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Miopia Degenerativa (CID-10 H52.1) PODE dar DIREITO AO benefício BPC-LOAS DO INSS?
Você sabia que quem tem Miopia pode ter direito a um benefício que paga salário mínimo por mês? A Miopia, também conhecida como Hipometropia, Visão Curta, Miopia Axial, Miopia Degenerativa e Miopia Progressiva, está classificada sob o CID-10 H52.1. Trata-se de um erro de refração ocular em que os objetos próximos são vistos claramente, mas os distantes aparecem embaçados. A condição pode ser tratável com óculos, lentes de contato ou cirurgia refrativa, mas em casos graves ou degenerativos, pode levar à deficiência visual significativa que impacta a qualidade de vida do paciente.
A Miopia pode ser causada por várias condições subjacentes, incluindo fatores genéticos, crescimento anormal do globo ocular, doenças hereditárias da retina (H35.5), glaucoma (H40), catarata (H26), retinopatia diabética (H36.0), degeneração macular (H35.3), descolamento de retina (H33.0), miopia patológica (H44.2), traumatismo ocular (S05.1) e ceratocone (H18.6). Cada uma dessas condições pode levar à incapacidade funcional significativa, impactando a qualidade de vida do paciente e sua autonomia.
Em crianças, a Miopia pode ser progressiva, levando a problemas de aprendizado e desenvolvimento devido à dificuldade em enxergar à distância. As condições congênitas ou adquiridas que podem agravar a miopia incluem doenças hereditárias da retina (H35.5), ceratocone (H18.6), traumatismo ocular (S05.1) e retinopatia da prematuridade (H35.1). Essas condições podem configurar deficiência visual que permite o direito ao benefício BPC-LOAS. Em casos graves, os sintomas incluem visão embaçada de longe (H52.1), dificuldade para ver em ambientes com pouca luz (H53.6), necessidade constante de mudança de prescrição de óculos (Z01.0), dor de cabeça (R51), cansaço ocular (H53.1), piscar excessivo (H53.9), olhos lacrimejantes (H04.2), dificuldade para ler a distância (H53.2), estrabismo (H50.1) e problemas de coordenação motora (R26.9). As sequelas podem incluir deficiência visual severa (H54.2), necessidade de dispositivos de assistência visual (Z96.1), desenvolvimento de outras condições oculares (H44.2), e comprometimento da qualidade de vida (R41.3). Diferenças entre casos leves e graves devem ser bem documentadas, com os graves apresentando maior impacto funcional e justificando o benefício.
Em adultos, a Miopia pode levar à incapacidade laboral moderada, alta ou total, dependendo da gravidade e da progressão da doença. As manifestações incluem visão embaçada de longe (H52.1), dificuldade para ver em ambientes com pouca luz (H53.6), necessidade constante de mudança de prescrição de óculos (Z01.0), dor de cabeça (R51), cansaço ocular (H53.1), piscar excessivo (H53.9), olhos lacrimejantes (H04.2), dificuldade para ler a distância (H53.2), estrabismo (H50.1) e problemas de coordenação motora (R26.9). Esses sintomas frequentemente causam uma incapacidade significativa para o trabalho e limitam drasticamente a realização de atividades diárias. As sequelas graves como deficiência visual severa (H54.2), necessidade de dispositivos de assistência visual (Z96.1), desenvolvimento de outras condições oculares (H44.2), e comprometimento da qualidade de vida (R41.3) justificam o direito ao benefício BPC-LOAS, enquanto casos leves podem não gerar incapacidade significativa, mas ainda impactam a qualidade de vida e a autonomia dos indivíduos.
Para comprovar adequadamente a condição clínica e garantir um robusto conjunto probatório para o BPC-LOAS, é essencial apresentar laudos médicos recentes de especialistas, como oftalmologistas, optometristas e clínicos gerais, além de exames laboratoriais e de imagem, como exames de refração, tomografia de coerência óptica, ultrassonografia ocular, e exames de fundo de olho. Avaliações de função visual e relatórios de terapeutas ocupacionais são importantes para documentar a extensão das incapacidades funcionais. Em casos de prejuízo ao aprendizado ou à capacidade funcional, relatórios detalhados de psicólogos e assistentes sociais são essenciais para complementar a documentação.
Para conseguir o BPC-LOAS, é necessário atender alguns requisitos, como ser de família de baixa renda, estar em tratamento médico e possuir provas da frequência e gravidade da Miopia e dos prejuízos gerados. A Empresa Burocracia Zero é a assessoria previdenciária ideal para ajudar quem precisa a conseguir o benefício. Entre em contato com a empresa através do WhatsApp, enviando uma mensagem e a documentação médica pertinente, incluindo laudos de especialistas, exames laboratoriais e relatórios de terapeutas. A Burocracia Zero dará todo o suporte necessário desde a análise de viabilidade até a petição, perícias e concessão do benefício, auxiliando para que você tenha as melhores chances e receba o benefício o quanto antes.
Manifestações Leves:
Nas manifestações leves da miopia, também conhecida como visão curta, os sintomas podem incluir dificuldade em ver objetos distantes claramente, visão embaçada ao olhar para longe, e necessidade de apertar os olhos para focar em objetos distantes. Esta condição é geralmente corrigida com o uso de óculos ou lentes de contato prescritos, que ajustam a focalização da luz na retina. As alterações clínicas são mínimas, com exames oftalmológicos mostrando um grau baixo de miopia. O histórico da condição pode incluir a necessidade de ajustes frequentes na prescrição de óculos ou lentes de contato à medida que a visão muda lentamente. O prejuízo funcional é leve, permitindo ao indivíduo manter suas atividades diárias e laborais com o uso de correção visual. Em casos leves, a elegibilidade para o BPC-LOAS é improvável, a menos que a condição esteja associada a outras doenças incapacitantes ou complicações graves. Nesses casos, recomenda-se que o paciente entre em contato com a Burocracia Zero para uma análise detalhada e suporte na solicitação do benefício.
Manifestações Moderadas:
Nas manifestações moderadas da miopia, os sintomas são mais pronunciados e podem incluir maior dificuldade em ver objetos distantes, visão embaçada persistente, e uma dependência maior de óculos ou lentes de contato para realizar atividades diárias como dirigir, assistir a eventos ou ler sinais à distância. Esta condição pode ser corrigida com óculos ou lentes de contato de maior prescrição, e pode ser acompanhada por exames oftalmológicos regulares para monitorar a progressão da miopia. As alterações clínicas são mais evidentes, com exames mostrando um grau moderado de miopia que requer correção visual significativa. O histórico da condição pode incluir uma progressão dos sintomas ao longo do tempo, necessitando de intervenções oftalmológicas frequentes. O prejuízo funcional é considerável, mas com a correção visual adequada, o paciente pode continuar a realizar atividades diárias e laborais com poucas adaptações. A elegibilidade para o BPC-LOAS é possível em casos moderados se a condição estiver associada a outras doenças que causem dificuldades funcionais consideráveis. Pacientes devem procurar a Burocracia Zero para um suporte completo na análise e solicitação do BPC-LOAS.
Manifestações Graves:
As manifestações graves da miopia são profundamente debilitantes e frequentemente incapacitantes sem a devida correção. Os sintomas incluem visão extremamente embaçada ao olhar para longe, necessidade de correção visual muito forte, e possíveis complicações como descolamento de retina, degeneração macular míope, ou catarata precoce. Esta condição pode exigir o uso de óculos ou lentes de contato de alta prescrição, e em alguns casos, cirurgia refrativa como LASIK ou PRK pode ser considerada. As alterações clínicas incluem grandes anormalidades nos exames oftalmológicos, como um grau alto de miopia e possíveis complicações associadas. O histórico da condição em casos graves é marcado por uma progressão significativa dos sintomas e necessidade de cuidados oftalmológicos contínuos. O prejuízo funcional é total, com o paciente enfrentando dificuldades significativas para realizar qualquer atividade diária sem a correção visual adequada e enfrentando um risco aumentado de complicações visuais graves. Estruturalmente, os olhos sofrem danos significativos devido à elongação do globo ocular e à fragilidade retiniana. A elegibilidade para o BPC-LOAS é extremamente provável em casos graves, especialmente se houver complicações associadas que comprometam a visão de forma irreversível. Pacientes nessa situação devem procurar imediatamente a Burocracia Zero para um suporte completo no processo de obtenção do benefício, garantindo que todas as evidências médicas e funcionais sejam adequadamente apresentadas.
Miopia - CID H52.1
Todo caso de miopia dá direito ao BPC-LOAS?
Não, nem todo caso de miopia garante automaticamente o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). O direito ao benefício depende da gravidade da condição e do impacto que ela tem na capacidade funcional do indivíduo. Casos leves de miopia geralmente são corrigíveis com o uso de óculos ou lentes de contato, não configurando uma incapacidade. Entretanto, casos graves de miopia, especialmente quando associados a outras complicações visuais, podem ser considerados para o benefício. Para avaliar seu caso específico, é fundamental consultar um especialista em benefícios sociais. Na Burocracia Zero, oferecemos todo o suporte necessário, desde a análise da viabilidade até a petição, perícias e concessão do benefício, garantindo as melhores chances de sucesso.
Quais os sintomas que dão indício de que meu caso de miopia pode dar direito ao BPC-LOAS?
Os sintomas que podem indicar que seu caso de miopia pode dar direito ao BPC-LOAS incluem:
- Visão turva ou embaçada para objetos distantes, mesmo com uso de óculos ou lentes de contato
- Dificuldade severa para enxergar em ambientes pouco iluminados
- Necessidade de manter os objetos muito próximos aos olhos para conseguir enxergar
- Dores de cabeça frequentes devido ao esforço visual
- Fadiga ocular
- Necessidade de trocas frequentes de grau dos óculos ou lentes de contato
- Complicações associadas, como descolamento de retina ou catarata precoce
Quais profissionais são mais afetados pela miopia, no sentido de incapacidade laboral?
Profissionais em diversas áreas podem ser afetados pela miopia, especialmente aqueles em ocupações que exigem visão clara e precisa. Alguns exemplos de profissões mais impactadas incluem:
- Motoristas de transporte público e de carga
- Pilotos de aeronaves
- Trabalhadores da construção civil
- Operadores de máquinas industriais
- Profissionais de vigilância e segurança
- Profissionais de saúde, como médicos e enfermeiros
- Trabalhadores de escritório e administrativos
- Profissionais de vendas e atendimento ao cliente
- Professores e educadores
- Designers e artistas visuais
Quando a miopia se torna uma incapacidade total e permanente em um adulto ou gera importante prejuízo no desenvolvimento e aprendizagem de crianças e adolescentes?
A miopia pode se tornar uma incapacidade total e permanente quando apresenta características como:
- Alta miopia (miopia severa) com grau elevado que não pode ser corrigido adequadamente com óculos ou lentes de contato
- Complicações graves, como descolamento de retina, catarata ou glaucoma
- Perda significativa de visão que impede a realização de atividades diárias básicas
- Necessidade de intervenções cirúrgicas frequentes sem sucesso duradouro
- Impacto severo no desenvolvimento e aprendizagem de crianças e adolescentes, resultando em dificuldades escolares
Quais exames médicos são imprescindíveis para comprovação da condição, das sequelas e da incapacidade gerada?
Exames essenciais incluem:
- Exame de refração completa para determinar o grau de miopia
- Exame de fundo de olho para avaliar a retina e detectar possíveis complicações
- Tomografia de coerência óptica (OCT) para visualizar a estrutura da retina
- Mapeamento de retina para verificar descolamentos ou degenerações
- Teste de acuidade visual para avaliar a capacidade de enxergar objetos a diferentes distâncias
Essa condição gera dor? Ela pode ser um fator que gere incapacidade?
A miopia em si não gera dor, mas pode causar desconforto significativo devido ao esforço visual excessivo, levando a dores de cabeça e fadiga ocular. Em casos de complicações, como descolamento de retina, pode haver dor ocular aguda, que necessita de tratamento imediato. A incapacidade gerada pela miopia é principalmente visual, impactando a capacidade de realizar atividades diárias e profissionais que requerem visão clara e precisa.
Essa condição gera deficiência mental, intelectual, motor, vestibular ou sensorial?
A miopia pode causar:
- Deficiência sensorial: Devido à incapacidade de enxergar claramente objetos distantes, a miopia afeta diretamente a visão, um dos sentidos mais importantes para a interação com o ambiente.
- Deficiência mental ou intelectual: Não é diretamente causada pela miopia, mas a frustração e o estresse crônico associados à dificuldade visual podem afetar a saúde mental, especialmente em crianças que enfrentam dificuldades de aprendizagem.
O tratamento gera sequelas?
O tratamento da miopia geralmente envolve o uso de óculos, lentes de contato ou cirurgias refrativas (como LASIK). Em casos de alta miopia, há um risco maior de complicações que podem gerar sequelas, como descolamento de retina, catarata precoce ou glaucoma. As intervenções cirúrgicas também podem ter riscos e efeitos colaterais, que devem ser monitorados de perto.
A condição é curável?
A miopia não tem uma cura definitiva, mas é tratável. O uso de óculos, lentes de contato e cirurgias refrativas pode corrigir a visão na maioria dos casos. No entanto, a miopia pode continuar a progredir ao longo do tempo, especialmente em crianças e adolescentes. O manejo da condição envolve monitoramento contínuo e intervenções para minimizar complicações e melhorar a qualidade de vida do paciente.
Quais são os termos usualmente colocados no laudo que identificam que o caso chegou a um nível de complexidade e gravidade que gera incapacidade compatível com o BPC-LOAS?
- Alta miopia
- Miopia severa
- Descolamento de retina
- Degeneração macular
- Catarata precoce
- Glaucoma secundário
- Perda significativa de acuidade visual
- Visão subnormal
- Incapacidade visual severa
- Necessidade de dispositivos de assistência visual
Caso tenha dúvidas adicionais ou precise de assistência para solicitar o BPC-LOAS, entre em contato com a Burocracia Zero. Nossa equipe está preparada para ajudar desde a análise de viabilidade até a petição, perícias e concessão do benefício, garantindo que você tenha as melhores chances de obter o benefício o quanto antes.
Entenda melhor
Mais explicações
Perguntas e respostas
Que benefícios a pessoa com miopia tem direito?
Pessoas que sofrem de miopia, uma condição ocular comum que causa dificuldade em enxergar objetos distantes, geralmente não têm direito a benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, pois a miopia em si não costuma causar incapacidade para o trabalho. No entanto, em casos extremos onde a miopia é muito severa e leva a outras complicações oculares graves, a pessoa pode ter direito a benefícios se a condição resultar em incapacidade significativa para o trabalho ou na vida diária. Para saber mais sobre seus direitos previdenciários, entre em contato via WhatsApp com a Burocracia Zero.
Tem isenção de passagem de ônibus para pessoas com miopia?
Geralmente, a miopia não é uma condição que qualifica a pessoa para a isenção de passagem de ônibus, a menos que seja associada a outras condições graves que limitem significativamente a mobilidade ou a capacidade funcional. É necessário verificar as regulamentações locais e passar por uma avaliação médica para determinar a elegibilidade para a isenção.
Quem tem miopia tem direito a se afastar do trabalho?
Na maioria dos casos, a miopia não justifica o afastamento do trabalho. No entanto, se a miopia for extremamente severa e resultar em complicações graves que causem incapacidade temporária para o trabalho, é possível solicitar o auxílio-doença junto ao INSS, apresentando laudos médicos e exames que comprovem a incapacidade.
Miopia pode levar à aposentadoria por invalidez?
A miopia, por si só, raramente leva à aposentadoria por invalidez. No entanto, se a condição for extremamente severa e causar complicações que resultem em incapacidade total e permanente para o trabalho, a pessoa pode solicitar a aposentadoria por invalidez. É necessário passar por uma perícia médica do INSS que ateste a incapacidade.
É possível conseguir auxílio-doença por miopia?
Na maioria dos casos, a miopia não causa incapacidade temporária para o trabalho e, portanto, não justifica a concessão de auxílio-doença. No entanto, se a miopia for severa e resultar em complicações que causem incapacidade temporária, é possível solicitar o auxílio-doença apresentando documentação médica adequada.
Quem tem miopia consegue o Benefício de Prestação Continuada (LOAS)?
Pessoas com miopia não costumam ser elegíveis para o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), a menos que a condição esteja associada a outras deficiências ou complicações graves que resultem em incapacidade para a vida independente e para o trabalho, e se a renda per capita familiar for inferior a 1/4 do salário mínimo.
Miopia tem cura?
A miopia não tem cura, mas pode ser corrigida com o uso de óculos, lentes de contato ou cirurgia refrativa, como LASIK. Esses tratamentos ajudam a melhorar a visão e a qualidade de vida das pessoas com miopia.
Miopia mata?
A miopia em si não é uma condição fatal. No entanto, miopia severa pode aumentar o risco de complicações oculares graves, como descolamento de retina, glaucoma e catarata, que podem levar à perda de visão se não forem tratadas adequadamente.
Como conseguir tratamento para miopia no SUS?
Para conseguir tratamento para miopia no SUS, a pessoa deve procurar uma unidade básica de saúde (UBS) para uma avaliação inicial. O médico pode encaminhar o paciente para um oftalmologista em um hospital especializado para diagnóstico e tratamento adequado, que pode incluir prescrição de óculos ou lentes de contato e, em alguns casos, cirurgia refrativa.
Miopia é hereditária?
Sim, a miopia tem um componente genético e pode ser hereditária. Se um ou ambos os pais têm miopia, há uma maior chance de que os filhos também desenvolvam a condição.
Qual médico trata miopia?
A miopia é tratada por oftalmologistas, especialistas em doenças e condições dos olhos. Esses médicos são responsáveis pelo diagnóstico, prescrição de lentes corretivas e realização de cirurgias refrativas, se necessário.
Quais são os sintomas da miopia?
Os sintomas da miopia incluem dificuldade em enxergar objetos distantes, visão embaçada ao olhar para longe, necessidade de apertar os olhos para ver claramente, dores de cabeça e cansaço ocular. A miopia geralmente é diagnosticada na infância ou adolescência.
Qual é o tratamento da miopia?
O tratamento da miopia pode incluir o uso de óculos ou lentes de contato para corrigir a visão, e em alguns casos, cirurgia refrativa, como LASIK, para corrigir a curvatura da córnea. Mudanças no estilo de vida, como limitar o tempo de uso de dispositivos eletrônicos e garantir boa iluminação ao ler ou trabalhar, também podem ajudar a gerenciar a miopia.
Quais são os riscos da miopia?
Os riscos da miopia incluem a progressão da condição, levando a graus mais altos de deficiência visual, e um aumento no risco de complicações oculares, como descolamento de retina, glaucoma e catarata. A miopia severa pode exigir acompanhamento regular com um oftalmologista para monitorar a saúde ocular.
Quais são as consequências da miopia?
As consequências da miopia podem incluir dificuldades na realização de atividades diárias que requerem boa visão à distância, como dirigir, praticar esportes ou assistir a apresentações. Em casos severos, a miopia pode aumentar o risco de complicações oculares graves que podem levar à perda de visão.
Quem tem miopia é considerado PCD?
Geralmente, a miopia não é considerada uma deficiência para fins de benefícios e direitos de Pessoas com Deficiência (PCD), a menos que seja severa e cause limitações significativas na capacidade funcional e na realização de atividades diárias.
Como conseguir ajuda do governo para quem tem miopia?
Para conseguir ajuda do governo, pessoas com miopia devem procurar uma unidade básica de saúde (UBS) para avaliação e encaminhamento para tratamento especializado no SUS. Se a miopia causar complicações graves que resultem em incapacidade, é possível solicitar benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez junto ao INSS, apresentando documentação médica que comprove a condição e a incapacidade para o trabalho. Para saber mais sobre seus direitos e receber assistência na solicitação de benefícios, entre em contato via WhatsApp com a Burocracia Zero.
Caso de cliente
S. C. tem 30 anos e está desempregada há mais de um ano devido à miopia severa (CID-10 H52.1), uma condição ocular que resulta em visão borrada de objetos distantes, causando dificuldades significativas em realizar atividades que requerem visão clara a longas distâncias.
Aos 28 anos, S. C. começou a perceber uma progressiva dificuldade em enxergar objetos distantes, como placas de sinalização e textos em projeções durante reuniões. Inicialmente, os sintomas foram atribuídos a fadiga ocular, mas com a progressão dos sintomas, ela procurou ajuda médica. Após uma série de exames oftalmológicos, foi diagnosticada com miopia severa.
O diagnóstico de miopia severa (CID-10 H52.1) de S. C. implica na presença de uma refração excessiva do olho, onde a imagem dos objetos distantes é focada à frente da retina, resultando em visão borrada. Ela passou por diversos tratamentos, incluindo o uso de óculos de grau e lentes de contato, e considerou a possibilidade de cirurgia refrativa, mas os efeitos foram limitados. A condição continua a afetar significativamente sua qualidade de vida e sua capacidade de realizar atividades diárias.
Antes do diagnóstico, S. C. trabalhava como secretária executiva, uma função que exige leitura constante de textos em telas e documentos, além de identificar informações à distância durante eventos e reuniões. Devido à miopia severa e aos sintomas incapacitantes, ela foi afastada do trabalho e não conseguiu encontrar outro emprego compatível com suas limitações.
S. C. passou por várias tentativas de reabilitação visual e recebeu apoio psicológico para lidar com as limitações impostas pela miopia severa. No entanto, a persistência dos sintomas limitou sua capacidade de melhorar significativamente sua condição física e mental.
A família de S. C. enfrenta dificuldades financeiras significativas. Seu esposo trabalha como motorista de ônibus, mas o salário é insuficiente para cobrir todas as despesas médicas e básicas da família. Eles dependem de programas sociais, doações de amigos e parentes e da ajuda da comunidade para suprir as necessidades básicas.
A condição de S. C. afetou profundamente sua vida social e emocional. Ela enfrenta dificuldades em realizar atividades cotidianas e precisa de ajuda constante para se locomover em ambientes desconhecidos e realizar tarefas que requerem visão clara a longas distâncias. A visão borrada, a dependência de óculos e lentes de contato e as limitações funcionais resultaram em isolamento social e episódios de depressão. O apoio emocional da família e de grupos de apoio tem sido crucial, mas os desafios diários e as limitações visuais aumentam o estresse e a frustração.
O laudo médico detalha o diagnóstico de miopia severa (CID-10 H52.1), o histórico de tratamentos realizados e a gravidade da condição. O laudo destaca a incapacidade de S. C. de realizar atividades físicas e a necessidade de cuidados contínuos devido à progressão dos sintomas e aos efeitos debilitantes dos tratamentos.
Exames complementares, como exames de refração, topografias corneanas e tomografias de coerência óptica, confirmam a presença de uma refração excessiva e outras alterações compatíveis com a condição de S. C. Relatórios de acompanhamento médico demonstram a persistência dos sintomas e a gravidade da condição, apesar dos tratamentos contínuos.
A realidade social, familiar e financeira de S. C. é marcada por dependência dos programas sociais e da ajuda de familiares e amigos, insuficientes para proporcionar uma vida digna. As limitações impostas pela miopia severa impactam negativamente sua autoestima e a dinâmica familiar, criando um ambiente de frustração, insegurança e estresse contínuo. A situação financeira se agrava com as despesas médicas contínuas e as adaptações necessárias para sua condição, dificultando ainda mais a qualidade de vida da família.
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