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CID-10 Q04.9 - Malformação congênita não especificada do encéfalo dá direito ao BPC-LOAS?

A malformação congênita não especificada do encéfalo, classificada pelo código CID-10 Q04.9, é uma condição que pode gerar diversas dúvidas em relação ao direito ao benefício BPC-LOAS. Nesta seção, vamos abordar os principais aspectos dessa malformação e sua relação com o benefício assistencial.

Ao receber o diagnóstico de malformação congênita não especificada do encéfalo, é fundamental buscar os cuidados médicos adequados e seguir as orientações profissionais. O tratamento pode variar de acordo com as características individuais do paciente e envolver acompanhamento médico, terapias especializadas e outros suportes necessários.

As possíveis sequelas da malformação congênita não especificada do encéfalo podem ser diversas e variar em cada caso. Entre as sequelas mais comuns estão comprometimento cognitivo, dificuldades motoras, epilepsia, alterações no desenvolvimento e problemas de aprendizagem. É importante ressaltar que cada pessoa pode apresentar sintomas e limitações específicas.

A malformação congênita não especificada do encéfalo pode gerar incapacidades que impactam a capacidade de trabalho e aprendizagem. Dependendo da gravidade e do tipo de malformação, a pessoa pode apresentar limitações que dificultam a realização de atividades laborais e educacionais.

No que diz respeito aos direitos das pessoas que vivem com a malformação congênita não especificada do encéfalo, é importante destacar que elas podem ter direito ao benefício BPC-LOAS. Para isso, é necessário preencher os requisitos legais, como comprovação de baixa renda e a incapacidade de trabalhar.

Quais cuidados devem ser tomados após o diagnóstico da malformação congênita não especificada do encéfalo?
R: Após o diagnóstico, é importante buscar cuidados médicos especializados, seguir as orientações profissionais e realizar o tratamento adequado para minimizar os impactos da condição.

Quais são as possíveis sequelas da malformação congênita não especificada do encéfalo?
R: As sequelas podem incluir comprometimento cognitivo, dificuldades motoras, epilepsia, alterações no desenvolvimento e problemas de aprendizagem.

A malformação congênita não especificada do encéfalo pode gerar incapacidade? De que tipo?
R: Sim, a malformação congênita não especificada do encéfalo pode gerar incapacidades que afetam a capacidade de trabalho e aprendizagem, podendo ser de diferentes tipos, dependendo das características individuais do paciente.

Como a malformação congênita não especificada do encéfalo afeta a capacidade de aprendizagem ou trabalho?
R: A malformação congênita não especificada do encéfalo pode causar dificuldades cognitivas, motoras e de desenvolvimento, o que pode impactar a capacidade de aprendizagem e desempenho no trabalho.

Quais são os direitos das pessoas que vivem com malformação congênita não especificada do encéfalo?
R: As pessoas que vivem com malformação congênita não especificada do encéfalo podem ter direito ao benefício BPC-LOAS, desde que preencham os requisitos legais, como comprovação de baixa renda e incapacidade de trabalhar.

Quais tipos de incapacidades podem ser geradas pela malformação congênita não especificada do encéfalo?
R: A malformação congênita não especificada do encéfalo pode gerar incapacidades que afetam a capacidade cognitiva, motora e de desenvolvimento, dificultando atividades laborais e educacionais.

As pessoas com malformação congênita não especificada do encéfalo têm direito ao benefício BPC-LOAS?
R: Sim, desde que preencham os requisitos legais, como comprovação de baixa renda e incapacidade de trabalhar, as pessoas com malformação congênita não especificada do encéfalo têm direito ao benefício BPC-LOAS.

Existem indicações de cirurgia, terapia ou medicamentos para o tratamento da malformação congênita não especificada do encéfalo?
R: O tratamento da malformação congênita não especificada do encéfalo pode envolver diferentes abordagens, como acompanhamento médico, terapias especializadas e medicamentos, dependendo das necessidades individuais de cada paciente.

Onde é possível conseguir tratamentos gratuitos e medicamentos para a malformação congênita não especificada do encéfalo?
R: O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece assistência médica gratuita, incluindo tratamentos e medicamentos, para pessoas com malformação congênita não especificada do encéfalo.

Quais são os aspectos específicos da malformação congênita não especificada do encéfalo analisados em uma perícia previdenciária para constatar o direito ao BPC-LOAS?
R: Na perícia previdenciária, serão analisados os laudos médicos, exames e relatórios que comprovem a presença da malformação congênita não especificada do encéfalo, assim como suas limitações e incapacidades, a fim de verificar o direito ao benefício BPC-LOAS.

Quais são os códigos CID-10 associados à malformação congênita não especificada do encéfalo? E quais são os códigos CID-10 associados aos sintomas e sequelas mais comuns?
R: O código CID-10 Q04.9 está associado à malformação congênita não especificada do encéfalo. Já os códigos CID-10 relacionados aos sintomas e sequelas específicas podem variar de acordo com a natureza da condição e devem ser determinados pelo médico responsável.

Quais manifestações levam à suspeita clínica de malformação congênita não especificada do encéfalo?
R: A presença de sintomas como dificuldades cognitivas, motoras, convulsões, atraso no desenvolvimento e alterações no funcionamento cerebral pode levar à suspeita clínica de malformação congênita não especificada do encéfalo.

Quais diagnósticos diferenciais devem ser considerados ao suspeitar de malformação congênita não especificada do encéfalo?
R: Alguns dos diagnósticos diferenciais a serem considerados ao suspeitar de malformação congênita não especificada do encéfalo incluem outras malformações congênitas do encéfalo, síndromes genéticas e lesões adquiridas.

Quais são as linhas de cuidado disponíveis para os casos de malformação congênita não especificada do encéfalo?
R: As linhas de cuidado para casos de malformação congênita não especificada do encéfalo podem incluir acompanhamento médico, terapias ocupacionais, fisioterapia, fonoaudiologia, entre outras abordagens multidisciplinares.

Qual é o tempo de tratamento para a malformação congênita não especificada do encéfalo e quais são os critérios de interrupção?
R: O tempo de tratamento para a malformação congênita não especificada do encéfalo pode variar de acordo com a progressão do quadro e as necessidades individuais do paciente. Os critérios de interrupção devem ser avaliados pelo médico responsável, levando em consideração a melhora clínica e funcional do paciente.

Quais são os benefícios esperados com o tratamento da malformação congênita não especificada do encéfalo?
R: O tratamento da malformação congênita não especificada do encéfalo busca minimizar os sintomas, melhorar a qualidade de vida, favorecer o desenvolvimento e proporcionar maior autonomia e participação social para o paciente.

Qual é o impacto esperado da malformação congênita não especificada do encéfalo na autonomia e vida profissional do portador?
R: A malformação congênita não especificada do encéfalo pode ter um impacto significativo na autonomia e vida profissional do portador, pois as limitações cognitivas, motoras e de desenvolvimento podem dificultar o desempenho de atividades cotidianas e profissionais.

Existem protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas aprovados para o tratamento da malformação congênita não especificada do encéfalo? Se sim, onde encontrar o documento e qual é o número e ano de aprovação? Qual é o número da portaria?
R: A existência de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas específicos para a malformação congênita não especificada do encéfalo pode variar de acordo com o contexto local e a disponibilidade de recursos. É recomendado consultar instituições de saúde, sociedades médicas e órgãos reguladores para obter informações atualizadas sobre protocolos e diretrizes específicas para essa condição.

Sou médico. Como posso ajudar tecnicamente meu paciente com malformação congênita não especificada do encéfalo?
R: Como médico, você pode ajudar tecnicamente seu paciente com malformação congênita não especificada do encéfalo por meio de um acompanhamento clínico adequado, solicitando exames e laudos especializados, encaminhando para terapias e profissionais especializados, além de fornecer informações sobre direitos sociais e previdenciários.

Quais as especialidades médicas mais adequadas para tratar a malformação congênita não especificada do encéfalo?
R: Diversas especialidades médicas podem estar envolvidas no tratamento da malformação congênita não especificada do encéfalo, como neurologia, pediatria, neuropediatria, genética médica, entre outras, dependendo das necessidades específicas de cada paciente. É importante uma abordagem multidisciplinar para garantir uma assistência integral.

BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS

Quem pode ter direito ao benefício do inss que paga um salário-mínimo por mês para quem não contribuiu?

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

[Meu nome é Pedro, tenho 57 anos e moro em Patos de Minas, uma cidade com cerca de 150 mil habitantes no interior de Minas Gerais. Sou professor e recentemente fui diagnosticado com doença renal crônica em estágio 5 (CID-10: N18.0), sofro de epilepsia não especificada (CID-10: G40.9) e também tenho diabetes mellitus tipo 2 sem complicações (CID-10: E11.9). Tenho vivenciado sintomas como fadiga extrema, convulsões e dificuldade em controlar meu nível de açúcar no sangue. Estou em tratamento de hemodiálise para a insuficiência renal, faço uso de medicamentos antiepilépticos para a epilepsia e sigo uma dieta específica para controlar o diabetes. Gostaria de saber se tenho direito ao benefício BPC-LOAS.]

Olá, Pedro! Agradeço por entrar em contato conosco. Com base nas informações que você compartilhou, é possível que você se enquadre nos requisitos para solicitar o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). A combinação de doença renal crônica em estágio 5, epilepsia não especificada e diabetes mellitus tipo 2 pode gerar sequelas permanentes e graves que afetam sua capacidade, funcionalidade e autonomia. Alguns exemplos dessas sequelas são a necessidade de tratamento de hemodiálise para a insuficiência renal, as convulsões decorrentes da epilepsia e os desequilíbrios no controle do nível de açúcar no sangue devido ao diabetes. Para avaliar sua elegibilidade para o benefício, será importante analisar seus exames médicos, como hemograma completo, eletroencefalograma e exames de glicemia. Convido você a agendar uma reunião, visitar nosso escritório ou entrar em contato para que possamos discutir melhor sua situação e fornecer orientações personalizadas sobre como solicitar o BPC-LOAS. Estamos à disposição para auxiliá-lo em todas as etapas do processo e analisar a viabilidade do benefício com base em sua condição de saúde específica. Esperamos seu contato para darmos continuidade a essa análise.

[Meu nome é Ana, tenho 41 anos e moro em Jaraguá do Sul, uma cidade com cerca de 180 mil habitantes em Santa Catarina. Sou enfermeira e recentemente fui diagnosticada com doença renal crônica não especificada (CID-10: N18.9), sofro de asma não especificada (CID-10: J45.9) e também tenho gastrite crônica sem hemorragia e sem perfuração (CID-10: K29.7). Tenho vivenciado sintomas como fadiga constante, falta de ar recorrente e desconforto abdominal. Estou em tratamento com medicamentos para controlar a asma e a gastrite, além de seguir uma dieta específica para a saúde renal. Gostaria de saber se tenho direito ao benefício BPC-LOAS.]

Olá, Ana! Agradeço por entrar em contato conosco. Com base nas informações que você compartilhou, é possível que você se enquadre nos requisitos para solicitar o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). A doença renal crônica não especificada, a asma não especificada e a gastrite crônica sem hemorragia e sem perfuração podem gerar sequelas permanentes e graves que afetam sua capacidade, funcionalidade e autonomia. Alguns exemplos dessas sequelas são a fadiga constante decorrente da doença renal crônica, a falta de ar recorrente devido à asma e o desconforto abdominal relacionado à gastrite crônica. Para avaliar sua elegibilidade para o benefício, será importante analisar seus exames médicos, como creatinina sérica, espirometria e endoscopia digestiva alta. Convido você a agendar uma reunião, visitar nosso escritório ou entrar em contato para que possamos discutir melhor sua situação e fornecer orientações personalizadas sobre como solicitar o BPC-LOAS. Estamos à disposição para auxiliá-la em todas as etapas do processo e analisar a viabilidade do benefício com base em sua condição de saúde específica. Esperamos seu contato para darmos continuidade a essa análise.

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.