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CID-10 Q25 - Má formação congênita das grandes artérias dá direito ao BPC-LOAS?

A má formação congênita das grandes artérias é uma condição médica que pode afetar o desenvolvimento das artérias principais do coração, como a aorta e a artéria pulmonar. Essa condição pode causar alterações na estrutura e no funcionamento desses vasos sanguíneos, comprometendo o fluxo adequado de sangue para o corpo.

Diante desse contexto, surgem questionamentos sobre se a má formação congênita das grandes artérias pode dar direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Para responder a essa pergunta, é importante entender os requisitos para a concessão do benefício.

O BPC-LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos com baixa renda. Para ter direito ao benefício, é necessário preencher alguns critérios estabelecidos pela legislação. Dentre eles, encontram-se a comprovação de incapacidade para o trabalho, a renda familiar per capita abaixo de 1/4 do salário mínimo, a inexistência de benefício previdenciário e a realização de tratamento médico com laudos e exames.

No caso específico da má formação congênita das grandes artérias, é fundamental que a condição apresente-se de forma a impactar a capacidade funcional do indivíduo, seja pela presença de sequelas, limitações no desempenho de atividades diárias ou comprometimento no aprendizado e desenvolvimento, no caso de crianças e adolescentes. É necessário, também, que a condição não possua cura ou tenha tratamento insuficiente para proporcionar uma vida normal.

A avaliação da elegibilidade para o BPC-LOAS é realizada por meio de uma perícia médica realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por meio da apresentação de laudos médicos e exames que comprovem a incapacidade e a condição de vida do requerente. É importante ressaltar que cada caso é avaliado individualmente, considerando a gravidade da condição e o impacto na vida do indivíduo.

Quais são os cuidados necessários após o diagnóstico de má formação congênita das grandes artérias?
R: Os cuidados após o diagnóstico de má formação congênita das grandes artérias podem variar de acordo com a gravidade da condição e a orientação médica. É importante seguir as recomendações do profissional de saúde, realizar acompanhamento médico regular, adotar hábitos de vida saudáveis e seguir o tratamento indicado.

Quais são as possíveis sequelas da má formação congênita das grandes artérias?
R: As sequelas da má formação congênita das grandes artérias podem incluir alterações no fluxo sanguíneo, insuficiência cardíaca, dificuldade respiratória, desenvolvimento de outras condições cardíacas, entre outras.

Quais tipos de incapacidades podem ser geradas pela má formação congênita das grandes artérias?
R: A má formação congênita das grandes artérias pode gerar incapacidades relacionadas à limitação funcional do coração e dos vasos sanguíneos, podendo afetar o desempenho de atividades físicas, a capacidade respiratória e o aprendizado, no caso de crianças e adolescentes.

Onde é possível conseguir tratamentos gratuitos e medicamentos para a má formação congênita das grandes artérias?
R: O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamentos gratuitos e medicamentos para a má formação congênita das grandes artérias. É importante buscar atendimento em unidades de saúde, como hospitais e centros especializados, e verificar os programas e serviços disponíveis na região.

Quais são os códigos CID-10 associados à má formação congênita das grandes artérias? E quais são os códigos CID-10 associados aos sintomas e sequelas mais comuns?
R: Os códigos CID-10 associados à má formação congênita das grandes artérias podem variar de acordo com as especificidades da condição. É importante consultar um profissional de saúde para obter o código correto de acordo com o diagnóstico individual. Os códigos relacionados aos sintomas e sequelas mais comuns também podem variar de acordo com as manifestações clínicas apresentadas por cada pessoa.

Quais manifestações levam à suspeita clínica de má formação congênita das grandes artérias?
R: A suspeita clínica de má formação congênita das grandes artérias pode surgir a partir de sintomas como cianose (coloração azulada da pele), dificuldade respiratória, cansaço excessivo, atraso no desenvolvimento motor, sopro cardíaco ou outros sinais e sintomas relacionados ao coração.

Quais diagnósticos diferenciais devem ser considerados ao suspeitar de má formação congênita das grandes artérias?
R: Ao suspeitar de má formação congênita das grandes artérias, é importante considerar diagnósticos diferenciais como outras malformações cardíacas congênitas, doenças pulmonares, doenças do tecido conjuntivo e outras condições que possam apresentar sintomas semelhantes.

Quais são as linhas de cuidado disponíveis para os casos de má formação congênita das grandes artérias?
R: Os casos de má formação congênita das grandes artérias podem exigir cuidados médicos multidisciplinares, envolvendo cardiologistas, cirurgiões cardiovasculares, equipe de enfermagem especializada, fisioterapeutas e outros profissionais de saúde. O tratamento pode variar desde acompanhamento clínico até intervenções cirúrgicas, dependendo da gravidade e das necessidades de cada paciente.

Qual é o tempo de tratamento para a má formação congênita das grandes artérias e quais são os critérios de interrupção?
R: O tempo de tratamento para a má formação congênita das grandes artérias pode variar de acordo com a gravidade da condição, a resposta ao tratamento e as necessidades individuais de cada paciente. Não há um tempo definido, e o tratamento pode ser contínuo ao longo da vida. A interrupção do tratamento deve ser avaliada pelo médico responsável, levando em consideração a estabilidade da condição e a melhora do quadro clínico.

Quais são os benefícios esperados com o tratamento da má formação congênita das grandes artérias?
R: O tratamento da má formação congênita das grandes artérias tem como objetivo melhorar a qualidade de vida do paciente, prevenir complicações, controlar sintomas, permitir o desenvolvimento adequado e reduzir riscos relacionados à condição. Os benefícios esperados podem incluir melhora na função cardíaca, redução de sintomas e maior capacidade funcional.

Existem protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas aprovados para o tratamento da má formação congênita das grandes artérias? Se sim, onde encontrar o documento e qual é o número e ano de aprovação? Qual é o número da portaria?
R: A existência de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas específicos para o tratamento da má formação congênita das grandes artérias pode variar de acordo com a região e as políticas de saúde locais. É recomendado consultar órgãos de saúde, instituições especializadas e sociedades médicas para obter informações atualizadas sobre esses protocolos e diretrizes.

Sou médico. Como posso ajudar tecnicamente meu paciente com má formação congênita das grandes artérias?
R: Como médico, você pode ajudar tecnicamente seu paciente com má formação congênita das grandes artérias fornecendo orientações e cuidados adequados, realizando o acompanhamento clínico regular, encaminhando para especialistas quando necessário, fornecendo informações sobre o tratamento e os recursos disponíveis, e apoiando o paciente em suas necessidades de saúde.

Quais as especialidades médicas mais adequadas para tratar essa condição?
R: A má formação congênita das grandes artérias pode ser acompanhada e tratada por diferentes especialidades médicas, dependendo da gravidade da condição e das necessidades individuais do paciente. Entre as especialidades mais comumente envolvidas estão a cardiologia pediátrica, cirurgia cardiovascular, cardiologia clínica, entre outras.

Quais são os medicamentos mais comumente indicados para o tratamento da má formação congênita das grandes artérias?
R: O tratamento medicamentoso para a má formação congênita das grandes artérias pode variar de acordo com as necessidades individuais do paciente. Alguns medicamentos comumente utilizados podem incluir medicamentos para controle da pressão arterial, diuréticos, medicamentos para controle de sintomas cardíacos, entre outros. O uso de medicamentos deve ser orientado pelo médico responsável.

Qual a prevalência da má formação congênita das grandes artérias?
R: A prevalência da má formação congênita das grandes artérias pode variar, sendo mais comum em recém-nascidos e crianças. A taxa de prevalência varia em diferentes populações e regiões geográficas.

Quem tem essa condição tem direito ao auxílio-doença? Quais são os requisitos para requerer?
R: A concessão do auxílio-doença para pessoas com má formação congênita das grandes artérias está sujeita à avaliação médica e aos requisitos estabelecidos pelo INSS. Para requerer o auxílio-doença, é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho por meio de laudos médicos e exames que demonstrem a gravidade da condição.

Quem tem essa condição tem direito à aposentadoria por invalidez? Quais são os requisitos para requerer?
R: A concessão da aposentadoria por invalidez para pessoas com má formação congênita das grandes artérias está sujeita à avaliação médica e aos requisitos estabelecidos pelo INSS. Para requerer a aposentadoria por invalidez, é necessário comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho, além de cumprir os demais critérios estabelecidos pela legislação previdenciária.

Quem tem essa condição pode se aposentar em menos tempo? Quais são os requisitos para requerer?
R: A possibilidade de se aposentar em menos tempo para pessoas com má formação congênita das grandes artérias pode depender da gravidade da condição e dos requisitos estabelecidos pelo INSS. Para requerer uma aposentadoria antecipada, é necessário cumprir os critérios de carência e comprovar a incapacidade para o trabalho.

Quem tem essa condição tem direito a isenção de imposto na compra de veículos? Quais são os requisitos para requerer?
R: A isenção de imposto na compra de veículos para pessoas com má formação congênita das grandes artérias pode estar prevista em legislações específicas, como a Lei nº 8.989/1995. Os requisitos para requerer a isenção podem variar, mas geralmente envolvem a comprovação da condição e a necessidade de adaptações no veículo para atender às necessidades do portador da deficiência.

Quem tem essa condição tem direito à isenção na tarifa de ônibus? Quais são os requisitos para requerer?
R: A isenção na tarifa de ônibus para pessoas com má formação congênita das grandes artérias pode depender das legislações municipais e das políticas específicas de cada localidade. Os requisitos para requerer a isenção podem variar, mas geralmente envolvem a comprovação da condição e o atendimento a critérios estabelecidos pelos órgãos responsáveis pelo transporte público.

Quem tem essa condição tem direito ao Bolsa Família?
R: A elegibilidade para o Bolsa Família está relacionada à renda familiar per capita e aos critérios estabelecidos pelo programa. Pessoas com má formação congênita das grandes artérias podem ter direito ao Bolsa Família caso se enquadrem nos requisitos estabelecidos pelo governo, considerando a renda familiar e outras condições exigidas.

BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS

Quem pode ter direito ao benefício do inss que paga um salário-mínimo por mês para quem não contribuiu?

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

[Meu nome é Pedro, tenho 42 anos e sou pintor. Recentemente, sofri uma queda durante um trabalho e acabei sofrendo queimaduras graves em meu braço e pernas. Desde então, tenho vivenciado sintomas como dor intensa, sensibilidade reduzida e alterações na textura da pele nessas áreas afetadas. Segundo o meu médico, fui diagnosticado com CID-10 T20.0 - Queimadura de primeiro grau do tronco e CID-10 T25.0 - Queimadura de primeiro grau do tornozelo e do pé. Atualmente, estou em tratamento no Hospital Regional de Queimaduras (HRQ), um centro médico especializado na região. Estou realizando curativos diários e tomo o medicamento analgésico Paracetamol para aliviar a dor e melhorar o quadro de saúde. Gostaria de saber se tenho direito ao benefício BPC-LOAS.
Olá, Pedro! Agradecemos por entrar em contato conosco. Ficamos cientes da queda que resultou em queimaduras graves em seu braço e pernas, conforme os diagnósticos CID-10 T20.0 e CID-10 T25.0. Como pintor, compreendemos que sua profissão requer o uso de suas mãos e mobilidade adequada para realizar as atividades profissionais.

É importante ressaltar que o BPC-LOAS só é concedido caso a pessoa desenvolva incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo.

Com base na condição mencionada, algumas possíveis sequelas permanentes e graves dessas queimaduras e prejuízos sensoriais podem incluir perda de sensibilidade, alterações na textura e coloração da pele, cicatrizes e redução da mobilidade dos membros afetados. Essas sequelas podem afetar significativamente sua capacidade, funcionalidade e autonomia no trabalho e em outras atividades.

Para avaliar a viabilidade do benefício, solicitamos que você envie exames, como relatórios médicos detalhados sobre o histórico das queimaduras, tratamentos realizados, avaliações de reabilitação e o acompanhamento no Hospital Regional de Queimaduras (HRQ). Além disso, exames complementares, como avaliação da função sensorial, fotografias das áreas afetadas e registros de acompanhamento de curativos, são importantes para a análise da viabilidade do benefício.

Convido você a agendar uma reunião ou enviar esses exames e relatórios para nossa análise, para que possamos discutir melhor sua situação e fornecer orientações específicas sobre como proceder com a solicitação do benefício. Estamos aqui para auxiliá-lo em todas as etapas necessárias.]

[Meu nome é Ana, tenho 38 anos e sou técnica em enfermagem. Sofri uma queda em casa que resultou em queimaduras graves em meu braço e pernas. Desde então, tenho vivenciado sintomas como dor intensa, sensibilidade reduzida e alterações na textura da pele nessas áreas afetadas. Segundo o meu médico, fui diagnosticada com CID-10 T20.0 - Queimadura de primeiro grau do tronco e CID-10 T25.0 - Queimadura de primeiro grau do tornozelo e do pé. Estou realizando tratamento no Hospital de Queimaduras (HQ) da região, onde recebo curativos diários e tomo o medicamento analgésico Paracetamol para aliviar a dor e melhorar o quadro de saúde. Gostaria de saber se tenho direito ao benefício BPC-LOAS.
Olá, Ana! Agradecemos por entrar em contato conosco. Ficamos cientes da queda que resultou em queimaduras graves em seu braço e pernas, conforme os diagnósticos CID-10 T20.0 e CID-10 T25.0. Como técnica em enfermagem, compreendemos que sua profissão requer o uso adequado dos membros superiores e mobilidade para executar suas funções.

É importante ressaltar que o BPC-LOAS só é concedido caso a pessoa desenvolva incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo.

Com base na condição mencionada, algumas possíveis sequelas permanentes e graves dessas queimaduras podem incluir perda de sensibilidade, alterações na textura e coloração da pele, cicatrizes e redução da mobilidade dos membros afetados. Essas sequelas podem afetar significativamente sua capacidade, funcionalidade e autonomia no trabalho e em outras atividades.

Para avaliar a viabilidade do benefício, solicitamos que você envie exames, como relatórios médicos detalhados sobre o histórico das queimaduras, tratamentos realizados, avaliações de reabilitação e o acompanhamento no Hospital de Queimaduras (HQ). Além disso, exames complementares, como avaliação da função sensorial, fotografias das áreas afetadas e registros de acompanhamento de curativos, são importantes para a análise da viabilidade do benefício.

Convido você a agendar uma reunião ou enviar esses exames e relatórios para nossa análise, para que possamos discutir melhor sua situação e fornecer orientações específicas sobre como proceder com a solicitação do benefício. Estamos aqui para auxiliá-la em todas as etapas necessárias.]

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.