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A Síndrome de Dravet e a Incapacidade para o Trabalho
A síndrome de Dravet, também conhecida como epilepsia mioclônica grave da infância, é uma doença genética rara que afeta o sistema nervoso central, causando epilepsia refratária e outras alterações neurológicas. Quando a síndrome de Dravet se torna incapacitante para o trabalho, a pessoa pode ser elegível ao benefício BPC-LOAS.
A síndrome de Dravet é causada por mutações genéticas no gene SCN1A, responsável pela produção de uma proteína crucial para a função dos canais de sódio no cérebro. Essas mutações resultam em disfunções na transmissão de sinais elétricos nos neurônios, levando ao surgimento das crises epilépticas características da doença.
Os sintomas iniciais da síndrome de Dravet geralmente se manifestam no primeiro ano de vida da criança. As crises epilépticas frequentemente começam com convulsões febris, que podem progredir para diferentes tipos de crises, como tônico-clônicas, mioclônicas e ausências atípicas. Além das crises, a síndrome de Dravet também pode causar atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, problemas de equilíbrio e coordenação, atraso na fala e alterações comportamentais.
A síndrome de Dravet impõe diversos impedimentos e barreiras que afetam a vida diária e a capacidade de trabalho das pessoas afetadas. As crises frequentes e imprevisíveis podem dificultar a realização de tarefas cotidianas e interferir na concentração e no desempenho profissional. Além disso, as limitações cognitivas e motoras decorrentes da síndrome podem impactar negativamente as habilidades necessárias para exercer certas profissões.
Em relação às profissões mais afetadas pela síndrome de Dravet, não há uma lista específica, mas qualquer ocupação que exija atividades que possam ser comprometidas pelas crises epilépticas ou pelas limitações neurológicas da doença pode ser impactada. Profissões que envolvem operação de máquinas, condução de veículos, trabalho em altura ou atividades que demandem alta concentração e tomada rápida de decisões podem ser especialmente desafiadoras para pessoas com a síndrome de Dravet.
O comprometimento no trabalho varia de acordo com a gravidade da síndrome de Dravet em cada indivíduo. Em casos leves, em que as crises são controladas com medicamentos antiepilépticos e há poucas limitações neurológicas, é possível que a pessoa consiga desempenhar suas atividades laborais de forma satisfatória. Porém, em casos mais graves, em que as crises são frequentes e não respondem bem aos tratamentos, e há um comprometimento significativo das habilidades cognitivas e motoras, a incapacidade para o trabalho pode ser mais evidente.
Atualmente, não há cura para a síndrome de Dravet. O tratamento visa principalmente controlar as crises epilépticas com o uso de medicamentos antiepilépticos, além de terapias complementares, como fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia, que podem auxiliar no desenvolvimento e na qualidade de vida do paciente. Em alguns casos, a cirurgia pode ser considerada como uma opção para o controle das crises epilépticas refratárias.
Para que um caso de síndrome de Dravet seja considerado incapacitante para o trabalho e elegível ao benefício BPC-LOAS, é necessário que um laudo médico completo e detalhado seja elaborado. Esse laudo deve conter informações sobre o diagnóstico da síndrome de Dravet, a descrição dos sintomas, as limitações funcionais decorrentes da doença, os tratamentos realizados, os medicamentos em uso e os exames realizados que comprovem o quadro clínico do paciente. Também é importante que o laudo seja emitido por um médico especialista na área neurológica ou epileptologia.
A seguir, apresenta-se um modelo de laudo médico para demonstração da incapacidade importante para o trabalho em um caso de síndrome de Dravet:
LAUDO MÉDICO
Paciente: [Nome do paciente]
Data do laudo: [Data do laudo]
Diagnóstico:
O paciente apresenta síndrome de Dravet, uma doença genética rara que causa epilepsia refratária e alterações neurológicas.
Problemas de saúde:
O paciente apresenta as seguintes condições relacionadas à síndrome de Dravet: [descrever os problemas específicos, como tipos de crises, limitações neurológicas, etc.].
Impedimentos e barreiras:
Devido à síndrome de Dravet, o paciente enfrenta impedimentos e barreiras que afetam sua capacidade de desempenhar atividades laborais. Esses impedimentos incluem [descrever os impedimentos específicos observados, como crises frequentes, limitações cognitivas, etc.].
Recomendações:
Com base na avaliação clínica do paciente e na gravidade dos sintomas relacionados à síndrome de Dravet, constata-se que a doença gera uma incapacidade importante para o trabalho. Recomenda-se que o paciente seja considerado elegível ao benefício BPC-LOAS devido à incapacidade decorrente da síndrome de Dravet.
Assinatura:
[Nome do médico]
[CRM do médico]
É fundamental que o laudo médico seja elaborado por um médico especializado e contenha todas as informações relevantes para comprovar a incapacidade importante para o trabalho decorrente da síndrome de Dravet. Recomenda-se que o paciente consulte um médico neurologista ou especialista em epileptologia para uma avaliação completa e adequada ao seu caso específico.liação completa e adequada ao seu caso específico..
BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS
Quem pode ter direito ao benefício?
dúvidas de clientes
[Olá, meu nome é Maria e moramos na cidade de Maracaju, no Mato Grosso do Sul. Gostaria de obter informações sobre o benefício BPC-LOAS para o meu filho, Lucas. Ele está enfrentando alguns problemas de saúde que têm afetado sua qualidade de vida. Ele apresenta gastrite (CID-10 K29.7), que causa dor e desconforto no estômago. Além disso, ele foi diagnosticado com doença de Kohler (CID-10 M92.7), que afeta o desenvolvimento e a estrutura do osso do pé, causando dor e dificuldade de locomoção. Por fim, ele também tem síndrome de Down (CID-10 Q90), uma condição genética que pode causar atraso no desenvolvimento físico e intelectual. Gostaria de saber se ele tem direito ao benefício e como posso dar entrada no processo.
Olá, Maria. Agradeço por entrar em contato conosco. Com base nas informações fornecidas sobre o Lucas, é possível que ele possa ter direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). A gastrite (CID-10 K29.7) que o Lucas apresenta é uma inflamação da mucosa do estômago, que pode causar sintomas como dor abdominal, azia e náuseas.
A doença de Kohler (CID-10 M92.7) é uma condição rara que afeta o desenvolvimento do osso do pé, causando dor e dificuldade na locomoção. Essa condição pode impactar a capacidade funcional do Lucas e prejudicar suas atividades diárias.
A síndrome de Down (CID-10 Q90) é uma alteração genética que afeta o desenvolvimento físico e intelectual. Ela pode resultar em atraso no crescimento, deficiências cognitivas, alterações faciais características e outras condições de saúde associadas.
É importante destacar que o BPC-LOAS só é concedido caso a pessoa desenvolva incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. Recomendamos que você reúna a documentação médica que comprove as condições de saúde do Lucas, incluindo relatórios médicos, exames e laudos. Entre os exames importantes para avaliar a viabilidade do benefício estão endoscopia para confirmar a gastrite, radiografias do pé afetado pela doença de Kohler e avaliação clínica para confirmar o diagnóstico da síndrome de Down. Recomendamos que você entre em contato com a Burocracia Zero para obter suporte na solicitação do benefício e esclarecer todas as suas dúvidas. Nossa equipe estará à disposição para ajudá-la em todo o processo.
[Olá, meu nome é Ana e moramos na cidade de Ibaiti, no Paraná. Gostaria de obter informações sobre o benefício BPC-LOAS para o meu filho, Miguel. Ele está enfrentando alguns problemas de saúde que têm afetado sua qualidade de vida. Ele apresenta gengivite (CID-10 K05.1), uma inflamação das gengivas que causa dor e sangramento. Além disso, ele foi diagnosticado com doença de Kienböck (CID-10 M92.2), que afeta o osso do carpo no punho, causando dor e limitação de movimento. Por fim, ele também tem síndrome de Down (CID-10 Q90), uma condição genética que pode causar atraso no desenvolvimento físico e intelectual. Gostaria de saber se ele tem direito ao benefício e como posso dar entrada no processo.
Olá, Ana. Agradeço por entrar em contato conosco. Com base nas informações fornecidas sobre o Miguel, é possível que ele possa ter direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). A gengivite (CID-10 K05.1) que o Miguel apresenta é uma inflamação das gengivas, que pode causar dor, vermelhidão e sangramento durante a escovação.
A doença de Kienböck (CID-10 M92.2) é uma condição rara que afeta o osso do carpo no punho, causando dor e limitação de movimento. Essa condição pode impactar a capacidade funcional do Miguel e prejudicar suas atividades diárias.
A síndrome de Down (CID-10 Q90) é uma alteração genética que afeta o desenvolvimento físico e intelectual. Ela pode resultar em atraso no crescimento, deficiências cognitivas, alterações faciais características e outras condições de saúde associadas.
É importante destacar que o BPC-LOAS só é concedido caso a pessoa desenvolva incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. Recomendamos que você reúna a documentação médica que comprove as condições de saúde do Miguel, incluindo relatórios médicos, exames e laudos. Entre os exames importantes para avaliar a viabilidade do benefício estão exames periodontais para confirmar a gengivite, radiografias do punho afetado pela doença de Kienböck e avaliação clínica para confirmar o diagnóstico da síndrome de Down. Recomendamos que você entre em contato com a Burocracia Zero para obter suporte na solicitação do benefício e esclarecer todas as suas dúvidas. Nossa equipe estará à disposição para ajudá-la em todo o processo.
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