COMO OBTER benefício no inss

Fadiga Crônica: BPC LOAS E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PELO INSS 

Nomenclatura, benefícios e direitos:

Por quais nomes a fadiga crônica é conhecida?
A fadiga crônica também é conhecida como Síndrome da Fadiga Crônica (SFC) ou Encefalomielite Miálgica (EM).

Existe mais de um tipo de fadiga crônica?
Não, a fadiga crônica é considerada uma condição única.

Existe o dia nacional ou internacional da fadiga crônica?
Não há um dia nacional ou internacional específico para a fadiga crônica.

Existe lei ou projeto de lei voltado a quem tem fadiga crônica? Qual o número e sobre o que trata?
Não há uma lei específica voltada para a fadiga crônica no Brasil. No entanto, a fadiga crônica pode se enquadrar nos critérios de outras legislações relacionadas a doenças incapacitantes.

Quem tem fadiga crônica tem direito a algum benefício?
Pessoas com fadiga crônica podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), desde que preencham os critérios de renda e incapacidade definidos pela legislação.

Quais são os direitos das pessoas com fadiga crônica?
As pessoas com fadiga crônica têm direito à dignidade, tratamento adequado, acessibilidade, inclusão social, benefícios previdenciários e outros direitos previstos na legislação vigente.

Quem tem fadiga crônica é considerado PCD (Pessoa com Deficiência)?
Sim, pessoas com fadiga crônica podem ser consideradas PCD, desde que a condição gere limitações significativas que afetem a participação plena e efetiva na sociedade, conforme estabelecido na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

A fadiga crônica é genética?
A fadiga crônica não é considerada uma condição de origem genética, mas a predisposição genética pode influenciar na suscetibilidade ao desenvolvimento da doença.

Avaliação, diagnóstico e aposentadoria:

Quais são os critérios de avaliação para aposentadoria por fadiga crônica?
Os critérios de avaliação para aposentadoria por fadiga crônica envolvem a comprovação da incapacidade laboral através de laudos e exames médicos que demonstrem a limitação funcional e a impossibilidade de realizar atividades laborais de forma sustentada.

Quem tem fadiga crônica pode se aposentar por incapacidade? O que é preciso provar?
Sim, pessoas com fadiga crônica podem se aposentar por incapacidade. É necessário comprovar a existência da doença, seus sintomas e a incapacidade funcional através de laudos e exames médicos detalhados.

A fadiga crônica dá aposentadoria especial para pessoas com deficiência (a que exige menos tempo de trabalho para aposentar)? Em todos os casos?
A fadiga crônica não está incluída na lista de doenças que conferem aposentadoria especial por tempo reduzido de contribuição para pessoas com deficiência. A aposentadoria especial depende de critérios estabelecidos pela legislação previdenciária.

Qual é o CID (Código Internacional de Doenças) para fadiga crônica?
O CID-10 (Classificação Internacional de Doenças) atribui o código G93.3 à fadiga crônica.

O diagnóstico de fadiga crônica usualmente acontece com qual idade?
A fadiga crônica pode ser diagnosticada em qualquer faixa etária, mas é mais comum ocorrer em adultos jovens, entre 20 e 40 anos.

Como é feito o diagnóstico diferencial de fadiga crônica e outras doenças semelhantes? Com quais doenças e síndromes pode ser confundida?
O diagnóstico diferencial da fadiga crônica envolve a exclusão de outras condições que possam causar fadiga persistente, como distúrbios endócrinos, distúrbios psiquiátricos, doenças autoimunes, entre outras. Algumas das doenças e síndromes que podem ser confundidas com a fadiga crônica incluem hipotireoidismo, depressão, fibromialgia e síndrome de Sjögren.

Há algum exame importante para comprovar que a pessoa tenha fadiga crônica em um grau incapacitante?
Não há um exame específico para diagnosticar a fadiga crônica, mas são realizados exames clínicos e laboratoriais para excluir outras doenças que possam estar relacionadas aos sintomas. O diagnóstico é baseado principalmente na avaliação clínica dos sintomas e na exclusão de outras condições.

O que deve constar no laudo médico de uma pessoa com fadiga crônica para aumentar a chance de conseguir o BPC-LOAS?
O laudo médico deve conter informações detalhadas sobre o quadro clínico da pessoa, incluindo os sintomas, a limitação funcional, a impossibilidade de realizar atividades laborais e o impacto na vida diária. Além disso, é importante apresentar relatórios e exames médicos que comprovem a incapacidade e a necessidade de auxílio.

Sintomas, impacto e tratamento:

Quais são os sintomas da fadiga crônica?
Os sintomas da fadiga crônica podem incluir fadiga persistente e debilitante, cansaço extremo após esforço físico ou mental, distúrbios do sono, dor muscular e articular, problemas de memória e concentração, entre outros.

Quais são as sequelas da fadiga crônica?
As sequelas da fadiga crônica podem variar de pessoa para pessoa, mas geralmente incluem fadiga persistente, redução da capacidade funcional, limitações nas atividades diárias e impacto na qualidade de vida.

A fadiga crônica causa perda de alguma função? Qual?
A fadiga crônica pode causar uma perda significativa da energia e capacidade de realizar atividades físicas e mentais, resultando em limitações funcionais nas atividades diárias e no trabalho.

A fadiga crônica causa incapacidade permanente?
A fadiga crônica pode causar incapacidade permanente em alguns casos, dependendo da gravidade dos sintomas e do impacto na capacidade funcional da pessoa.

Qual é o tratamento para fadiga crônica?
O tratamento da fadiga crônica geralmente envolve uma abordagem multidisciplinar, incluindo o manejo dos sintomas, terapia cognitivo-comportamental, exercícios físicos adaptados, suporte psicossocial e medicamentos para alívio dos sintomas, quando necessário. Cada caso deve ser avaliado individualmente por um profissional de saúde.

A fadiga crônica tem cura?
Atualmente, não há cura conhecida para a fadiga crônica. O tratamento visa aliviar os sintomas e melhorar a qualidade de vida das pessoas afetadas.

Há algum medicamento de alto custo prescrito para fadiga crônica? Como conseguir gratuitamente?
Não existem medicamentos específicos para tratar a fadiga crônica, mas às vezes são prescritos medicamentos para tratar sintomas específicos, como dor ou distúrbios do sono. A disponibilidade gratuita de medicamentos depende de políticas públicas e programas de saúde específicos, como o fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.

Quais os medicamentos mais comuns para fadiga crônica e quais efeitos colaterais podem gerar?
Não há medicamentos específicos para tratar a fadiga crônica. No entanto, alguns medicamentos podem ser prescritos para tratar sintomas associados, como analgésicos para aliviar a dor ou medicamentos para melhorar o sono. Os efeitos colaterais podem variar dependendo do medicamento específico e da pessoa, sendo importante seguir as orientações médicas.

Uma pessoa com fadiga crônica se beneficia com órteses, próteses, equipamento ou algum tipo de tecnologia?
O uso de órteses, próteses, equipamentos ou tecnologias específicas para fadiga crônica não é comum, pois a condição é caracterizada principalmente pela fadiga e limitações funcionais. No entanto, em casos específicos em que a fadiga crônica está associada a outras condições, podem ser recomendados dispositivos auxiliares para melhorar a mobilidade ou realizar atividades diárias.

A fadiga crônica afeta a capacidade mental ou intelectual?
Sim, a fadiga crônica pode afetar a capacidade mental e intelectual, resultando em dificuldades de concentração, memória e processamento de informações.

Como a fadiga crônica afeta a vida doméstica segundo o CIF?
Segundo a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), a fadiga crônica pode afetar a vida doméstica ao limitar a capacidade de realizar tarefas cotidianas, como cuidados pessoais, limpeza da casa, preparo de refeições e outras atividades relacionadas ao lar.

Como a fadiga crônica afeta a relação e interações interpessoais segundo o CIF?
A fadiga crônica pode afetar as relações e interações interpessoais devido à redução da energia e capacidade de participar em atividades sociais. A pessoa pode enfrentar dificuldades em manter relacionamentos, participar de eventos sociais e realizar atividades sociais devido à fadiga e limitações funcionais.

Como a fadiga crônica afeta a mobilidade segundo o CIF?
A fadiga crônica pode afetar a mobilidade devido à redução da energia e capacidade de realizar atividades físicas. Pode haver limitações na caminhada, dificuldade em subir escadas ou realizar atividades que exigem esforço físico prolongado.

Como a fadiga crônica afeta as tarefas e demandas gerais segundo o CIF?
A fadiga crônica pode afetar a capacidade de realizar tarefas e demandas gerais devido à falta de energia e limitações funcionais. Isso pode incluir dificuldades em manter rotinas diárias, cumprir prazos, realizar atividades laborais ou acadêmicas, entre outras.

Se você possui fadiga crônica e busca orientações sobre seus direitos e benefícios, a Burocracia Zero está aqui para ajudar. Agende uma reunião sem custo com nossos especialistas para conhecer seus direitos e obter a assessoria necessária. Nossos profissionais experientes estão disponíveis para atendê-lo tanto presencialmente em nosso escritório na Rua Trajano, no bairro da Lapa em São Paulo, como por chamada de vídeo via Whatsapp. Garanta seus direitos e melhore sua qualidade de vida com o suporte da Burocracia Zero. Entre em contato conosco agora mesmo!

BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS

Quem pode ter direito ao benefício?

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

Meu nome é Laura, sou de Tijucas, uma cidade tranquila localizada em Santa Catarina. Estou preocupada com a saúde do meu filho, Pedro, de 6 anos. Ele foi diagnosticado com uma doença rara chamada fibrodisplasia ossificante progressiva (CID-10 M61.1), na qual os tecidos musculares e conjuntivos se transformam em ossos, causando rigidez e limitação de movimentos. Pedro enfrenta sintomas como rigidez muscular, dor intensa e perda de mobilidade progressiva. Infelizmente, ele também tem uma sequela dessa condição, que é a perda completa da capacidade de se mover. Gostaria de saber se ele tem direito ao benefício BPC-LOAS.

Olá, Laura! Agradeço por compartilhar a situação do seu filho, Pedro. Com base nas informações que você forneceu, é possível que ele tenha direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). A fibrodysplasia ossificans progressiva é uma doença rara em que os tecidos musculares e conjuntivos se transformam em ossos, causando rigidez e limitação de movimentos.

A rigidez muscular, dor intensa e perda de mobilidade progressiva são sintomas comuns dessa condição. A perda completa da capacidade de se mover é uma sequela que pode causar impactos significativos na capacidade funcional e autonomia do Pedro. Para se enquadrar nos requisitos do BPC-LOAS, é necessário que ele desenvolva uma incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo.

Recomendamos que você reúna todos os documentos médicos disponíveis, como relatórios de especialistas, laudos de exames, registros de consultas e imagens radiológicas, que comprovem a gravidade da condição e suas limitações. Esses documentos serão fundamentais para embasar o requerimento do benefício.

Algumas possíveis sequelas permanentes e graves da fibrodysplasia ossificans progressiva podem incluir a formação progressiva de ossos heterotópicos em músculos e tecidos moles, dificuldades respiratórias devido à rigidez torácica, comprometimento da deglutição e problemas de alimentação. No entanto, é importante ressaltar que cada caso é único, e uma análise mais detalhada do quadro clínico do Pedro é necessária para uma avaliação precisa.

A equipe da Burocracia Zero está pronta para auxiliá-la em todo o processo de solicitação do BPC-LOAS. Recomendamos que entre em contato conosco para agendar uma reunião, na qual poderemos discutir o caso do Pedro, analisar a documentação disponível e fornecer orientações personalizadas. Além disso, é importante enviar exames específicos, como radiografias, ressonância magnética ou tomografia computadorizada, que são relevantes para confirmar o diagnóstico da doença e embasar o requerimento do benefício. Estamos à disposição para ajudá-la e garantir que Pedro receba o suporte necessário.

Meu nome é Patricia, sou de Valença, uma encantadora cidade no estado do Rio de Janeiro. Estou muito preocupada com a saúde do meu filho, Lucas, de 9 anos. Ele foi diagnosticado com uma doença vascular rara chamada hemangioendotelioma epitelioide (CID-10 D18.7), que causa o crescimento anormal de tumores vasculares nos órgãos. Lucas enfrenta sintomas como fadiga constante, dor abdominal intensa e perda de apetite. Infelizmente, ele também tem uma sequela dessa condição, que é a hipertensão arterial de difícil controle. Gostaria de saber se ele tem direito ao benefício BPC-LOAS.

Olá, Patricia! Agradeço por compartilhar a situação do seu filho, Lucas. Com base nas informações que você forneceu, é possível que ele tenha direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). O hemangioendotelioma epitelioide é uma doença vascular rara que causa o crescimento anormal de tumores vasculares nos órgãos.

A fadiga constante, dor abdominal intensa e perda de apetite são sintomas comuns dessa condição. A hipertensão arterial de difícil controle é uma sequela que pode causar impactos significativos na capacidade funcional e autonomia do Lucas. Para se enquadrar nos requisitos do BPC-LOAS, é necessário que ele desenvolva uma incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo.

Recomendamos que você reúna todos os documentos médicos disponíveis, como relatórios de especialistas, laudos de exames, registros de consultas e resultados de testes de pressão arterial, que comprovem a gravidade da condição e suas limitações. Esses documentos serão fundamentais para embasar o requerimento do benefício.

Algumas possíveis sequelas permanentes e graves do hemangioendotelioma epitelioide podem incluir disfunções em órgãos afetados pelos tumores vasculares, como o fígado, pulmões ou sistema nervoso central, complicações cardíacas devido à hipertensão arterial de difícil controle, problemas renais e comprometimento da função hepática. No entanto, é importante ressaltar que cada caso é único, e uma análise mais detalhada do quadro clínico do Lucas é necessária para uma avaliação precisa.

A equipe da Burocracia Zero está pronta para auxiliá-la em todo o processo de solicitação do BPC-LOAS. Recomendamos que entre em contato conosco para agendar uma reunião, na qual poderemos discutir o caso do Lucas, analisar a documentação disponível e fornecer orientações personalizadas. Além disso, é importante enviar exames específicos, como ultrassonografia abdominal, ressonância magnética ou angiografia, que são relevantes para confirmar o diagnóstico da doença e embasar o requerimento do benefício. Estamos à disposição para ajudá-la e garantir que Lucas receba o suporte necessário.

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.