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Substituição de tutor nato no INSS BPC LOAS menor
Quando uma pessoa que necessita do benefício BPC-LOAS do INSS não possui condições de gerir seus próprios recursos, é designado um tutor nato para cuidar dos interesses do beneficiário. No entanto, em algumas situações, pode ser necessária a substituição desse tutor. Entenda agora quando isso é possível.
O que é um tutor nato no INSS?
Um tutor nato é um familiar do beneficiário designado pelo INSS para gerir seus recursos e interesses, quando este não possui condições para fazê-lo. São considerados tutores natos: os pais, os avós, os irmãos e os tios do beneficiário.
Quais as condições para a substituição do tutor nato?
A substituição do tutor nato pode ocorrer em casos de conflito de interesses entre o tutor e o beneficiário, ausência ou falecimento do tutor ou por requerimento do próprio beneficiário.
Quem pode solicitar a substituição do tutor nato?
A solicitação de substituição do tutor nato pode ser feita pelo próprio beneficiário, pelo tutor atual ou por terceiros interessados, mediante comprovação de que a substituição é necessária.
Como ocorre a substituição do tutor nato no INSS?
A substituição do tutor nato é feita por meio de uma ação judicial. O processo é iniciado com o pedido de substituição e a indicação do novo tutor, que deve ser uma pessoa idônea e com capacidade para exercer as funções de tutor.
Quais são as responsabilidades do novo tutor?
O novo tutor tem as mesmas responsabilidades do tutor anterior, devendo zelar pelo bem-estar do beneficiário, gerir seus recursos e interesses, prestar contas ao INSS e comparecer às reuniões convocadas pelo órgão.
A substituição do tutor nato no INSS é uma medida que pode ser necessária em algumas situações, como conflitos de interesses entre o tutor e o beneficiário ou ausência do tutor. É importante que o beneficiário ou terceiros interessados estejam atentos a essas situações e solicitem a substituição quando necessário. Em caso de dúvidas, é possível contar com a ajuda da BUROCRACIA ZERO para obter orientações e auxílio no processo.
dúvidas de clientes
Como passar na perícia do INSS por Síndrome Muckle-Wells?
A Síndrome de Muckle-Wells é uma doença genética rara que pode causar febre, erupções cutâneas e artrite. Para passar na perícia do INSS, é necessário apresentar documentação médica que comprove o diagnóstico e os sintomas da doença, além de avaliação clínica e exames complementares que possam atestar a incapacidade laboral decorrente da doença. É importante consultar um médico especialista em doenças reumáticas e seguir as recomendações médicas para o tratamento e controle dos sintomas.
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