COMO OBTER benefício no inss

Diálise peritonial dá direito ao BPC-LOAS?

Para ter direito ao BPC-LOAS é necessário ser uma criança de família de baixa renda e ter uma insuficiência renal grave, que exija um tratamento médico severo e sem cura ou controle com remédios. É necessário também que isso afete o aprendizado ou o desenvolvimento normal da criança.

A diálise peritoneal é um tratamento utilizado em casos de insuficiência renal crônica, quando os rins não conseguem mais realizar suas funções de filtragem e eliminação de resíduos do sangue. Nesse contexto, muitas pessoas se perguntam se a diálise peritoneal dá direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Vamos entender melhor essa situação.

A diálise peritoneal é uma modalidade de tratamento que consiste em utilizar o peritônio, uma membrana que reveste a cavidade abdominal, como filtro para remover as substâncias tóxicas e o excesso de líquidos do corpo. Esse procedimento pode ser realizado em casa pelo próprio paciente ou por um cuidador treinado, o que proporciona maior flexibilidade e autonomia.

A insuficiência renal crônica pode gerar uma série de dificuldades e impactos na vida das pessoas, incluindo limitações físicas, necessidade de cuidados especiais, restrições alimentares e dificuldades financeiras. Nesse contexto, o BPC-LOAS surge como um benefício social destinado a auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade que possuam deficiência e comprovem baixa renda.

É importante ressaltar que o BPC-LOAS é concedido mediante avaliação de uma série de critérios, como a renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo, a comprovação da condição de pessoa com deficiência e a incapacidade de prover o próprio sustento. Dessa forma, o direito ao benefício não está diretamente relacionado ao tipo de tratamento realizado, mas sim às condições socioeconômicas e de saúde do indivíduo.

Quando uma pessoa que realiza diálise peritoneal se enquadra nos critérios estabelecidos pela legislação do BPC-LOAS, ela tem o direito de requerer o benefício. Porém, é necessário passar por um processo de avaliação realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que inclui a realização de perícia médica e análise socioeconômica.

Quem realiza diálise peritoneal tem direito ao BPC-LOAS?
O direito ao BPC-LOAS não está diretamente relacionado ao tipo de tratamento realizado, mas sim às condições socioeconômicas e de saúde do indivíduo. Pessoas que realizam diálise peritoneal e se enquadram nos critérios de baixa renda e incapacidade podem ter direito ao benefício.

A diálise peritoneal afeta a capacidade de trabalho?
Em casos avançados de insuficiência renal crônica, a diálise peritoneal pode afetar a capacidade de trabalho devido às restrições e demandas do tratamento. Cada situação deve ser avaliada individualmente.

Quais são os direitos de uma pessoa que realiza diálise peritoneal?
Além do acesso gratuito ao tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), uma pessoa que realiza diálise peritoneal pode ter direito ao BPC-LOAS, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros benefícios previdenciários, dependendo das condições e critérios estabelecidos pela legislação.

Onde conseguir tratamento de diálise peritoneal de forma gratuita?
O tratamento de diálise peritoneal é disponibilizado gratuitamente pelo SUS em unidades de saúde, como hospitais e clínicas especializadas em nefrologia.

Quais são as principais dificuldades enfrentadas por pessoas que realizam diálise peritoneal?
Além das limitações físicas e emocionais impostas pela insuficiência renal crônica, pessoas que realizam diálise peritoneal podem enfrentar dificuldades financeiras, restrições alimentares, necessidade de acompanhamento médico constante e adaptação à rotina do tratamento.

Quais são os cuidados necessários para quem realiza diálise peritoneal?
Os cuidados incluem higiene adequada, manuseio correto dos materiais utilizados, monitoramento regular da função renal, seguimento da dieta prescrita, uso adequado dos medicamentos e acompanhamento médico regular.

Quais são as sequelas mais comuns da insuficiência renal crônica tratada com diálise peritoneal?
As sequelas podem variar de acordo com o estágio e a gravidade da insuficiência renal crônica, mas incluem fadiga, perda de peso, anemia, alterações ósseas, problemas cardiovasculares e distúrbios nutricionais.

Existe cura para a insuficiência renal crônica tratada com diálise peritoneal?
A diálise peritoneal é um tratamento que visa controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida, mas não é considerado uma cura para a insuficiência renal crônica. Em alguns casos, o transplante renal pode ser uma opção de tratamento mais definitiva.

Quais são as principais orientações alimentares para pessoas que realizam diálise peritoneal?
A alimentação deve ser orientada por um nutricionista especializado, levando em consideração as necessidades específicas de cada paciente, como controle de ingestão de líquidos, restrição de sódio, proteínas e fósforo, além de manter uma dieta equilibrada e saudável.

Quais são os códigos CID-10 associados à insuficiência renal crônica?
Os códigos CID-10 mais comuns associados à insuficiência renal crônica são N18.9 (Doença renal crônica, não especificada) e N18.3 (Insuficiência renal crônica, estágio 3).
No entanto, é importante consultar um médico para um diagnóstico preciso e codificação correta.


BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS

Quem pode ter direito ao benefício?

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

[Olá, meu nome é Juliana e sou mãe do Lucas, um menino de 8 anos. Nós moramos em Itapetininga, uma cidade de pequeno porte em São Paulo. Gostaria de obter informações sobre o BPC-LOAS para o Lucas, pois ele enfrenta alguns problemas de saúde. Ele foi diagnosticado com uma doença de baço prevalente chamada Esferocitose Hereditária (CID-10 D58.0), que afeta a forma como suas células vermelhas do sangue são produzidas e pode levar à anemia. Além disso, o Lucas também possui uma doença intestinal chamada Doença de Crohn (CID-10 K50.9), que causa inflamação crônica no trato gastrointestinal. E, por fim, ele foi diagnosticado com um transtorno de aprendizagem chamado Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (CID-10 F90.9), que afeta sua capacidade de concentração e aprendizado. O Lucas realiza seu tratamento no Hospital Regional de Itapetininga, referência em saúde na região. Como posso solicitar o benefício para o Lucas?]

Olá, Juliana. Agradecemos por entrar em contato conosco. Com base nas condições de saúde mencionadas do Lucas, é possível que ele possa ter direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). A Esferocitose Hereditária (CID-10 D58.0) é uma doença de baço prevalente que afeta a forma das células vermelhas do sangue, levando à destruição prematura dessas células e, consequentemente, à anemia.

A Doença de Crohn (CID-10 K50.9) é uma doença inflamatória crônica que afeta o trato gastrointestinal, causando sintomas como dor abdominal, diarreia e perda de peso. Quanto ao Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (CID-10 F90.9), é um transtorno de aprendizagem que afeta a capacidade de concentração, impulsividade e hiperatividade do Lucas.

É importante ressaltar que o BPC-LOAS só é concedido caso a pessoa desenvolva incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. Recomendamos que você reúna a documentação médica que comprove as condições de saúde do Lucas, incluindo relatórios médicos, exames e laudos. Entre os exames importantes para avaliar a viabilidade do benefício estão exames de hemograma para a Esferocitose Hereditária, exames de imagem e endoscopia para a Doença de Crohn, e avaliação neuropsicológica para o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade. Recomendamos que você entre em contato com a Burocracia Zero para agendar uma reunião e discutir detalhadamente a situação do Lucas. Nossos especialistas em direito e previdenciária estarão disponíveis para fornecer orientação jurídica e auxiliá-la em todas as etapas do processo de solicitação do BPC-LOAS.

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.