Você sabia que diversas condições de saúde congênitas e neonatais podem garantir o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)? Este benefício assistencial, pago pelo Governo Federal, é destinado a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais, cuja renda familiar seja baixa. Condições como lesões ao nascer do sistema nervoso periférico, hipóxia intra-uterina, displasia broncopulmonar, insuficiência cardíaca congênita e infecções congênitas como citomegalovírus, rubéola e sífilis podem garantir este direito. A BUROCRACIA ZERO está aqui para simplificar todo o processo e ajudar você a entender suas chances de obter o benefício.

As lesões ao nascer do sistema nervoso periférico, como a lesão por tração, e condições como a displasia broncopulmonar, que afeta a respiração de recém-nascidos prematuros, são exemplos de doenças que podem causar deficiências funcionais significativas. Estas deficiências frequentemente resultam em limitações graves nas atividades diárias e exigem tratamento médico contínuo, aumentando as chances de concessão do BPC-LOAS. A BUROCRACIA ZERO oferece suporte completo para que você e sua família possam navegar por este processo com mais facilidade, desde a identificação das condições elegíveis até a solicitação do benefício.

P14 Lesões ao nascer do sistema nervoso periférico (CID-10: P14, CID-11: LB50.5)

Lesões ao nascer do sistema nervoso periférico, também conhecidas como trauma nervoso neonatal ou lesão nervosa ao nascer, referem-se a danos aos nervos periféricos durante o processo de parto. Essas lesões podem ocorrer devido a traumas mecânicos, como tração ou compressão dos nervos, resultando em fraqueza muscular, paralisia ou perda sensorial em áreas específicas. Essas condições são caracterizadas por uma deficiência funcional significativa e podem levar a desvantagens consideráveis, como dificuldade de movimento e limitações nas atividades diárias. A severidade dos sintomas e a necessidade de tratamento contínuo influenciam a probabilidade de concessão do BPC-LOAS, com casos mais graves tendo maior chance de aprovação.

P14.3 Lesão por tração (CID-10: P14.3, CID-11: LB50.6)

Lesão por tração, também conhecida como transtorno de lesão por estiramento ou estiramento excessivo, ocorre quando os nervos periféricos são estirados além de sua capacidade durante o nascimento. Esse tipo de lesão pode resultar em fraqueza muscular, paralisia parcial ou completa, e dor intensa. A inabilidade resultante dessa condição pode ser significativa, afetando a capacidade da criança de realizar movimentos normais e atividades cotidianas. As desvantagens associadas incluem a necessidade de fisioterapia prolongada e intervenções médicas para melhorar a função. As chances de obtenção do BPC-LOAS são altas em casos típicos com manifestações graves e duradouras.

P20 Hipóxia intra-uterina (CID-10: P20, CID-11: LA60)

Hipóxia intra-uterina, também conhecida como falta de oxigênio intrauterino ou asfixia fetal, refere-se à insuficiência de oxigênio durante a gestação. Essa condição pode resultar em danos cerebrais permanentes, comprometimento do desenvolvimento neurológico e outras complicações graves. A deficiência de oxigênio intrauterino causa inabilidades que podem afetar a mobilidade, cognição e saúde geral da criança. As desvantagens incluem um impacto negativo no desenvolvimento físico e mental, exigindo cuidados médicos e terapias contínuas. As chances de obter o BPC-LOAS são altas para casos típicos com impacto significativo na qualidade de vida.

P21 Asfixia ao nascer (CID-10: P21, CID-11: LA60)

Asfixia ao nascer, ou privação de oxigênio ao nascer, é uma condição onde o recém-nascido não recebe oxigênio suficiente durante o parto. Isso pode resultar em danos cerebrais, problemas respiratórios e outros déficits neurológicos. A inabilidade resultante pode incluir dificuldades motoras e cognitivas, exigindo intervenções médicas e terapias ao longo da vida. As desvantagens incluem uma redução significativa na capacidade funcional e na qualidade de vida. As chances de conseguir o BPC-LOAS são altas em casos típicos devido ao impacto severo na saúde e nas habilidades da criança.

P27.1 Displasia Broncopulmonar (CID-10: P27.1, CID-11: LA8B)

A Displasia Broncopulmonar (DBP), também conhecida como doença pulmonar crônica infantil, é uma condição respiratória grave que afeta recém-nascidos, geralmente prematuros, que necessitam de ventilação mecânica. Esta condição resulta em uma deficiência respiratória crônica que pode limitar severamente a capacidade de realizar atividades físicas e sociais. A inabilidade causada pela DBP pode incluir dificuldades respiratórias persistentes e a necessidade de suporte ventilatório contínuo. As desvantagens associadas incluem um alto nível de cuidados médicos e monitoramento contínuo. Casos típicos de DBP têm uma alta probabilidade de qualificação para o BPC-LOAS devido à natureza crônica e debilitante da condição.

P29.0 Insuficiência cardíaca congênita (CID-10: P29.0, CID-11: LA8B.6)

Insuficiência cardíaca congênita, também conhecida como insuficiência cardíaca neonatal, é uma condição em que o coração do recém-nascido é incapaz de bombear sangue de forma eficaz. Isso pode levar a uma série de complicações, incluindo fadiga extrema, falta de ar e crescimento inadequado. A inabilidade causada por essa condição pode ser grave, afetando significativamente a qualidade de vida e a capacidade de realizar atividades normais. As desvantagens incluem a necessidade de cuidados médicos intensivos e, muitas vezes, cirurgias corretivas. As chances de obter o BPC-LOAS são altas em casos típicos, especialmente quando a condição resulta em incapacidade funcional significativa.

P35-P39 Infecções Congênitas (CID-10: P35-P39, CID-11: LA8C)

Infecções congênitas, como infecção congênita por herpes, rubéola congênita, citomegalovírus congênito, parvovírus B19 congênito, e outras, referem-se a infecções transmitidas da mãe para o feto durante a gravidez. Essas infecções podem resultar em uma ampla gama de deficiências, incluindo comprometimento neurológico, problemas de desenvolvimento e disfunções orgânicas. A inabilidade resultante pode variar de leve a grave, dependendo do tipo e da gravidade da infecção. As desvantagens incluem a necessidade de tratamento médico contínuo e suporte terapêutico. As chances de qualificação para o BPC-LOAS variam, mas são geralmente altas em casos com impacto significativo na saúde e no desenvolvimento.

P35.0 Infecção congênita pelo vírus da herpes simples (CID-10: P35.0, CID-11: 1F01.1)

A infecção congênita pelo vírus da herpes simples, também conhecida como HSV neonatal ou herpes neonatal, é uma infecção viral transmitida da mãe para o bebê durante o parto. Esta condição pode causar uma série de problemas de saúde, incluindo lesões cutâneas, encefalite e sepsia neonatal. A inabilidade resultante pode ser severa, afetando o desenvolvimento neurológico e físico da criança. As desvantagens incluem a necessidade de tratamento antiviral prolongado e cuidados médicos intensivos. Casos típicos têm uma alta probabilidade de qualificação para o BPC-LOAS devido ao impacto profundo na saúde e no desenvolvimento.

P35.0 Rubéola congênita (CID-10: P35.0, CID-11: 1F02)

Rubéola congênita, também conhecida como síndrome da rubéola congênita, é uma infecção viral transmitida da mãe para o feto durante a gravidez. Esta condição pode resultar em uma série de problemas graves, incluindo defeitos cardíacos, surdez, catarata e comprometimento do desenvolvimento. A inabilidade resultante pode ser significativa, exigindo cuidados médicos e intervenções ao longo da vida. As desvantagens incluem um impacto negativo substancial na qualidade de vida e na capacidade funcional. Casos típicos têm uma alta probabilidade de qualificação para o BPC-LOAS devido à severidade das manifestações e ao impacto na capacidade de trabalhar.

P35.1 Citomegalovírus congênito (CID-10: P35.1, CID-11: 1F04.0)

O citomegalovírus congênito, também conhecido como CMV congênito, é uma infecção viral transmitida da mãe para o feto durante a gravidez. Esta condição pode causar uma série de problemas de saúde, incluindo surdez, microcefalia, retardo mental e problemas de desenvolvimento. A inabilidade resultante pode ser grave, afetando significativamente a qualidade de vida e as habilidades funcionais da criança. As desvantagens incluem a necessidade de tratamento médico contínuo e suporte terapêutico. Casos típicos de CMV congênito têm uma alta probabilidade de qualificação para o BPC-LOAS devido ao impacto substancial na saúde e no desenvolvimento.

P35.1 Parvovírus B19 congênito (CID-10: P35.1, CID-11: 1F03.0)

Parvovírus B19 congênito, também conhecido como infecção congênita por parvovírus, é uma infecção viral transmitida da mãe para o feto durante a gravidez. Esta condição pode causar uma série de complicações, incluindo anemia grave, hidropisia fetal e problemas de desenvolvimento. A inabilidade resultante pode ser significativa, afetando a capacidade da criança de realizar atividades normais e necessitando de cuidados médicos intensivos. As desvantagens incluem um impacto negativo considerável na qualidade de vida e na capacidade funcional. Casos típicos têm uma alta probabilidade de qualificação para o BPC-LOAS devido à severidade das complicações e ao impacto na capacidade de trabalhar.

P35.2 Herpes Congênito (CID-10: P35.2, CID-11: 1F01)

Herpes congênito, também conhecido como infecção por herpes neonatal, é uma infecção viral transmitida da mãe para o bebê durante o parto. Esta condição pode causar uma série de problemas de saúde, incluindo lesões cutâneas, encefalite e sepsia neonatal. A inabilidade resultante pode ser severa, afetando o desenvolvimento neurológico e físico da criança. As desvantagens incluem a necessidade de tratamento antiviral prolongado e cuidados médicos intensivos. Casos típicos têm uma alta
probabilidade de qualificação para o BPC-LOAS devido ao impacto profundo na saúde e no desenvolvimento.

P35.2 Herpes Simplex Neonatal (CID-10: P35.2, CID-11: 1F01.0)

Herpes Simplex Neonatal, também conhecida como infecção congênita por toxoplasmose, é uma infecção viral transmitida da mãe para o bebê durante o parto. Esta condição pode causar uma série de problemas de saúde, incluindo lesões cutâneas, encefalite e sepsia neonatal. A inabilidade resultante pode ser severa, afetando o desenvolvimento neurológico e físico da criança. As desvantagens incluem a necessidade de tratamento antiviral prolongado e cuidados médicos intensivos. Casos típicos têm uma alta probabilidade de qualificação para o BPC-LOAS devido ao impacto profundo na saúde e no desenvolvimento.

P36.0 Hepatite B Congênita (CID-10: P36.0, CID-11: 1E80.0)

Hepatite B Congênita, também conhecida como infecção congênita por HBV, é uma infecção viral transmitida da mãe para o feto durante a gravidez. Esta condição pode causar uma série de problemas de saúde, incluindo insuficiência hepática, icterícia e comprometimento do desenvolvimento. A inabilidade resultante pode ser grave, afetando significativamente a qualidade de vida e as habilidades funcionais da criança. As desvantagens incluem a necessidade de tratamento médico contínuo e suporte terapêutico. Casos típicos de hepatite B congênita têm uma alta probabilidade de qualificação para o BPC-LOAS devido ao impacto substancial na saúde e no desenvolvimento.

P37.0 Sífilis congênita (CID-10: P37.0, CID-11: 1C11.0)

Sífilis congênita, também conhecida como infecção por sífilis neonatal, é uma infecção bacteriana transmitida da mãe para o feto durante a gravidez. Esta condição pode causar uma série de problemas graves, incluindo deformidades ósseas, surdez, retardo mental e problemas de desenvolvimento. A inabilidade resultante pode ser significativa, exigindo cuidados médicos e intervenções ao longo da vida. As desvantagens incluem um impacto negativo substancial na qualidade de vida e na capacidade funcional. Casos típicos têm uma alta probabilidade de qualificação para o BPC-LOAS devido à severidade das manifestações e ao impacto na capacidade de trabalhar.

P37.1 Toxoplasmose Congênita (CID-10: P37.1, CID-11: 1F00.0)

Toxoplasmose Congênita, também conhecida como infecção congênita por toxoplasmose, é uma infecção parasitária transmitida da mãe para o feto durante a gravidez. Esta condição pode causar uma série de problemas de saúde, incluindo microcefalia, hidrocefalia, retardo mental e problemas de desenvolvimento. A inabilidade resultante pode ser grave, afetando significativamente a qualidade de vida e as habilidades funcionais da criança. As desvantagens incluem a necessidade de tratamento médico contínuo e suporte terapêutico. Casos típicos de toxoplasmose congênita têm uma alta probabilidade de qualificação para o BPC-LOAS devido ao impacto substancial na saúde e no desenvolvimento.

P37.8 Síndrome de Zika Congênita (CID-10: P37.8, CID-11: 1C10.0)

A Síndrome de Zika Congênita, também conhecida como infecção congênita por Zika, é uma condição causada pelo vírus Zika transmitido da mãe para o feto durante a gravidez. Esta condição pode resultar em microcefalia, malformações cerebrais e problemas de desenvolvimento. A inabilidade resultante pode ser significativa, exigindo cuidados médicos intensivos e intervenções ao longo da vida. As desvantagens incluem um impacto negativo substancial na qualidade de vida e na capacidade funcional. Casos típicos têm uma alta probabilidade de qualificação para o BPC-LOAS devido à severidade das manifestações e ao impacto na capacidade de trabalhar.

P39.0 Artrite Séptica Congênita (CID-10: P39.0, CID-11: 1E94.0)

Artrite Séptica Congênita, também conhecida como infecção articular congênita, é uma condição onde uma infecção bacteriana afeta as articulações do recém-nascido. Esta condição pode causar dor intensa, inflamação e destruição da articulação. A inabilidade resultante pode ser grave, afetando a mobilidade e a capacidade de realizar atividades normais. As desvantagens incluem a necessidade de tratamento antibiótico intensivo e, em alguns casos, cirurgia para reparar os danos. Casos típicos têm uma alta probabilidade de qualificação para o BPC-LOAS devido ao impacto significativo na mobilidade e na capacidade funcional.

P39.9 Zika vírus congênito (CID-10: P39.9, CID-11: 1C10.0)

Zika vírus congênito, também conhecido como infecção congênita por Zika, é uma condição causada pelo vírus Zika transmitido da mãe para o feto durante a gravidez. Esta condição pode resultar em microcefalia, malformações cerebrais e problemas de desenvolvimento. A inabilidade resultante pode ser significativa, exigindo cuidados médicos intensivos e intervenções ao longo da vida. As desvantagens incluem um impacto negativo substancial na qualidade de vida e na capacidade funcional. Casos típicos têm uma alta probabilidade de qualificação para o BPC-LOAS devido à severidade das manifestações e ao impacto na capacidade de trabalhar. 

Infecções congênitas, como citomegalovírus e sífilis, também podem resultar em comprometimentos sérios de saúde, afetando o desenvolvimento físico e neurológico das crianças. Essas condições, quando severas, podem garantir o direito ao BPC-LOAS, aliviando um pouco das dificuldades financeiras enfrentadas pelas famílias. A BUROCRACIA ZERO compreende os desafios enfrentados por essas famílias e está comprometida em proporcionar uma assessoria previdenciária especializada, assegurando que cada passo do processo seja realizado de forma eficiente e sem complicações desnecessárias. Entenda como podemos ajudar você a garantir o seu direito com o mínimo de burocracia.