COMO OBTER benefício no inss
Insuficiência Renal: BPC LOAS E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PELO INSS
Nomenclatura, benefícios e direitos:
Por quais nomes a insuficiência renal é conhecida?
A insuficiência renal também é conhecida como doença renal crônica ou falência renal.
Existe mais de um tipo de insuficiência renal?
Sim, existem dois tipos principais de insuficiência renal: aguda e crônica. A insuficiência renal aguda ocorre repentinamente, enquanto a insuficiência renal crônica é uma condição de longo prazo.
Existe o dia nacional ou internacional da insuficiência renal?
Sim, o Dia Mundial do Rim é comemorado anualmente no segundo Thursday of March (segunda quinta-feira de março). Essa data tem como objetivo conscientizar sobre a importância da saúde renal e prevenção da insuficiência renal.
Existe lei ou projeto de lei voltado a quem tem insuficiência renal? Qual o número e sobre o que trata?
A Lei Federal nº 13.874/2019 estabelece diretrizes para a simplificação e desburocratização do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos. Embora não seja específica para a insuficiência renal, a lei visa facilitar o acesso aos direitos e benefícios de todas as pessoas, incluindo aquelas com doenças crônicas como a insuficiência renal.
Quem tem insuficiência renal tem direito a algum benefício?
Sim, pessoas com insuficiência renal podem ter direito a benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), desde que comprovem a incapacidade para o trabalho e a renda familiar dentro dos critérios estabelecidos pela legislação.
Quais são os direitos das pessoas com insuficiência renal?
Além do BPC-LOAS, pessoas com insuficiência renal podem ter direito a tratamento médico especializado, medicamentos, diálise, transplante renal, isenção de impostos na compra de veículos adaptados, entre outros direitos. É importante buscar orientação específica para cada caso.
Quem tem insuficiência renal é considerado PCD (Pessoa com Deficiência)?
Sim, a insuficiência renal crônica em estágio avançado pode levar à deficiência funcional, que pode enquadrar a pessoa como PCD (Pessoa com Deficiência). É necessário avaliar caso a caso para determinar o grau de incapacidade e enquadramento como PCD.
A insuficiência renal é genética?
A insuficiência renal pode ter diversas causas, e algumas delas têm origem genética. No entanto, nem todas as formas de insuficiência renal são hereditárias. É importante buscar orientação médica para entender as causas específicas da doença em cada caso.
Avaliação, diagnóstico e aposentadoria:
Quais são os critérios de avaliação para aposentadoria por insuficiência renal?
Os critérios de avaliação para aposentadoria por insuficiência renal variam e dependem do estágio da doença, do impacto nas atividades laborais e da análise do perito médico do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). É necessário apresentar relatórios médicos completos, laudos e exames para embasar o pedido de aposentadoria.
Quem tem insuficiência renal pode se aposentar por incapacidade? O que é preciso provar?
Sim, em casos de insuficiência renal crônica em estágio avançado que cause incapacidade para o trabalho, é possível requerer a aposentadoria por incapacidade. É preciso provar a incapacidade por meio de relatórios médicos detalhados, laudos e exames que comprovem o comprometimento da função renal e suas limitações.
A insuficiência renal dá aposentadoria especial para pessoas com deficiência (a que exige menos tempo de trabalho para aposentar)? Em todos os casos?
A insuficiência renal em si não garante aposentadoria especial para pessoas com deficiência. A concessão da aposentadoria especial depende de critérios específicos, como a comprovação da deficiência e a análise do tempo de contribuição. É necessário avaliar cada caso individualmente.
Qual é o CID (Código Internacional de Doenças) para insuficiência renal?
O CID-10 (Classificação Internacional de Doenças, 10ª edição) possui códigos específicos para diferentes estágios e tipos de insuficiência renal. O código mais comum para a insuficiência renal crônica é N18.
O diagnóstico de insuficiência renal usualmente acontece com qual idade?
O diagnóstico de insuficiência renal pode ocorrer em qualquer idade, mas é mais comum em pessoas mais velhas. No entanto, também pode afetar crianças e jovens devido a condições específicas.
Como é feito o diagnóstico diferencial de insuficiência renal e outras doenças semelhantes? Com quais doenças e síndromes pode ser confundida?
O diagnóstico diferencial da insuficiência renal envolve a análise de diversos fatores clínicos, exames laboratoriais e de imagem. É importante descartar outras doenças que possam causar sintomas semelhantes, como doenças renais específicas, diabetes, hipertensão arterial, entre outras.
Há algum exame importante para comprovar que a pessoa tenha insuficiência renal em um grau incapacitante?
Sim, o exame de função renal mais utilizado para avaliar a insuficiência renal é a dosagem de creatinina no sangue e a estimativa da taxa de filtração glomerular (TFG). Outros exames, como a ultrassonografia renal, podem auxiliar na avaliação do comprometimento renal.
O que deve constar no laudo médico de uma pessoa com insuficiência renal para aumentar a chance de conseguir o BPC-LOAS?
No laudo médico, é importante que constem informações detalhadas sobre o estado de saúde do paciente, incluindo os resultados dos exames, as limitações funcionais decorrentes da insuficiência renal e o impacto na capacidade de trabalho. Também é recomendado mencionar as sequelas e incapacidades geradas pela doença, a fim de comprovar a necessidade do benefício.
Sintomas, impacto e tratamento:
Quais são os sintomas da insuficiência renal?
Os sintomas da insuficiência renal podem incluir fadiga, falta de apetite, náuseas, vômitos, inchaço nas pernas e tornozelos, alterações na frequência urinária, pressão alta e alterações na coloração e consistência da urina. No entanto, nem sempre a insuficiência renal apresenta sintomas perceptíveis precocemente.
Quais são as sequelas da insuficiência renal?
As sequelas da insuficiência renal podem incluir a perda progressiva da função renal, necessidade de diálise ou transplante renal, anemia, distúrbios eletrolíticos, alterações ósseas e metabólicas, entre outros.
A insuficiência renal causa perda de alguma função? Qual?
Sim, a insuficiência renal pode causar a perda progressiva da função dos rins, comprometendo sua capacidade de filtrar resíduos e líquidos do sangue, controlar a pressão arterial, produzir hormônios e equilibrar os eletrólitos no organismo.
A insuficiência renal causa incapacidade permanente?
Em casos de insuficiência renal crônica avançada, a doença pode levar à incapacidade permanente, especialmente quando há necessidade de tratamento contínuo, como diálise ou transplante renal. A gravidade e o impacto funcional variam de acordo com o estágio da doença e a resposta ao tratamento.
Qual é o tratamento para insuficiência renal?
O tratamento para a insuficiência renal pode envolver medidas como o controle da pressão arterial, dieta restrita em sódio, restrição de líquidos, uso de medicamentos para controle dos sintomas e, em estágios avançados, diálise ou transplante renal.
A insuficiência renal tem cura?
A insuficiência renal crônica não possui cura definitiva. No entanto, o tratamento adequado, incluindo a diálise e o transplante renal, pode controlar a doença e melhorar a qualidade de vida do paciente.
Há algum medicamento de alto custo prescrito para insuficiência renal? Como conseguir gratuitamente?
Sim, em alguns casos, podem ser prescritos medicamentos de alto custo para o tratamento da insuficiência renal, como imunossupressores pós-transplante. Para conseguir esses medicamentos gratuitamente, é possível verificar se estão disponíveis nos programas governamentais de acesso a medicamentos de alto custo, como o Programa Farmácia Popular do Brasil.
Quais os medicamentos mais comuns para insuficiência renal e quais efeitos colaterais podem gerar?
Os medicamentos comuns para a insuficiência renal incluem diuréticos, medicamentos para controle da pressão arterial, agentes antianêmicos, entre outros. Cada medicamento pode ter seus próprios efeitos colaterais, que devem ser discutidos com o médico responsável pelo tratamento.
Uma pessoa com insuficiência renal se beneficia com órteses, próteses, equipamento ou algum tipo de tecnologia?
Pessoas com insuficiência renal em estágios avançados, que necessitam de diálise, podem se beneficiar do uso de equipamentos e tecnologias relacionadas ao tratamento, como máquinas de diálise, cateteres e acessórios específicos para a terapia renal substitutiva.
A insuficiência renal afeta a capacidade mental ou intelectual?
Em estágios avançados da doença, quando há acúmulo de toxinas no organismo, a insuficiência renal pode afetar a capacidade mental e intelectual. Isso ocorre devido à diminuição da função dos rins em filtrar resíduos e substâncias tóxicas do sangue.
Como a insuficiência renal afeta a vida doméstica segundo o CIF?
A insuficiência renal pode afetar a vida doméstica de diferentes formas, como a necessidade de adaptações na dieta, restrição de líquidos, cuidados com a higiene pessoal, administração de medicamentos e, em casos mais avançados, a necessidade de cuidados especiais de um cuidador ou equipe de saúde.
Como a insuficiência renal afeta a relação e interações interpessoais segundo o CIF?
A insuficiência renal, principalmente em estágios avançados, pode impactar as relações e interações interpessoais devido às restrições de dieta e líquidos, necessidade de tratamentos frequentes, cansaço e limitações físicas. O apoio emocional e social é fundamental para o paciente enfrentar esses desafios.
Como a insuficiência renal afeta a mobilidade segundo o CIF?
A insuficiência renal em estágios avançados pode levar à fadiga, fraqueza muscular e alterações no equilíbrio, afetando a mobilidade do indivíduo. Dependendo da gravidade da doença, pode ser necessário o uso de dispositivos auxiliares para locomoção.
Como a insuficiência renal afeta as tarefas e demandas gerais segundo o CIF?
A insuficiência renal pode afetar as tarefas e demandas gerais do dia a dia devido à fadiga, falta de energia e limitações físicas. Tarefas que antes eram simples podem se tornar desafiadoras, exigindo ajustes na rotina e no planejamento das atividades.
Como a insuficiência renal afeta a aprendizagem e aplicação do conhecimento segundo o CIF?
Em estágios avançados da insuficiência renal, quando há comprometimento da função cerebral devido ao acúmulo de toxinas, a aprendizagem e a aplicação do conhecimento podem ser afetadas. O cansaço, a dificuldade de concentração e a fadiga mental podem impactar a capacidade de aprendizado.
Quais são os cuidados necessários para quem tem insuficiência renal?
Os cuidados necessários para quem tem insuficiência renal incluem seguir uma dieta adequada, controlar a pressão arterial, manter uma hidratação equilibrada, evitar o uso de substâncias tóxicas para os rins (como álcool e tabaco) e realizar os tratamentos médicos recomendados, como diálise ou transplante renal. É fundamental seguir as orientações médicas para o cuidado adequado da doença.
Acesso a serviços e suporte:
Como encontrar tratamento para insuficiência renal pelo SUS?
Para encontrar tratamento para insuficiência renal pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é necessário procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência. Lá, serão realizadas avaliações e encaminhamentos para especialistas e serviços específicos, como nefrologistas e centros de diálise.
Quais são os principais hospitais e centros de tratamento em São Paulo para a insuficiência renal?
Na cidade de São Paulo, alguns dos principais hospitais e centros de tratamento para a insuficiência renal são o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, o Hospital Sírio-Libanês e o Hospital do Rim e Hipertensão (HRIM). É importante consultar a disponibilidade de atendimento e serviços oferecidos em cada instituição.
Quem tem insuficiência renal tem direito a usar ônibus de graça? É para todos os casos ou apenas alguns? Como é feita a diferenciação?
Em São Paulo, pessoas com insuficiência renal em tratamento de diálise têm direito ao benefício da gratuidade no transporte público. A diferenciação é feita mediante a apresentação de um laudo médico e a solicitação de um cartão especial, que deve ser solicitado junto à SPTrans, responsável pelo transporte público na cidade.
Quem tem insuficiência renal tem direito a comprar carro com isenção de imposto? É para todos os casos ou apenas alguns? Como é feita a diferenciação?
Pessoas com insuficiência renal que apresentam limitações físicas graves podem ter direito à isenção de impostos na compra de veículos adaptados. A diferenciação é feita mediante avaliação de um perito médico e o cumprimento de critérios estabelecidos pela legislação, como a necessidade de condução especializada e a comprovação das limitações decorrentes da doença.
Como solicitar o auxílio-doença para insuficiência renal?
Para solicitar o auxílio-doença para insuficiência renal, é necessário agendar uma perícia médica junto ao INSS. É preciso apresentar relatórios médicos completos, laudos e exames que comprovem a incapacidade para o trabalho decorrente da doença. É recomendável buscar orientação especializada para auxiliar no processo.
Quais são os documentos necessários para requerer o LOAS por insuficiência renal?
Para requerer o BPC-LOAS por insuficiência renal, são necessários documentos como laudos médicos detalhados, exames que comprovem a doença e suas limitações, relatórios sociais, comprovante de residência, CPF, RG e outros documentos pessoais. É importante consultar os requisitos específicos junto à Burocracia Zero para garantir o preenchimento correto dos documentos.
No Brasil há alguma política pública, protocolo clínico ou diretriz terapêutica (PCDT) para o atendimento à insuficiência renal?
Sim, no Brasil existem políticas públicas voltadas ao tratamento e atendimento à insuficiência renal. O Ministério da Saúde possui diretrizes e protocolos clínicos para o cuidado da doença, que orientam os profissionais de saúde quanto às melhores práticas de diagnóstico, tratamento e acompanhamento.
Impacto na vida diária e social:
A insuficiência renal é considerada uma deficiência?
A insuficiência renal crônica em estágio avançado, quando causa limitações significativas, pode ser considerada uma deficiência, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). No entanto, cada caso deve ser avaliado individualmente para determinar o enquadramento como deficiência.
Quais são as principais especialidades médicas para o tratamento da insuficiência renal?
As principais especialidades médicas para o tratamento da insuficiência renal são a Nefrologia e a Urologia. Os nefrologistas são especialistas no diagnóstico e tratamento de doenças renais, enquanto os urologistas tratam das doenças do trato urinário, incluindo os rins.
Quais são as profissões em que o exercício do trabalho se torna muito difícil pela doença?
A insuficiência renal pode gerar limitações que dificultam o exercício de algumas profissões, especialmente aquelas que exigem atividades físicas intensas, exposição a substâncias tóxicas ou horários irregulares. Cada caso deve ser avaliado individualmente, considerando as limitações funcionais do paciente.
É possível dirigir com insuficiência renal?
Em casos de insuficiência renal em estágio avançado, quando há comprometimento da função física e mental, pode ser recomendado evitar a prática da direção veicular. É importante seguir as orientações médicas e avaliar as condições individuais para garantir a segurança própria e de terceiros.
Quais são as atividades que uma pessoa com insuficiência renal pode ter dificuldade em realizar?
Pessoas com insuficiência renal em estágios avançados podem ter dificuldades em realizar atividades que demandem esforço físico, mobilidade, equilíbrio e resistência. Além disso, a necessidade de tratamentos regulares, restrições alimentares e monitoramento constante podem impactar a rotina e a realização de algumas tarefas.
Como a insuficiência renal afeta o cuidado pessoal segundo o CIF?
A insuficiência renal pode afetar o cuidado pessoal devido à fadiga, fraqueza, limitações físicas e necessidade de tratamentos específicos. Isso pode exigir adaptações na rotina de higiene pessoal, cuidados com a pele, administração de medicamentos e outras atividades relacionadas ao autocuidado.
Como a insuficiência renal afeta a mobilidade segundo o CIF?
A insuficiência renal em estágios avançados pode causar fadiga, fraqueza muscular e limitações físicas, afetando a mobilidade do indivíduo. Dependendo do grau de comprometimento, pode ser necessário o uso de dispositivos auxiliares, como andadores ou cadeiras de rodas, para auxiliar na locomoção.
Como a insuficiência renal afeta as tarefas e demandas gerais segundo o CIF?
A insuficiência renal pode afetar as tarefas e demandas gerais do dia a dia, pois a fadiga, a fraqueza e as limitações físicas podem dificultar a realização de atividades rotineiras, como limpeza da casa, compras, preparo de refeições e outras tarefas domésticas.
Como a insuficiência renal afeta a aprendizagem e aplicação do conhecimento segundo o CIF?
Em estágios avançados da insuficiência renal, quando há comprometimento da função cerebral, a aprendizagem e a aplicação do conhecimento podem ser afetadas devido à fadiga mental, dificuldade de concentração e alterações cognitivas. É importante adaptar o ambiente de aprendizagem e buscar estratégias adequadas para facilitar o processo de aprendizado.
Quais são os desafios educacionais enfrentados por pessoas com insuficiência renal?
Pessoas com insuficiência renal podem enfrentar desafios educacionais devido às limitações físicas, ausências frequentes por conta de tratamentos, necessidade de adaptação nas atividades escolares e possíveis dificuldades cognitivas decorrentes da doença. É importante buscar apoio escolar e orientação educacional para garantir o acesso à educação e o sucesso acadêmico.
Quais são os recursos de apoio disponíveis para pessoas com insuficiência renal no ambiente de trabalho?
No ambiente de trabalho, pessoas com insuficiência renal podem contar com recursos de apoio, como adaptações no ambiente físico, horários flexíveis para tratamentos, concessão de pausas e acessibilidade adequada. É recomendado buscar orientação junto a órgãos de proteção aos direitos dos trabalhadores e instituições especializadas.
Como a insuficiência renal pode impactar a vida social e os relacionamentos pessoais?
A insuficiência renal, especialmente em estágios avançados, pode impactar a vida social e os relacionamentos pessoais devido às restrições alimentares, tratamentos regulares, cansaço, limitações físicas e emocionais. É importante contar com o apoio da família, amigos e grupos de apoio para lidar com esses desafios e manter uma vida social satisfatória.
Informações adicionais:
Quais são as opções de reabilitação ou terapia disponíveis para pessoas com insuficiência renal?
Para pessoas com insuficiência renal, as opções de reabilitação ou terapia incluem programas de educação em saúde renal, suporte psicológico, grupos de apoio, orientações nutricionais e programas de exercícios físicos adaptados. É importante buscar informações junto a profissionais de saúde e instituições especializadas.
Quais são os avanços recentes na pesquisa e tratamento da insuficiência renal?
Os avanços recentes na pesquisa e tratamento da insuficiência renal incluem novas modalidades de diálise, técnicas cirúrgicas minimamente invasivas para transplante renal, desenvolvimento de medicamentos imunossupressores mais eficazes e avanços na engenharia de tecidos para regeneração renal. É fundamental acompanhar as atualizações na área e consultar profissionais especializados.
Crianças com insuficiência renal fazem tratamento especializado em quais equipamentos públicos ou conveniados na cidade de São Paulo?
Na cidade de São Paulo, crianças com insuficiência renal podem receber tratamento especializado em hospitais e centros de referência pediátricos, como o Hospital Infantil Sabará, o Hospital Infantil Darcy Vargas e o Hospital do Rim e Hipertensão Infantil (HRHI). É necessário verificar a disponibilidade e os serviços oferecidos em cada instituição.
Qual a prevalência da insuficiência renal?
A prevalência da insuficiência renal varia de acordo com a região e os grupos populacionais estudados. No Brasil, estima-se que cerca de 10% da população adulta apresente algum grau de comprometimento renal. É importante ressaltar que a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado são fundamentais para reduzir a progressão da doença.
Há algum livro, filme ou série que trate sobre insuficiência renal ou tenham um personagem com insuficiência renal onde eu possa aprender mais? Qual é o personagem?
Um exemplo de filme que aborda a insuficiência renal é "Minha Vida Sem Mim" (My Life Without Me, 2003), dirigido por Isabel Coixet. O filme conta a história de uma jovem mãe de família que descobre que tem insuficiência renal e decide aproveitar os últimos meses de vida de forma intensa. Embora seja uma obra ficcional, pode fornecer insights sobre os desafios enfrentados por pessoas com a doença.
Com qual metáfora poderia explicar para uma criança sobre insuficiência renal?
Uma possível metáfora para explicar a insuficiência renal a uma criança seria comparar os rins a filtros especiais em nosso corpo. Assim como um filtro de água retira impurezas, os rins filtram o sangue e ajudam a eliminar resíduos do corpo. Na insuficiência renal, esses filtros ficam danificados e não funcionam adequadamente, exigindo cuidados especiais para manter o corpo saudável.
Como a família pode ajudar quem tem insuficiência renal?
A família pode ajudar quem tem insuficiência renal de várias formas, como oferecendo apoio emocional, auxiliando na adesão ao tratamento, acompanhando nas consultas médicas, incentivando uma alimentação saudável, auxiliando nas restrições de líquidos e ajudando a criar um ambiente seguro e adaptado às necessidades do paciente. É fundamental o envolvimento e suporte familiar para enfrentar os desafios da doença.
Se você ou alguém que conhece está enfrentando a insuficiência renal ou deseja obter mais informações sobre os direitos e benefícios disponíveis, convidamos você a agendar uma reunião sem custo com os especialistas da Burocracia Zero. Nossos profissionais qualificados estão prontos para ajudá-lo a conhecer seus direitos e receber a assessoria necessária para o benefício BPC-LOAS. Oferecemos reuniões presenciais em nossa sede, localizada na Rua Trajano, no bairro da Lapa, em São Paulo, com estacionamento disponível no prédio e fácil acesso por meio da Estação de Trem e Terminal de Ônibus. Também oferecemos a opção de reuniões por chamada de vídeo via WhatsApp. Não deixe de buscar o apoio necessário para garantir seus direitos. Entre em contato conosco agora mesmo!
BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS
Quem pode ter direito ao benefício?
dúvidas de clientes
[Meu nome é Camila, tenho 29 anos e moro em Araras. Estou preocupada com a saúde do meu filho, Lucas, que tem 10 anos de idade. Ele foi diagnosticado com transtorno do espectro depressivo (CID-10 F34.1), apresentando humor deprimido, perda de interesse e baixa energia. Além disso, recentemente ele foi diagnosticado com hipotireoidismo (CID-10 E03.9), uma doença endócrina que afeta a produção de hormônios pela tireoide. Lucas também possui paralisia facial (CID-10 G51.0), que causa fraqueza ou paralisia dos músculos faciais. Estamos buscando tratamentos não medicamentosos, como psicoterapia e acompanhamento endocrinológico, para auxiliar no seu bem-estar. Ele também toma o medicamento para regular a função da tireoide. Gostaria de saber se ele tem direito ao benefício BPC-LOAS.]
Olá, Camila! Agradeço por entrar em contato conosco. Com base nas informações que você forneceu, seu filho Lucas tem direito a solicitar o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Esse benefício é destinado a pessoas com deficiência que enfrentam incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. No caso do Lucas, o transtorno do espectro depressivo, o hipotireoidismo e a paralisia facial podem causar sequelas permanentes e graves, como a persistência dos sintomas depressivos, distúrbios hormonais e comprometimento da função facial.
Para avaliar a elegibilidade ao benefício, será necessário analisar a documentação médica do Lucas, como laudos e exames, além de considerar o contexto socioeconômico da família. A Burocracia Zero possui especialistas que podem auxiliar nesse processo, fornecendo orientações e acompanhando todo o procedimento de solicitação do benefício. Recomendo que entre em contato conosco para agendar uma reunião e discutir detalhadamente a situação do Lucas. Estamos aqui para ajudá-la a obter os recursos e benefícios adequados ao caso dele.
Dois exames que podem ser relevantes para a análise da viabilidade do benefício são o relatório médico detalhado do transtorno do espectro depressivo, que descreve a persistência dos sintomas depressivos e seu impacto na vida do Lucas, e o exame de dosagem de hormônios tireoidianos, que auxilia no diagnóstico e monitoramento do hipotireoidismo. Esses documentos podem contribuir para embasar a solicitação e comprovar a condição do Lucas. Estamos à disposição para auxiliá-la nesse processo e responder a todas as suas perguntas.
[Meu nome é Renata, tenho 33 anos e moro em Indaiatuba. Estou muito preocupada com a saúde do meu filho, Pedro, que tem 6 anos de idade. Ele foi diagnosticado com transtorno do desenvolvimento intelectual (CID-10 F79), apresentando atrasos no desenvolvimento cognitivo, dificuldades de aprendizagem e interação social. Além disso, recentemente ele foi diagnosticado com diabetes tipo 1 (CID-10 E10.9), uma doença endócrina que afeta a produção de insulina pelo pâncreas. Pedro também possui paraplegia (CID-10 G82.2), que resulta na perda parcial ou total da função motora das pernas. Estamos buscando tratamentos não medicamentosos, como terapia ocupacional e acompanhamento endocrinológico, para auxiliar no seu desenvolvimento e controle da diabetes. Ele também toma o medicamento Novorapid para controlar a glicemia. Gostaria de saber se ele tem direito ao benefício BPC-LOAS.]
Olá, Renata! Agradeço por entrar em contato conosco. Com base nas informações que você forneceu, seu filho Pedro tem direito a solicitar o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Esse benefício é destinado a pessoas com deficiência que enfrentam incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. No caso do Pedro, o transtorno do desenvolvimento intelectual, o diabetes tipo 1 e a paraplegia podem causar sequelas permanentes e graves, como limitações cognitivas, riscos de descontrole glicêmico e comprometimento da mobilidade.
Para avaliar a elegibilidade ao benefício, será necessário analisar a documentação médica do Pedro, como laudos e exames, além de considerar o contexto socioeconômico da família. A Burocracia Zero possui especialistas que podem auxiliar nesse processo, fornecendo orientações e acompanhando todo o procedimento de solicitação do benefício. Recomendo que entre em contato conosco para agendar uma reunião e discutir detalhadamente a situação do Pedro. Estamos aqui para ajudá-la a obter os recursos e benefícios adequados ao caso dele.
Dois exames que podem ser relevantes para a análise da viabilidade do benefício são o relatório médico detalhado do transtorno do desenvolvimento intelectual, que descreve as dificuldades cognitivas e de aprendizagem do Pedro, e o exame de hemoglobina glicada (HbA1c), que ajuda a monitorar o controle da glicemia e demonstrar a necessidade do tratamento com insulina. Esses documentos podem contribuir para embasar a solicitação e comprovar a condição do Pedro. Estamos à disposição para auxiliá-la nesse processo e responder a todas as suas perguntas.
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