COMO OBTER benefício no inss

Neuromielite Óptica: BPC LOAS E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PELO INSS 

Nomenclatura, benefícios e direitos:

Por quais nomes a Devic (neuromielite óptica aquaporina) é conhecida?
A Devic, também conhecida como Neuromielite Óptica ou NMO (sigla em inglês), é uma doença autoimune que afeta o sistema nervoso central, principalmente os nervos ópticos e a medula espinhal.

Existe mais de um tipo de Devic?
A Devic pode ser classificada em duas formas: a Neuromielite Óptica Clássica, que afeta principalmente os nervos ópticos e a medula espinhal, e a Neuromielite Óptica com Acometimento Cerebral, que além dos nervos ópticos e medula, também pode afetar o cérebro.

Existe o dia nacional ou internacional da Devic?
Não há um dia específico dedicado à Devic, mas é importante conscientizar sobre a doença para promover o conhecimento e o apoio às pessoas afetadas por ela.

Existe lei ou projeto de lei voltado a quem tem Devic? Qual o número e sobre o que trata?
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, assegura os direitos das pessoas com deficiência, incluindo aquelas com doenças incapacitantes como a Devic. Essa lei abrange diversas questões relacionadas à inclusão, acessibilidade, saúde e direitos sociais das pessoas com deficiência.

Quem tem Devic tem direito a algum benefício?
Pessoas com Devic podem ter direito a benefícios previdenciários, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), destinado a pessoas com deficiência de baixa renda. Para avaliar a elegibilidade, é necessário apresentar um relatório médico completo, laudos e exames que comprovem as sequelas e incapacidades geradas pela doença.

Quais são os direitos das pessoas com Devic?
As pessoas com Devic têm direito à igualdade de oportunidades, acessibilidade, tratamento adequado à saúde, benefícios previdenciários, inclusão social, entre outros direitos previstos na legislação brasileira e internacional, como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Quem tem Devic é considerado PCD (Pessoa com Deficiência)?
Sim, pessoas com Devic são consideradas PCD (Pessoas com Deficiência) de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão. É importante ressaltar que a deficiência é avaliada com base nas sequelas e incapacidades geradas pela doença, não apenas pela presença do CID-10 específico.

Devic é genética?
A Devic não é considerada uma doença de origem genética. Ela é classificada como uma doença autoimune, em que o sistema imunológico ataca erroneamente o próprio organismo, no caso da Devic, afetando principalmente os nervos ópticos e a medula espinhal. A causa exata da doença ainda não é completamente compreendida.

Avaliação, diagnóstico e aposentadoria:

Quais são os critérios de avaliação para aposentadoria por Devic?
A aposentadoria por incapacidade relacionada à Devic é avaliada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É necessário apresentar um relatório médico completo, laudos e exames que comprovem as sequelas e incapacidades causadas pela doença, demonstrando que a pessoa não possui condições de exercer atividade laboral.

Quem tem Devic pode se aposentar por incapacidade? O que é preciso provar?
Sim, pessoas com Devic podem solicitar aposentadoria por incapacidade. É preciso comprovar, por meio de relatórios médicos, laudos e exames, a existência de sequelas e incapacidades que impossibilitem a realização de atividades laborais.

Devic dá aposentadoria especial para pessoas com deficiência (a que exige menos tempo de trabalho para aposentar)? Em todos os casos?
A Devic não se enquadra automaticamente como uma doença que confere aposentadoria especial para pessoas com deficiência. No entanto, é importante avaliar caso a caso, considerando as limitações e incapacidades causadas pela doença, para verificar se há possibilidade de se enquadrar em alguma modalidade de aposentadoria especial.

Qual é o CID (Código Internacional de Doenças) para Devic?
O CID-10 (Classificação Internacional de Doenças) para a Devic é G36.0. Esse código é utilizado para identificar a Neuromielite Óptica como uma doença do sistema nervoso central.

O diagnóstico de Devic usualmente acontece com qual idade?
O diagnóstico de Devic pode ocorrer em diferentes faixas etárias, mas é mais comum ocorrer entre a segunda e quarta décadas de vida, ou seja, entre os 20 e 40 anos. No entanto, a doença também pode afetar crianças e idosos.

Como é feito o diagnóstico diferencial de Devic e outras doenças semelhantes? Com quais doenças e síndromes pode ser confundida?
O diagnóstico diferencial da Devic é realizado por meio de exames clínicos, neurológicos, laboratoriais e de imagem. A doença pode ser confundida com a esclerose múltipla (EM), já que ambas envolvem o sistema nervoso central. Outras doenças e síndromes que podem apresentar sintomas semelhantes incluem a mielite transversa, síndrome de Sjögren, neuromielite óptica relacionada à doença sistêmica e outras doenças desmielinizantes do sistema nervoso central.

Há algum exame importante para comprovar que a pessoa tenha Devic em um grau incapacitante?
Sim, existem exames importantes para auxiliar no diagnóstico e comprovação da gravidade da Devic. Alguns deles incluem ressonância magnética (RM) do cérebro e medula espinhal, potenciais evocados visuais e somatossensoriais, análise do líquido cefalorraquidiano (LCR) e teste para detecção do anticorpo aquaporina-4 (anti-AQP4). Esses exames podem fornecer evidências objetivas sobre as lesões e o comprometimento neurológico.

O que deve constar no laudo médico de uma pessoa com Devic para aumentar a chance de conseguir o BPC-LOAS?
No laudo médico, é importante que constem informações detalhadas sobre o diagnóstico de Devic, incluindo os exames realizados, os sintomas apresentados, as sequelas e incapacidades causadas pela doença, bem como as limitações funcionais e os impactos na capacidade de trabalho. Além disso, é fundamental mencionar as dificuldades específicas enfrentadas pela pessoa na vida diária, no desempenho de atividades básicas e na participação social, reforçando a necessidade do benefício para garantir o sustento e a qualidade de vida. O laudo médico completo, juntamente com outros documentos, será utilizado para avaliação do INSS na concessão do BPC-LOAS.

Sintomas, impacto e tratamento:

Quais são os sintomas da Devic?
Os sintomas da Devic podem variar, mas os mais comuns incluem perda da visão em um ou ambos os olhos, fraqueza ou paralisia nos membros, dor intensa nas costas ou pescoço, disfunção da bexiga e intestino, fadiga, problemas de equilíbrio e coordenação, entre outros.

Quais são as sequelas da Devic?
As sequelas da Devic podem incluir perda parcial ou total da visão, paralisia dos membros, espasticidade, disfunção da bexiga e intestino, comprometimento cognitivo, fadiga crônica, alterações sensoriais, entre outras.

Devic causa perda de alguma função? Qual?
Sim, a Devic pode causar perda de função em diferentes áreas do corpo. Os principais sistemas afetados são o visual e o neurológico, resultando em perda da visão, comprometimento motor, sensorial e das funções da bexiga e intestino.

Devic causa incapacidade permanente?
A Devic pode causar incapacidades permanentes, principalmente quando há lesões neurológicas significativas. A extensão e gravidade das sequelas podem variar de pessoa para pessoa, mas em casos mais avançados, a incapacidade permanente pode ocorrer, afetando a qualidade de vida e a capacidade de realizar atividades diárias e profissionais.

Qual é o tratamento para Devic?
O tratamento da Devic visa controlar os surtos e prevenir novas lesões. Os medicamentos imunossupressores, como a corticosteroides e imunoglobulinas intravenosas, são frequentemente utilizados para reduzir a inflamação e suprimir a resposta autoimune. Além disso, podem ser prescritos medicamentos moduladores do sistema imunológico, como a azatioprina e o rituximabe. A fisioterapia, a terapia ocupacional e outras formas de reabilitação também podem ser recomendadas para auxiliar no manejo dos sintomas e na promoção da funcionalidade.

Devic tem cura?
Atualmente, não há uma cura conhecida para a Devic. No entanto, o tratamento adequado e o acompanhamento médico regular podem ajudar a controlar os sintomas, reduzir a frequência e a gravidade dos surtos e melhorar a qualidade de vida das pessoas afetadas.

Há algum medicamento de alto custo prescrito para Devic? Como conseguir gratuitamente?
Sim, alguns medicamentos utilizados no tratamento da Devic podem ter custo elevado. Para pessoas de baixa renda, é possível solicitar a obtenção desses medicamentos gratuitamente por meio do programa de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). É necessário entrar em contato com a Secretaria de Saúde do município ou do estado e verificar os critérios e documentos necessários para a solicitação.

Quais os medicamentos mais comuns para Devic e quais efeitos colaterais podem gerar?
Os medicamentos mais comuns para o tratamento da Devic incluem corticosteroides, imunoglobulinas intravenosas, azatioprina, rituximabe e micofenolato de mofetila. Esses medicamentos podem apresentar efeitos colaterais, como ganho de peso, hipertensão, alterações no humor, fragilidade óssea, aumento do risco de infecções, entre outros. É importante que o médico monitore de perto a resposta ao tratamento e os possíveis efeitos colaterais, ajustando a terapia conforme necessário.

Uma pessoa com Devic se beneficia com órteses, próteses, equipamento ou algum tipo de tecnologia?
Sim, dependendo das sequelas e limitações causadas pela Devic, a pessoa pode se beneficiar do uso de órteses, como tala para suporte de membros afetados, ou de dispositivos de auxílio à mobilidade, como bengalas, andadores ou cadeiras de rodas. Além disso, tecnologias assistivas, como lupas, softwares de ampliação de tela, dispositivos de comunicação alternativa, podem auxiliar na superação de limitações e na promoção da independência.

Devic afeta a capacidade mental ou intelectual?
A Devic pode afetar a capacidade mental e intelectual em alguns casos, principalmente quando há acometimento cerebral. Isso pode resultar em alterações cognitivas, como dificuldades de memória, atenção, processamento de informações e outras funções cognitivas superiores.

Como a Devic afeta a vida doméstica segundo o CIF?
A Devic pode impactar a vida doméstica de diferentes maneiras, dependendo das sequelas e incapacidades individuais. Por exemplo, a perda de visão pode dificultar tarefas como cozinhar, limpar a casa ou cuidar de crianças. A fraqueza muscular e a fadiga podem tornar atividades físicas mais desafiadoras. A necessidade de medicamentos contínuos e cuidados específicos também pode exigir adaptações no ambiente doméstico.

Como a Devic afeta a relação e interações interpessoais segundo o CIF?
A Devic pode impactar as relações e interações interpessoais devido às limitações físicas e emocionais que podem surgir. Dificuldades de mobilidade, comunicação, fadiga ou alterações de humor podem afetar a participação social e as relações familiares, profissionais e sociais. O apoio emocional, o suporte de familiares e amigos e o acesso a grupos de apoio podem ajudar a enfrentar esses desafios e manter uma vida social satisfatória.

Como a Devic afeta a mobilidade segundo o CIF?
A Devic pode afetar a mobilidade devido à fraqueza muscular, espasticidade, comprometimento da coordenação e equilíbrio. Pessoas com Devic podem apresentar dificuldades para caminhar, realizar movimentos finos e coordenação motora, o que pode exigir o uso de dispositivos de apoio, como bengalas, andadores ou cadeiras de rodas.

Como a Devic afeta as tarefas e demandas gerais segundo o CIF?
A Devic pode afetar a realização de tarefas e demandas gerais do dia a dia, pois as sequelas da doença podem interferir na capacidade funcional e na autonomia. Tarefas como vestir-se, alimentar-se, higiene pessoal, cuidados com a casa, gerenciamento de medicamentos e tarefas profissionais podem se tornar desafiadoras ou requerer adaptações para facilitar a execução.

Como a Devic afeta a aprendizagem e aplicação do conhecimento segundo o CIF?
A Devic pode afetar a aprendizagem e aplicação do conhecimento devido a possíveis dificuldades cognitivas e alterações na capacidade de processamento de informações. Dificuldades de memória, atenção e concentração podem interferir no desempenho acadêmico e profissional. A adaptação de estratégias de aprendizagem, suporte educacional e acesso a recursos de apoio podem auxiliar na superação desses desafios.

Quais são os cuidados necessários para quem tem Devic?
Para quem tem Devic, é importante realizar um acompanhamento médico regular com um neurologista especializado. Além disso, seguir o tratamento prescrito, manter um estilo de vida saudável, cuidar da alimentação, evitar situações de estresse excessivo e ter uma rede de apoio são cuidados importantes para lidar com a doença. É fundamental também conhecer seus direitos e buscar orientação profissional para acessar benefícios e apoio adequados.

Acesso a serviços e suporte:

Como encontrar tratamento para Devic pelo SUS?
Para encontrar tratamento para Devic pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é necessário iniciar pelo atendimento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) próxima de sua residência. O médico generalista pode fazer a avaliação inicial e, se necessário, encaminhar para um especialista, como um neurologista, para acompanhamento e prescrição do tratamento adequado. É importante apresentar todos os documentos médicos e laudos já realizados para auxiliar no diagnóstico e na definição do plano terapêutico.

Quais são os principais hospitais e centros de tratamento em São Paulo, bairro da Lapa, Rua Trajano, para a Devic?
Na cidade de São Paulo, há hospitais e centros de referência que oferecem tratamento para a Devic. Alguns exemplos são o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP), o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP, o Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e o Instituto de Infectologia Emílio Ribas. É importante entrar em contato com essas instituições para obter informações mais atualizadas sobre os serviços oferecidos e a disponibilidade de atendimento para a Devic.

Quem tem Devic tem direito a usar ônibus de graça? É para todos os casos ou apenas alguns? Como é feita a diferenciação?
Pessoas com Devic não possuem, de forma automática, o direito de utilizar ônibus de forma gratuita. No entanto, é possível que algumas legislações municipais ou estaduais prevejam benefícios específicos para pessoas com deficiência, incluindo a gratuidade ou descontos no transporte público. É necessário consultar a legislação local para verificar se existe algum programa desse tipo e quais são os critérios para a concessão do benefício.

Quem tem Devic tem direito a comprar carro com isenção de imposto? É para todos os casos ou apenas alguns? Como é feita a diferenciação?
Pessoas com Devic podem ter direito à isenção de impostos na compra de um carro, de acordo com a legislação brasileira. A isenção é concedida para pessoas com deficiência, desde que atendam a determinados critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). É necessário verificar os requisitos específicos, como a gravidade da deficiência e a necessidade de adaptações veiculares, junto aos órgãos de trânsito e a Receita Federal para saber se é possível obter a isenção.

Como solicitar o auxílio-doença para Devic?
Para solicitar o auxílio-doença relacionado à Devic, é necessário agendar uma perícia médica no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). É importante apresentar um relatório médico completo, laudos e exames que comprovem a incapacidade laboral devido à doença. O INSS avaliará o caso e, se constatada a incapacidade, o benefício poderá ser concedido.

Quais são os documentos necessários para requerer o LOAS por Devic?
Para requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) por Devic, é necessário apresentar os seguintes documentos: CPF (Cadastro de Pessoa Física), RG (Registro Geral), comprovante de residência, relatório médico completo que ateste as sequelas e incapacidades decorrentes da doença, laudos e exames complementares, além de outros documentos específicos solicitados pelo INSS. É importante entrar em contato com a Burocracia Zero para obter um suporte personalizado na preparação dos documentos necessários.

No Brasil há alguma política pública, protocolo clínico ou diretriz terapêutica (PCDT) para o atendimento a Devic?
Sim, no Brasil, existe o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a Neuromielite Óptica (NMO), que inclui a Devic. O PCDT tem como objetivo estabelecer diretrizes para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento da doença, visando uma abordagem terapêutica adequada e padronizada. O Ministério da Saúde é responsável pela elaboração e atualização dos PCDTs, que servem como referência para profissionais de saúde na tomada de decisões clínicas.

Impacto na vida diária e social:

Devic é considerada uma deficiência?
Sim, a Devic é considerada uma doença incapacitante que pode acarretar deficiências, conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). A deficiência é avaliada com base nas sequelas e incapacidades causadas pela doença, que afetam a funcionalidade e a participação social da pessoa.

Devic é uma deficiência visual?
A Devic não é especificamente classificada como uma deficiência visual, pois a doença também pode afetar outros sistemas do corpo além dos olhos. No entanto, a perda da visão é um dos sintomas característicos da Devic e pode resultar em limitações funcionais e dificuldades visuais significativas.

Quais são as principais especialidades médicas para o tratamento da Devic?
As principais especialidades médicas envolvidas no tratamento da Devic são a Neurologia e a Oftalmologia. O neurologista é responsável pelo diagnóstico, acompanhamento clínico e prescrição do tratamento adequado. Já o oftalmologista realiza a avaliação e o tratamento específico das manifestações oculares da doença, como a perda de visão e outras alterações visuais.

Quais são as profissões em que o exercício do trabalho se torna muito difícil pela doença?
A Devic pode afetar o desempenho profissional em várias áreas, especialmente aquelas que exigem habilidades visuais, físicas ou cognitivas específicas. Profissões que demandam uma visão nítida e precisa, força muscular, coordenação motora fina ou habilidades cognitivas podem se tornar mais desafiadoras para pessoas com Devic, dependendo das limitações e sequelas individuais.

É possível dirigir com Devic?
A possibilidade de dirigir com Devic varia de acordo com a gravidade e as limitações individuais causadas pela doença. É importante que a pessoa com Devic consulte um médico especialista, como um neurologista, para avaliar a capacidade de dirigir com segurança. Em alguns casos, adaptações veiculares ou restrições podem ser necessárias para garantir a segurança no trânsito.

Quais são as atividades que uma pessoa com Devic pode ter dificuldade em realizar?
As atividades em que uma pessoa com Devic pode ter dificuldade em realizar podem incluir tarefas que demandam visão precisa, coordenação motora fina, força muscular, resistência física, mobilidade, concentração, memória e outras funções cognitivas. Isso pode abranger desde atividades diárias, como cuidados pessoais e tarefas domésticas, até atividades profissionais e sociais mais complexas.

Como a Devic afeta o cuidado pessoal segundo o CIF?
A Devic pode afetar o cuidado pessoal devido às limitações físicas e funcionais que a doença pode causar. Tarefas como tomar banho, vestir-se, alimentar-se, fazer a higiene pessoal ou cuidar dos cabelos podem exigir adaptações, auxílio de terceiros ou o uso de dispositivos de apoio para facilitar a execução dessas atividades.

Como a Devic afeta a mobilidade segundo o CIF?
A Devic pode afetar a mobilidade devido a alterações neurológicas e musculoesqueléticas que a doença pode provocar. Fraqueza muscular, espasticidade, comprometimento do equilíbrio e coordenação podem dificultar a locomoção, tornando caminhar ou realizar movimentos mais desafiadores. O uso de dispositivos de auxílio, como bengalas ou cadeiras de rodas, pode ser necessário para facilitar a mobilidade.

Como a Devic afeta as tarefas e demandas gerais segundo o CIF?
A Devic pode afetar as tarefas e demandas gerais do dia a dia, tornando-as mais desafiadoras devido às limitações físicas, cognitivas e sensoriais causadas pela doença. Tarefas como cuidar da casa, gerenciar medicamentos, realizar compras, lidar com documentos ou realizar atividades profissionais podem demandar adaptações, auxílio de terceiros ou o uso de tecnologias assistivas para facilitar a execução.

Como a Devic afeta a aprendizagem e aplicação do conhecimento segundo o CIF?
A Devic pode afetar a aprendizagem e aplicação do conhecimento devido às possíveis dificuldades cognitivas, como problemas de memória, concentração, atenção e processamento de informações. Essas dificuldades podem interferir no desempenho acadêmico, na absorção e assimilação de novos conhecimentos e na realização de tarefas que envolvem habilidades cognitivas mais complexas.

Quais são os desafios educacionais enfrentados por pessoas com Devic?
As pessoas com Devic podem enfrentar desafios educacionais devido às limitações físicas, sensoriais ou cognitivas causadas pela doença. Dificuldades de acesso à informação, necessidade de adaptações no ambiente escolar, apoio educacional adequado, acompanhamento médico regular, ausência prolongada devido a tratamentos ou surtos, entre outros fatores, podem influenciar o desempenho educacional. É importante buscar apoio educacional especializado e contar com o suporte de professores, equipe escolar e profissionais de saúde para enfrentar esses desafios.

Quais são os recursos de apoio disponíveis para pessoas com Devic no ambiente de trabalho?
Pessoas com Devic podem contar com recursos de apoio no ambiente de trabalho para facilitar a execução das tarefas e promover a inclusão. Alguns exemplos de recursos de apoio incluem adaptações no ambiente físico, equipamentos ergonômicos, tecnologias assistivas, horários flexíveis, pausas para descanso e acesso a programas de reabilitação e readaptação profissional. É importante que a pessoa com Devic informe o empregador sobre suas necessidades específicas para que sejam avaliadas as possibilidades de fornecer esses recursos.

Como a Devic pode impactar a vida social e os relacionamentos pessoais?
A Devic pode impactar a vida social e os relacionamentos pessoais devido às limitações físicas, emocionais e funcionais que a doença pode causar. Dificuldades de mobilidade, fadiga, alterações de humor, limitações sensoriais e cognitivas podem influenciar a participação social, a interação com outras pessoas e o engajamento em atividades sociais. É importante buscar apoio emocional, contar com o suporte da família e dos amigos, participar de grupos de apoio e promover a conscientização sobre a doença para um melhor entendimento e inclusão social.

Informações adicionais:

Quais são as opções de reabilitação ou terapia disponíveis para pessoas com Devic?
As opções de reabilitação e terapia para pessoas com Devic podem incluir fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicoterapia, entre outras. Essas terapias podem auxiliar no gerenciamento dos sintomas, na melhoria da funcionalidade, no fortalecimento muscular, no treinamento de habilidades adaptativas, na promoção do bem-estar emocional e no suporte psicossocial.

Quais são os avanços recentes na pesquisa e tratamento da Devic?
Nos últimos anos, houve avanços significativos na pesquisa e tratamento da Devic. Novas terapias imunossupressoras e moduladoras do sistema imunológico têm sido estudadas e utilizadas com resultados promissores. Além disso, estudos sobre biomarcadores, mecanismos patológicos e abordagens terapêuticas mais direcionadas estão em andamento, visando melhorar o prognóstico e a qualidade de vida das pessoas afetadas pela doença. É importante estar atualizado sobre as pesquisas científicas mais recentes e consultar um médico especializado para obter informações atualizadas sobre o tratamento da Devic.

Crianças com Devic fazem tratamento especializado em quais equipamentos públicos ou conveniados na cidade de São Paulo?
Na cidade de São Paulo, crianças com Devic podem receber tratamento especializado em hospitais e centros de referência que possuam serviços pediátricos de Neurologia e Oftalmologia. Alguns exemplos são o Hospital Infantil Darcy Vargas, o Hospital Infantil Cândido Fontoura e o Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. É importante entrar em contato com essas instituições para verificar a disponibilidade de atendimento e agendamento.

Qual a prevalência da Devic no Brasil?
A prevalência da Devic no Brasil ainda não está totalmente estabelecida. No entanto, estudos indicam que a incidência da doença no país é considerada moderada a alta, sendo mais frequente em regiões com maior presença de populações de ascendência africana e ameríndia. É importante ressaltar que a Devic pode ocorrer em qualquer parte do mundo, afetando pessoas de diferentes etnias.

Como a família pode ajudar quem tem Devic?
A família pode ajudar quem tem Devic de diversas maneiras. Primeiramente, oferecendo apoio emocional e compreensão, pois o diagnóstico e o enfrentamento da doença podem ser desafiadores. Além disso, a família pode auxiliar na administração dos medicamentos, acompanhar nas consultas médicas, fornecer suporte físico e ajudar nas atividades diárias. É importante também buscar informações sobre a doença, seus direitos e recursos disponíveis, como benefícios sociais e serviços de reabilitação. A Burocracia Zero está à disposição para auxiliar a família a entender os direitos e buscar orientações específicas para a condição de cada pessoa.

Gostaríamos de convidá-lo(a) para uma reunião sem custo com os especialistas da Burocracia Zero, onde poderemos oferecer orientações personalizadas e detalhadas sobre seus direitos em relação ao benefício BPC-LOAS. Essa reunião pode ser realizada de forma presencial em nossa sede na cidade de São Paulo, bairro da Lapa, Rua Trajano, ou através de chamada de vídeo por WhatsApp, garantindo sua comodidade. Aproveite essa oportunidade para esclarecer suas dúvidas e conhecer as melhores estratégias para garantir seus direitos. Entre em contato conosco para agendar sua reunião gratuita e dar um passo importante rumo a uma assessoria previdenciária eficiente e de qualidade.

BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS

Quem pode ter direito ao benefício?

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

Maria, moradora da cidade de Araraquara, é mãe da Sofia, uma garota de 10 anos. Gostaria de compartilhar a história da Sofia e suas condições de saúde. Ela foi diagnosticada com uma doença chamada Asma (CID-10 J45), que causa inflamação crônica das vias respiratórias, levando a episódios de falta de ar e chiado no peito. Como sequela dessa doença, a Sofia desenvolveu náuseas frequentes. Além disso, ela também foi diagnosticada com uma doença vascular rara chamada Coagulopatia (CID-10 D68.4), que afeta a coagulação do sangue. Como sequela dessa condição, a Sofia desenvolveu uma insuficiência vascular (CID-10 I79.2), que compromete o fluxo sanguíneo adequado nos tecidos. Atualmente, ela está realizando um tratamento não medicamentoso, como terapia respiratória para controlar a asma e terapia física para melhorar a circulação sanguínea. Além disso, ela faz uso do medicamento Ventolin (nome comercial) para auxiliar no controle dos sintomas asmáticos.

Olá, Maria! Agradeço por compartilhar a história da sua filha Sofia conosco. Compreendo que você esteja buscando informações sobre possíveis benefícios para auxiliar no enfrentamento das dificuldades de saúde dela. Levando em consideração as condições descritas, a Sofia pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Esse benefício é concedido a pessoas com deficiência que enfrentam incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. No caso da Sofia, a asma, as náuseas frequentes e a insuficiência vascular podem resultar em sequelas permanentes e graves, como limitações respiratórias, comprometimento da circulação sanguínea, fadiga e impacto nas atividades diárias.

Para avaliar a elegibilidade ao benefício, será necessário analisar a documentação médica da Sofia, como laudos, exames e relatórios terapêuticos, além de considerar o contexto socioeconômico da família. A equipe da Burocracia Zero está pronta para auxiliá-la nesse processo, oferecendo orientações e acompanhando todo o procedimento de solicitação do benefício. Recomendo que entre em contato conosco para agendar uma reunião e discutir detalhadamente a situação da Sofia. Estamos aqui para ajudá-la a obter os recursos e benefícios adequados ao caso dela.

Dois exames que podem ser relevantes para a análise da viabilidade do benefício são a Prova de Função Pulmonar, para avaliar a função respiratória da Sofia e verificar o impacto da asma nas suas atividades diárias, e a Ecografia Doppler, para avaliar o fluxo sanguíneo e a circulação nos tecidos afetados pela insuficiência vascular. Esses exames serão importantes para embasar a solicitação do benefício e comprovar a incapacidade da Sofia para o trabalho. Estaremos aguardando o envio desses documentos para dar continuidade ao processo.

Lembre-se de que estamos aqui para apoiá-la em cada etapa e esclarecer todas as suas dúvidas. Conte conosco!

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.