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A Síndrome de Harllervorden-Spatz e a Incapacidade para o Trabalho 


A síndrome de Hallervorden-Spatz, também conhecida como doença de Hallervorden-Spatz, é uma doença neurodegenerativa rara que afeta o sistema nervoso central. Em alguns casos, essa condição pode se tornar incapacitante para o trabalho, tornando a pessoa elegível ao benefício BPC-LOAS.

A síndrome de Hallervorden-Spatz é caracterizada pela acumulação anormal de ferro nos tecidos cerebrais, levando à degeneração progressiva de áreas específicas do cérebro. Isso resulta em uma variedade de sintomas e problemas neurológicos, impedimentos e barreiras que afetam a função e a estrutura do corpo.

Os sintomas iniciais da síndrome de Hallervorden-Spatz podem variar, mas geralmente ocorrem durante a infância ou adolescência. Alguns dos sintomas comuns incluem distonia (contrações musculares involuntárias), espasticidade muscular, dificuldade de locomoção, rigidez, tremores, problemas de fala e dificuldades cognitivas.

A causa específica da síndrome de Hallervorden-Spatz ainda não é completamente compreendida. Sabe-se que a doença pode ser hereditária, transmitida por genes defeituosos dos pais para os filhos. Algumas mutações genéticas foram identificadas como associadas à doença, mas existem casos em que a causa permanece desconhecida.

As profissões mais afetadas pela síndrome de Hallervorden-Spatz podem variar devido à natureza heterogênea da doença. No entanto, considerando os sintomas e as limitações funcionais que a condição impõe, profissões que requerem habilidades motoras finas, equilíbrio, coordenação e força física podem ser mais desafiadoras para pessoas afetadas pela síndrome. Além disso, a progressão da doença e a deterioração cognitiva podem impactar negativamente profissões que exigem habilidades cognitivas avançadas.

O comprometimento no trabalhador afetado pela síndrome de Hallervorden-Spatz pode variar dependendo da gravidade da doença. Em casos leves, os sintomas podem ser mais sutis, afetando principalmente habilidades motoras finas e causando algum grau de dificuldade na realização de tarefas específicas. Em casos mais graves, os sintomas podem ser mais debilitantes, com comprometimento significativo das habilidades motoras, cognitivas e de comunicação.

Atualmente, não existe uma cura conhecida para a síndrome de Hallervorden-Spatz. O tratamento visa aliviar os sintomas e melhorar a qualidade de vida do paciente. Isso pode envolver terapia medicamentosa para controlar espasmos musculares, fisioterapia para melhorar a mobilidade e a função muscular, além de terapia ocupacional e fonoaudiologia para auxiliar na adaptação às limitações funcionais.

Para que o caso seja considerado incapacitante para o trabalho e elegível ao benefício BPC-LOAS, é necessário que um médico especialista em neurologia realize uma avaliação clínica detalhada. Além disso, exames complementares, como exames genéticos e de imagem cerebral, podem ser solicitados para confirmar o diagnóstico e avaliar a gravidade da doença.

A seguir, apresentamos um modelo de laudo médico que pode ser utilizado como referência:

LAUDO MÉDICO

Paciente: [Nome do paciente]
Data de nascimento: [Data de nascimento do paciente]
CPF: [CPF do paciente]
CRM do médico: [CRM do médico responsável]
Especialidade: [Especialidade do médico responsável]

Diagnóstico:
O paciente apresenta síndrome de Hallervorden-Spatz, uma doença neurodegenerativa caracterizada por degeneração cerebral progressiva e acumulação anormal de ferro nos tecidos cerebrais.

Descrição clínica:
O paciente manifesta os seguintes sintomas e problemas relacionados à síndrome de Hallervorden-Spatz: [descrever os sintomas, como distonia, espasticidade muscular, dificuldade de locomoção, problemas de fala e dificuldades cognitivas]. Essas condições impactam significativamente a capacidade do paciente em executar atividades laborais que requerem habilidades motoras, coordenação e função cognitiva.

Impedimentos e barreiras:
Devido à gravidade da síndrome de Hallervorden-Spatz, o paciente enfrenta impedimentos e barreiras que afetam sua capacidade de realizar atividades laborais de forma eficiente e segura. A deterioração progressiva da função cerebral, os sintomas motores e as limitações cognitivas têm um impacto significativo nas habilidades necessárias para o desempenho profissional.

Recomendações:
Com base na avaliação clínica do paciente e na gravidade dos sintomas relacionados à síndrome de Hallervorden-Spatz, constata-se que a doença gera uma incapacidade importante para o trabalho. Recomenda-se que o paciente seja considerado elegível ao benefício BPC-LOAS devido à incapacidade decorrente da síndrome de Hallervorden-Spatz.

Assinatura:
[Nome do médico]
[CRM do médico]

É importante ressaltar que o laudo médico deve ser elaborado por um médico especialista em neurologia, com experiência no diagnóstico e tratamento da síndrome de Hallervorden-Spatz. O documento deve ser completo, detalhado e conter todas as informações relevantes para comprovar a incapacidade importante para o trabalho decorrente da síndrome. Recomenda-se que o paciente busque um médico especializado para uma avaliação adequada ao seu caso específico.ecífico.

BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS

Quem pode ter direito ao benefício?

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

Olá, meu nome é Letícia e moramos na cidade de Olímpia, em São Paulo. Estou buscando informações sobre o benefício BPC-LOAS para o meu filho, Pedro. Ele está enfrentando alguns problemas de saúde que têm afetado sua qualidade de vida. Ele apresenta obesidade (CID-10 E66.9), que é o acúmulo excessivo de gordura corporal. Além disso, ele foi diagnosticado com osteoporose (CID-10 M81.0), uma condição em que os ossos se tornam frágeis e suscetíveis a fraturas. Por fim, ele também temsíndrome de Cushing (CID-10 E24.9), um distúrbio hormonal causado pelo excesso de cortisol. Gostaria de saber se ele tem direito ao benefício e como posso dar entrada no processo.

Olá, Letícia. Agradeço por entrar em contato conosco. Com base nas informações fornecidas sobre o Pedro, é possível que ele possa ter direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). A obesidade (CID-10 E66.9) que o Pedro apresenta pode ser um fator limitante que afeta sua qualidade de vida e funcionalidade.

A osteoporose (CID-10 M81.0), caracterizada pela fragilidade óssea, pode levar a fraturas frequentes e comprometer a mobilidade e a autonomia do Pedro.

A síndrome de Cushing (CID-10 E24.9), resultante do excesso de cortisol, pode causar uma série de complicações, incluindo ganho de peso, fragilidade óssea, alterações hormonais e distúrbios metabólicos.

É importante ressaltar que o BPC-LOAS só é concedido caso a pessoa desenvolva incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. Recomendamos que você reúna a documentação médica que comprove as condições de saúde do Pedro, incluindo relatórios médicos, exames e laudos. Entre os exames importantes para avaliar a viabilidade do benefício estão a densitometria óssea para avaliar a osteoporose e a dosagem de cortisol para confirmar o diagnóstico da síndrome de Cushing. Recomendamos que você entre em contato com a Burocracia Zero para obter suporte na solicitação do benefício e esclarecer todas as suas dúvidas. Estaremos à disposição para auxiliá-la em todo o processo.

Olá, meu nome é Mariana e moramos na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro. Estou procurando informações sobre o benefício BPC-LOAS para o meu filho, Rafael. Ele está enfrentando alguns problemas de saúde que têm impactado sua qualidade de vida. Ele apresenta a otite recorrente (CID-10 H66.9), que são infecções frequentes no ouvido. Além disso, ele foi diagnosticado com osteocondrite (CID-10 M93.0), uma condição em que ocorre a inflamação e deterioração da cartilagem de um osso. Por fim, ele também tem síndrome de Cri du Chat (CID-10 Q93.4), uma condição genética rara caracterizada por choro semelhante ao miado de um gato e atrasos no desenvolvimento. Gostaria de saber se ele tem direito ao benefício e como posso dar entrada no processo.

Olá, Mariana. Agradeço por entrar em contato conosco. Com base nas informações fornecidas sobre o Rafael, é possível que ele possa ter direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). A otite recorrente (CID-10 H66.9) que o Rafael apresenta pode ser uma condição que afeta sua saúde auditiva e qualidade de vida.

A osteocondrite (CID-10 M93.0) é uma condição em que ocorre inflamação e deterioração da cartilagem de um osso, podendo causar dor e limitações nas atividades diárias do Rafael.

A síndrome de Cri du Chat (CID-10 Q93.4) é uma condição genética rara que pode resultar em atrasos no desenvolvimento e diversas complicações, incluindo dificuldades de comunicação e de aprendizado.

É importante ressaltar que o BPC-LOAS só é concedido caso a pessoa desenvolva incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. Recomendamos que você reúna a documentação médica que comprove as condições de saúde do Rafael, incluindo relatórios médicos, exames e laudos. Entre os exames importantes para avaliar a viabilidade do benefício estão a audiometria para avaliar a saúde auditiva e exames de imagem para diagnosticar a osteocondrite. Recomendamos que você entre em contato com a Burocracia Zero para obter suporte na solicitação do benefício e esclarecer todas as suas dúvidas. Estaremos à disposição para auxiliá-la em todo o processo.

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.