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Persistência do Canal Arterial dá direito ao BPC-LOAS?

A persistência do canal arterial é uma condição cardíaca congênita que afeta o sistema circulatório e pode gerar impactos significativos na vida dos portadores. Essa condição ocorre quando o canal arterial, uma estrutura presente no feto e que normalmente se fecha após o nascimento, permanece aberto. Neste texto, abordaremos os principais aspectos relacionados à persistência do canal arterial, seus possíveis sintomas, sequelas e a relação dessa condição com o direito ao benefício BPC-LOAS.

A persistência do canal arterial pode acarretar em uma série de sintomas e complicações. Entre os sintomas mais comuns estão a falta de ar, fadiga, dificuldade de crescimento em crianças, palpitações e infecções respiratórias recorrentes. Esses sintomas podem impactar diretamente na qualidade de vida do portador e em suas atividades diárias.

Em relação às sequelas, a persistência do canal arterial pode levar ao aumento do risco de complicações cardiovasculares, como acidentes vasculares cerebrais (AVCs) e hipertensão pulmonar. Além disso, a condição pode resultar em restrições físicas, limitando a capacidade de realizar atividades físicas intensas e exercer determinadas profissões que demandam esforço físico. O impacto na capacidade de aprendizagem também pode estar presente, especialmente em crianças e adolescentes.

Agora, vamos esclarecer a relação entre a persistência do canal arterial e o direito ao benefício BPC-LOAS. O BPC-LOAS é um benefício assistencial concedido pelo governo para pessoas em situação de vulnerabilidade social, que possuam incapacidade permanente e comprovem não ter condições de prover o próprio sustento ou tê-lo provido pela família.

No caso da persistência do canal arterial, a concessão do benefício dependerá da avaliação individual da condição de cada portador. Para que seja concedido o BPC-LOAS, é necessário comprovar que a persistência do canal arterial resulta em incapacidade permanente, seja física ou intelectual, e que essa incapacidade limite ou impeça o desempenho de atividades laborativas ou o aprendizado. Também é necessário apresentar laudos e exames médicos que evidenciem a condição e seus impactos na vida do indivíduo.

É importante ressaltar que cada caso é avaliado individualmente por meio de perícia médica realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Portanto, é fundamental buscar orientação especializada para iniciar o processo de requerimento do benefício BPC-LOAS, garantindo que todos os requisitos sejam atendidos e as informações adequadas sejam fornecidas.

Quais cuidados devem ser tomados após o diagnóstico da persistência do canal arterial?
R: Após o diagnóstico da persistência do canal arterial, é essencial seguir as orientações médicas, realizar acompanhamento regular com um cardiologista especializado, adotar hábitos de vida saudáveis, como alimentação balanceada e prática de exercícios físicos adequados, e evitar situações que possam sobrecarregar o coração, como esforço físico intenso.

Quais são as possíveis sequelas da persistência do canal arterial?
R: As sequelas da persistência do canal arterial podem variar de acordo com a gravidade do caso. Entre as possíveis sequelas estão o aumento do risco de complicações cardiovasculares, como AVCs e hipertensão pulmonar, além de restrições físicas que podem limitar a realização de atividades físicas intensas e determinadas profissões.

A persistência do canal arterial pode gerar incapacidade? De que tipo?
R: Sim, a persistência do canal arterial pode gerar incapacidade permanente, tanto física quanto intelectual, dependendo do caso. A condição pode limitar a capacidade de trabalho e aprendizado, impactando a vida profissional e educacional do portador.

Como a persistência do canal arterial afeta a capacidade de aprendizagem ou trabalho?
R: A persistência do canal arterial pode afetar a capacidade de aprendizagem e trabalho devido aos sintomas e possíveis complicações associadas. Os sintomas, como falta de ar e fadiga, podem dificultar a concentração e o desempenho em atividades intelectuais. Além disso, restrições físicas podem limitar a realização de tarefas laborais que demandam esforço físico.

Quais são os direitos das pessoas que vivem com persistência do canal arterial?
R: As pessoas que vivem com persistência do canal arterial têm direito a buscar atendimento médico especializado, receber tratamento adequado para controlar os sintomas e complicações, e, caso se enquadrem nos requisitos estabelecidos, podem requerer o benefício BPC-LOAS.

Quais tipos de incapacidades podem ser geradas pela persistência do canal arterial?
R: A persistência do canal arterial pode gerar incapacidades físicas, como restrições nas atividades físicas intensas, e incapacidades intelectuais, como dificuldades de aprendizagem. Cada caso é avaliado individualmente para determinar o grau de incapacidade e seus impactos na vida do portador.

As pessoas com persistência do canal arterial têm direito ao benefício BPC-LOAS?
R: As pessoas com persistência do canal arterial podem ter direito ao benefício BPC-LOAS, desde que comprovem a presença de incapacidade permanente que limite ou impeça o desempenho de atividades laborativas ou o aprendizado, atendendo aos requisitos estabelecidos pelo INSS.

Existem indicações de cirurgia, terapia ou medicamentos para o tratamento da persistência do canal arterial?
R: O tratamento da persistência do canal arterial varia de acordo com a gravidade do caso. Em alguns casos, a intervenção cirúrgica pode ser necessária para corrigir a anomalia. Além disso, o acompanhamento médico regular, a terapia medicamentosa e a adoção de hábitos de vida saudáveis são parte fundamental do tratamento.

Onde é possível conseguir tratamentos gratuitos e medicamentos para a persistência do canal arterial?
R: No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento gratuito para a persistência do canal arterial, incluindo consultas médicas, exames, cirurgias e medicamentos. É necessário buscar atendimento em uma unidade de saúde pública e seguir as orientações do médico especializado.

Quais são os aspectos específicos da persistência do canal arterial analisados em uma perícia previdenciária para constatar o direito ao BPC-LOAS?
R: Na perícia previdenciária, serão analisados os laudos e exames médicos que comprovem a persistência do canal arterial e seus impactos na vida do portador, evidenciando a presença de incapacidade permanente que limite ou impeça o desempenho de atividades laborativas ou o aprendizado. Essa avaliação é realizada por médicos peritos do INSS.

Quais são os códigos CID-10 associados à persistência do canal arterial? E quais são os códigos CID-10 associados aos sintomas e sequelas mais comuns?
R: A persistência do canal arterial é classificada pelo CID-10 como Q25.0. Já os sintomas e sequelas mais comuns podem ter códigos CID-10 específicos, dependendo das manifestações clínicas apresentadas. É importante consultar um profissional de saúde para uma avaliação individualizada e identificação dos códigos específicos associados aos sintomas e sequelas.

Quais manifestações levam à suspeita clínica de persistência do canal arterial?
R: A suspeita clínica de persistência do canal arterial pode surgir a partir dos sintomas característicos, como falta de ar, fadiga, dificuldade de crescimento em crianças, palpitações e infecções respiratórias recorrentes. A realização de exames complementares, como ecocardiograma, pode confirmar o diagnóstico.

Quais diagnósticos diferenciais devem ser considerados ao suspeitar de persistência do canal arterial?
R: Ao suspeitar de persistência do canal arterial, outros diagnósticos diferenciais podem ser considerados, como comunicação interventricular, comunicação interatrial, entre outras doenças cardíacas congênitas. É importante realizar uma avaliação médica completa para determinar o diagnóstico correto.

Quais são as linhas de cuidado disponíveis para os casos de persistência do canal arterial?
R: Os casos de persistência do canal arterial são acompanhados por uma equipe multidisciplinar, que pode incluir cardiologistas, cirurgiões cardíacos, fisioterapeutas e outros profissionais de saúde. O tratamento pode envolver o uso de medicamentos, intervenção cirúrgica, acompanhamento clínico regular e adoção de hábitos de vida saudáveis.

Qual é o tempo de tratamento para a persistência do canal arterial e quais são os critérios de interrupção?
R: O tempo de tratamento para a persistência do canal arterial pode variar de acordo com a gravidade do caso e a resposta individual ao tratamento. Não há um tempo específico definido, e o acompanhamento médico regular é necessário para avaliar a eficácia das intervenções e fazer ajustes conforme necessário.

Quais são os benefícios esperados com o tratamento da persistência do canal arterial?
R: O tratamento da persistência do canal arterial tem como objetivo reduzir os sintomas, prevenir complicações cardiovasculares e melhorar a qualidade de vida do portador. Com o tratamento adequado, espera-se uma melhora nos sintomas, redução do risco de complicações e a possibilidade de uma vida mais saudável e ativa.

Qual é o impacto esperado da persistência do canal arterial na autonomia e vida profissional do portador?
R: O impacto da persistência do canal arterial na autonomia e vida profissional do portador pode variar dependendo da gravidade da condição e dos sintomas apresentados. Em casos mais leves, o impacto pode ser mínimo, enquanto em casos mais graves, podem haver restrições físicas que afetam a capacidade de realizar atividades laborais que demandam esforço físico.

Existem protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas aprovados para o tratamento da persistência do canal arterial? Se sim, onde encontrar o documento e qual é o número e ano de aprovação? Qual é o número da portaria?
R: Existem protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas que orientam o tratamento da persistência do canal arterial. Para obter informações específicas sobre os protocolos vigentes, é recomendado consultar órgãos responsáveis pela saúde, como o Ministério da Saúde, a Sociedade Brasileira de Cardiologia e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular.

Sou médico. Como posso ajudar tecnicamente meu paciente?
R: Como médico, você pode ajudar tecnicamente seu paciente oferecendo um diagnóstico preciso, discutindo opções de tratamento, fornecendo orientações sobre cuidados e acompanhamento adequados, realizando encaminhamentos para outros especialistas quando necessário e apoiando o paciente em todas as etapas do tratamento.

Quais as especialidades médicas mais adequadas para tratar essa condição?
R: As especialidades médicas mais adequadas para tratar a persistência do canal arterial são a Cardiologia Pediátrica, Cardiologia e Cirurgia Cardiovascular. Esses profissionais possuem o conhecimento especializado necessário para realizar o diagnóstico, acompanhamento e tratamento adequados.

Quais são os medicamentos mais comumente indicados para o tratamento da persistência do canal arterial?
R: Os medicamentos mais comumente indicados para o tratamento da persistência do canal arterial podem incluir inibidores da enzima conversora de angiotensina (IECAs), betabloqueadores e diuréticos. O uso desses medicamentos depende da avaliação médica individualizada e da presença de sintomas e complicações associadas.
Espero que essas informações sejam úteis e esclarecedoras para os leitores. Em caso de dúvidas adicionais ou necessidade de suporte específico, é recomendado buscar a orientação de profissionais especializados e/ou entrar em contato com a nossa equipe na Burocracia Zero para obter assistência no processo de requisição do benefício BPC-LOAS.

BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS

Quem pode ter direito ao benefício do inss que paga um salário-mínimo por mês para quem não contribuiu?

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

Meu nome é Paula, tenho 44 anos e moro em São Paulo. Eu estou em uma situação difícil de saúde e não consigo trabalhar, nem mesmo caminhar, pois estou na cadeira de rodas devido aos meus músculos afetados. Além disso, não consigo nem segurar uma colher. Fiz tratamentos de fisioterapia e tomo medicação, mas não tenho recebido nenhum benefício do governo. Moro com meu marido, que vive de bicos, e nossa filha. Passamos necessidades algumas vezes e gostaria de saber se tenho direito ao benefício BPC-LOAS.

Olá, Paula. Obrigado por entrar em contato conosco. Com base nas informações que você forneceu, você tem direito a solicitar o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Este benefício é destinado a pessoas idosas ou com deficiência que vivem em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que não têm meios para se sustentar. Como você não consegue trabalhar, nem receber nenhum benefício do governo, acredito que você possa se enquadrar nos requisitos para receber o BPC-LOAS. Será necessário comprovar a sua condição de saúde por meio de documentos médicos e também passar por uma avaliação social. A Burocracia Zero pode te ajudar nesse processo e auxiliar em todas as etapas do requerimento. Entre em contato conosco para obter mais informações sobre como podemos ajudá-la a obter o benefício.

Meu nome é Ana, tenho 28 anos e moro em São Paulo. Meu irmão, que se chama João, tem 35 anos e tem Síndrome de Down. Ele nunca trabalhou e precisa de acompanhamento médico constante pelo SUS, além de tomar medicação para a tireoide. Infelizmente, ele não consegue falar muito bem, se locomover sozinho ou responder por si mesmo. Nós recebemos o auxílio Brasil e moramos com mais cinco pessoas, incluindo nossa mãe e três crianças menores.

Caro Ana, é importante que você saiba que seu irmão tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), que é um benefício assistencial pago pelo governo federal para pessoas que não possuem meios de subsistência e possuem algum tipo de deficiência que os impeça de trabalhar. Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar que a renda per capita da família é inferior a 1/4 do salário mínimo e que a pessoa com deficiência possui uma limitação que a impeça de trabalhar. Pelo que você descreveu, o seu irmão se enquadra nos requisitos para receber o BPC-LOAS.

O próximo passo é entrar em contato com a Burocracia Zero para obter auxílio no processo de solicitação do benefício. Nossos especialistas em direito irão orientar você e sua família em todas as etapas do processo, desde a coleta de documentos até a concessão do benefício. Não hesite em entrar em contato conosco para obter mais informações e garantir o direito do seu irmão ao BPC-LOAS.

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.