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CID-10 Q04.5 - Megalencefalia dá direito ao BPC-LOAS?

A megalencefalia é uma condição neurológica caracterizada pelo aumento anormal do tamanho do cérebro. Essa condição pode levantar questionamentos sobre a elegibilidade para o benefício BPC-LOAS. O BPC-LOAS é um benefício assistencial oferecido pelo governo brasileiro, que visa auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade social e com incapacidade para o trabalho.

A megalencefalia, por si só, não é um critério específico para a concessão do BPC-LOAS. Para ser elegível, é necessário preencher certos requisitos estabelecidos. Entre eles, encontram-se a baixa renda, a incapacidade de trabalhar e a presença de doença sem cura ou tratamento insuficiente para uma vida normal, além de sequelas que causem impacto negativo no aprendizado ou desenvolvimento, no caso de crianças e adolescentes.

A megalencefalia pode gerar diferentes tipos de sequelas, dependendo da extensão do aumento do tamanho do cérebro e das áreas afetadas. As sequelas podem variar desde dificuldades motoras e de aprendizagem até deficiências intelectuais mais significativas.

A condição também pode gerar incapacidade, principalmente quando há comprometimento neurológico significativo que limite as atividades diárias e impeça a realização de trabalho. A avaliação de incapacidade é realizada por meio de perícia médica e considera o impacto funcional causado pela megalencefalia.

No caso da megalencefalia, a condição pode afetar a capacidade de aprendizagem devido às possíveis dificuldades cognitivas e de desenvolvimento associadas à doença. O tratamento e o apoio adequados são fundamentais para minimizar esses impactos e promover a inclusão educacional e social.

As pessoas que vivem com megalencefalia têm direito a diversos benefícios e direitos sociais. Além do BPC-LOAS, podem ter acesso a benefícios previdenciários, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, desde que preencham os requisitos estabelecidos para cada um desses benefícios. Também podem ser beneficiárias de programas sociais, como o Bolsa Família, desde que atendam aos critérios de elegibilidade.

Existem diferentes tipos de incapacidades que podem ser geradas pela megalencefalia, como deficiências motoras, cognitivas, intelectuais e sensoriais. A avaliação da incapacidade leva em consideração o impacto funcional causado pela condição e é realizada por meio de perícia médica.

No próximo parágrafo, abordaremos os aspectos específicos da megalencefalia analisados em uma perícia previdenciária para constatar o direito ao BPC-LOAS, proporcionando informações concretas sobre o processo de solicitação e avaliação.

Quais cuidados devem ser tomados após o diagnóstico da megalencefalia?
Após o diagnóstico da megalencefalia, é importante buscar acompanhamento médico especializado para um plano de cuidados adequado. O tratamento pode envolver medicamentos, terapias de reabilitação, acompanhamento multidisciplinar e apoio psicossocial. Além disso, é fundamental garantir o acesso regular a consultas médicas e exames, adotar medidas de cuidado e segurança específicas para a condição e buscar suporte e orientação junto a organizações e profissionais especializados.

Quais são os códigos CID-10 associados à megalencefalia? E quais são os códigos CID-10 associados aos sintomas e sequelas mais comuns?
A megalencefalia é codificada na CID-10 como Q04.5. Os códigos CID-10 associados aos sintomas e sequelas mais comuns da megalencefalia variam de acordo com as manifestações clínicas apresentadas pelo paciente. É importante consultar um profissional de saúde para uma avaliação adequada e a identificação dos códigos específicos relacionados aos sintomas e sequelas apresentados.

Quais manifestações levam à suspeita clínica de megalencefalia?
Manifestações que podem levar à suspeita clínica de megalencefalia incluem o aumento anormal do tamanho da cabeça, atraso no desenvolvimento motor e cognitivo, dificuldades de aprendizagem, convulsões, alterações neurológicas e outros sinais e sintomas associados. É fundamental buscar a avaliação de um profissional de saúde especializado para um diagnóstico preciso.

Quais diagnósticos diferenciais devem ser considerados ao suspeitar de megalencefalia?
Ao suspeitar de megalencefalia, é importante considerar diagnósticos diferenciais, como outras condições neurológicas que podem causar aumento do tamanho da cabeça, como hidrocefalia, síndromes genéticas, tumores cerebrais e outras alterações cerebrais. A avaliação médica especializada e exames complementares são essenciais para diferenciar essas condições.

Quais são as linhas de cuidado disponíveis para os casos de megalencefalia?
Os cuidados para os casos de megalencefalia podem envolver um plano de tratamento multidisciplinar, incluindo acompanhamento médico especializado, terapias de reabilitação, suporte psicossocial, adaptações e intervenções educacionais. Cada caso é único, e o plano de cuidados deve ser personalizado de acordo com as necessidades específicas do paciente.

Qual é o tempo de tratamento para a megalencefalia e quais são os critérios de interrupção?
O tempo de tratamento para a megalencefalia pode variar de acordo com a gravidade da condição, as necessidades individuais do paciente e a resposta aos cuidados e intervenções adotados. Não há um tempo predefinido para o tratamento, sendo necessário acompanhamento contínuo e avaliação médica regular para determinar a eficácia das abordagens terapêuticas. A interrupção do tratamento ocorre quando há melhora significativa dos sintomas e sequelas, e isso deve ser avaliado pelo médico responsável.

Quais são os benefícios esperados com o tratamento da megalencefalia?
O tratamento da megalencefalia tem como objetivo promover a melhoria da qualidade de vida do paciente, minimizando os sintomas e sequelas associados à condição. Os benefícios esperados incluem o controle de convulsões, melhora do desenvolvimento motor e cognitivo, redução de dificuldades de aprendizagem e maior autonomia nas atividades diárias. Os resultados podem variar de acordo com cada caso e a resposta individual ao tratamento.

Qual é o impacto esperado da megalencefalia na autonomia e vida profissional do portador?
A megalencefalia pode ter um impacto significativo na autonomia e vida profissional do portador, dependendo das sequelas e da gravidade da condição. Dificuldades motoras, cognitivas e de aprendizagem podem limitar as atividades diárias e afetar a capacidade de realizar determinadas tarefas. É importante buscar o suporte adequado, como terapias de reabilitação e adaptações no ambiente de trabalho ou estudo, para promover a inclusão e maximizar a independência do indivíduo.

Existem protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas aprovados para o tratamento da megalencefalia? Se sim, onde encontrar o documento e qual é o número e ano de aprovação? Qual é o número da portaria?
A megalencefalia é uma condição complexa, e o tratamento pode variar de acordo com as necessidades individuais de cada paciente. Não há protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas específicas aprovados exclusivamente para a megalencefalia. O acompanhamento médico especializado e a avaliação multidisciplinar são fundamentais para determinar o melhor plano de cuidados para cada caso. Recomenda-se consultar profissionais de saúde e instituições especializadas para obter orientações e suporte adequados.

BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS

Quem pode ter direito ao benefício do inss que paga um salário-mínimo por mês para quem não contribuiu?

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

[Olá, meu nome é Laura, tenho 52 anos e sou professora. Atualmente, moro em São Paulo e faço meu tratamento no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, um hospital de referência do SUS na região. Fui diagnosticada com uma doença hepática crônica chamada esteato-hepatite não alcoólica (CID-10: K75.8) e também enfrento uma parestesia nas extremidades (CID-10: R20.8). Tenho vivenciado sintomas como fadiga intensa, desconforto abdominal e formigamento nas mãos e nos pés. No momento, estou realizando um tratamento não medicamentoso chamado fisioterapia, com exercícios específicos para aliviar a parestesia e melhorar a mobilidade. Além disso, faço uso do medicamento Ursodiol, prescrito para o tratamento da esteato-hepatite não alcoólica. Gostaria de saber se minha situação de saúde me qualifica para o benefício BPC-LOAS. Quais exames seriam necessários para avaliar a viabilidade do benefício?]
Olá, Laura! Agradecemos por compartilhar sua história conosco. Compreendemos que você está enfrentando desafios relacionados à esteato-hepatite não alcoólica (CID-10: K75.8) e parestesia nas extremidades (CID-10: R20.8). Entendemos que essas condições podem acarretar possíveis sequelas permanentes e graves, como cirrose hepática, complicações relacionadas à função do fígado, formigamento crônico e dificuldades na sensibilidade e no movimento das extremidades. O BPC-LOAS é concedido a pessoas que desenvolvem incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. Considerando sua profissão, idade e o tratamento não medicamentoso que você está realizando, é importante destacar quatro possíveis sequelas graves que poderiam prejudicar sua capacidade, funcionalidade ou autonomia: insuficiência hepática avançada, formigamento persistente e incapacitante nas extremidades, dificuldades na coordenação motora fina e comprometimento da sensibilidade tátil. Para avaliar a viabilidade do benefício, seria fundamental enviar exames como exames laboratoriais para avaliação da função hepática, eletroneuromiografia para análise da parestesia, ultrassonografia abdominal e ressonância magnética cerebral, além de relatórios médicos que atestem a presença e a gravidade das condições mencionadas. Esses documentos serão analisados detalhadamente pela empresa para uma avaliação completa do seu caso. Estamos à disposição para auxiliá-la em todas as etapas do processo e esclarecer quaisquer dúvidas adicionais que possam surgir. Aguardamos seu contato para darmos continuidade à análise do seu caso.

[Olá, meu nome é Gabriel, tenho 40 anos e sou motorista de caminhão. Atualmente, moro em Belo Horizonte e faço meu tratamento no Hospital Risoleta Tolentino Neves, um hospital de referência do SUS na região. Fui diagnosticado com uma doença hepática crônica chamada cirrose hepática (CID-10: K74.6) e também sofro de uma parestesia específica conhecida como síndrome do túnel do carpo (CID-10: G56.0). Tenho vivenciado sintomas como fadiga intensa, icterícia e formigamento na mão direita. No momento, estou realizando um tratamento não medicamentoso chamado fisioterapia, com exercícios específicos para aliviar os sintomas da síndrome do túnel do carpo e melhorar a mobilidade da mão afetada. Além disso, faço uso do medicamento Propranolol, prescrito para o tratamento dos sintomas da cirrose hepática. Gostaria de saber se minha situação de saúde me qualifica para o benefício BPC-LOAS. Quais exames seriam necessários para avaliar a viabilidade do benefício?]
Olá, Gabriel! Agradecemos por compartilhar sua história conosco. Compreendemos que você está enfrentando desafios relacionados à cirrose hepática (CID-10: K74.6) e à síndrome do túnel do carpo (CID-10: G56.0). Entendemos que essas condições podem acarretar possíveis sequelas permanentes e graves, como insuficiência hepática, complicações relacionadas à função do fígado, dor crônica e limitações na movimentação e sensibilidade da mão afetada. O BPC-LOAS é concedido a pessoas que desenvolvem incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. Considerando sua profissão, idade e o tratamento não medicamentoso que você está realizando, é importante destacar quatro possíveis sequelas graves que poderiam prejudicar sua capacidade, funcionalidade ou autonomia: insuficiência hepática avançada, dor crônica e incapacitante na mão afetada, limitações na movimentação e sensibilidade da mão e fadiga intensa e debilitante. Para avaliar a viabilidade do benefício, seria fundamental enviar exames como exames laboratoriais para avaliação da função hepática, eletroneuromiografia para análise da síndrome do túnel do carpo, ultrassonografia abdominal e ressonância magnética cerebral, além de relatórios médicos que atestem a presença e a gravidade das condições mencionadas. Esses documentos serão analisados detalhadamente pela empresa para uma avaliação completa do seu caso. Estamos à disposição para auxiliá-lo em todas as etapas do processo e esclarecer quaisquer dúvidas adicionais que possam surgir. Aguardamos seu contato para darmos continuidade à análise do seu caso.

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.