O BPC LOAS é um benefício pago pelo governo para pessoas com deficiência ou idosos com baixa renda. Receber um salário mínimo por mês pode mudar completamente a vida destas pessoas, garantindo uma fonte de renda para suprir suas necessidades básicas. O benefício é importante para garantir uma vida digna e sem precariedades financeiras para quem é incapaz de trabalhar devido a sua condição de saúde. Em resumo, o BPC LOAS é uma oportunidade para as pessoas com deficiência e idosos terem uma vida mais tranquila e sem preocupações financeiras.

A Degeneração Macular, também conhecida como "degeneração da mácula", "distrofia macular" e "ambliopia macular", é uma doença ocular registrada no CID-10 como H35.3. Essa doença afeta a região central da retina, chamada mácula, que é responsável pela visão central e detalhada. A Degeneração Macular pode causar sintomas como perda de visão central, manchas ou "buracos" na visão, diminuição da capacidade de distinguir cores, dificuldade em ler ou realizar atividades que requerem visão precisa, dificuldade em reconhecer rostos e muito mais.

Pessoas com Degeneração Macular enfrentam muitas dificuldades no seu dia a dia. Essa doença afeta a visão e também pode afetar os sentidos de equilíbrio e espaço, tornando difícil para eles se locomoverem com segurança. Além disso, a Degeneração Macular pode afetar a capacidade de trabalhar, a função motora e as funções mentais, tornando difícil para os doentes realizarem atividades simples como escrever, cozinhar ou cuidar da casa.

A Degeneração Macular também pode causar sequelas graves, como a necessidade de auxílio para realizar tarefas diárias, dificuldades em se locomover pela cidade, dificuldades em cuidar de si mesmo e muito mais. Além disso, infelizmente, muitas pessoas enfrentam preconceito por causa da sua condição.

O tratamento da Degeneração Macular depende da gravidade da doença e pode incluir medicamentos, terapia ocular, fisioterapia e, em casos graves, até mesmo cirurgia. No entanto, muitos medicamentos utilizados para tratar a Degeneração Macular têm efeitos colaterais que podem prejudicar a qualidade de vida dos pacientes, incluindo náusea, tontura, dor de cabeça e muito mais.

Pessoas com Degeneração Macular também podem enfrentar dificuldades no ambiente de trabalho, como a impossibilidade de realizar tarefas que requerem visão precisa, como trabalhos manuais ou digitais. Além disso, profissões que requerem visão central e detalhada, como a medicina ou a aviação, podem se tornar impossíveis para essas pessoas.

Quem é elegível ao BPC

Pessoas incapacitadas de realizar suas atividades diárias, cuidar de si e dos outros, e realizar atividades laborais devido às complicações e consequências da doença, como dor, fraqueza muscular, perda de consciência. Isso pode impedir a pessoa de levar uma vida plena e independente, fazendo com que ela dependa de ajuda para realizar suas atividades básicas e tornando-a elegível ao BPC LOAS. Além disso, a pessoa pode sofrer de sequelas, como problemas de memória, dificuldade de locomoção e limitações físicas. O tratamento pode incluir cirurgia, medicamentos e terapia física.

Requisitos para receber o BPC-LOAS

O BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício financeiro destinado a pessoas com deficiência e idosos com renda mensal de até um salário mínimo. Receber o BPC LOAS pode fazer toda a diferença na vida de uma pessoa, pois pode garantir o sustento financeiro para a compra de alimentos, medicamentos e outras despesas básicas. Para receber o benefício, é preciso ser deficiente, doente crônico, criança com problema de desenvolvimento, criança com problema de aprendizagem, adulto incapaz de trabalhar ou idoso com 65 anos ou mais e comprovar renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Além disso, é necessário apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e atestado médico comprovando a deficiência. Com essas informações, a pessoa pode se tornar elegível para receber o BPC LOAS, o que pode trazer um grande alívio financeiro em sua vida.

Quais doenças dão direito ao BPC-LOAS?

Não há uma lista específica de doenças que concedem o benefício, mas as condições que impedem ou dificultam a realização das atividades da vida diária podem ser consideradas. É necessário comprovar a situação de deficiência ou idade com exames médicos e realizar um processo de avaliação do INSS.

Em resumo, as doenças ou condições que mais comumente são consideradas para concessão do BPC LOAS incluem, mas não se limitam a: paralisia cerebral, esclerose múltipla, amputações, acidente vascular cerebral, cegueira, surdez, doenças mentais graves, doenças neurológicas graves, entre outras. O importante é comprovar a situação de incapacidade e que a pessoa não tenha condições de prover o próprio sustento.

Como a pessoa que pede o BPC é avaliada

A avaliação da deficiência é regulada pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), que considera aspectos biomédicos, ambientais e sociais. A concessão do BPC depende da avaliação médica e social do INSS, mas não há uma análise estabelecida da importância de cada dimensão na concessão do benefício. 

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Política social

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) LOAS é uma política social brasileira criada para garantir o sustento financeiro de pessoas com deficiência ou idosas que não tenham capacidade de trabalhar ou de se manter financeiramente. Este benefício é fundamental para garantir a dignidade e o bem-estar dessas pessoas, que muitas vezes enfrentam dificuldades para atender às suas necessidades básicas.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem um papel fundamental na implementação e no desenvolvimento do BPC LOAS. Esta instituição é responsável por realizar estudos e pesquisas para identificar as doenças e as condições que podem gerar incapacidade e direito ao BPC. Além disso, a Fiocruz também é responsável por capacitar profissionais para avaliar as condições de saúde das pessoas que solicitam o benefício, garantindo assim a equidade e a transparência na aprovação dos casos.

O BPC LOAS é um direito fundamental para as pessoas com deficiência ou idosas e sua importância é inestimável na garantia de uma vida digna e de direitos. A Fiocruz tem um papel fundamental neste processo, garantindo que o benefício seja distribuído de forma justa e equitativa. Portanto, é importante destacar a importância desta instituição e do seu trabalho para garantir a implementação e o desenvolvimento do BPC LOAS, uma política social fundamental para a garantia dos direitos das pessoas mais vulneráveis.

Outros programas sociais

O Brasil é um país que oferece diversos programas de proteção social para as pessoas de baixa renda. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um deles, destinado a pessoas com deficiência ou idosos que não têm condições de se manter financeiramente. Esse benefício é complementado pelo Auxílio-Brasil, que tem como objetivo garantir ajuda financeira a pessoas com baixa renda.

O Auxílio-Gás e o Auxílio-Moradia são outros programas destinados a pessoas com baixa renda, que buscam suprir as necessidades básicas de moradia e energia. O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e a assistência social em geral também são importantes para garantir a dignidade e cidadania das pessoas em vulnerabilidade social.

A saúde é outro aspecto importante para essas pessoas, e o SUS (Sistema Único de Saúde) é fundamental para garantir atendimento de qualidade e acesso a remédios e tratamentos. A previdência social também é importante, pois garante uma renda mensal aos seus segurados. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o responsável por administrar esses benefícios.

A transferência de renda, como a cesta básica e o programa Bolsa-Família, também são importantes para suprir as necessidades das pessoas de baixa renda. O Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e o Minha Casa Minha Vida são programas destinados a melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, através de capacitação profissional e moradia adequada.

A tarifa social de energia elétrica e o PAIF (Programa de Apoio à Inclusão Financeira) também são importantes para garantir que as pessoas de baixa renda tenham acesso à energia elétrica e serviços financeiros básicos. O SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e o Cadastro Único também são importantes para garantir o acesso às políticas públicas e serviços sociais.

O agente comunitário de saúde, o assistente social e a unidade básica de saúde são importantes para garantir atendimento de qualidade e acesso à saúde e assistência social. 

Papel das assistentes sociais

A importância das assistentes sociais para o desenvolvimento do BPC LOAS é inestimável. Elas desempenham um papel fundamental na identificação das pessoas que possuem direito ao benefício e na orientação sobre como solicitá-lo. Além disso, as assistentes sociais são responsáveis por avaliar a situação sócio-econômica das pessoas que requerem o BPC LOAS e garantir que elas estejam de acordo com os critérios exigidos pelo programa.

O que é o Cid H35.3?
R: O Cid H35.3 é o código que se refere a degeneração da mácula e do pólo posterior.

Quais os requisitos para as pessoas com esse CID receberem o BPC-LOAS?
R: Para receber o BPC-LOAS, a pessoa com CID H35.3 deve comprovar sua condição de incapacidade para o trabalho e possuir renda mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo vigente.

Quais benefícios previdenciários uma pessoa com esse CID tem direito?
R: A pessoa com CID H35.3 pode ter direito a aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, BPC-LOAS e pensão por morte.

Como comprovar a incapacidade para o trabalho com esse CID com exemplo de laudos e exames?
R: A incapacidade para o trabalho pode ser comprovada por meio de laudos e exames médicos que demonstrem a limitação funcional decorrente do CID H35.3, como a perda da acuidade visual central.

Qual exemplo de sequelas as pessoas precisam ter desenvolvido para comprovar a incapacidade para o trabalho com esse CID?
R: As sequelas do CID H35.3 podem incluir perda da visão central, distorção visual e perda da capacidade de distinguir cores.

Como é avaliada a incapacidade laboral para quem tem esse CID para a concessão do BPC-LOAS com exemplo de incapacidades?
R: A avaliação da incapacidade laboral é realizada por meio de perícia médica do INSS, que leva em consideração o grau de limitação funcional decorrente do CID H35.3 e sua relação com a atividade laboral exercida pelo requerente. Alguns exemplos de incapacidades incluem a limitação da acuidade visual central e a perda da capacidade de distinguir cores.