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Benefício BPC-LOAS e Síndrome de Down: perguntas e respostas

A Síndrome de Down é uma condição genética que afeta cerca de 300 mil pessoas no Brasil. Para ajudar as pessoas com essa síndrome e suas famílias, o governo brasileiro criou o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). Neste artigo, vamos responder às principais perguntas sobre o BPC-LOAS e a Síndrome de Down.

Como solicitar o BPC/LOAS para pessoas com Síndrome de Down?

O BPC-LOAS para pessoas com Síndrome de Down pode ser solicitado junto ao INSS ou ao CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do município onde a pessoa reside. No entanto, é importante lembrar que o processo pode ser burocrático e demorado, com possibilidade de ter o pedido negado. Por isso, uma alternativa é contar com a ajuda de uma consultoria previdenciária especializada em requerimentos de BPC-LOAS, como a Burocracia Zero.

Quais são as diferenças entre BPC e LOAS?

Não há diferença entre BPC e LOAS para pessoas com Síndrome de Down. BPC (Benefício de Prestação Continuada) e LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) são dois termos que se referem ao mesmo benefício assistencial, destinado a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social.

Como funciona o BPC para pessoas com Síndrome de Down?

O BPC-LOAS para pessoas com Síndrome de Down funciona como um auxílio financeiro para as despesas básicas da pessoa com deficiência, como alimentação, vestuário e medicamentos. O valor do benefício é de um salário mínimo mensal, pago pelo INSS, sem a necessidade de contribuição prévia à Previdência Social.

O que é o BPC-LOAS?

O BPC-LOAS é um benefício assistencial criado pelo governo brasileiro para garantir uma renda mínima para pessoas idosas e pessoas com deficiência que não possuem meios de se sustentar. O benefício é pago pelo INSS e não é preciso ter contribuído à Previdência Social para recebê-lo.

O que é a Síndrome de Down?

A Síndrome de Down é uma condição genética em que a pessoa possui três cópias do cromossomo 21, em vez de duas. Isso causa atraso no desenvolvimento físico e intelectual, bem como outras características físicas distintas. No entanto, cada pessoa com Síndrome de Down é única e pode apresentar habilidades e desafios diferentes.

Como a Síndrome de Down afeta a vida de uma pessoa?

A Síndrome de Down pode afetar a vida da pessoa de várias maneiras, incluindo seu desenvolvimento físico e intelectual, suas habilidades de comunicação e interação social e sua saúde. Algumas pessoas com Síndrome de Down podem precisar de assistência adicional em certas áreas da vida, como educação, saúde e trabalho.

Quais são os direitos das pessoas com Síndrome de Down?

As pessoas com Síndrome de Down têm os mesmos direitos que qualquer outra pessoa, incluindo direitos à educação, saúde, trabalho, lazer e participação na comunidade. Além disso, elas também têm direito a benefícios sociais, como o BPC-LOAS.

Quais os critérios para receber o BPC-LOAS?

Para receber o BPC-LOAS, a pessoa deve ter renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo vigente e ser idosa com 65 anos ou mais ou possuir alguma deficiência que a impeça de trabalhar ou se sustentar. Além disso, é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e não receber nenhum outro benefício previdenciário ou assistencial.

Quais as condições médicas que podem dar direito ao BPC-LOAS para pessoas com Síndrome de Down?
O BPC-LOAS é concedido para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Síndrome de Down. Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar a existência de deficiência que impeça a pessoa de trabalhar e de garantir sua subsistência. Além disso, é preciso comprovar renda per capita familiar de até 1/4 do salário mínimo.

Quem pode solicitar o BPC-LOAS em nome de uma pessoa com Síndrome de Down?
Qualquer pessoa maior de 18 anos pode solicitar o BPC-LOAS em nome de uma pessoa com Síndrome de Down, desde que tenha uma procuração específica para esse fim. O próprio interessado ou seu responsável legal também podem fazer a solicitação.

Quais os documentos necessários para solicitar o BPC-LOAS para uma pessoa com Síndrome de Down?
Entre os documentos necessários para solicitar o BPC-LOAS para uma pessoa com Síndrome de Down estão: RG e CPF do requerente, comprovante de residência, comprovante de renda per capita familiar, laudos e exames médicos que comprovem a deficiência e a incapacidade para o trabalho. É importante lembrar que os documentos precisam ser atualizados e estar em boas condições.

Como a falta de informações sobre os critérios para concessão do BPC/LOAS pode prejudicar as pessoas com Síndrome de Down?
A falta de informações claras e precisas sobre os critérios para concessão do BPC/LOAS pode prejudicar as pessoas com Síndrome de Down, pois muitas vezes elas têm dificuldade de entender e preencher os formulários de solicitação, além de não saberem quais documentos são necessários. Isso pode levar a erros na documentação ou na comprovação da deficiência, o que pode resultar na negativa do benefício.


Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

[Olá, meu nome é Juliana, moro em Caxias do Sul, uma cidade aconchegante no Rio Grande do Sul. Estou buscando informações sobre o benefício BPC-LOAS para o meu filho, Rafael, de 5 anos. Ele nasceu com albinismo (CID-10 E70), uma condição genética em que há ausência parcial ou total de pigmentação na pele, cabelos e olhos. Rafael enfrenta dificuldades visuais, sensibilidade à luz solar e problemas de pele devido ao albinismo. Além disso, ele foi diagnosticado com um transtorno que atrasa o desenvolvimento, atraso global do desenvolvimento (CID-10 F82), que afeta suas habilidades cognitivas, motoras e de linguagem. Para complicar ainda mais, Rafael teve uma doença comum, a pneumonia (CID-10 J18), uma infecção nos pulmões. Gostaria de saber se ele tem direito ao benefício BPC-LOAS.]

Olá, Juliana! Agradeço por compartilhar a situação do seu filho, Rafael. Com base nas informações que você forneceu, é possível que ele tenha direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). O albinismo é uma condição genética caracterizada pela ausência parcial ou total de pigmentação na pele, cabelos e olhos.

As dificuldades visuais, sensibilidade à luz solar e problemas de pele que o Rafael enfrenta são características comuns do albinismo. Essa condição pode impactar significativamente a capacidade funcional e a qualidade de vida dele. Além disso, o atraso global do desenvolvimento é um transtorno que atrasa o desenvolvimento em várias áreas, afetando suas habilidades cognitivas, motoras e de linguagem.

A presença dessas duas condições, juntamente com a pneumonia, uma doença comum que afeta os pulmões, torna o quadro de saúde do Rafael complexo. Para que ele possa se enquadrar nos requisitos do BPC-LOAS, é necessário que ele desenvolva uma incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. É importante ressaltar que cada caso é único, e uma análise mais detalhada do quadro clínico do Rafael é necessária para uma avaliação precisa.

Recomendamos que você reúna todos os documentos médicos disponíveis, como relatórios de especialistas, laudos de exames, registros de consultas, avaliações oftalmológicas, neurológicas e pulmonares, que comprovem a gravidade das condições e suas limitações. Esses documentos serão fundamentais para embasar o requerimento do benefício.

Algumas possíveis sequelas permanentes e graves do albinismo, do atraso global do desenvolvimento e da pneumonia podem incluir deficiência visual, maior suscetibilidade a doenças de pele, atrasos significativos no desenvolvimento cognitivo, motor e de linguagem, além de complicações respiratórias decorrentes da pneumonia. No entanto, é importante ressaltar que cada caso é único, e uma análise mais detalhada do quadro clínico do Rafael é necessária para identificar as possíveis sequelas e seus impactos específicos.

A equipe da Burocracia Zero está à disposição para auxiliá-la em todo o processo de solicitação do BPC-LOAS. Recomendamos que entre em contato conosco para agendar uma reunião, na qual poderemos discutir o caso do Rafael, analisar a documentação disponível e fornecer orientações personalizadas.

[Olá, meu nome é Patrícia, moro em São Luís, uma cidade encantadora no Maranhão. Estou buscando informações sobre o benefício BPC-LOAS para o meu filho, Lucas, de 7 anos. Ele foi diagnosticado com lábio leporino (CID-10 Q35), uma má formação congênita que afeta o lábio superior e, em alguns casos, o palato. Lucas enfrenta dificuldades na alimentação, fala e respiração devido ao lábio leporino. Além disso, ele foi diagnosticado com um transtorno prevalente que atrasa o desenvolvimento, o transtorno do espectro autista (CID-10 F84), que afeta suas habilidades sociais, de comunicação e comportamento. Para complicar ainda mais, Lucas teve uma doença comum, a otite média (CID-10 H66), uma infecção no ouvido médio. Gostaria de saber se ele tem direito ao benefício BPC-LOAS.]

Olá, Patrícia! Agradeço por compartilhar a situação do seu filho, Lucas. Com base nas informações que você forneceu, é possível que ele tenha direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). O lábio leporino é uma má formação congênita que afeta o lábio superior e, em alguns casos, o palato.

As dificuldades na alimentação, fala e respiração que o Lucas enfrenta são características comuns do lábio leporino. Essa má formação pode impactar significativamente a capacidade funcional e a qualidade de vida dele. Além disso, o transtorno do espectro autista é um transtorno prevalente que atrasa o desenvolvimento em áreas como habilidades sociais, comunicação e comportamento.

A presença dessas duas condições, juntamente com a otite média, uma doença comum que afeta o ouvido médio, torna o quadro de saúde do Lucas complexo. Para que ele possa se enquadrar nos requisitos do BPC-LOAS, é necessário que ele desenvolva uma incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. É importante ressaltar que cada caso é único, e uma análise mais detalhada do quadro clínico do Lucas é necessária para uma avaliação precisa.

Recomendamos que você reúna todos os documentos médicos disponíveis, como relatórios de especialistas, laudos de exames, registros de consultas, avaliações de fonoaudiologia, neuropsicologia e otorrinolaringologia, que comprovem a gravidade das condições e suas limitações. Esses documentos serão fundamentais para embasar o requerimento do benefício.

Algumas possíveis sequelas permanentes e graves do lábio leporino, do transtorno do espectro autista e da otite média podem incluir dificuldades na alimentação, problemas na fala e na audição, atrasos significativos no desenvolvimento de habilidades sociais e comportamentais, além de infecções recorrentes no ouvido médio. No entanto, é importante ressaltar que cada caso é único, e uma análise mais detalhada do quadro clínico do Lucas é necessária para identificar as possíveis sequelas e seus impactos específicos.

A equipe da Burocracia Zero está à disposição para auxiliá-la em todo o processo de solicitação do BPC-LOAS. Recomendamos que entre em contato conosco para agendar uma reunião, na qual poderemos discutir o caso do Lucas, analisar a documentação disponível e fornecer orientações personalizadas.

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.