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A Síndrome de Dravet e a Incapacidade para o Trabalho 

A síndrome de Dravet, também conhecida como epilepsia mioclônica grave da infância, é uma doença genética rara que afeta o sistema nervoso central, causando epilepsia refratária e outras alterações neurológicas. Quando a síndrome de Dravet se torna incapacitante para o trabalho, a pessoa pode ser elegível ao benefício BPC-LOAS.

A síndrome de Dravet é causada por mutações genéticas no gene SCN1A, responsável pela produção de uma proteína crucial para a função dos canais de sódio no cérebro. Essas mutações resultam em disfunções na transmissão de sinais elétricos nos neurônios, levando ao surgimento das crises epilépticas características da doença.

Os sintomas iniciais da síndrome de Dravet geralmente se manifestam no primeiro ano de vida da criança. As crises epilépticas frequentemente começam com convulsões febris, que podem progredir para diferentes tipos de crises, como tônico-clônicas, mioclônicas e ausências atípicas. Além das crises, a síndrome de Dravet também pode causar atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, problemas de equilíbrio e coordenação, atraso na fala e alterações comportamentais.

A síndrome de Dravet impõe diversos impedimentos e barreiras que afetam a vida diária e a capacidade de trabalho das pessoas afetadas. As crises frequentes e imprevisíveis podem dificultar a realização de tarefas cotidianas e interferir na concentração e no desempenho profissional. Além disso, as limitações cognitivas e motoras decorrentes da síndrome podem impactar negativamente as habilidades necessárias para exercer certas profissões.

Em relação às profissões mais afetadas pela síndrome de Dravet, não há uma lista específica, mas qualquer ocupação que exija atividades que possam ser comprometidas pelas crises epilépticas ou pelas limitações neurológicas da doença pode ser impactada. Profissões que envolvem operação de máquinas, condução de veículos, trabalho em altura ou atividades que demandem alta concentração e tomada rápida de decisões podem ser especialmente desafiadoras para pessoas com a síndrome de Dravet.

O comprometimento no trabalho varia de acordo com a gravidade da síndrome de Dravet em cada indivíduo. Em casos leves, em que as crises são controladas com medicamentos antiepilépticos e há poucas limitações neurológicas, é possível que a pessoa consiga desempenhar suas atividades laborais de forma satisfatória. Porém, em casos mais graves, em que as crises são frequentes e não respondem bem aos tratamentos, e há um comprometimento significativo das habilidades cognitivas e motoras, a incapacidade para o trabalho pode ser mais evidente.

Atualmente, não há cura para a síndrome de Dravet. O tratamento visa principalmente controlar as crises epilépticas com o uso de medicamentos antiepilépticos, além de terapias complementares, como fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia, que podem auxiliar no desenvolvimento e na qualidade de vida do paciente. Em alguns casos, a cirurgia pode ser considerada como uma opção para o controle das crises epilépticas refratárias.

Para que um caso de síndrome de Dravet seja considerado incapacitante para o trabalho e elegível ao benefício BPC-LOAS, é necessário que um laudo médico completo e detalhado seja elaborado. Esse laudo deve conter informações sobre o diagnóstico da síndrome de Dravet, a descrição dos sintomas, as limitações funcionais decorrentes da doença, os tratamentos realizados, os medicamentos em uso e os exames realizados que comprovem o quadro clínico do paciente. Também é importante que o laudo seja emitido por um médico especialista na área neurológica ou epileptologia.

A seguir, apresenta-se um modelo de laudo médico para demonstração da incapacidade importante para o trabalho em um caso de síndrome de Dravet:

LAUDO MÉDICO

Paciente: [Nome do paciente]
Data do laudo: [Data do laudo]

Diagnóstico:
O paciente apresenta síndrome de Dravet, uma doença genética rara que causa epilepsia refratária e alterações neurológicas.

Problemas de saúde:
O paciente apresenta as seguintes condições relacionadas à síndrome de Dravet: [descrever os problemas específicos, como tipos de crises, limitações neurológicas, etc.].

Impedimentos e barreiras:
Devido à síndrome de Dravet, o paciente enfrenta impedimentos e barreiras que afetam sua capacidade de desempenhar atividades laborais. Esses impedimentos incluem [descrever os impedimentos específicos observados, como crises frequentes, limitações cognitivas, etc.].

Recomendações:
Com base na avaliação clínica do paciente e na gravidade dos sintomas relacionados à síndrome de Dravet, constata-se que a doença gera uma incapacidade importante para o trabalho. Recomenda-se que o paciente seja considerado elegível ao benefício BPC-LOAS devido à incapacidade decorrente da síndrome de Dravet.

Assinatura:
[Nome do médico]
[CRM do médico]
É fundamental que o laudo médico seja elaborado por um médico especializado e contenha todas as informações relevantes para comprovar a incapacidade importante para o trabalho decorrente da síndrome de Dravet. Recomenda-se que o paciente consulte um médico neurologista ou especialista em epileptologia para uma avaliação completa e adequada ao seu caso específico.liação completa e adequada ao seu caso específico.
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BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS

Quem pode ter direito ao benefício?

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

[Olá, meu nome é Maria e moramos na cidade de Maracaju, no Mato Grosso do Sul. Gostaria de obter informações sobre o benefício BPC-LOAS para o meu filho, Lucas. Ele está enfrentando alguns problemas de saúde que têm afetado sua qualidade de vida. Ele apresenta  gastrite (CID-10 K29.7), que causa dor e desconforto no estômago. Além disso, ele foi diagnosticado com  doença de Kohler (CID-10 M92.7), que afeta o desenvolvimento e a estrutura do osso do pé, causando dor e dificuldade de locomoção. Por fim, ele também tem síndrome de Down (CID-10 Q90), uma condição genética que pode causar atraso no desenvolvimento físico e intelectual. Gostaria de saber se ele tem direito ao benefício e como posso dar entrada no processo.

Olá, Maria. Agradeço por entrar em contato conosco. Com base nas informações fornecidas sobre o Lucas, é possível que ele possa ter direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). A gastrite (CID-10 K29.7) que o Lucas apresenta é uma inflamação da mucosa do estômago, que pode causar sintomas como dor abdominal, azia e náuseas.

A doença de Kohler (CID-10 M92.7) é uma condição rara que afeta o desenvolvimento do osso do pé, causando dor e dificuldade na locomoção. Essa condição pode impactar a capacidade funcional do Lucas e prejudicar suas atividades diárias.

A síndrome de Down (CID-10 Q90) é uma alteração genética que afeta o desenvolvimento físico e intelectual. Ela pode resultar em atraso no crescimento, deficiências cognitivas, alterações faciais características e outras condições de saúde associadas.

É importante destacar que o BPC-LOAS só é concedido caso a pessoa desenvolva incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. Recomendamos que você reúna a documentação médica que comprove as condições de saúde do Lucas, incluindo relatórios médicos, exames e laudos. Entre os exames importantes para avaliar a viabilidade do benefício estão endoscopia para confirmar a gastrite, radiografias do pé afetado pela doença de Kohler e avaliação clínica para confirmar o diagnóstico da síndrome de Down. Recomendamos que você entre em contato com a Burocracia Zero para obter suporte na solicitação do benefício e esclarecer todas as suas dúvidas. Nossa equipe estará à disposição para ajudá-la em todo o processo.

[Olá, meu nome é Ana e moramos na cidade de Ibaiti, no Paraná. Gostaria de obter informações sobre o benefício BPC-LOAS para o meu filho, Miguel. Ele está enfrentando alguns problemas de saúde que têm afetado sua qualidade de vida. Ele apresenta gengivite (CID-10 K05.1), uma inflamação das gengivas que causa dor e sangramento. Além disso, ele foi diagnosticado com doença de Kienböck (CID-10 M92.2), que afeta o osso do carpo no punho, causando dor e limitação de movimento. Por fim, ele também tem síndrome de Down (CID-10 Q90), uma condição genética que pode causar atraso no desenvolvimento físico e intelectual. Gostaria de saber se ele tem direito ao benefício e como posso dar entrada no processo.

Olá, Ana. Agradeço por entrar em contato conosco. Com base nas informações fornecidas sobre o Miguel, é possível que ele possa ter direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). A gengivite (CID-10 K05.1) que o Miguel apresenta é uma inflamação das gengivas, que pode causar dor, vermelhidão e sangramento durante a escovação.

A doença de Kienböck (CID-10 M92.2) é uma condição rara que afeta o osso do carpo no punho, causando dor e limitação de movimento. Essa condição pode impactar a capacidade funcional do Miguel e prejudicar suas atividades diárias.

A síndrome de Down (CID-10 Q90) é uma alteração genética que afeta o desenvolvimento físico e intelectual. Ela pode resultar em atraso no crescimento, deficiências cognitivas, alterações faciais características e outras condições de saúde associadas.

É importante destacar que o BPC-LOAS só é concedido caso a pessoa desenvolva incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. Recomendamos que você reúna a documentação médica que comprove as condições de saúde do Miguel, incluindo relatórios médicos, exames e laudos. Entre os exames importantes para avaliar a viabilidade do benefício estão exames periodontais para confirmar a gengivite, radiografias do punho afetado pela doença de Kienböck e avaliação clínica para confirmar o diagnóstico da síndrome de Down. Recomendamos que você entre em contato com a Burocracia Zero para obter suporte na solicitação do benefício e esclarecer todas as suas dúvidas. Nossa equipe estará à disposição para ajudá-la em todo o processo.

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.