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Osteogênese imperfeita e direitos: Guia Completo


Benefícios e Direitos:

Quem tem osteogênese imperfeita tem direito a algum benefício?
Sim, pessoas com osteogênese imperfeita têm direito a diversos benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), aposentadoria por invalidez, isenção de impostos na compra de veículos adaptados, passe livre em transportes públicos, entre outros.

Quais são os direitos das pessoas com osteogênese imperfeita?
Os direitos das pessoas com osteogênese imperfeita incluem o acesso a benefícios previdenciários, como o BPC-LOAS e aposentadoria por invalidez, isenção de impostos na compra de veículos adaptados, prioridade no atendimento em serviços públicos e transporte gratuito.

Quais são os critérios de avaliação para aposentadoria por osteogênese imperfeita?
Os critérios de avaliação para aposentadoria por osteogênese imperfeita levam em consideração o grau de comprometimento funcional e a incapacidade de realizar atividades laborais. É necessário comprovar, por meio de exames e laudos médicos, a gravidade da condição e a impossibilidade de exercer qualquer atividade remunerada.

Quem tem osteogênese imperfeita é considerado PCD (Pessoa com Deficiência)?
Sim, a osteogênese imperfeita é considerada uma deficiência física, e as pessoas afetadas pela condição são consideradas PCD (Pessoas com Deficiência) de acordo com a legislação brasileira.

A osteogênese imperfeita é genética?
Sim, a osteogênese imperfeita é uma doença genética que é transmitida de forma hereditária. É causada por mutações nos genes responsáveis pela produção de colágeno, resultando em ossos frágeis e suscetíveis a fraturas.

A osteogênese imperfeita tem prognóstico negativo?
O prognóstico da osteogênese imperfeita pode variar dependendo do tipo e da gravidade da doença. Alguns casos podem apresentar complicações significativas, enquanto outros podem ser mais leves. Com o manejo adequado e cuidados médicos contínuos, muitas pessoas com osteogênese imperfeita podem levar uma vida saudável e produtiva.

A osteogênese imperfeita causa perda de alguma função? Qual?
A osteogênese imperfeita pode levar a uma série de sintomas e complicações, incluindo ossos frágeis e propensão a fraturas, baixa estatura, deformidades ósseas, problemas de mobilidade, fragilidade dentária e audição afetada. Essas condições podem resultar em limitações funcionais e perda de algumas funções físicas.

A osteogênese imperfeita causa incapacidade permanente?
Em casos mais graves, a osteogênese imperfeita pode levar a incapacidades permanentes que afetam a capacidade de realizar atividades diárias e profissionais. A determinação da incapacidade permanente é feita por meio de avaliação médica e consideração das limitações funcionais do indivíduo.

A osteogênese imperfeita afeta quais partes do corpo, segundo o CIF?
A osteogênese imperfeita pode afetar várias partes do corpo, incluindo os ossos (principalmente os longos), a coluna vertebral, os dentes, os ouvidos e o sistema locomotor como um todo, resultando em limitações funcionais em termos de mobilidade, força muscular, coordenação e habilidades motoras.

Meu filho tem osteogênese imperfeita. Ele tem direito a acompanhante pedagógica na escola?
Sim, crianças com osteogênese imperfeita têm direito à inclusão escolar e podem solicitar o acompanhamento de um profissional de apoio pedagógico, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). É necessário apresentar o laudo médico e entrar em contato com a escola para discutir as necessidades educacionais do seu filho.

Quem tem osteogênese imperfeita tem direito a usar ônibus de graça? É para todos os casos ou apenas alguns? Como é feita a diferenciação?
Pessoas com osteogênese imperfeita têm direito ao passe livre no transporte público, de acordo com a Lei nº 8.899/1994. O acesso gratuito ao transporte é concedido a pessoas com deficiência que apresentam dificuldades de locomoção. É necessário obter o laudo médico que comprove a condição e solicitar a emissão do cartão de gratuidade junto aos órgãos responsáveis pelo transporte público.

Quem tem osteogênese imperfeita tem direito a comprar carro com isenção de imposto? É para todos os casos ou apenas alguns? Como é feita a diferenciação?
Pessoas com osteogênese imperfeita têm direito à isenção de impostos na compra de veículos adaptados, de acordo com a legislação brasileira. No entanto, a isenção de impostos está sujeita a critérios específicos, como a comprovação da deficiência e a necessidade de adaptação do veículo para atender às necessidades da pessoa com osteogênese imperfeita. É importante consultar a legislação atualizada e obter orientação especializada para saber se o caso específico se enquadra nos critérios estabelecidos.

Sintomas, Tratamento e Cuidados:

Quais são os sintomas da osteogênese imperfeita?
Os sintomas da osteogênese imperfeita podem variar de acordo com o tipo e a gravidade da doença. Os sintomas mais comuns incluem ossos frágeis e suscetíveis a fraturas, baixa estatura, deformidades ósseas, problemas de audição, fragilidade dentária e fadiga muscular.

Quais são as sequelas da osteogênese imperfeita?
As sequelas da osteogênese imperfeita podem incluir deformidades ósseas permanentes, limitações na mobilidade e na capacidade física, fragilidade dentária, problemas de audição, dificuldades respiratórias e impacto na qualidade de vida.

Qual é o tratamento para a osteogênese imperfeita?
O tratamento para a osteogênese imperfeita envolve uma abordagem multidisciplinar, com o acompanhamento de médicos especialistas, fisioterapeutas, dentistas, geneticistas e outros profissionais de saúde. O tratamento pode incluir medicamentos para fortalecer os ossos, cirurgias corretivas, fisioterapia, uso de órteses e adaptações para melhorar a qualidade de vida.

A osteogênese imperfeita tem cura?
Atualmente, não há cura para a osteogênese imperfeita. No entanto, com o tratamento adequado, é possível melhorar a qualidade de vida, prevenir complicações e promover a independência funcional.

Como a osteogênese imperfeita afeta a vida doméstica segundo o CIF?
A osteogênese imperfeita pode afetar a vida doméstica de várias maneiras. As limitações físicas e a fragilidade óssea podem exigir adaptações no ambiente doméstico, como evitar objetos pontiagudos, ter cuidados com quedas e ajustar a mobília para facilitar a mobilidade.

Como a osteogênese imperfeita afeta a relação e interações interpessoais segundo o CIF?
A osteogênese imperfeita pode influenciar as relações e interações interpessoais, uma vez que pode haver necessidade de evitar atividades físicas intensas, cuidados especiais durante as interações e conscientização das limitações físicas. A inclusão social e o apoio emocional são fundamentais para promover a interação saudável e inclusiva.

A osteogênese imperfeita é considerada uma doença crônica?
Sim, a osteogênese imperfeita é considerada uma doença crônica, uma vez que é uma condição de longo prazo que requer acompanhamento médico regular e cuidados contínuos ao longo da vida.

Quais são os cuidados necessários para quem tem osteogênese imperfeita?
Alguns cuidados importantes para quem tem osteogênese imperfeita incluem evitar situações de risco de fraturas, manter uma alimentação saudável e balanceada, realizar exercícios físicos adequados para fortalecimento muscular, realizar exames odontológicos regulares e buscar acompanhamento médico especializado para monitorar a condição.

Quais são os tratamentos disponíveis para a osteogênese imperfeita?
Os tratamentos disponíveis para a osteogênese imperfeita incluem o uso de medicamentos, como bifosfonatos, que auxiliam na melhora da densidade óssea, cirurgias corretivas para tratar deformidades ósseas, fisioterapia para fortalecimento muscular e reabilitação, e adaptações ortopédicas para auxiliar na mobilidade.
Quais são os sintomas e causas da osteogênese imperfeita?

Os sintomas da osteogênese imperfeita já foram mencionados anteriormente. Quanto às causas, a doença é geralmente causada por uma mutação genética que afeta a produção de colágeno, uma proteína essencial para a estrutura óssea. Existem diferentes tipos de osteogênese imperfeita, sendo alguns hereditários e outros resultantes de mutações espontâneas.

Quais são as principais especialidades médicas para o tratamento de osteogênese imperfeita?
As principais especialidades médicas envolvidas no tratamento da osteogênese imperfeita incluem a ortopedia, genética médica, reumatologia pediátrica, odontologia, fisioterapia e terapia ocupacional. A abordagem multidisciplinar é essencial para o cuidado abrangente e individualizado.

Quais são os principais hospitais e centros de tratamento em São Paulo para osteogênese imperfeita?
Em São Paulo, existem instituições renomadas que oferecem tratamento para a osteogênese imperfeita, como o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP), o Instituto da Criança do Hospital das Clínicas, a AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente) e a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação.

Como encontrar tratamento para osteogênese imperfeita pelo SUS?
Para encontrar tratamento para osteogênese imperfeita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é necessário procurar o posto de saúde mais próximo e realizar a consulta com um médico generalista ou especialista. O médico poderá encaminhar para uma unidade de referência ou hospital que ofereça atendimento na área de ortopedia ou genética médica.

Meu aluno tem osteogênese imperfeita. Como posso ajudá-lo a se desenvolver melhor?
Para ajudar seu aluno com osteogênese imperfeita a se desenvolver melhor, é importante adaptar o ambiente escolar para suas necessidades, garantir acessibilidade física, oferecer apoio emocional, fornecer suporte pedagógico adicional quando necessário e envolver a família e a equipe escolar em um plano de inclusão educacional.

Minha funcionária tem um filho com osteogênese imperfeita. Quais são seus direitos trabalhistas e como posso ajudá-la?
Sua funcionária pode ter direito a licença para acompanhamento de dependente com deficiência, conforme previsto na legislação trabalhista. Além disso, é importante oferecer apoio, flexibilidade de horários quando necessário, e garantir um ambiente de trabalho inclusivo e acessível para que ela possa conciliar suas responsabilidades profissionais e familiares de forma adequada.

BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS

Quem pode ter direito ao benefício?

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

Olá, meu nome é Ana e moro em Araraquara, uma cidade localizada no estado de São Paulo. Estou buscando informações sobre o benefício BPC-LOAS para o meu filho, João, de 8 anos. Ele foi diagnosticado com três problemas de saúde: a doença de Jeune (CID-10 Q77.2), uma rara doença congênita que afeta o desenvolvimento dos ossos das costelas e a respiração; líquen escleroso (CID-10 L90.0), uma condição inflamatória da pele que causa lesões e coceira intensa; e oftalmoplegia externa progressiva (CID-10 H49.8), uma doença que compromete os movimentos oculares externos. João apresenta sintomas como dificuldade respiratória, lesões na pele e limitação dos movimentos oculares. Gostaria de saber se ele tem direito ao benefício BPC-LOAS.

Olá, Ana! Agradeço por compartilhar a situação do seu filho, João. Com base nas informações que você forneceu, é possível que ele tenha direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). João foi diagnosticado com a doença de Jeune (CID-10 Q77.2), uma rara doença congênita que afeta o desenvolvimento dos ossos das costelas e a respiração; líquen escleroso (CID-10 L90.0), uma condição inflamatória da pele que causa lesões e coceira intensa; e oftalmoplegia externa progressiva (CID-10 H49.8), uma doença que compromete os movimentos oculares externos.

Os sintomas que o João vivencia, como dificuldade respiratória, lesões na pele e limitação dos movimentos oculares, estão diretamente relacionados às suas condições de saúde. Essas condições podem afetar significativamente sua capacidade funcional e qualidade de vida.

Para que o João possa se enquadrar nos requisitos do BPC-LOAS, é necessário que ele desenvolva uma incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. É importante ressaltar que cada caso é único, e uma análise mais detalhada do quadro clínico do João é necessária para uma avaliação precisa.

Recomendamos que você reúna todos os documentos médicos disponíveis, como relatórios de especialistas, laudos de exames, registros de consultas e avaliações relacionadas às condições de saúde do João. Esses documentos serão fundamentais para embasar o requerimento do benefício.

Algumas possíveis sequelas permanentes e graves dessas condições de saúde podem incluir comprometimento respiratório crônico devido à doença de Jeune, agravamento das lesões na pele devido ao líquen escleroso e limitação dos movimentos oculares externos devido à oftalmoplegia externa progressiva.

A fim de analisar a viabilidade do benefício, seria importante enviar para a empresa responsável pela análise dois exames relevantes, como uma radiografia do tórax para avaliar o desenvolvimento dos ossos das costelas na doença de Jeune e uma avaliação oftalmológica completa para verificar a extensão da oftalmoplegia externa progressiva.

Estamos aqui para auxiliá-la durante todo o processo de solicitação do BPC-LOAS. Caso necessite de mais informações ou suporte adicional, não hesite em entrar em contato conosco. Estamos à disposição para ajudar você e o João!

Olá, meu nome é Maria e moro em Barra Mansa, uma cidade localizada no estado do Rio de Janeiro. Estou buscando informações sobre o benefício BPC-LOAS para o meu filho, Lucas, de 10 anos. Ele foi diagnosticado com três problemas de saúde: a doença de Leigh (CID-10 G31.8), uma doença rara do metabolismo que afeta o sistema nervoso central; linfangioma (CID-10 D18.0), uma malformação benigna dos vasos linfáticos; e osteocondromatose (CID-10 M42.9), uma condição que causa o crescimento anormal de tumores benignos nas articulações. Lucas apresenta sintomas como comprometimento neurológico, inchaço no pescoço e limitação de movimento nas articulações. Gostaria de saber se ele tem direito ao benefício BPC-LOAS.

Olá, Maria! Agradeço por compartilhar a situação do seu filho, Lucas. Com base nas informações que você forneceu, é possível que ele tenha direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Lucas foi diagnosticado com a doença de Leigh (CID-10 G31.8), uma doença rara do metabolismo que afeta o sistema nervoso central; linfangioma (CID-10 D18.0), uma malformação benigna dos vasos linfáticos; e osteocondromatose (CID-10 M42.9), uma condição que causa o crescimento anormal de tumores benignos nas articulações.

Os sintomas que o Lucas vivencia, como comprometimento neurológico, inchaço no pescoço e limitação de movimento nas articulações, estão diretamente relacionados às suas condições de saúde. Essas condições podem afetar significativamente sua capacidade funcional e qualidade de vida.

Para que o Lucas possa se enquadrar nos requisitos do BPC-LOAS, é necessário que ele desenvolva uma incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. É importante ressaltar que cada caso é único, e uma análise mais detalhada do quadro clínico do Lucas é necessária para uma avaliação precisa.

Recomendamos que você reúna todos os documentos médicos disponíveis, como relatórios de especialistas, laudos de exames, registros de consultas e avaliações relacionadas às condições de saúde do Lucas. Esses documentos serão fundamentais para embasar o requerimento do benefício.

Algumas possíveis sequelas permanentes e graves dessas condições de saúde podem incluir comprometimento neurológico progressivo devido à doença de Leigh, aumento do tamanho do linfangioma com possibilidade de compressão de estruturas adjacentes e deformidades articulares devido à osteocondromatose.

A fim de analisar a viabilidade do benefício, seria importante enviar para a empresa responsável pela análise dois exames relevantes, como uma ressonância magnética cerebral para avaliar as alterações características da doença de Leigh e uma ultrassonografia para verificar o tamanho e localização do linfangioma.

Estamos aqui para auxiliá-la durante todo o processo de solicitação do BPC-LOAS. Caso necessite de mais informações ou suporte adicional, não hesite em entrar em contato conosco. Estamos à disposição para ajudar você e o Lucas!

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.