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O que é incapacidade laboral para o inss
A incapacidade laboral é a incapacidade de desempenhar as funções específicas de uma atividade, função ou ocupação habitualmente exercida devido a alterações físicas, psicológicas ou fisiológicas causadas por doença ou acidente. A avaliação da incapacidade laboral é feita por uma perícia médica para responder aos quesitos estabelecidos de acordo com os conceitos e critérios legais e regulamentares.
O grau de incapacidade laboral pode ser parcial, limitando o desempenho das tarefas sem correr risco de agravamento ou morte, ou total, resultando na impossibilidade de desempenhar as funções. A duração da incapacidade pode ser temporária ou indefinida, dependendo da possibilidade de recuperação em um prazo previsível.
Quanto à profissão, a incapacidade pode ser uniprofissional, afetando apenas uma atividade específica, multiprofissional, abrangendo várias atividades ou omniprofissional, resultando na impossibilidade de desempenhar qualquer atividade laborativa.
A perícia médica deve levar em consideração a situação do segurado antes de ser afastado do trabalho, incluindo a função exercida, idade, tempo de trabalho, vínculo empregatício e outras funções desempenhadas anteriormente.
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