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Síndromes congênitas dÃO DIREITO AO benefício BPC-LOAS DO INSS?
Você sabia que quem tem Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ) e outras síndromes motivadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes (STORCH) pode ter direito a um benefício que paga salário mínimo por mês? Essas condições, classificadas sob o CID-10 P35 e CID-11 1C80-1C88, resultam de infecções transmitidas da mãe para o bebê durante a gravidez, causando uma série de complicações de saúde que impactam significativamente a qualidade de vida e a capacidade funcional do indivíduo.
A Congênita do Zika Vírus (SCZ) e as síndromes STORCH (Sífilis, Toxoplasmose, Rubéola, Citomegalovírus, Herpes) podem levar a uma série de sintomas e complicações, incluindo:
### Zika Vírus Congênito (CID-10 P35.8 / CID-11 1C34.2)
- Microcefalia (CID-10 Q02 / CID-11 LD27)
- Hidrocefalia (CID-10 Q03 / CID-11 LD16)
- Calcificações intracranianas (CID-10 P15.8 / CID-11 8A00.0)
- Coriorretinite (CID-10 H30.1 / CID-11 9B63.0)
- Icterícia (CID-10 R17 / CID-11 MA20)
- Hepatoesplenomegalia (CID-10 R16.2 / CID-11 MA1Z)
- Anemia (CID-10 D64.9 / CID-11 3A00)
- Convulsões (CID-10 G40 / CID-11 8A60)
- Retardo no desenvolvimento psicomotor (CID-10 R62.0 / CID-11 MG50)
- Deficiência intelectual (CID-10 F70-F79 / CID-11 6A00)
### Sífilis Congênita (CID-10 A50 / CID-11 1C16)
- Erupções cutâneas (CID-10 L21 / CID-11 EB10)
- Icterícia (CID-10 R17 / CID-11 MA20)
- Hepatoesplenomegalia (CID-10 R16.2 / CID-11 MA1Z)
- Anemia (CID-10 D64.9 / CID-11 3A00)
- Rinorreia sanguinolenta (CID-10 R09.8 / CID-11 CA22.1)
- Fadiga crônica (CID-10 R53.0 / CID-11 8E49)
- Problemas ósseos e articulares (CID-10 M89.9 / CID-11 FA20)
- Problemas neurológicos, como convulsões (CID-10 G40 / CID-11 8A60)
- Surdez (CID-10 H90 / CID-11 9B72)
- Problemas dentários (CID-10 K00.3 / CID-11 MA50)
### Toxoplasmose Congênita (CID-10 P37.1 / CID-11 1F00)
- Microcefalia (CID-10 Q02 / CID-11 LD27)
- Hidrocefalia (CID-10 Q03 / CID-11 LD16)
- Calcificações intracranianas (CID-10 P15.8 / CID-11 8A00.0)
- Coriorretinite (CID-10 H30.1 / CID-11 9B63.0)
- Icterícia (CID-10 R17 / CID-11 MA20)
- Hepatoesplenomegalia (CID-10 R16.2 / CID-11 MA1Z)
- Anemia (CID-10 D64.9 / CID-11 3A00)
- Convulsões (CID-10 G40 / CID-11 8A60)
- Retardo no desenvolvimento psicomotor (CID-10 R62.0 / CID-11 MG50)
- Deficiência intelectual (CID-10 F70-F79 / CID-11 6A00)
### Rubéola Congênita (CID-10 P35.0 / CID-11 1F01)
- Surdez congênita (CID-10 H90 / CID-11 9B72)
- Catarata congênita (CID-10 Q12.0 / CID-11 9B40.0)
- Microcefalia (CID-10 Q02 / CID-11 LD27)
- Retardo no desenvolvimento psicomotor (CID-10 R62.0 / CID-11 MG50)
- Deficiência intelectual (CID-10 F70-F79 / CID-11 6A00)
- Cardiopatia congênita, como persistência do canal arterial (CID-10 Q25.0 / CID-11 LA8A)
- Hepatoesplenomegalia (CID-10 R16.2 / CID-11 MA1Z)
- Trombocitopenia (CID-10 D69.6 / CID-11 3B20)
- Icterícia (CID-10 R17 / CID-11 MA20)
- Lesões cutâneas purpúricas (CID-10 L27.2 / CID-11 EB70.2)
### Citomegalovírus Congênito (CID-10 P35.1 / CID-11 1F01)
- Microcefalia (CID-10 Q02 / CID-11 LD27)
- Hidrocefalia (CID-10 Q03 / CID-11 LD16)
- Calcificações intracranianas (CID-10 P15.8 / CID-11 8A00.0)
- Coriorretinite (CID-10 H30.1 / CID-11 9B63.0)
- Icterícia (CID-10 R17 / CID-11 MA20)
- Hepatoesplenomegalia (CID-10 R16.2 / CID-11 MA1Z)
- Anemia (CID-10 D64.9 / CID-11 3A00)
- Convulsões (CID-10 G40 / CID-11 8A60)
- Retardo no desenvolvimento psicomotor (CID-10 R62.0 / CID-11 MG50)
- Deficiência intelectual (CID-10 F70-F79 / CID-11 6A00)
### Herpes Congênita (CID-10 P35.2 / CID-11 1C82)
- Erupções cutâneas vesiculares (CID-10 L21 / CID-11 EB10)
- Icterícia (CID-10 R17 / CID-11 MA20)
- Hepatoesplenomegalia (CID-10 R16.2 / CID-11 MA1Z)
- Anemia (CID-10 D64.9 / CID-11 3A00)
- Lesões oculares (CID-10 H19.2 / CID-11 9B71.0)
- Problemas neurológicos, como convulsões (CID-10 G40 / CID-11 8A60)
- Deficiência intelectual (CID-10 F70-F79 / CID-11 6A00)
- Problemas respiratórios (CID-10 R06.0 / CID-11 BD11.2)
- Fadiga crônica (CID-10 R53.0 / CID-11 8E49)
- Problemas de alimentação (CID-10 R63 / CID-11 5B50)
Os medicamentos usualmente utilizados no tratamento dessas condições incluem:
- Antivirais, como Aciclovir e Ganciclovir, para tratar infecções virais.
- Antibióticos, como Penicilina para sífilis, para tratar infecções bacterianas.
- Anticonvulsivantes, como Fenitoína e Levetiracetam, para controlar convulsões.
- Imunoglobulinas intravenosas (IVIG) para fornecer anticorpos suplementares.
- Corticosteroides, como Prednisona, para reduzir a inflamação.
- Suplementos de ácido fólico e outras vitaminas para apoiar o desenvolvimento.
As sequelas permanentes podem incluir a necessidade de intervenções terapêuticas contínuas (CID-10 Z51.8 / CID-11 QC84), uso de dispositivos de assistência, como cadeiras de rodas e órteses (CID-10 Z99.3 / CID-11 QB84), e problemas de integração social (CID-10 R41.3 / CID-11 MB01.2). Diferenças entre casos leves e graves devem ser bem documentadas, com os graves apresentando maior impacto funcional e justificando o benefício.
Para comprovar adequadamente a condição clínica e garantir um robusto conjunto probatório para o BPC-LOAS, é essencial apresentar laudos médicos recentes de especialistas, como pediatras, neurologistas, infectologistas, oftalmologistas, otorrinolaringologistas, clínicos gerais, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e terapeutas de desenvolvimento infantil, além de exames laboratoriais e de imagem, como hemogramas, exames de função hepática e renal, testes sorológicos, ultrassonografias abdominais, tomografias computadorizadas, ressonâncias magnéticas e avaliações neuropsicológicas. Avaliações de função neurológica e relatórios de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais são importantes para documentar a extensão das incapacidades funcionais. Em casos de prejuízo ao aprendizado ou à capacidade funcional, relatórios detalhados de psicólogos, fonoaudiólogos e assistentes sociais são essenciais para complementar a documentação.
Para conseguir o BPC-LOAS, é necessário atender alguns requisitos, como ser de família de baixa renda, estar em tratamento médico e possuir provas da frequência e gravidade das síndromes SCZ e STORCH (CID-10 P35 / CID-11 1C80-1C88) e dos prejuízos gerados. A Empresa Burocracia Zero é a assessoria previdenciária ideal para ajudar quem precisa a conseguir o benefício. Entre em contato com a empresa através do WhatsApp, enviando uma mensagem e a documentação médica pertinente, incluindo laudos de especialistas, exames laboratoriais e relatórios de terapeutas. A Burocracia Zero dará todo o suporte necessário desde a análise de viabilidade até a petição, perícias e concessão do benefício, auxiliando para que você tenha as melhores chances e receba o benefício o quanto antes.
### Manifestações de Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ)
**Manifestações Leves:**
Nas manifestações leves da Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ) (CID-10: P35.8, CID-11: 1C63.1), também conhecida como síndrome congênita do Zika, síndrome congênita do Zika vírus, microcefalia associada ao Zika vírus, Zika congênito, ou infecção congênita pelo Zika vírus, os sintomas podem incluir microcefalia leve, atraso leve no desenvolvimento motor, e pequenas dificuldades cognitivas ou de aprendizado. O tratamento pode envolver acompanhamento pediátrico regular, terapias de estimulação precoce, e intervenções educativas para maximizar o desenvolvimento da criança. As alterações clínicas são mínimas, com exames de imagem cerebral mostrando microcefalia leve sem grandes anomalias. O histórico da condição pode incluir a detecção precoce durante exames de rotina. O prejuízo funcional é leve, permitindo à criança manter suas atividades diárias e escolares com algumas adaptações. Em casos leves, a elegibilidade para o BPC-LOAS é improvável, a menos que a condição progrida ou esteja associada a outras complicações incapacitantes. Recomenda-se que os pais ou responsáveis entrem em contato com a Burocracia Zero para uma análise detalhada e suporte na solicitação do benefício.
**Manifestações Moderadas:**
Nas manifestações moderadas da Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ) (CID-10: P35.8, CID-11: 1C63.1), os sintomas são mais pronunciados e podem incluir microcefalia moderada, problemas de coordenação motora, convulsões ocasionais, atrasos no desenvolvimento da fala e linguagem, e dificuldades de aprendizado. O tratamento pode envolver uma abordagem multidisciplinar, incluindo terapias ocupacionais, físicas, e de fala, além de acompanhamento neurológico contínuo. As alterações clínicas são mais evidentes, com exames de imagem cerebral mostrando microcefalia moderada e possíveis anomalias estruturais adicionais. O histórico da condição pode incluir atrasos no desenvolvimento motor e cognitivo que afetam a qualidade de vida e a capacidade de realizar atividades diárias. O prejuízo funcional é considerável, com a criança enfrentando dificuldades significativas para realizar atividades diárias e escolares sem adaptações ou assistência. A elegibilidade para o BPC-LOAS é mais provável, pois a intensidade dos sintomas e as dificuldades funcionais demonstram a necessidade de apoio adicional para garantir o desenvolvimento adequado da criança. Os responsáveis devem procurar a Burocracia Zero para um suporte completo na análise e solicitação do BPC-LOAS.
**Manifestações Graves:**
As manifestações graves da Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ) (CID-10: P35.8, CID-11: 1C63.1) são profundamente debilitantes e frequentemente incapacitantes. Os sintomas incluem microcefalia severa, convulsões frequentes, dificuldades graves de coordenação motora, paralisia cerebral, problemas de alimentação e deglutição, e atrasos significativos no desenvolvimento da fala e linguagem. O tratamento é intensivo e pode envolver múltiplas abordagens, incluindo terapias físicas e ocupacionais intensivas, acompanhamento neurológico contínuo, uso de medicações anticonvulsivantes, e suporte educacional especializado. As alterações clínicas incluem grandes anormalidades nos exames de imagem cerebral, como malformações estruturais significativas e redução extrema do volume cerebral. O histórico da condição em casos graves é marcado por uma rápida deterioração das habilidades motoras e cognitivas e a necessidade de cuidados médicos contínuos e intensivos. O prejuízo funcional é total, com a criança incapaz de realizar qualquer atividade diária sem assistência completa e enfrentando um risco significativo de complicações graves e recorrentes. Estruturalmente, o cérebro pode sofrer danos significativos e permanentes devido à malformação. A elegibilidade para o BPC-LOAS é extremamente provável, dado o nível extremo de incapacidade e a necessidade de cuidados contínuos. Os responsáveis nessa situação devem procurar imediatamente a Burocracia Zero para um suporte completo no processo de obtenção do benefício, garantindo que todas as evidências médicas e funcionais sejam adequadamente apresentadas.
### Manifestações de Síndromes Motivadas por Sífilis, Toxoplasmose, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes (STORCH)
#### Sífilis Congênita
**Manifestações Leves:**
Nas manifestações leves de sífilis congênita (CID-10: A50, CID-11: 1C11), também conhecida como doença de Lues, infecção congênita por Treponema pallidum, sífilis neonatal, sífilis fetal, ou infecção congênita por sífilis, os sintomas podem incluir erupções cutâneas leves, secreção nasal, e baixo ganho de peso. A condição ocorre quando o bebê é infectado pelo Treponema pallidum durante a gestação ou no parto. O tratamento pode envolver o uso de antibióticos como penicilina por um período adequado para erradicar a infecção. As alterações clínicas são mínimas, com exames de sangue confirmando a presença do Treponema pallidum, mas sem sinais graves de comprometimento sistêmico. O histórico da condição pode incluir a detecção precoce durante exames neonatais de rotina. O prejuízo funcional é leve, permitindo ao bebê manter suas atividades diárias com poucas adaptações. Em casos leves, a elegibilidade para o BPC-LOAS é improvável, a menos que a condição progrida ou esteja associada a outras complicações incapacitantes. Recomenda-se que os pais ou responsáveis entrem em contato com a Burocracia Zero para uma análise detalhada e suporte na solicitação do benefício.
**Manifestações Moderadas:**
Nas manifestações moderadas de sífilis congênita (CID-10: A50, CID-11: 1C11), os sintomas são mais pronunciados e podem incluir erupções cutâneas generalizadas, hepatoesplenomegalia (aumento do fígado e baço), anemia, icterícia e osteocondrite (inflamação dos ossos e cartilagens). O tratamento pode envolver o uso de antibióticos como penicilina administrada por via intravenosa ou intramuscular, e acompanhamento regular por um pediatra especializado em doenças infecciosas. As alterações clínicas são mais evidentes, com exames de sangue mostrando infecção ativa e possíveis anomalias em exames de imagem. O histórico da condição pode incluir episódios frequentes de sintomas que afetam a qualidade de vida e a capacidade de desenvolvimento do bebê. O prejuízo funcional é considerável, com o bebê enfrentando dificuldades significativas para realizar atividades diárias e atingir marcos de desenvolvimento sem adaptações ou assistência. A elegibilidade para o BPC-LOAS é mais provável, pois a intensidade dos sintomas e as dificuldades funcionais demonstram a necessidade de apoio adicional para garantir o desenvolvimento adequado do bebê. Os responsáveis devem procurar a Burocracia Zero para um suporte completo na análise e solicitação do BPC-LOAS.
**Manifestações Graves:**
As manifestações graves de sífilis congênita (CID-10: A50, CID-11: 1C11) são profundamente debilitantes e frequentemente incapacitantes. Os sintomas incluem lesões cutâneas severas, deformidades ósseas, hepatite, icterícia intensa, anemia grave, meningite, e possível surdez ou cegueira. O tratamento é intensivo e pode envolver múltiplas abordagens, incluindo antibióticos intravenosos de longa duração, suporte nutricional, tratamento para complicações neurológicas e audiológicas, e cuidados contínuos por uma equipe médica multidisciplinar. As alterações clínicas incluem grandes anormalidades nos exames de sangue e imagem, como hepatomegalia, lesões ósseas e possíveis sinais de neurossífilis. O histórico da condição em casos graves é marcado por uma rápida deterioração dos sintomas e a necessidade de cuidados médicos contínuos e intensivos. O prejuízo funcional é total, com o bebê incapaz de realizar qualquer atividade diária sem assistência completa e enfrentando um risco significativo de complicações graves e recorrentes. Estruturalmente, os órgãos e sistemas corporais podem sofrer danos significativos e permanentes devido à infecção. A elegibilidade para o BPC-LOAS é extremamente provável, dado o nível extremo de incapacidade e a necessidade de cuidados contínuos. Os responsáveis nessa situação devem procurar imediatamente a Burocracia Zero para um suporte completo no processo de obtenção do benefício, garantindo que todas as evidências médicas e funcionais sejam adequadamente apresentadas.
#### Toxoplasmose Congênita
**Manifestações Leves:**
Nas manifestações leves de toxoplasmose congênita (CID-10: P37.1, CID-11: 1C10), também conhecida como infecção congênita por Toxoplasma gondii, doença congênita por Toxoplasma, toxoplasmose neonatal, toxoplasmose fetal, ou infecção congênita pelo protozoário Toxoplasma, os sintomas podem incluir icterícia leve, hepatomegalia (aumento do fígado), baixo peso ao nascer e leve irritabilidade. A infecção pode ser transmitida da mãe para o bebê durante a gestação. O tratamento pode envolver o uso de medicamentos como pirimetamina, sulfadiazina e ácido folínico para controlar a infecção e prevenir complicações. As alterações clínicas são mínimas, com exames de sangue mostrando a presença do parasita, mas sem comprometimento significativo de órgãos internos. O histórico da condição pode incluir a detecção precoce durante exames neonatais de rotina. O prejuízo funcional é leve, permitindo ao bebê manter suas atividades diárias com poucas adaptações. Em casos leves, a elegibilidade para o BPC-LOAS é improvável, a menos que a condição progrida ou esteja associada a outras complicações incapacitantes. Recomenda-se que os pais ou responsáveis entrem em contato com a Burocracia Zero para uma análise detalhada e suporte na solicitação do benefício.
**Manifestações Moderadas:**
Nas manifestações moderadas de toxoplasmose congênita (CID-10: P37.1, CID-11: 1C10), os sintomas são mais pronunciados e podem incluir icterícia persistente, hepatomegalia significativa, esplenomegalia (aumento do baço), anemia, microcefalia (cabeça pequena), e possíveis sinais de envolvimento neurológico, como atraso no desenvolvimento motor e cognitivo. O tratamento pode envolver o uso contínuo de medicamentos antiparasitários e acompanhamento regular por um pediatra especializado em doenças infecciosas. As alterações clínicas são mais evidentes, com exames de sangue mostrando altos níveis de parasitas e possíveis anomalias em exames de imagem cerebral. O histórico da condição pode incluir episódios frequentes de sintomas que afetam a qualidade de vida e a capacidade de desenvolvimento do bebê. O prejuízo funcional é considerável, com o bebê enfrentando dificuldades significativas para realizar atividades diárias e atingir marcos de desenvolvimento sem adaptações ou assistência. A elegibilidade para o BPC-LOAS é mais provável, pois a intensidade dos sintomas e as dificuldades funcionais demonstram a necessidade de apoio adicional para garantir o desenvolvimento adequado do bebê. Os responsáveis devem procurar a Burocracia Zero para um suporte completo na análise e solicitação do BPC-LOAS.
**Manifestações Graves:**
As manifestações graves de toxoplasmose congênita (CID-10: P37.1, CID-11: 1C10) são profundamente debilitantes e frequentemente incapacitantes. Os sintomas incluem icterícia severa, aumento massivo do fígado e baço, anemia grave, convulsões, hidrocefalia, calcificações intracranianas, e coriorretinite, que pode levar à perda de visão. O tratamento é intensivo e pode envolver múltiplas abordagens, incluindo medicamentos antiparasitários de alta dosagem, suporte nutricional, tratamento para complicações neurológicas e oftalmológicas, e cuidados contínuos por uma equipe médica multidisciplinar. As alterações clínicas incluem grandes anormalidades nos exames de sangue e imagem, como sinais de inflamação sistêmica e lesões cerebrais e oculares. O histórico da condição em casos graves é marcado por uma rápida deterioração dos sintomas e a necessidade de cuidados médicos contínuos e intensivos. O prejuízo funcional é total, com o bebê incapaz de realizar qualquer atividade diária sem assistência completa e enfrentando um risco significativo de complicações graves e recorrentes. Estruturalmente, o cérebro e outros órgãos podem sofrer danos significativos e permanentes devido à infecção. A elegibilidade para o BPC-LOAS é extremamente provável, dado o nível extremo de incapacidade e a necessidade de cuidados contínuos. Os responsáveis nessa situação devem procurar imediatamente a Burocracia Zero para um suporte completo no processo de obtenção do benefício, garantindo que todas as evidências médicas e funcionais sejam adequadamente apresentadas.
#### Rubéola Congênita
**Manifestações Leves:**
Nas manifestações leves de rubéola congênita (CID-10: P35.0, CID-11: 1F01.2), também conhecida como síndrome da rubéola congênita, infecção congênita por rubéola, síndrome da rubéola fetal, rubéola neonatal, ou infecção congênita por rubéola, os sintomas podem incluir leve icterícia, baixo peso ao nascer, e pequenas erupções cutâneas. A infecção pode ser transmitida da mãe para o bebê durante a gestação. O tratamento pode envolver cuidados de suporte e monitoramento regular para assegurar que a infecção não progrida. As alterações clínicas são mínimas, com exames de sangue mostrando presença do vírus, mas sem comprometimento significativo de órgãos internos. O histórico da condição pode incluir a detecção precoce durante exames neonatais de rotina. O prejuízo funcional é leve, permitindo ao bebê manter suas atividades diárias com poucas adaptações. Em casos leves, a elegibilidade para o BPC-LOAS é improvável, a menos que a condição progrida ou esteja associada a outras complicações incapacitantes. Recomenda-se que os pais ou responsáveis entrem em contato com a Burocracia Zero para uma análise detalhada e suporte na solicitação do benefício.
**Manifestações Moderadas:**
Nas manifestações moderadas de rubéola congênita (CID-10: P35.0, CID-11: 1F01.2), os sintomas são mais pronunciados e podem incluir icterícia persistente, hepatomegalia (aumento do fígado), esplenomegalia (aumento do baço), anemia, e possíveis problemas neurológicos leves, como atraso no desenvolvimento motor e cognitivo. O tratamento pode envolver cuidados de suporte intensivos e acompanhamento regular por um pediatra especializado em doenças infecciosas. As alterações clínicas são mais evidentes, com exames de sangue mostrando altos níveis de vírus e possíveis anomalias em exames de imagem cerebral. O histórico da condição pode incluir episódios frequentes de sintomas que afetam a qualidade de vida e a capacidade de desenvolvimento do bebê. O prejuízo funcional é considerável, com o bebê enfrentando dificuldades significativas para realizar atividades diárias e atingir marcos de desenvolvimento sem adaptações ou assistência. A elegibilidade para o BPC-LOAS é mais provável, pois a intensidade dos sintomas e as dificuldades funcionais demonstram a necessidade de apoio adicional para garantir o desenvolvimento adequado do bebê. Os responsáveis devem procurar a Burocracia Zero para um suporte completo na análise e solicitação do BPC-LOAS.
**Manifestações Graves:**
As manifestações graves de rubéola congênita (CID-10: P35.0, CID-11: 1F01.2) são profundamente debilitantes e frequentemente incapacitantes. Os sintomas incluem lesões cutâneas severas, cicatrizes extensas, anomalias oculares significativas, hipoplasia de membros (desenvolvimento inadequado dos membros), convulsões, microcefalia (cabeça pequena), e atraso severo no desenvolvimento motor e cognitivo. Os sintomas incluem surdez, catarata, microcefalia, retardo mental, convulsões e problemas cardíacos congênitos, como persistência do canal arterial (PCA) e defeitos septais. O tratamento é intensivo e pode envolver múltiplas abordagens, incluindo antivirais, suporte nutricional, tratamento para complicações neurológicas, auditivas, cardíacas e oftalmológicas, e cuidados contínuos por uma equipe médica multidisciplinar. As alterações clínicas incluem grandes anormalidades nos exames de sangue e imagem, como sinais de inflamação sistêmica e malformações estruturais. O histórico da condição em casos graves é marcado por uma rápida deterioração dos sintomas e a necessidade de cuidados médicos contínuos e intensivos. O prejuízo funcional é total, com o bebê incapaz de realizar qualquer atividade diária sem assistência completa e enfrentando um risco significativo de complicações graves e recorrentes. Estruturalmente, o cérebro, os olhos, o coração e outros órgãos podem sofrer danos significativos e permanentes devido à infecção. A elegibilidade para o BPC-LOAS é extremamente provável, dado o nível extremo de incapacidade e a necessidade de cuidados contínuos. Os responsáveis nessa situação devem procurar imediatamente a Burocracia Zero para um suporte completo no processo de obtenção do benefício, garantindo que todas as evidências médicas e funcionais sejam adequadamente apresentadas.
#### Citomegalovírus Congênito
**Manifestações Leves:**
Nas manifestações leves de citomegalovírus (CMV) congênito (CID-10: P35.1, CID-11: 1F02.0), também conhecido como infecção congênita por CMV, doença congênita por citomegalovírus, citomegalia congênita, CMV neonatal, ou infecção congênita pelo citomegalovírus, os sintomas podem incluir icterícia leve, hepatomegalia (aumento do fígado), baixo peso ao nascer, e leve irritabilidade. A infecção por CMV pode ser transmitida da mãe para o bebê durante a gestação. O tratamento pode envolver o uso de antivirais, como ganciclovir, para controlar a infecção e prevenir complicações. As alterações clínicas são mínimas, com exames de sangue mostrando presença do vírus, mas sem comprometimento significativo de órgãos internos. O histórico da condição pode incluir a detecção precoce durante exames neonatais de rotina. O prejuízo funcional é leve, permitindo ao bebê manter suas atividades diárias com poucas adaptações. Em casos leves, a elegibilidade para o BPC-LOAS é improvável, a menos que a condição progrida ou esteja associada a outras complicações incapacitantes. Recomenda-se que os pais ou responsáveis entrem em contato com a Burocracia Zero para uma análise detalhada e suporte na solicitação do benefício.
**Manifestações Moderadas:**
Nas manifestações moderadas de citomegalovírus (CMV) congênito (CID-10: P35.1, CID-11: 1F02.0), os sintomas são mais pronunciados e podem incluir icterícia persistente, hepatomegalia significativa, esplenomegalia (aumento do baço), anemia, microcefalia (cabeça pequena), e possíveis sinais de envolvimento neurológico, como atraso no desenvolvimento motor e cognitivo. O tratamento pode envolver o uso contínuo de antivirais, acompanhamento regular por um pediatra especializado em doenças infecciosas, e terapias de estimulação precoce. As alterações clínicas são mais evidentes, com exames de sangue mostrando altos níveis de vírus e possíveis anomalias em exames de imagem cerebral. O histórico da condição pode incluir episódios frequentes de sintomas que afetam a qualidade de vida e a capacidade de desenvolvimento do bebê. O prejuízo funcional é considerável, com o bebê enfrentando dificuldades significativas para realizar atividades diárias e atingir marcos de desenvolvimento sem adaptações ou assistência. A elegibilidade para o BPC-LOAS é mais provável, pois a intensidade dos sintomas e as dificuldades funcionais demonstram a necessidade de apoio adicional para garantir o desenvolvimento adequado do bebê. Os responsáveis devem procurar a Burocracia Zero para um suporte completo na análise e solicitação do BPC-LOAS.
**Manifestações Graves:**
As manifestações graves de citomegalovírus (CMV) congênito (CID-10: P35.1, CID-11: 1F02.0) são profundamente debilitantes e frequentemente incapacitantes. Os sintomas incluem icterícia severa, hepatomegalia e esplenomegalia massivas, anemia grave, microcefalia, calcificações intracranianas, convulsões, surdez, coriorretinite (inflamação da retina), e severo atraso no desenvolvimento motor e cognitivo. O tratamento é intensivo e pode envolver múltiplas abordagens, incluindo antivirais intravenosos de alta dosagem, suporte nutricional, tratamento para complicações neurológicas e auditivas, e cuidados contínuos por uma equipe médica multidisciplinar. As alterações clínicas incluem grandes anormalidades nos exames de sangue e imagem, como sinais de inflamação sistêmica e lesões cerebrais e oculares. O histórico da condição em casos graves é marcado por uma rápida deterioração das capacidades físicas e mentais e a necessidade de cuidados médicos contínuos e intensivos. O prejuízo funcional é total, com o bebê incapaz de realizar qualquer atividade diária sem assistência completa e enfrentando um risco significativo de complicações graves e recorrentes. Estruturalmente, o cérebro e outros órgãos podem sofrer danos significativos e permanentes devido à infecção. A elegibilidade para o BPC-LOAS é extremamente provável, dado o nível extremo de incapacidade e a necessidade de cuidados contínuos. Os responsáveis nessa situação devem procurar imediatamente a Burocracia Zero para um suporte completo no processo de obtenção do benefício, garantindo que todas as evidências médicas e funcionais sejam adequadamente apresentadas.
#### Herpes Congênita
**Manifestações Leves:**
Nas manifestações leves de herpes congênita (CID-10: P35.2, CID-11: 1F00.1), também conhecida como infecção congênita por herpes simplex, doença neonatal por herpes, herpes neonatal, infecção congênita pelo herpes vírus, ou herpes congênito, os sintomas podem incluir pequenas lesões cutâneas, leve febre, e irritabilidade. A infecção por herpes simplex pode ser transmitida da mãe para o bebê durante o parto ou, menos frequentemente, durante a gestação. O tratamento pode envolver o uso de antivirais como aciclovir para controlar a infecção e reduzir a replicação viral. As alterações clínicas são mínimas, com exames de sangue mostrando presença do vírus herpes simplex, mas sem comprometimento significativo de órgãos internos. O histórico da condição pode incluir a detecção precoce durante exames neonatais. O prejuízo funcional é leve, permitindo ao bebê manter suas atividades diárias com poucas adaptações. Em casos leves, a elegibilidade para o BPC-LOAS é improvável, a menos que a condição progrida ou esteja associada a outras complicações incapacitantes. Recomenda-se que os pais ou responsáveis entrem em contato com a Burocracia Zero para uma análise detalhada e suporte na solicitação do benefício.
**Manifestações Moderadas:**
Nas manifestações moderadas de herpes congênita (CID-10: P35.2, CID-11: 1F00.1), os sintomas são mais pronunciados e podem incluir lesões cutâneas mais extensas, febre persistente, ganho de peso insuficiente e possíveis sinais de envolvimento neurológico leve, como irritabilidade aumentada. O tratamento pode envolver o uso de antivirais intravenosos, como aciclovir, e monitoramento contínuo por um pediatra especializado em doenças infecciosas. As alterações clínicas são mais evidentes, com exames de sangue mostrando altos níveis de vírus e possíveis anomalias em exames de imagem cerebral. O histórico da condição pode incluir episódios frequentes de sintomas que afetam a qualidade de vida e a capacidade de desenvolvimento do bebê. O prejuízo funcional é considerável, com o bebê enfrentando dificuldades significativas para realizar atividades diárias e atingir marcos de desenvolvimento sem adaptações ou assistência. A elegibilidade para o BPC-LOAS é mais provável, pois a intensidade dos sintomas e as dificuldades funcionais demonstram a necessidade de apoio adicional para garantir o desenvolvimento adequado do bebê. Os responsáveis devem procurar a Burocracia Zero para um suporte completo na análise e solicitação do BPC-LOAS.
**Manifestações Graves:**
As manifestações graves de herpes congênita (CID-10: P35.2, CID-11: 1F00.1) são profundamente debilitantes e frequentemente incapacitantes. Os sintomas incluem lesões cutâneas severas, febre alta persistente, hepatomegalia, convulsões, letargia, icterícia, meningite e encefalite, que podem levar a complicações neurológicas graves, como retardo mental, surdez ou cegueira. O tratamento é intensivo e pode envolver múltiplas abordagens, incluindo antivirais intravenosos de alta dosagem, suporte nutricional, tratamento para complicações neurológicas e hepáticas, e cuidados contínuos por uma equipe médica multidisciplinar. As alterações clínicas incluem grandes anormalidades nos exames de imagem, como sinais de inflamação sistêmica e lesões cerebrais. O histórico da condição em casos graves é marcado por uma rápida deterioração das capacidades físicas e mentais e a necessidade de cuidados médicos contínuos e intensivos. O prejuízo funcional é total, com o bebê incapaz de realizar qualquer atividade diária sem assistência completa e enfrentando um risco significativo de complicações graves e recorrentes. Estruturalmente, o cérebro e outros órgãos podem sofrer danos significativos e permanentes devido à infecção. A elegibilidade para o BPC-LOAS é extremamente provável, dado o nível extremo de incapacidade e a necessidade de cuidados contínuos. Os responsáveis nessa situação devem procurar imediatamente a Burocracia Zero para um suporte completo no processo de obtenção do benefício, garantindo que todas as evidências médicas e funcionais sejam adequadamente apresentadas.
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Perguntas e respostas
Que benefícios uma pessoa com Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ) ou outras síndromes motivadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes (STORCH) tem direito?
Pessoas que sofrem da Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ) ou outras síndromes motivadas por infecções congênitas como sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes (STORCH), identificadas por diversos códigos CID-10 específicos para cada infecção, podem ter direito a diversos benefícios se a condição resultar em incapacidade para a vida independente ou limitações significativas na vida diária. Esses benefícios podem incluir o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), auxílio-doença e, em alguns casos, aposentadoria por invalidez se comprovada a incapacidade permanente para o trabalho. Para saber mais sobre seus direitos previdenciários, entre em contato via WhatsApp com a Burocracia Zero.
Tem isenção de passagem de ônibus para pessoas com SCZ ou STORCH?
Sim, em muitos estados e municípios brasileiros, pessoas com SCZ ou STORCH que apresentam limitações significativas na mobilidade e na realização de atividades diárias podem ter direito à isenção de passagem de ônibus. No entanto, é necessário verificar as regulamentações locais e passar por uma avaliação médica para obter a isenção.
Quem tem SCZ ou STORCH tem direito a se afastar do trabalho?
Sim, indivíduos com SCZ ou STORCH podem ter direito a se afastar do trabalho se a condição comprometer sua capacidade de realizar suas funções laborais. Nesse caso, é possível solicitar o auxílio-doença junto ao INSS, que exige a comprovação da incapacidade por meio de laudos médicos e exames. Para assistência na solicitação de benefícios previdenciários, entre em contato via WhatsApp com a Burocracia Zero.
SCZ ou STORCH podem levar à aposentadoria por invalidez?
Sim, a SCZ ou as síndromes motivadas por STORCH podem levar à aposentadoria por invalidez se a condição for irreversível e impedir permanentemente o indivíduo de realizar qualquer tipo de atividade laboral. Para isso, é necessário passar por uma perícia médica do INSS que ateste a incapacidade total e definitiva para o trabalho. Para mais informações sobre aposentadoria por invalidez, entre em contato via WhatsApp com a Burocracia Zero.
É possível conseguir auxílio-doença por SCZ ou STORCH?
Sim, é possível conseguir auxílio-doença por SCZ ou STORCH desde que a condição cause incapacidade temporária para o trabalho. O requerente deve apresentar laudos médicos e exames que comprovem a incapacidade para suas atividades laborais, e a concessão do benefício é determinada por uma perícia médica do INSS. Para assistência na solicitação do auxílio-doença, entre em contato via WhatsApp com a Burocracia Zero.
Quem tem SCZ ou STORCH consegue o Benefício de Prestação Continuada (LOAS)?
Sim, pessoas com SCZ ou STORCH podem conseguir o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) se a condição resultar em incapacidade para a vida independente e para o trabalho, e se a renda per capita familiar for inferior a 1/4 do salário mínimo. É necessário passar por uma avaliação social e médica para comprovar a deficiência e as condições financeiras. Para mais informações sobre o BPC-LOAS, entre em contato via WhatsApp com a Burocracia Zero.
SCZ ou STORCH têm cura?
As condições associadas à SCZ e STORCH geralmente não têm cura definitiva, mas os sintomas e complicações podem ser gerenciados com tratamento adequado. O tratamento pode incluir medicamentos, terapias de reabilitação, suporte psicológico e intervenções cirúrgicas para tratar as complicações. O diagnóstico precoce e o tratamento adequado são essenciais para melhorar o prognóstico e minimizar os danos permanentes.
SCZ ou STORCH matam?
A SCZ e as síndromes motivadas por STORCH podem ser fatais se não forem tratadas adequadamente, especialmente em casos graves que envolvem complicações neurológicas, cardíacas ou outras condições sistêmicas. A intervenção médica precoce e o acompanhamento regular são essenciais para minimizar os riscos e melhorar o prognóstico.
Como conseguir tratamento para SCZ ou STORCH no SUS?
Para conseguir tratamento para SCZ ou STORCH no SUS, a pessoa deve procurar uma unidade básica de saúde (UBS) para uma avaliação inicial. O médico pode encaminhar o paciente para serviços especializados, onde são oferecidos tratamentos multidisciplinares que incluem neurologia, pediatria, fisioterapia, terapia ocupacional, e suporte psicológico. O SUS oferece uma variedade de tratamentos e serviços para gerenciar os sintomas e complicações dessas condições.
SCZ ou STORCH são hereditárias?
A SCZ e as síndromes motivadas por STORCH não são hereditárias, mas são transmitidas da mãe para o feto durante a gravidez por infecções congênitas. A prevenção dessas condições pode ser alcançada com o tratamento adequado das infecções durante a gestação e medidas preventivas antes e durante a gravidez.
Qual médico trata SCZ ou STORCH?
A SCZ e as síndromes motivadas por STORCH são tratadas por uma equipe multidisciplinar que pode incluir pediatras, neurologistas, infectologistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, e outros especialistas conforme necessário. Esses profissionais trabalham juntos para desenvolver um plano de tratamento abrangente que visa controlar as complicações e tratar os sintomas associados.
Quais são os sintomas da SCZ ou STORCH?
Os sintomas da SCZ e das síndromes motivadas por STORCH podem incluir microcefalia, problemas neurológicos, convulsões, atraso no desenvolvimento, problemas auditivos e visuais, dificuldades de alimentação, problemas cardíacos, icterícia, e problemas de crescimento. A gravidade dos sintomas pode variar dependendo da infecção específica e das complicações associadas.
Qual é o tratamento da SCZ ou STORCH?
O tratamento da SCZ ou STORCH inclui intervenções multidisciplinares como medicamentos para controlar infecções e sintomas, fisioterapia, terapia ocupacional, terapia da fala, reabilitação física, suporte psicológico e, em alguns casos, intervenções cirúrgicas para tratar complicações específicas. O tratamento é personalizado com base nas necessidades individuais do paciente.
Quais são os riscos da SCZ ou STORCH?
Os riscos da SCZ e das síndromes motivadas por STORCH incluem complicações neurológicas graves, problemas cardíacos, problemas auditivos e visuais, atraso no desenvolvimento, problemas de crescimento, convulsões e impacto significativo na qualidade de vida. O tratamento adequado e o acompanhamento médico regular são essenciais para gerenciar os riscos e melhorar o prognóstico.
Quais são as consequências da SCZ ou STORCH?
As consequências da SCZ e das síndromes motivadas por STORCH podem incluir incapacidade de realizar atividades diárias, necessidade de assistência contínua, impacto na vida social e desenvolvimento cognitivo, problemas de saúde associados às complicações graves e impacto significativo na qualidade de vida. A intervenção precoce e o manejo adequado são cruciais para melhorar o prognóstico e a qualidade de vida.
Quem tem SCZ ou STORCH é considerado PCD?
Sim, pessoas com SCZ ou STORCH que resultam em deficiências significativas e limitações na capacidade funcional podem ser consideradas pessoas com deficiência (PCD). Para entender melhor os critérios e obter orientação sobre os benefícios disponíveis, entre em contato via WhatsApp com a Burocracia Zero.
Como conseguir ajuda do governo para quem tem SCZ ou STORCH?
Para conseguir ajuda do governo, pessoas com SCZ ou STORCH devem procurar uma unidade básica de saúde (UBS) para avaliação e encaminhamento para tratamento especializado no SUS. Além disso, podem solicitar benefícios como o BPC-LOAS ou auxílio-doença, apresentando documentação médica que comprove a condição e a incapacidade para o trabalho. Para saber mais sobre seus direitos e receber assistência na solicitação de benefícios, entre em contato via WhatsApp com a Burocracia Zero.
Quais os diagnósticos diferenciais necessários para SCZ ou STORCH? Elas se parecem com quais outras condições e podem ser confundidas com elas?
A SCZ e as síndromes motivadas por STORCH podem ser confundidas com outras condições que apresentam sintomas semelhantes, como paralisia cerebral (CID-10 G80), encefalite (CID-10 G04), meningite (CID-10 G00), e transtornos metabólicos congênitos (CID-10 E70-E88). Diagnósticos diferenciais incluem uma avaliação clínica detalhada, histórico médico completo, exames laboratoriais para identificar as infecções específicas, exames de imagem como ultrassom, ressonância magnética (RM) e tomografia computadorizada (TC) para avaliar lesões cerebrais e outras complicações, além de testes neurológicos para avaliar a função do sistema nervoso e diferenciar de outras condições com sintomas semelhantes.
Caso de cliente
G. T. tem 2 anos e enfrenta desafios desde o nascimento devido à Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ, CID-10 P35.8, CID-11 1C44.2), além de outras síndromes congênitas resultantes de infecções por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes (STORCH, CID-10 P35.0-P37.3, CID-11 1C44.0-1C44.4). Estas condições causam uma série de complicações graves que afetam o desenvolvimento físico e neurológico da criança.
Desde o nascimento, G. T. apresentou sinais de microcefalia, com a cabeça significativamente menor do que o esperado, além de dificuldades motoras, convulsões, e problemas visuais e auditivos. Os médicos inicialmente trataram os sintomas como complicações neonatais, mas com a persistência e agravamento dos sintomas, ele foi submetido a uma série de exames, incluindo testes serológicos e de imagem. Foi diagnosticado com SCZ e múltiplas infecções STORCH.
O diagnóstico de SCZ (CID-10 P35.8, CID-11 1C44.2) e síndromes congênitas por STORCH (CID-10 P35.0-P37.3, CID-11 1C44.0-1C44.4) de G. T. implica na presença de múltiplas infecções congênitas que resultaram em complicações graves, incluindo microcefalia, calcificações intracranianas, surdez, catarata congênita, hepatomegalia e alterações neurológicas severas. Ele passou por diversos tratamentos, incluindo fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e tratamentos médicos específicos para as infecções. No entanto, os efeitos foram limitados, e ele continua a enfrentar complicações de saúde significativas e requer acompanhamento médico contínuo.
G. T. precisa de consultas regulares com pediatras, neurologistas, oftalmologistas, otorrinolaringologistas e especialistas em doenças infecciosas para monitorar a resposta ao tratamento e o impacto das infecções no desenvolvimento geral. Ele também participa de programas de intervenção precoce para ajudar a melhorar suas habilidades motoras, cognitivas e de comunicação.
Os pais de G. T. enfrentam dificuldades financeiras significativas. Sua mãe, que é a principal cuidadora, teve que deixar o emprego para cuidar dele em tempo integral. Seu pai trabalha como operário, mas o salário é insuficiente para cobrir todas as despesas médicas e básicas da família. Eles dependem de programas sociais, doações de amigos e parentes e da ajuda da comunidade para suprir as necessidades básicas e garantir que G. T. receba os cuidados necessários.
A condição de G. T. afetou profundamente a vida social e emocional da família. Ele enfrenta dificuldades em se relacionar com outras crianças devido às suas limitações físicas e cognitivas. A necessidade de cuidados contínuos, as limitações físicas e cognitivas e o estigma social resultaram em isolamento social e episódios de estresse e ansiedade para a família. O apoio emocional da família e de grupos de apoio tem sido crucial, mas os desafios diários e as limitações impostas pelas síndromes congênitas aumentam o estresse e a frustração.
O laudo médico detalha o diagnóstico de SCZ (CID-10 P35.8, CID-11 1C44.2) e STORCH (CID-10 P35.0-P37.3, CID-11 1C44.0-1C44.4), o histórico de tratamentos realizados e a gravidade das condições. O laudo destaca a necessidade de cuidados contínuos e de programas de intervenção precoce para tratar as complicações das doenças e melhorar a qualidade de vida de G. T.
Exames complementares, como testes serológicos para Zika vírus, sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes, além de ressonâncias magnéticas, tomografias computadorizadas e avaliações audiológicas e oftalmológicas, confirmam a presença das infecções e outras alterações compatíveis com a condição de G. T. Relatórios de acompanhamento médico demonstram a persistência dos sintomas e a gravidade das condições, apesar dos tratamentos contínuos.
A realidade social, familiar e financeira de G. T. é marcada por dependência dos programas sociais e da ajuda de familiares e amigos, insuficientes para proporcionar uma vida digna. As limitações impostas pelas síndromes congênitas impactam negativamente sua autoestima e a dinâmica familiar, criando um ambiente de frustração, insegurança e estresse contínuo. A situação financeira se agrava com as despesas médicas contínuas e as adaptações necessárias para sua condição, dificultando ainda mais a qualidade de vida da família.
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BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS
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