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Hemifacial Microsomia dão DIREITO AO benefício BPC-LOAS DO INSS?
Você sabia que quem sofre de Hemifacial Microsomia pode ter direito a um benefício que paga salário mínimo por mês? A Hemifacial Microsomia, classificada sob o CID-10 Q75.8 e CID-11 8E4A, é uma condição congênita rara que resulta em subdesenvolvimento de um lado da face. Esta condição pode afetar os ossos do rosto, músculos, tecidos e, às vezes, os olhos e orelhas, levando a uma série de complicações de saúde que impactam significativamente a qualidade de vida e a capacidade funcional do indivíduo.
A Hemifacial Microsomia, também conhecida como Síndrome de Goldenhar, Síndrome de Oculo-Aurículo-Vertebral, Disostose Óculo-Aurículo-Vertebral, Microsomia Craniofacial e Síndrome Hemifacial, pode levar a uma série de sintomas e complicações, incluindo:
- Assimetria facial visível (CID-10 Q75.8 / CID-11 8E4A)
- Deficiências auditivas devido a anomalias auriculares (CID-10 H90.0 / CID-11 9B72)
- Problemas oculares, como coloboma ou microftalmia (CID-10 Q10.3 / CID-11 9B80)
- Problemas respiratórios devido a malformações nasais e da via aérea (CID-10 Q30.9 / CID-11 LA10)
- Problemas de alimentação e fala devido a malformações orais (CID-10 Q38.5 / CID-11 LA62)
- Escoliose ou outras anomalias vertebrais (CID-10 Q76.3 / CID-11 LD13.0)
- Dor crônica associada às deformidades estruturais (CID-10 R52 / CID-11 MG30.0)
- Dificuldades de movimento e coordenação (CID-10 R27 / CID-11 MG20)
- Impacto psicológico devido à aparência (CID-10 F43.2 / CID-11 6B40)
- Problemas dentários devido ao subdesenvolvimento dos maxilares (CID-10 K07.0 / CID-11 MA0A)
Em crianças e adolescentes, a Hemifacial Microsomia pode levar a problemas graves, incluindo:
- Atraso no crescimento e desenvolvimento devido a dificuldades alimentares e respiratórias (CID-10 E34.3 / CID-11 5B00.0)
- Dificuldades de aprendizado devido a hospitalizações frequentes e procedimentos médicos (CID-10 F81.9 / CID-11 6A8Y)
- Problemas de comportamento devido à frustração com as limitações físicas e tratamentos (CID-10 F91.9 / CID-11 6C90)
- Problemas de interação social devido às limitações físicas e aparência das lesões (CID-10 F84.9 / CID-11 6A02)
Os medicamentos e tratamentos usualmente utilizados no manejo da Hemifacial Microsomia incluem:
- Cirurgias reconstrutivas para corrigir assimetrias faciais.
- Terapia fonoaudiológica para melhorar a fala e a alimentação.
- Terapia ocupacional para ajudar com habilidades motoras finas e grossas.
- Suplementos nutricionais para apoiar o crescimento e o desenvolvimento.
- Analgésicos, como Paracetamol e Ibuprofeno, para aliviar a dor pós-cirúrgica.
- Antibióticos, como Amoxicilina, para prevenir ou tratar infecções pós-operatórias.
As sequelas permanentes podem incluir a necessidade de intervenções terapêuticas contínuas (CID-10 Z51.8 / CID-11 QC84), uso de dispositivos de assistência, como aparelhos auditivos e órteses (CID-10 Z99.3 / CID-11 QB84), e problemas de integração social (CID-10 R41.3 / CID-11 MB01.2). Diferenças entre casos leves e graves devem ser bem documentadas, com os graves apresentando maior impacto funcional e justificando o benefício.
Para comprovar adequadamente a condição clínica e garantir um robusto conjunto probatório para o BPC-LOAS, é essencial apresentar laudos médicos recentes de especialistas, como cirurgiões craniofaciais, otorrinolaringologistas, pediatras, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e assistentes sociais, além de exames laboratoriais e de imagem, como tomografias computadorizadas, ressonâncias magnéticas, e avaliações neuropsicológicas. Avaliações de função física e relatórios de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais são importantes para documentar a extensão das incapacidades funcionais. Em casos de prejuízo ao aprendizado ou à capacidade funcional, relatórios detalhados de psicólogos e assistentes sociais são essenciais para complementar a documentação.
Para conseguir o BPC-LOAS, é necessário atender alguns requisitos, como ser de família de baixa renda, estar em tratamento médico e possuir provas da frequência e gravidade da Hemifacial Microsomia (CID-10 Q75.8 / CID-11 8E4A) e dos prejuízos gerados. A Empresa Burocracia Zero é a assessoria previdenciária ideal para ajudar quem precisa a conseguir o benefício. Entre em contato com a empresa através do WhatsApp, enviando uma mensagem e a documentação médica pertinente, incluindo laudos de especialistas, exames laboratoriais e relatórios de terapeutas. A Burocracia Zero dará todo o suporte necessário desde a análise de viabilidade até a petição, perícias e concessão do benefício, auxiliando para que você tenha as melhores chances e receba o benefício o quanto antes.
### Manifestações de Hemifacial Microsomia (CID-10: Q75.8, CID-11: LD2Z)
**Manifestações Leves:**
Nas manifestações leves de hemifacial microsomia (CID-10: Q75.8, CID-11: LD2Z), também conhecida como disostose otomandibular, síndrome de Goldenhar, síndrome de Oculo-Aurículo-Vertebral, ou hemimandibular microsomia, os sintomas podem incluir assimetrias faciais menores, como leve subdesenvolvimento da mandíbula e da orelha de um lado do rosto. Esses defeitos são esteticamente notáveis, mas geralmente não causam problemas funcionais significativos. O tratamento pode envolver monitoramento regular e intervenções estéticas ou ortodônticas para melhorar a aparência. As alterações clínicas são mínimas, com exames de imagem mostrando anomalias leves sem comprometimento de funções vitais. O histórico da condição pode incluir a detecção precoce durante a infância e acompanhamento para monitorar a progressão. O prejuízo funcional é leve, permitindo ao indivíduo manter suas atividades diárias e laborais sem adaptações significativas. Em casos leves, a elegibilidade para o BPC-LOAS é improvável, a menos que a condição progrida ou esteja associada a outras complicações incapacitantes. Recomenda-se que os pacientes entrem em contato com a Burocracia Zero para uma análise detalhada e suporte na solicitação do benefício, se necessário.
**Manifestações Moderadas:**
Nas manifestações moderadas de hemifacial microsomia (CID-10: Q75.8, CID-11: LD2Z), os sintomas são mais pronunciados e podem incluir deformidades ósseas ou cartilaginosas que afetam a simetria facial e a função das estruturas faciais, como dificuldades na mastigação, fala, ou respiração. Esses defeitos podem incluir subdesenvolvimento mais significativo da mandíbula, anomalias na orelha (como microtia ou anotia), e assimetria evidente na face. O tratamento pode envolver cirurgias reconstrutivas, ortodônticas, e acompanhamento fonoaudiológico para melhorar a função e a aparência. As alterações clínicas são mais evidentes, com exames de imagem mostrando anomalias moderadas que afetam a função das estruturas faciais. O histórico da condição pode incluir intervenções frequentes para corrigir as deformidades e melhorar a qualidade de vida. O prejuízo funcional é considerável, com o paciente enfrentando dificuldades significativas para realizar atividades diárias sem adaptações ou assistência devido às limitações funcionais e estéticas. A elegibilidade para o BPC-LOAS é mais provável, pois a intensidade dos sintomas e as dificuldades funcionais demonstram a necessidade de apoio adicional. Pacientes devem procurar a Burocracia Zero para um suporte completo na análise e solicitação do BPC-LOAS.
**Manifestações Graves:**
As manifestações graves de hemifacial microsomia (CID-10: Q75.8, CID-11: LD2Z) são profundamente debilitantes e frequentemente incapacitantes. Os sintomas incluem deformidades severas e complexas que comprometem múltiplas funções faciais, como mastigação, respiração, fala, e visão. Essas deformidades podem incluir subdesenvolvimento extremo da mandíbula, ausência ou malformação significativa da orelha, e anomalias faciais múltiplas associadas a síndromes genéticas como a Síndrome de Goldenhar. O tratamento é intensivo e pode envolver múltiplas abordagens, incluindo cirurgias reconstrutivas complexas, ortodônticas, fonoaudiológicas, e cuidados contínuos por uma equipe médica multidisciplinar. As alterações clínicas incluem grandes anormalidades nos exames de imagem, como malformações estruturais significativas que afetam funções vitais. O histórico da condição em casos graves é marcado por uma rápida deterioração das capacidades físicas e a necessidade de cuidados médicos contínuos e intensivos. O prejuízo funcional é total, com o paciente incapaz de realizar qualquer atividade diária sem assistência completa e enfrentando um risco significativo de complicações graves e recorrentes. Estruturalmente, a face pode sofrer danos significativos e permanentes devido às múltiplas intervenções e à presença constante de deformidades. A elegibilidade para o BPC-LOAS é extremamente provável, dado o nível extremo de incapacidade e a necessidade de cuidados contínuos. Pacientes e familiares nessa situação devem procurar imediatamente a Burocracia Zero para um suporte completo no processo de obtenção do benefício, garantindo que todas as evidências médicas e funcionais sejam adequadamente apresentadas.
### Nomes Alternativos:
1. Disostose otomandibular
2. Síndrome de Goldenhar
3. Síndrome de Oculo-Aurículo-Vertebral
4. Hemimandibular microsomia
5. Deformidade facial unilateral
### Medicamentos Usualmente Utilizados:
1. Analgésicos (Paracetamol, Ibuprofeno) para controle da dor pós-cirúrgica
2. Antibióticos (em caso de infecções pós-cirúrgicas)
3. Corticosteroides (para reduzir inflamações pós-cirúrgicas)
4. Suplementos nutricionais (para suporte durante recuperação cirúrgica)
5. Terapias tópicas (para cicatrização de feridas)
### Estratégia de Tratamento:
1. Cirurgias reconstrutivas e ortodônticas
2. Acompanhamento fonoaudiológico
3. Terapia psicológica para lidar com o impacto emocional e social
4. Monitoramento regular com uma equipe multidisciplinar
5. Suporte nutricional e fisioterápico conforme necessário
Entenda melhor
Mais explicações
Perguntas e respostas
Que benefícios a pessoa com Hemifacial Microsomia (CID-10 Q75.8 / CID-11 8E4A) tem direito?
Pessoas que sofrem de hemifacial microsomia, identificada pelos códigos CID-10 Q75.8 e CID-11 8E4A, podem ter direito a diversos benefícios se a condição resultar em incapacidade para a vida independente ou limitações significativas na vida diária. Esses benefícios podem incluir o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), auxílio-doença e, em alguns casos, aposentadoria por invalidez se comprovada a incapacidade permanente para o trabalho. Para saber mais sobre seus direitos previdenciários, entre em contato via WhatsApp com a Burocracia Zero.
Tem isenção de passagem de ônibus para pessoas com hemifacial microsomia?
Sim, em muitos estados e municípios brasileiros, pessoas com hemifacial microsomia que apresentam limitações significativas na mobilidade e na realização de atividades diárias podem ter direito à isenção de passagem de ônibus. No entanto, é necessário verificar as regulamentações locais e passar por uma avaliação médica para obter a isenção.
Quem tem hemifacial microsomia tem direito a se afastar do trabalho?
Sim, indivíduos com hemifacial microsomia podem ter direito a se afastar do trabalho se a condição comprometer sua capacidade de realizar suas funções laborais. Nesse caso, é possível solicitar o auxílio-doença junto ao INSS, que exige a comprovação da incapacidade por meio de laudos médicos e exames. Para assistência na solicitação de benefícios previdenciários, entre em contato via WhatsApp com a Burocracia Zero.
Hemifacial microsomia pode levar à aposentadoria por invalidez?
Sim, a hemifacial microsomia pode levar à aposentadoria por invalidez se a condição for irreversível e impedir permanentemente o indivíduo de realizar qualquer tipo de atividade laboral. Para isso, é necessário passar por uma perícia médica do INSS que ateste a incapacidade total e definitiva para o trabalho. Para mais informações sobre aposentadoria por invalidez, entre em contato via WhatsApp com a Burocracia Zero.
É possível conseguir auxílio-doença por hemifacial microsomia?
Sim, é possível conseguir auxílio-doença por hemifacial microsomia desde que a condição cause incapacidade temporária para o trabalho. O requerente deve apresentar laudos médicos e exames que comprovem a incapacidade para suas atividades laborais, e a concessão do benefício é determinada por uma perícia médica do INSS. Para assistência na solicitação do auxílio-doença, entre em contato via WhatsApp com a Burocracia Zero.
Quem tem hemifacial microsomia consegue o Benefício de Prestação Continuada (LOAS)?
Sim, pessoas com hemifacial microsomia podem conseguir o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) se a condição resultar em incapacidade para a vida independente e para o trabalho, e se a renda per capita familiar for inferior a 1/4 do salário mínimo. É necessário passar por uma avaliação social e médica para comprovar a deficiência e as condições financeiras. Para mais informações sobre o BPC-LOAS, entre em contato via WhatsApp com a Burocracia Zero.
Hemifacial microsomia tem cura?
A hemifacial microsomia não tem cura definitiva, mas pode ser gerenciada com tratamento adequado. O tratamento pode incluir cirurgia reconstrutiva, ortodontia, terapia da fala e acompanhamento psicológico. O diagnóstico precoce e o tratamento adequado são essenciais para melhorar o prognóstico e minimizar os danos permanentes.
Hemifacial microsomia mata?
A hemifacial microsomia geralmente não é fatal, mas pode causar complicações graves dependendo de sua severidade. Complicações incluem dificuldades respiratórias, dificuldades de alimentação, infecções, e impacto significativo na saúde mental e qualidade de vida. A intervenção médica precoce e o acompanhamento regular são essenciais para minimizar os riscos e melhorar o prognóstico.
Como conseguir tratamento para hemifacial microsomia no SUS?
Para conseguir tratamento para hemifacial microsomia no SUS, a pessoa deve procurar uma unidade básica de saúde (UBS) para uma avaliação inicial. O médico pode encaminhar o paciente para serviços especializados em cirurgia plástica, otorrinolaringologia, ortodontia ou outras áreas pertinentes, onde são oferecidos tratamentos multidisciplinares. O SUS oferece uma variedade de tratamentos e serviços para gerenciar os sintomas e complicações da hemifacial microsomia.
Hemifacial microsomia é hereditária?
A hemifacial microsomia geralmente não é hereditária, mas pode ocorrer devido a fatores genéticos e ambientais que afetam o desenvolvimento embrionário. A causa exata não é totalmente compreendida, mas acredita-se que mutações genéticas e fatores externos durante a gestação possam desempenhar um papel.
Qual médico trata hemifacial microsomia?
A hemifacial microsomia é tratada por uma equipe multidisciplinar que pode incluir cirurgiões plásticos, otorrinolaringologistas, ortodontistas, terapeutas da fala, e outros especialistas conforme necessário. Esses profissionais trabalham juntos para desenvolver um plano de tratamento abrangente que visa controlar as complicações e melhorar a qualidade de vida do paciente.
Quais são os sintomas da hemifacial microsomia?
Os sintomas da hemifacial microsomia (CID-10 Q75.8 / CID-11 8E4A) podem incluir deformidades faciais visíveis, assimetria facial, problemas respiratórios, dificuldades de alimentação, problemas auditivos, problemas de fala, e impacto psicológico significativo. A gravidade dos sintomas pode variar dependendo do tipo e extensão do defeito.
Qual é o tratamento da hemifacial microsomia?
O tratamento da hemifacial microsomia inclui cirurgia reconstrutiva para corrigir deformidades faciais, ortodontia para alinhar os dentes e mandíbula, terapia da fala para melhorar a comunicação, e acompanhamento psicológico para ajudar a lidar com o impacto emocional e social. O tratamento é personalizado com base nas necessidades individuais do paciente.
Quais são os riscos da hemifacial microsomia?
Os riscos da hemifacial microsomia incluem dificuldades respiratórias, dificuldades de alimentação, problemas auditivos, impacto significativo na saúde mental e na qualidade de vida, e necessidade de múltiplas intervenções médicas ao longo da vida. O tratamento adequado e o acompanhamento médico regular são essenciais para gerenciar os riscos e melhorar o prognóstico.
Quais são as consequências da hemifacial microsomia?
As consequências da hemifacial microsomia podem incluir incapacidade de realizar atividades diárias, necessidade de assistência contínua, impacto na vida social e capacidade de trabalho, e problemas de saúde associados às complicações graves da condição. A intervenção precoce e o manejo adequado são cruciais para melhorar o prognóstico e a qualidade de vida.
Quem tem hemifacial microsomia é considerado PCD?
Sim, pessoas com hemifacial microsomia que resultam em deficiências significativas e limitações na capacidade funcional podem ser consideradas pessoas com deficiência (PCD). Para entender melhor os critérios e obter orientação sobre os benefícios disponíveis, entre em contato via WhatsApp com a Burocracia Zero.
Como conseguir ajuda do governo para quem tem hemifacial microsomia?
Para conseguir ajuda do governo, pessoas com hemifacial microsomia devem procurar uma unidade básica de saúde (UBS) para avaliação e encaminhamento para tratamento especializado no SUS. Além disso, podem solicitar benefícios como o BPC-LOAS ou auxílio-doença, apresentando documentação médica que comprove a condição e a incapacidade para o trabalho. Para saber mais sobre seus direitos e receber assistência na solicitação de benefícios, entre em contato via WhatsApp com a Burocracia Zero.
Quais os diagnósticos diferenciais necessários para hemifacial microsomia? Ela se parece com quais outras condições e pode ser confundida com elas?
A hemifacial microsomia pode ser confundida com outras condições que apresentam sintomas semelhantes, como síndrome de Treacher Collins (CID-10 Q87.0), síndrome de Goldenhar (CID-10 Q87.0), malformações craniofaciais (CID-10 Q87.0), e síndromes genéticas associadas a deformidades faciais (CID-10 Q87.0). Diagnósticos diferenciais incluem uma avaliação clínica detalhada, histórico médico completo, exames de imagem como ressonância magnética (RM) e tomografia computadorizada (TC) para avaliar a estrutura facial, e testes genéticos para identificar síndromes ou condições subjacentes.
Caso de cliente
J. C. tem 27 anos e está desempregado há mais de um ano devido às complicações da Hemifacial Microsomia (CID-10 Q75.8, CID-11 8E4A), uma condição congênita rara que resulta em subdesenvolvimento de um lado da face, afetando ossos, músculos e outros tecidos faciais, causando complicações significativas de saúde que limitam sua capacidade de realizar atividades diárias e manter um emprego.
Desde o nascimento, J. C. apresenta assimetria facial significativa, com um lado do rosto menor e menos desenvolvido que o outro. Esta condição resultou em dificuldades para mastigar, falar, e respirar, além de problemas auditivos e visuais. Ele foi submetido a várias cirurgias corretivas ao longo da vida para tentar melhorar a simetria facial e corrigir as funções comprometidas, mas as complicações persistem.
O diagnóstico de Hemifacial Microsomia (CID-10 Q75.8, CID-11 8E4A) de J. C. implica na presença de malformações severas que resultam em dificuldades funcionais e estéticas significativas. Ele passou por diversos tratamentos, incluindo cirurgias reconstrutivas, terapias de fonoaudiologia e fisioterapia para melhorar suas funções motoras faciais e comunicação. No entanto, os efeitos foram limitados, e ele continua a enfrentar complicações de saúde significativas e requer acompanhamento médico contínuo.
Antes do diagnóstico, J. C. trabalhava como assistente administrativo, uma função que exige habilidades cognitivas e de comunicação. Devido às limitações resultantes da Hemifacial Microsomia, ele foi afastado do trabalho e não conseguiu encontrar outro emprego compatível com suas limitações físicas e de saúde.
J. C. passou por várias tentativas de reabilitação física e recebeu apoio psicológico para lidar com as limitações impostas pela condição. No entanto, a persistência dos sintomas e as complicações permanentes limitaram sua capacidade de melhorar significativamente sua condição física e mental.
A família de J. C. enfrenta dificuldades financeiras significativas. Sua mãe, que é a principal cuidadora, teve que reduzir sua carga horária de trabalho para cuidar dele. Eles dependem de programas sociais, doações de amigos e parentes, e da ajuda da comunidade para suprir as necessidades básicas.
A condição de J. C. afetou profundamente sua vida social e emocional. Ele enfrenta dificuldades em manter relacionamentos interpessoais e participar de atividades sociais devido às suas limitações físicas e ao impacto estético da condição. A necessidade de cuidados contínuos, as limitações físicas e o estigma social resultaram em isolamento social e episódios de depressão (CID-10 F32.9, CID-11 6A70). O apoio emocional da família e de grupos de apoio tem sido crucial, mas os desafios diários e as limitações físicas aumentam o estresse e a frustração.
O laudo médico detalha o diagnóstico de Hemifacial Microsomia (CID-10 Q75.8, CID-11 8E4A), o histórico de tratamentos realizados e a gravidade da condição. O laudo destaca a incapacidade de J. C. de realizar atividades físicas e cognitivas e a necessidade de cuidados contínuos devido à persistência dos sintomas e aos efeitos debilitantes das complicações associadas à Hemifacial Microsomia.
Exames complementares, como tomografias computadorizadas, ressonâncias magnéticas e avaliações audiológicas e oftalmológicas, confirmam a presença de múltiplas malformações faciais e outras complicações compatíveis com a condição de J. C. Relatórios de acompanhamento médico demonstram a persistência dos sintomas e a gravidade da condição, apesar dos tratamentos contínuos.
A realidade social, familiar e financeira de J. C. é marcada por dependência dos programas sociais e da ajuda de familiares e amigos, insuficientes para proporcionar uma vida digna. As limitações impostas pela Hemifacial Microsomia impactam negativamente sua autoestima e a dinâmica familiar, criando um ambiente de frustração, insegurança e estresse contínuo. A situação financeira se agrava com as despesas médicas contínuas e as adaptações necessárias para sua condição, dificultando ainda mais a qualidade de vida da família.
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