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CID-10 G80.0 - Paralisia cerebral espástica dá direito ao BPC-LOAS?

A paralisia cerebral espástica é uma condição neurológica crônica que afeta o controle muscular e o movimento, resultando em rigidez e espasticidade. Diante desse diagnóstico, é comum surgirem dúvidas sobre os direitos e benefícios disponíveis para as pessoas que vivem com essa condição. Neste texto, abordaremos a relação entre a paralisia cerebral espástica e o direito ao BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social).

1. Cuidados após o diagnóstico da paralisia cerebral espástica:
Após o diagnóstico da paralisia cerebral espástica, é fundamental estabelecer um plano de cuidados multidisciplinar. O tratamento envolve uma abordagem integrada, incluindo acompanhamento médico regular, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e outras terapias que possam ajudar no desenvolvimento motor e na qualidade de vida da pessoa. Além disso, é importante fornecer apoio psicossocial tanto para o indivíduo quanto para a família, oferecendo orientações e suporte emocional.

2. Possíveis sequelas da paralisia cerebral espástica:
As sequelas da paralisia cerebral espástica podem variar de acordo com a gravidade e a extensão do comprometimento neurológico. Entre as possíveis sequelas estão a dificuldade de locomoção, alterações na coordenação motora, espasticidade muscular, comprometimento da fala e da deglutição, entre outros. É importante ressaltar que cada pessoa com paralisia cerebral espástica pode apresentar um quadro clínico único, e o acompanhamento médico especializado é essencial para identificar e tratar adequadamente essas sequelas.

3. Incapacidade gerada pela paralisia cerebral espástica:
A paralisia cerebral espástica pode gerar incapacidade, principalmente no que se refere à limitação do movimento e à necessidade de cuidados especiais. A incapacidade pode ser classificada como permanente, devido à natureza crônica da condição. É importante ressaltar que cada caso é único, e a avaliação da incapacidade deve considerar a gravidade dos sintomas, o impacto nas atividades diárias e a presença de sequelas que afetem a autonomia e a participação social.

4. Impacto da paralisia cerebral espástica na capacidade de aprendizagem e trabalho:
A paralisia cerebral espástica pode afetar a capacidade de aprendizagem e trabalho, especialmente quando há comprometimento neurológico significativo. Dificuldades motoras e cognitivas podem impactar o desempenho escolar e profissional. No entanto, é importante destacar que cada pessoa com paralisia cerebral espástica possui habilidades e potenciais individuais. Com o apoio adequado, incluindo intervenções educacionais e adaptações no ambiente de trabalho, é possível alcançar a inclusão e a participação plena na sociedade.

5. Direitos das pessoas com paralisia cerebral espástica:
As pessoas com paralisia cerebral espástica têm direito a uma série de benefícios e apoios sociais. Entre eles, destaca-se o BPC-LOAS, um benefício assistencial que visa garantir uma renda mínima para pessoas em situação de vulnerabilidade. Para ter direito ao BPC-LOAS, é necessário atender aos requisitos estabelecidos pela legislação, como ter baixa renda, não estar trabalhando ou não ter condições de trabalhar, e comprovar a condição de saúde incapacitante por meio de laudos e exames médicos.

6. Tipos de incapacidades decorrentes da paralisia cerebral espástica:
A paralisia cerebral espástica pode gerar diferentes tipos de incapacidades, dependendo da área do cérebro afetada e da gravidade do comprometimento neurológico. Alguns exemplos de incapacidades comuns incluem dificuldades motoras, espasticidade muscular, comprometimento da fala, alterações na coordenação e na função executiva. É importante ressaltar que cada caso é único, e a avaliação da incapacidade deve ser realizada por profissionais especializados em perícia médica.

7. Indicações de tratamento para a paralisia cerebral espástica:
O tratamento da paralisia cerebral espástica é multidisciplinar e personalizado, visando melhorar a qualidade de vida e minimizar as limitações causadas pela condição. Entre as indicações de tratamento estão a fisioterapia, que auxilia no fortalecimento muscular e na melhora da coordenação motora; a terapia ocupacional, que promove a independência nas atividades diárias; a fonoaudiologia, que trabalha a comunicação e a deglutição; e a intervenção medicamentosa, em alguns casos específicos. O tratamento deve ser individualizado e adaptado às necessidades de cada pessoa.

8. Acesso a tratamentos gratuitos e medicamentos para a paralisia cerebral espástica:
No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento e tratamento para a paralisia cerebral espástica de forma gratuita. É importante buscar informações junto às unidades de saúde e hospitais que possuem serviços especializados em neurologia e reabilitação. Além disso, programas governamentais e organizações não governamentais (ONGs) podem oferecer suporte adicional, como a disponibilização de medicamentos de forma gratuita ou com descontos.

Pergunta 1: Quais cuidados devem ser tomados após o diagnóstico da paralisia cerebral espástica?
Resposta 1: Após o diagnóstico, é importante estabelecer um plano de cuidados multidisciplinar, incluindo acompanhamento médico regular, fisioterapia, terapia ocupacional e outras terapias conforme a necessidade de cada pessoa. O suporte psicossocial também é fundamental, tanto para o indivíduo quanto para a família.

Pergunta 2: Quais são as possíveis sequelas da paralisia cerebral espástica?
Resposta 2: As sequelas da paralisia cerebral espástica podem variar e incluir dificuldade de locomoção, alterações na coordenação motora, espasticidade muscular, comprometimento da fala e da deglutição, entre outros.

Pergunta 3: A paralisia cerebral espástica pode gerar incapacidade? De que tipo?
Resposta 3: Sim, a paralisia cerebral espástica pode gerar incapacidade permanente, principalmente no que se refere à limitação do movimento e à necessidade de cuidados especiais.

Pergunta 4: Como a paralisia cerebral espástica afeta a capacidade de aprendizagem ou trabalho?
Resposta 4: A paralisia cerebral espástica pode afetar a capacidade de aprendizagem e trabalho, especialmente quando há comprometimento neurológico significativo. Dificuldades motoras e cognitivas podem impactar o desempenho escolar e profissional.

Pergunta 5: Quais são os direitos das pessoas que vivem com paralisia cerebral espástica?
Resposta 5: As pessoas com paralisia cerebral espástica têm direito a uma série de benefícios e apoios sociais, incluindo o BPC-LOAS, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação.

Pergunta 6: Quais tipos de incapacidades podem ser geradas pela paralisia cerebral espástica?
Resposta 6: A paralisia cerebral espástica pode gerar incapacidades motoras, cognitivas, de fala, coordenação e função executiva, entre outras, dependendo da gravidade e da área do cérebro afetada.

Pergunta 7: As pessoas com paralisia cerebral espástica têm direito ao benefício BPC-LOAS?
Resposta 7: As pessoas com paralisia cerebral espástica podem ter direito ao BPC-LOAS, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação, como baixa renda e comprovação da condição de saúde incapacitante.

Pergunta 8: Existem indicações de cirurgia, terapia ou medicamentos para o tratamento da paralisia cerebral espástica?
Resposta 8: O tratamento da paralisia cerebral espástica envolve uma abordagem multidisciplinar, podendo incluir fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e, em casos específicos, intervenção medicamentosa ou cirúrgica.

Pergunta 9: Onde é possível conseguir tratamentos gratuitos e medicamentos para a paralisia cerebral espástica?
Resposta 9: No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento gratuito para a paralisia cerebral espástica. Além disso, programas governamentais e ONGs podem oferecer apoio adicional, como a disponibilização de medicamentos de forma gratuita ou com descontos.

Pergunta 10: Quais são os aspectos específicos da paralisia cerebral espástica analisados em uma perícia previdenciária para constatar o direito ao BPC-LOAS?
Resposta 10: Em uma perícia previdenciária, serão avaliados aspectos como o grau de comprometimento motor, a presença de sequelas e o impacto na autonomia e na participação social da pessoa com paralisia cerebral espástica.

Pergunta 1: Quais são os códigos CID-10 associados à paralisia cerebral espástica? E quais são os códigos CID-10 associados aos sintomas e sequelas mais comuns?
Resposta 1: O código CID-10 para a paralisia cerebral espástica é G80.0. Os códigos CID-10 associados a sintomas e sequelas mais comuns podem incluir G81 (hemiplegia), G82 (paraplegia e tetraplegia) e F82 (transtornos do desenvolvimento psicológico).

Pergunta 2: Quais manifestações levam à suspeita clínica de paralisia cerebral espástica?
Resposta 2: As manifestações que podem levar à suspeita clínica de paralisia cerebral espástica incluem atraso no desenvolvimento motor, alterações na postura, movimentos involuntários, dificuldades na coordenação e espasticidade muscular.

Pergunta 3: Quais diagnósticos diferenciais devem ser considerados ao suspeitar de paralisia cerebral espástica?
Resposta 3: Ao suspeitar de paralisia cerebral espástica, é importante considerar outros diagnósticos diferenciais, como distúrbios genéticos, lesões cerebrais adquiridas e outras condições neuromusculares.

Pergunta 4: Quais são as linhas de cuidado disponíveis para os casos de paralisia cerebral espástica?
Resposta 4: As linhas de cuidado para os casos de paralisia cerebral espástica incluem acompanhamento médico especializado, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, suporte psicossocial e intervenções educacionais.

Pergunta 5: Qual é o tempo de tratamento para a paralisia cerebral espástica e quais são os critérios de interrupção?
Resposta 5: O tempo de tratamento para a paralisia cerebral espástica é variável e depende das necessidades individuais. Não há critérios fixos de interrupção, e o tratamento deve ser contínuo, visando o melhor desenvolvimento e qualidade de vida possível.

Pergunta 6: Quais são os benefícios esperados com o tratamento da paralisia cerebral espástica?
Resposta 6: O tratamento da paralisia cerebral espástica visa melhorar a qualidade de vida, minimizar as limitações, promover a independência nas atividades diárias, desenvolver habilidades motoras e favorecer a participação social.

Pergunta 7: Qual é o impacto esperado da paralisia cerebral espástica na autonomia e vida profissional do portador?
Resposta 7: O impacto da paralisia cerebral espástica na autonomia e vida profissional pode variar de acordo com a gravidade da condição, as sequelas presentes e o suporte disponível. Adaptações no ambiente de trabalho e intervenções específicas podem favorecer a inclusão e a participação profissional.

Pergunta 8: Existem protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas aprovados para o tratamento da paralisia cerebral espástica? Se sim, onde encontrar o documento e qual é o número e ano de aprovação? Qual é o número da portaria?
Resposta 8: Sim, existem protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas aprovados para o tratamento da paralisia cerebral espástica. Recomenda-se consultar os órgãos responsáveis, como o Ministério da Saúde e as Sociedades Médicas, para obter informações atualizadas sobre esses documentos.

Pergunta 9: Sou médico. Como posso ajudar tecnicamente meu paciente com paralisia cerebral espástica?
Resposta 9: Como médico, é importante fornecer um diagnóstico preciso, orientar sobre o tratamento adequado, encaminhar para serviços especializados, acompanhar a evolução da condição e fornecer suporte emocional ao paciente e à família.

Pergunta 10: Quais as especialidades médicas mais adequadas para tratar a paralisia cerebral espástica?
Resposta 10: As especialidades médicas mais adequadas para o tratamento da paralisia cerebral espástica incluem neurologia pediátrica, neuropediatria, ortopedia, fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia.

Pergunta 11: Quais são os medicamentos mais comumente indicados para o tratamento da paralisia cerebral espástica?
Resposta 11: Os medicamentos mais comumente indicados para o tratamento da paralisia cerebral espástica podem incluir relaxantes musculares, antiespásticos e medicamentos para o controle de sintomas associados, como a dor.

Pergunta 12: Qual a prevalência da paralisia cerebral espástica?
Resposta 12: A prevalência da paralisia cerebral espástica pode variar, mas estima-se que afete cerca de 2 a 3 em cada 1.000 nascidos vivos. A condição é mais comum em países de baixa e média renda, e o diagnóstico costuma ser feito na infância.

BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS

Quem pode ter direito ao benefício do inss que paga um salário-mínimo por mês para quem não contribuiu?

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

Meu nome é Marcela, tenho 42 anos e moro em Porto Alegre, uma cidade com aproximadamente 1.5 milhão de habitantes. Sou professora e recentemente fui diagnosticada com Síndrome de Parkinson, uma doença neurológica degenerativa. A Síndrome de Parkinson pode causar sequelas graves que afetam a marcha, como rigidez muscular, tremores e bradicinesia. Essas limitações têm impactado significativamente minha capacidade de trabalhar, realizar atividades diárias e minha qualidade de vida. Gostaria de saber se tenho direito ao benefício BPC-LOAS.
Olá, Marcela! Agradeço por entrar em contato conosco. Com base nas informações que você compartilhou, é possível que você se enquadre nos requisitos para solicitar o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). A Síndrome de Parkinson é uma doença neurodegenerativa que pode causar sequelas graves, como rigidez muscular, tremores e bradicinesia, que afetam a marcha e a mobilidade. Essas limitações têm impacto significativo em sua capacidade de trabalho e qualidade de vida. Para uma análise mais precisa, seria importante enviar exames neurológicos, como ressonância magnética do cérebro, teste de avaliação da função motora e avaliação da resposta a medicamentos específicos para a doença de Parkinson. Além disso, relatórios médicos detalhados sobre o histórico da doença, tratamentos realizados e suas respostas também seriam importantes para avaliar o impacto da doença em sua vida diária. Convido você a agendar uma reunião ou enviar esses exames e relatórios para nossa análise, para que possamos discutir melhor sua situação e fornecer orientações específicas sobre como proceder com a solicitação do benefício. Estamos aqui para auxiliá-la em todas as etapas necessárias.

Meu nome é Carlos, tenho 55 anos e moro em Salvador, uma cidade com aproximadamente 2.9 milhões de habitantes. Sou motorista de ônibus e recentemente fui diagnosticado com Síndrome de Charcot-Marie-Tooth, uma doença neurogenética que afeta os nervos periféricos. A Síndrome de Charcot-Marie-Tooth pode causar sequelas graves que prejudicam a marcha, como fraqueza muscular, atrofia e deformidades nos pés. Essas limitações têm afetado significativamente minha capacidade de trabalhar, realizar atividades diárias e minha qualidade de vida. Gostaria de saber se tenho direito ao benefício BPC-LOAS.
Olá, Carlos! Agradeço por entrar em contato conosco. Com base nas informações que você compartilhou, é possível que você se enquadre nos requisitos para solicitar o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). A Síndrome de Charcot-Marie-Tooth é uma doença neurogenética que pode causar sequelas graves, como fraqueza muscular, atrofia e deformidades nos pés, que prejudicam a marcha e a mobilidade. Essas limitações têm impacto significativo em sua capacidade de trabalho e qualidade de vida. Para uma análise mais precisa, seria importante enviar exames neurológicos, como eletroneuromiografia, teste de velocidade de condução nervosa, além de relatórios médicos detalhados sobre o histórico da doença, tratamentos realizados e suas respostas. Esses documentos são essenciais para avaliar o impacto da doença em sua vida diária. Convido você a agendar uma reunião ou enviar esses exames e relatórios para nossa análise, para que possamos discutir melhor sua situação e fornecer orientações específicas sobre como proceder com a solicitação do benefício. Estamos aqui para auxiliá-lo em todas as etapas necessárias.

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.