas às necessidades individuais.

Quais as oportunidades de trabalho para pessoas com retardo mental leve?
Pessoas com retardo mental leve podem exercer diversas atividades profissionais, desde que sejam respeitadas suas habilidades e limitações. Algumas opções de trabalho incluem empregos em serviços administrativos, comércio eletrônico, serviços de limpeza e conservação, entre outros. Além disso, algumas pessoas com retardo mental leve optam por trabalhos autônomos, como artesanato e vendas de produtos.

Quais os direitos trabalhistas garantidos a pessoas com Retardo Mental Leve, CID-10 F70?
Pessoas com Retardo Mental Leve, também conhecido como deficiência intelectual leve, possuem os mesmos direitos trabalhistas que qualquer outro trabalhador, como carteira assinada, salário mínimo, férias, décimo terceiro, entre outros. Além disso, há cotas para a contratação de pessoas com deficiência em empresas com mais de 100 funcionários, conforme a Lei de Cotas.

O que é o CID F70?
O CID F70 é o código da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) que se refere ao Retardo Mental Leve, uma condição que se caracteriza por um funcionamento intelectual abaixo da média, mas que não interfere significativamente na capacidade de aprendizado e autonomia.

Quais são os requisitos para receber o BPC-LOAS com o CID F70?
Para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) com o CID F70, é necessário que a pessoa com Retardo Mental Leve tenha renda familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa e seja portadora de uma deficiência que a impeça de participar plenamente da sociedade. Além disso, é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Quais benefícios previdenciários uma pessoa com CID F70 tem direito?
Uma pessoa com Retardo Mental Leve pode ter direito a alguns benefícios previdenciários, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença, dependendo da sua condição e do tempo de contribuição.

Como comprovar a incapacidade para o trabalho com o CID F70?
A comprovação da incapacidade para o trabalho com o CID F70 é realizada por meio de uma avaliação médica e psicológica que deve detalhar as limitações causadas pelo Retardo Mental Leve e a impossibilidade de exercer qualquer atividade laboral.


Quais são as principais dificuldades enfrentadas pelas pessoas com CID D61?
As pessoas com Anemia de Fanconi podem apresentar algumas dificuldades, como baixa estatura, anomalias ósseas, insuficiência renal, anemia, fadiga e susceptibilidade a infecções. Essas limitações podem afetar a capacidade de trabalho e autonomia, sendo importante um acompanhamento médico e educacional adequado.

Quais ações podem ser adotadas para garantir a inclusão social e a qualidade de vida das pessoas com CID D61?
Para garantir a inclusão social e a qualidade de vida das pessoas com Anemia de Fanconi, é importante garantir o acesso à educação, saúde, trabalho e lazer de forma inclusiva e respeitando as suas limitações e potencialidades. Além disso, é importante conscientizar a sociedade sobre a importância da inclusão e do respeito à diversidade.

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

[Olá, meu nome é Renata, moro em Araras, uma cidade acolhedora no interior de São Paulo. Estou buscando informações sobre o benefício BPC-LOAS para o meu filho, Mateus, de 7 anos. Ele nasceu com uma má formação chamada espinha bífida (CID-10 Q05.9), uma condição em que a coluna vertebral não se fecha completamente durante a formação do feto. Mateus enfrenta sintomas como paralisia nos membros inferiores, perda de controle da bexiga e problemas de mobilidade. Além disso, ele também foi diagnosticado com o transtorno do espectro autista (CID-10 F84.0), uma condição neurológica que afeta a comunicação e a interação social. Infelizmente, ele também foi diagnosticado com uma doença comum, a narcolepsia (CID-10 G47.4), um distúrbio do sono caracterizado por sonolência excessiva e ataques súbitos de sono. Gostaria de saber se ele tem direito ao benefício BPC-LOAS.]

Olá, Renata! Agradeço por compartilhar a situação do seu filho, Mateus. Com base nas informações que você forneceu, é possível que ele tenha direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). A espinha bífida é uma má formação em que a coluna vertebral não se fecha completamente, o que pode resultar em paralisia, problemas de controle da bexiga e dificuldades de mobilidade.

Os sintomas que o Mateus vivencia, como paralisia nos membros inferiores, perda de controle da bexiga e problemas de mobilidade, são características comuns da espinha bífida. Essa condição pode impactar significativamente a capacidade funcional e a qualidade de vida dele. Além disso, o transtorno do espectro autista é uma condição neurológica que afeta a comunicação e a interação social, o que pode adicionar complexidade ao quadro de saúde do Mateus. Por fim, a narcolepsia é um distúrbio do sono que pode causar sonolência excessiva e ataques súbitos de sono.

Para que o Mateus possa se enquadrar nos requisitos do BPC-LOAS, é necessário que ele desenvolva uma incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. É importante ressaltar que cada caso é único, e uma análise mais detalhada do quadro clínico do Mateus é necessária para uma avaliação precisa.

Recomendamos que você reúna todos os documentos médicos disponíveis, como relatórios de especialistas, laudos de exames, registros de consultas, avaliações neurológicas e psiquiátricas, que comprovem a gravidade das condições e suas limitações. Esses documentos serão fundamentais para embasar o requerimento do benefício.

Algumas possíveis sequelas permanentes e graves da espinha bífida, do transtorno do espectro autista e da narcolepsia podem incluir dificuldades motoras permanentes, disfunção da bexiga, limitações na mobilidade, atraso no desenvolvimento da linguagem e comunicação, dificuldades de interação social, problemas de aprendizagem e prejuízo no desempenho acadêmico, além da sonolência excessiva e dos riscos associados aos ataques de sono súbitos. No entanto, é importante ressaltar que cada caso é único, e uma análise mais detalhada do quadro clínico do Mateus é necessária para identificar as possíveis sequelas e seus impactos específicos.

A equipe da Burocracia Zero está à disposição para auxiliá-la em todo o processo de solicitação do BPC-LOAS. Recomendamos que entre em contato conosco para agendar uma reunião, na qual poderemos discutir o caso do Mateus, analisar a documentação disponível e fornecer orientações personalizadas.

[Olá, meu nome é Juliana, moro em São Mateus, uma cidade tranquila no Espírito Santo. Estou buscando informações sobre o benefício BPC-LOAS para a minha filha, Letícia, de 5 anos. Ela foi diagnosticada com uma doença chamada hiperatividade (CID-10 F90.0), um transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) que afeta a capacidade de concentração e controle dos impulsos. Letícia enfrenta sintomas como dificuldade em seguir instruções, hiperatividade e impulsividade. Além disso, ela também foi diagnosticada com uma doença comum, a meningite (CID-10 G00.9), uma infecção que afeta as membranas que revestem o cérebro e a medula espinhal. Gostaria de saber se ela tem direito ao benefício BPC-LOAS.]

Olá, Juliana! Agradeço por compartilhar a situação da sua filha, Letícia. Com base nas informações que você forneceu, é possível que ela tenha direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). A hiperatividade é um transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) que afeta a capacidade de concentração, controle dos impulsos e hiperatividade.

Os sintomas que a Letícia vivencia, como dificuldade em seguir instruções, hiperatividade e impulsividade, são características comuns do TDAH. Essa condição pode impactar significativamente a capacidade funcional e a qualidade de vida dela. Além disso, a meningite é uma infecção que afeta as membranas que revestem o cérebro e a medula espinhal. Embora seja uma doença comum, a meningite pode causar complicações sérias e requer cuidados e tratamento adequados.

Para que a Letícia possa se enquadrar nos requisitos do BPC-LOAS, é necessário que ela desenvolva uma incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. É importante ressaltar que cada caso é único, e uma análise mais detalhada do quadro clínico da Letícia é necessária para uma avaliação precisa.

Recomendamos que você reúna todos os documentos médicos disponíveis, como relatórios de especialistas, laudos de exames, registros de consultas, avaliações neuropsicológicas e psiquiátricas, que comprovem a gravidade das condições e suas limitações. Esses documentos serão fundamentais para embasar o requerimento do benefício.

Algumas possíveis sequelas permanentes e graves do TDAH e da meningite podem incluir dificuldades de aprendizagem, prejuízo no desempenho acadêmico, problemas de comportamento, dificuldades de socialização e riscos associados às complicações da meningite. No entanto, é importante ressaltar que cada caso é único, e uma análise mais detalhada do quadro clínico da Letícia é necessária para identificar as possíveis sequelas e seus impactos específicos.

A equipe da Burocracia Zero está à disposição para auxiliá-la em todo o processo de solicitação do BPC-LOAS. Recomendamos que entre em contato conosco para agendar uma reunião, na qual poderemos discutir o caso da Letícia, analisar a documentação disponível e fornecer orientações personalizadas.

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.