COMO OBTER benefício no inss

Espasticidade  e a Incapacidade para o Trabalho 

A espasticidade é um distúrbio neuromuscular caracterizado por um aumento anormal do tônus muscular, resultando em rigidez e contrações involuntárias dos músculos. Essa condição ocorre devido a uma disfunção do sistema nervoso central, afetando a capacidade do cérebro de controlar adequadamente os músculos.

A espasticidade pode ser causada por diferentes condições, como lesões cerebrais, acidente vascular cerebral, esclerose múltipla, paralisia cerebral, lesões na medula espinhal e outras doenças neurológicas. Os sintomas iniciais variam de acordo com a causa subjacente, mas geralmente incluem rigidez muscular, espasmos involuntários, dificuldade de movimento, diminuição da amplitude dos movimentos e alterações na postura.

Os problemas, impedimentos e barreiras causados pela espasticidade podem ser significativos e afetar várias funções e estruturas do corpo. A rigidez muscular e os espasmos podem dificultar a realização de tarefas simples do dia a dia, como caminhar, segurar objetos, escrever, vestir-se e alimentar-se. Além disso, a espasticidade pode interferir na fala e na comunicação, na mobilidade geral, na coordenação motora fina e na habilidade de se adaptar a diferentes ambientes de trabalho.

No contexto profissional, as profissões que envolvem atividades físicas intensas, movimentos repetitivos ou exigem habilidades motoras finas podem ser mais afetadas pela espasticidade. Profissões que requerem trabalhos manuais, como pintores, músicos, cirurgiões e mecânicos, podem ser particularmente desafiadoras para pessoas com espasticidade. Além disso, profissões que exigem mobilidade e agilidade, como profissionais de saúde, bombeiros, policiais e atletas, também podem ser afetadas.

O comprometimento no trabalhador varia de acordo com a gravidade da espasticidade. Em casos leves, a pessoa pode experimentar desconforto e dificuldade em realizar certas tarefas, mas ainda ser capaz de desempenhar seu trabalho com modificações e ajustes razoáveis. Em casos médios, a espasticidade pode causar limitações mais significativas, afetando a capacidade de realizar atividades laborais específicas e exigindo adaptações no ambiente de trabalho. Em casos graves, a espasticidade pode levar à incapacidade total de executar qualquer trabalho remunerado, devido às limitações funcionais e ao comprometimento global.

A espasticidade não tem cura definitiva, mas existem abordagens de tratamento que podem ajudar a controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. O tratamento pode incluir fisioterapia, terapia ocupacional, medicamentos para relaxar os músculos, injeções de toxina botulínica, órteses e dispositivos de assistência para ajudar na mobilidade.

A avaliação para determinar a incapacidade importante para o trabalho relacionada à espasticidade requer uma análise médica completa, considerando a história clínica, exame físico, avaliação funcional e, se necessário, exames complementares, como ressonância magnética ou eletromiografia.

A seguir, apresenta-se um exemplo de modelo de laudo médico para demonstrar a incapacidade importante para o trabalho devido à espasticidade:

LAUDO MÉDICO

Eu, [Nome do Médico], CRM [Número do CRM], atesto que o paciente [Nome do Paciente] apresenta uma incapacidade importante para o trabalho devido à espasticidade que afeta sua capacidade de desempenhar atividades laborais de forma eficiente e produtiva.

O paciente foi submetido a uma avaliação clínica completa, incluindo histórico médico detalhado, exame físico e avaliação funcional. Os sintomas e sinais clínicos observados indicam a presença de espasticidade significativa, manifestada por rigidez muscular, espasmos involuntários e limitações funcionais que afetam sua capacidade de executar tarefas laborais de forma adequada.

Considerando a natureza da espasticidade e as limitações funcionais resultantes, é evidente que o paciente enfrenta barreiras significativas no ambiente de trabalho. A rigidez e os espasmos musculares interferem em suas habilidades motoras, coordenação e adaptabilidade às demandas do trabalho. Profissões que requerem movimentos repetitivos, trabalhos manuais ou mobilidade constante podem ser particularmente desafiadoras para o paciente.

Recomenda-se um tratamento multidisciplinar adequado, envolvendo fisioterapia, terapia ocupacional e uso de medicamentos para controlar os sintomas da espasticidade. No entanto, mesmo com o tratamento, é esperado que as limitações funcionais persistam e interfiram significativamente na capacidade do paciente de realizar atividades laborais de forma eficiente.

Com base na avaliação clínica realizada, atesto que o paciente [Nome do Paciente] apresenta uma incapacidade importante para o trabalho devido à espasticidade. Sua condição afeta sua capacidade de realizar atividades laborais com eficiência e produtividade, exigindo modificações significativas no ambiente de trabalho e restrições nas tarefas realizadas.

[Local], [Data]

[Assinatura do Médico]
[Nome do Médico]
[CRM]

É importante ressaltar que este modelo de laudo médico é apenas um exemplo e deve ser adaptado às características individuais de cada caso clínico. Recomenda-se que o paciente busque a orientação de um médico especialista na área para obter um diagnóstico preciso e individualizado, bem como informações adequadas sobre a elegibilidade ao benefício BPC-LOAS.

BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS

Quem pode ter direito ao benefício?

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

[Olá, meu nome é Ana e sou mãe do João, um menino de 6 anos. Nós moramos em Ouro Preto, uma cidade de pequeno porte em Minas Gerais. Estou buscando informações sobre o benefício BPC-LOAS para o João, pois ele enfrenta alguns problemas de saúde. Ele possui uma sequela, a Sequela de Traumatismo Craniano (CID-10 S09.7), que ocorreu após um acidente de carro quando ele tinha apenas 3 anos. Além disso, o João foi diagnosticado com uma doença de desenvolvimento, o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) (CID-10 F90), que afeta sua atenção, impulsividade e hiperatividade. E, por fim, ele também tem síndrome congênita, a Síndrome de Edwards (CID-10 Q91.0). João realiza seu tratamento no Hospital Santa Casa de Ouro Preto, que é um hospital de referência do SUS na região. Gostaria de saber como posso solicitar o benefício para o João.]

Olá, Ana. Agradecemos por entrar em contato conosco. Com base nas condições de saúde mencionadas do João, é possível que ele possa ter direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). A Sequela de Traumatismo Craniano (CID-10 S09.7) é uma sequela que pode resultar em diversas complicações neurológicas, como danos cerebrais, alterações cognitivas e problemas de equilíbrio. Essas sequelas podem afetar a capacidade funcional e autonomia do João.

O Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) (CID-10 F90) é uma doença de desenvolvimento que afeta a capacidade de concentração, controle dos impulsos e hiperatividade. Pessoas com essa condição podem apresentar dificuldades acadêmicas, problemas de comportamento e dificuldades na interação social. Já a Síndrome de Edwards (CID-10 Q91.0), também conhecida como trissomia do 18, é uma síndrome congênita que causa múltiplas anomalias físicas e intelectuais, afetando o desenvolvimento global do João.

É importante ressaltar que o BPC-LOAS só é concedido caso a pessoa desenvolva incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. Recomendamos que você reúna a documentação médica que comprove as condições de saúde do João, incluindo relatórios médicos, exames e laudos. Entre os exames importantes para avaliar a viabilidade do benefício estão exames neurológicos para avaliar as sequelas do traumatismo craniano, avaliação do comportamento e exames genéticos para a síndrome congênita. Recomendamos que você entre em contato com a Burocracia Zero para agendar uma reunião e discutir detalhadamente a situação do João. Nossos especialistas em direito e previdenciária estarão disponíveis para fornecer orientação e auxiliá-la em todas as etapas do processo de solicitação do BPC-LOAS.

[Olá, meu nome é Carla e sou mãe da Laura, uma menina de 4 anos. Nós moramos em Mariana, uma cidade de pequeno porte em Minas Gerais. Estou buscando informações sobre o benefício BPC-LOAS para a Laura, pois ela enfrenta alguns problemas de saúde. Ela possui uma sequela, a Sequela de Paralisia Cerebral (CID-10 G80), que ocorreu devido a complicações no parto. Além disso, a Laura foi diagnosticada com uma doença de desenvolvimento, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) (CID-10 F84), que afeta sua comunicação e interação social. E, por fim, ela também tem síndrome congênita, a Síndrome de Patau (CID-10 Q91.7). Laura realiza seu tratamento no Hospital Nossa Senhora do Carmo, que é um hospital de referência do SUS na região. Gostaria de saber como posso solicitar o benefício para a Laura.]

Olá, Carla. Agradecemos por entrar em contato conosco. Com base nas condições de saúde mencionadas da Laura, é possível que ela possa ter direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). A Sequela de Paralisia Cerebral (CID-10 G80) é uma sequela que resulta em comprometimento motor, dificuldades de movimentação e coordenação, além de possíveis problemas de fala e linguagem. Essas sequelas podem afetar a capacidade funcional e autonomia da Laura.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) (CID-10 F84) é uma doença de desenvolvimento que afeta a comunicação, interação social e comportamento da Laura. Crianças com TEA podem apresentar dificuldades na linguagem, comportamentos repetitivos e restrições nos interesses. Já a Síndrome de Patau (CID-10 Q91.7), também conhecida como trissomia do 13, é uma síndrome congênita que causa múltiplas anomalias físicas e intelectuais, afetando o desenvolvimento global da Laura.

É importante ressaltar que o BPC-LOAS só é concedido caso a pessoa desenvolva incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. Recomendamos que você reúna a documentação médica que comprove as condições de saúde da Laura, incluindo relatórios médicos, exames e laudos. Entre os exames importantes para avaliar a viabilidade do benefício estão exames neurológicos para avaliar as sequelas da paralisia cerebral, avaliação do desenvolvimento e exames genéticos para a síndrome congênita. Recomendamos que você entre em contato com a Burocracia Zero para agendar uma reunião e discutir detalhadamente a situação da Laura. Nossos especialistas em direito e previdenciária estarão disponíveis para fornecer orientação e auxiliá-la em todas as etapas do processo de solicitação do BPC-LOAS.

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.