COMO OBTER benefício no inss

Tetraplegia: BPC LOAS E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PELO INSS 

Nomenclatura, benefícios e direitos

Por quais nomes a tetraplegia é conhecida?
A tetraplegia também é conhecida como quadriplegia.

Existe mais de um tipo de tetraplegia?
Sim, existem diferentes tipos de tetraplegia, dependendo da localização e extensão da lesão na medula espinhal.

Existe o dia nacional ou internacional da tetraplegia?
Não existe um dia específico nacional ou internacional dedicado à tetraplegia.

Existe lei ou projeto de lei voltado a quem tem tetraplegia? Qual o número e sobre o que trata?
Sim, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é uma legislação que abrange os direitos das pessoas com tetraplegia e outras deficiências, visando à inclusão e à garantia de igualdade de oportunidades.

Quem tem tetraplegia tem direito a algum benefício?
Sim, pessoas com tetraplegia podem ter direito a benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, isenção de impostos na compra de veículos adaptados, entre outros. Cada benefício possui critérios específicos a serem avaliados.

Quais são os direitos das pessoas com tetraplegia?
As pessoas com tetraplegia têm direito a acessibilidade, inclusão social, igualdade de oportunidades, atendimento prioritário, benefícios sociais e previdenciários, entre outros direitos previstos na legislação.

Quem tem tetraplegia é considerado PCD (Pessoa com Deficiência)?
Sim, a tetraplegia é uma condição que gera deficiência e a pessoa com tetraplegia é considerada uma Pessoa com Deficiência (PCD) de acordo com a legislação.

A tetraplegia é genética?
A tetraplegia pode ter diferentes causas, sendo que algumas podem ter origem genética, mas nem todos os casos são genéticos. As causas mais comuns estão relacionadas a lesões na medula espinhal devido a traumas, lesões ou doenças. É importante consultar um especialista para obter informações específicas sobre o caso individual.

Avaliação, diagnóstico e aposentadoria

Quais são os critérios de avaliação para aposentadoria por tetraplegia?
Os critérios de avaliação para aposentadoria por tetraplegia são estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e podem incluir a comprovação da incapacidade para o trabalho, análise da documentação médica e realização de perícias médicas.

Quem tem tetraplegia pode se aposentar por incapacidade? O que é preciso provar?
Sim, pessoas com tetraplegia podem se aposentar por incapacidade se comprovarem a impossibilidade de realizar atividades laborais. É necessário apresentar laudos médicos, exames, relatórios e realizar as perícias médicas exigidas pelo INSS.

A tetraplegia dá aposentadoria especial para pessoas com deficiência (a que exige menos tempo de trabalho para aposentar)? Em todos os casos?
A tetraplegia pode se enquadrar como uma deficiência que possibilita a aposentadoria especial, porém, cada caso é avaliado individualmente. É necessário verificar os requisitos e critérios estabelecidos pelo INSS para a concessão desse tipo de aposentadoria.

Qual é o CID (Código Internacional de Doenças) para tetraplegia?
O CID-10 (Classificação Internacional de Doenças) possui diferentes códigos para a tetraplegia, dependendo da causa e da extensão da lesão na medula espinhal. Alguns exemplos são: G82.5 - Tetraplegia, G82.50 - Tetraplegia, não especificada como completa ou incompleta, G82.51 - Tetraplegia, completa, G82.52 - Tetraplegia, incompleta, entre outros.

O diagnóstico de tetraplegia usualmente acontece com qual idade?
O diagnóstico de tetraplegia pode ocorrer em qualquer idade, dependendo da causa da lesão ou da condição médica que leva à tetraplegia. Algumas lesões ocorrem no momento do nascimento, enquanto outras podem ser resultado de acidentes ou doenças adquiridas ao longo da vida.

Como é feito o diagnóstico diferencial de tetraplegia e outras doenças semelhantes? Com quais doenças e síndromes pode ser confundida?
O diagnóstico diferencial de tetraplegia é realizado por meio de avaliação médica, exames clínicos, exames de imagem, entre outros recursos. É importante distinguir a tetraplegia de outras condições que podem apresentar sintomas semelhantes, como paraplegia, síndromes neuromusculares ou doenças neurológicas específicas.

Há algum exame importante para comprovar que a pessoa tenha tetraplegia em um grau incapacitante?
O diagnóstico de tetraplegia é baseado em avaliação clínica, exames de imagem (como ressonância magnética) e outros exames complementares, que podem auxiliar no diagnóstico e na determinação do grau de incapacidade.

O que deve constar no laudo médico de uma pessoa com tetraplegia para aumentar a chance de conseguir o BPC-LOAS?
O laudo médico deve conter informações detalhadas sobre o quadro clínico da pessoa com tetraplegia, com descrição da limitação funcional, das atividades comprometidas, das sequelas e das dificuldades enfrentadas no dia a dia. É importante que o laudo seja emitido por médico especialista na área, com todos os dados necessários para comprovar a incapacidade e subsidiar a solicitação do BPC-LOAS.

Sintomas, impacto e tratamento

Quais são os sintomas da tetraplegia?
Os sintomas da tetraplegia podem incluir paralisia total ou parcial dos membros superiores e inferiores, perda de sensibilidade, alterações na função respiratória, problemas de controle da bexiga e do intestino, entre outros sintomas que variam de acordo com a extensão e a localização da lesão medular.

Quais são as sequelas da tetraplegia?
As sequelas da tetraplegia podem incluir perda de movimento e sensibilidade nas mãos, braços, tronco, pernas e pés, dificuldade para respirar sem auxílio de aparelhos, alterações na função intestinal e da bexiga, espasticidade muscular, entre outras, variando conforme o nível da lesão medular.

A tetraplegia causa perda de alguma função? Qual?
A tetraplegia geralmente causa a perda total ou parcial da função motora e sensorial nos membros superiores e inferiores, além de afetar outras funções corporais, como a respiração, o controle da bexiga e do intestino, a regulação da temperatura corporal, entre outras.

A tetraplegia causa incapacidade permanente?
A tetraplegia pode causar incapacidade permanente, uma vez que as lesões na medula espinhal são geralmente irreversíveis. No entanto, cada caso é único, e o grau de incapacidade pode variar dependendo da extensão e da localização da lesão, além de fatores individuais.

Qual é o tratamento para tetraplegia?
O tratamento para tetraplegia inclui uma abordagem multidisciplinar, que pode envolver reabilitação física, terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia, acompanhamento médico especializado, uso de órteses e equipamentos de auxílio, adaptações no ambiente, entre outros.

A tetraplegia tem cura?
Atualmente, não há cura conhecida para a tetraplegia. No entanto, avanços na medicina e na tecnologia têm proporcionado melhorias na qualidade de vida e na funcionalidade das pessoas com tetraplegia por meio de tratamentos e terapias de reabilitação.

Há algum medicamento de alto custo prescrito para tetraplegia? Como conseguir gratuitamente?
Alguns medicamentos podem ser prescritos para o tratamento de sintomas associados à tetraplegia, como espasticidade muscular ou dor neuropática. Para acessar medicamentos de alto custo, é necessário consultar um médico especialista e seguir os procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) para obter o fornecimento gratuito, quando disponível.

Quais os medicamentos mais comuns para tetraplegia e quais efeitos colaterais podem gerar?
Os medicamentos mais comuns para o tratamento de sintomas da tetraplegia podem incluir relaxantes musculares, analgésicos e medicamentos para controle da espasticidade. Os efeitos colaterais podem variar dependendo do medicamento utilizado e devem ser discutidos com o médico responsável pelo tratamento.

Uma pessoa com tetraplegia se beneficia com órteses, próteses, equipamento ou algum tipo de tecnologia?
Sim, pessoas com tetraplegia podem se beneficiar do uso de órteses, próteses, equipamentos e tecnologias assistivas que auxiliam na mobilidade, no desempenho de atividades diárias e na melhoria da qualidade de vida.

A tetraplegia afeta a capacidade mental ou intelectual?
A tetraplegia não afeta necessariamente a capacidade mental ou intelectual, pois está relacionada principalmente à perda ou redução da função motora e sensorial. No entanto, cada caso é único, e podem ocorrer alterações emocionais e psicológicas associadas à adaptação à condição e às dificuldades físicas.

Como a tetraplegia afeta a vida doméstica segundo o CIF?
A tetraplegia pode afetar a vida doméstica de diferentes maneiras, dependendo do nível e da extensão da lesão. Ela pode demandar adaptações no ambiente, necessidade de auxílio para tarefas diárias, uso de dispositivos assistivos e modificações para garantir acessibilidade e autonomia no lar.

Como a tetraplegia afeta a relação e interações interpessoais segundo o CIF?
A tetraplegia pode influenciar as relações e interações interpessoais devido às limitações físicas e funcionais impostas pela condição. Pode haver necessidade de apoio e assistência para atividades sociais, adaptações na forma de comunicação e interação, além de desafios relacionados à acessibilidade e à inclusão social.

Como a tetraplegia afeta a mobilidade segundo o CIF?
A tetraplegia afeta significativamente a mobilidade, podendo resultar em paralisia total ou parcial dos membros superiores e inferiores. Dependendo do nível da lesão, pode ser necessária a utilização de cadeira de rodas, dispositivos de locomoção assistida e adaptações no ambiente para garantir a mobilidade da pessoa com tetraplegia.

Como a tetraplegia afeta as tarefas e demandas gerais segundo o CIF?
A tetraplegia pode dificultar ou impedir a realização de várias tarefas e demandas gerais, como se alimentar, vestir-se, tomar banho, cuidar da higiene pessoal, realizar atividades domésticas, entre outras. Adaptações, suportes e tecnologias assistivas podem ser necessários para auxiliar na execução dessas atividades.

Como a tetraplegia afeta a aprendizagem e aplicação do conhecimento segundo o CIF?
A tetraplegia não afeta diretamente a capacidade de aprendizagem e aplicação do conhecimento. No entanto, pode haver impacto indireto devido às dificuldades físicas e funcionais enfrentadas. Adaptações no ambiente educacional e o uso de recursos de apoio podem ser necessários para garantir a inclusão e a participação plena na educação.

Quais são os cuidados necessários para quem tem tetraplegia?
Os cuidados necessários para pessoas com tetraplegia incluem o acompanhamento médico regular, reabilitação física, cuidados com a pele e a prevenção de lesões por pressão, controle da espasticidade, alimentação adequada, suporte emocional e social, entre outros. É importante contar com uma equipe multidisciplinar para fornecer orientações específicas.

Acesso a serviços e suporte

Como encontrar tratamento para tetraplegia pelo SUS?
Para encontrar tratamento para tetraplegia pelo SUS, é recomendado iniciar buscando atendimento em unidades básicas de saúde, que podem encaminhar para serviços especializados. O SUS disponibiliza centros de reabilitação, hospitais especializados e programas de assistência para pessoas com deficiência, que oferecem atendimento e suporte adequados.

Quais são os principais hospitais e centros de tratamento em São Paulo para a tetraplegia?
Em São Paulo, na região da Lapa, alguns dos principais hospitais e centros de tratamento que podem oferecer serviços relacionados à tetraplegia são: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Hospital Sarah Kubitschek, Hospital Santa Catarina, entre outros. É recomendado verificar a disponibilidade de serviços específicos para a tetraplegia em cada instituição.

Quem tem tetraplegia tem direito a usar ônibus de graça? É para todos os casos ou apenas alguns? Como é feita a diferenciação?
Pessoas com tetraplegia podem ter direito à gratuidade no transporte público, porém as regras podem variar de acordo com a legislação local. É importante verificar as leis municipais e estaduais para conhecer os requisitos específicos, como a necessidade de apresentar laudo médico ou cartão de gratuidade emitido pelas autoridades competentes.

Quem tem tetraplegia tem direito a comprar carro com isenção de imposto? É para todos os casos ou apenas alguns? Como é feita a diferenciação?
Pessoas com tetraplegia podem ter direito à isenção de impostos na compra de veículos adaptados. No entanto, a elegibilidade pode depender de critérios estabelecidos pela legislação, como a necessidade de adaptações específicas no veículo e a obtenção de laudo médico que ateste a condição. É necessário consultar as regras vigentes e os órgãos competentes para obter informações atualizadas sobre o processo de isenção.

Como solicitar o auxílio-doença para tetraplegia?
Para solicitar o auxílio-doença por tetraplegia, é necessário agendar uma perícia médica junto ao INSS. É preciso apresentar a documentação médica que comprove a incapacidade laboral decorrente da tetraplegia, como laudos, exames e relatórios. Recomenda-se buscar orientação especializada, como a de profissionais da Burocracia Zero, para auxiliar no processo de solicitação do benefício.

Quais são os documentos necessários para requerer o LOAS por tetraplegia?
Para requerer o BPC-LOAS por tetraplegia, geralmente são exigidos documentos como RG, CPF, comprovante de residência, laudos médicos recentes, exames e relatórios que atestem a condição de tetraplegia e a incapacidade para o trabalho e para a vida independente. É importante consultar o INSS ou contar com o auxílio de profissionais especializados, como os da Burocracia Zero, para obter uma lista detalhada dos documentos necessários e orientações sobre o processo.

No Brasil há alguma política pública, protocolo clínico ou diretriz terapêutica (PCDT) para o atendimento à tetraplegia?
Sim, no Brasil existem políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas com tetraplegia. Uma delas é a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Lesão Medular, que tem o objetivo de garantir atendimento multidisciplinar, reabilitação, acessibilidade e inclusão social para pessoas com lesão medular, incluindo a tetraplegia. Além disso, podem existir protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas específicas para o tratamento da tetraplegia em determinadas regiões ou instituições de saúde.

Impacto na vida diária e social

A tetraplegia é considerada uma deficiência?
Sim, a tetraplegia é considerada uma deficiência devido à limitação da função motora e sensorial causada pela lesão na medula espinhal.

A tetraplegia é uma deficiência visual?
Não, a tetraplegia não está relacionada a uma deficiência visual. A tetraplegia refere-se à perda ou redução da função motora e sensorial nos membros superiores e inferiores, enquanto a deficiência visual diz respeito à perda ou redução da visão.

Quais são as principais especialidades médicas para o tratamento da tetraplegia?
O tratamento da tetraplegia envolve diferentes especialidades médicas, como a neurologia, a medicina física e reabilitação, a ortopedia, a fisioterapia, a terapia ocupacional, a fonoaudiologia, a psicologia, entre outras. Uma equipe multidisciplinar é fundamental para fornecer uma abordagem abrangente e integrada ao cuidado da pessoa com tetraplegia.

Quais são as profissões em que o exercício do trabalho se torna muito difícil pela doença?
A tetraplegia pode apresentar desafios para o exercício de profissões que demandem movimentos finos e precisos das mãos e dos membros superiores, bem como atividades que exijam mobilidade ou força física significativa. No entanto, é importante ressaltar que a escolha profissional depende de fatores individuais, adaptações no ambiente de trabalho e do suporte adequado para inclusão laboral.

É possível dirigir com tetraplegia?
O exercício da condução de veículos por pessoas com tetraplegia pode ser possível por meio de adaptações veiculares e utilização de tecnologias assistivas, como comandos manuais e aceleradores eletrônicos. É necessário verificar a legislação de trânsito local e obter autorização específica após avaliação médica e adaptações veiculares adequadas.

Quais são as atividades que uma pessoa com tetraplegia pode ter dificuldade em realizar?
Uma pessoa com tetraplegia pode ter dificuldade em realizar atividades que envolvam movimentos finos e precisos das mãos, como escrever, amarrar cadarços, manipular objetos pequenos, entre outras. Além disso, atividades que exijam força física, equilíbrio, coordenação motora ou mobilidade podem apresentar desafios, dependendo do nível da lesão medular e das habilidades funcionais individuais.

Como a tetraplegia afeta o cuidado pessoal segundo o CIF?
A tetraplegia pode afetar o cuidado pessoal devido às limitações motoras e sensoriais. Isso pode envolver dificuldades na higiene pessoal, vestir-se, alimentar-se, cuidados com a pele, locomoção dentro do ambiente, entre outras atividades relacionadas ao autocuidado. Adaptações, dispositivos assistivos e suporte são essenciais para garantir a independência e a qualidade de vida nesses aspectos.

Como a tetraplegia afeta a mobilidade segundo o CIF?
A tetraplegia afeta significativamente a mobilidade, resultando na perda ou redução da função motora nos membros superiores e inferiores. A mobilidade pode ser afetada em diferentes graus, variando desde a necessidade de auxílio para a locomoção até a dependência de cadeira de rodas para a movimentação. O uso de dispositivos de auxílio e adaptações no ambiente podem facilitar a mobilidade da pessoa com tetraplegia.

Como a tetraplegia afeta as tarefas e demandas gerais segundo o CIF?
A tetraplegia pode afetar as tarefas e demandas gerais do dia a dia, como realizar atividades domésticas, cuidar da família, trabalhar, estudar e participar de atividades sociais. A limitação da função motora e sensorial pode requerer adaptações, suporte e o uso de tecnologias assistivas para garantir a participação plena nessas tarefas e demandas.

Como a tetraplegia afeta a aprendizagem e aplicação do conhecimento segundo o CIF?
A tetraplegia não afeta diretamente a capacidade de aprendizagem e aplicação do conhecimento. No entanto, as limitações físicas e funcionais podem exigir adaptações no ambiente educacional, suporte individualizado e o uso de recursos de apoio para garantir a inclusão e o acesso ao aprendizado.

Quais são os desafios educacionais enfrentados por pessoas com tetraplegia?
As pessoas com tetraplegia podem enfrentar desafios educacionais, como acesso a escolas inclusivas, adaptações no ambiente escolar, acesso a recursos de acessibilidade, atendimento educacional especializado, entre outros. A garantia de igualdade de oportunidades, inclusão e suporte adequado são essenciais para superar esses desafios e promover a participação plena no ambiente educacional.

Quais são os recursos de apoio disponíveis para pessoas com tetraplegia no ambiente de trabalho?
No ambiente de trabalho, pessoas com tetraplegia podem contar com recursos de apoio, como adaptações ergonômicas, equipamentos assistivos, tecnologias de auxílio à comunicação, suporte de profissionais especializados, entre outros. Além disso, programas de inclusão laboral e leis de cotas podem ser aplicáveis em alguns países, visando à inclusão e à igualdade de oportunidades.

Como a tetraplegia pode impactar a vida social e os relacionamentos pessoais?
A tetraplegia pode impactar a vida social e os relacionamentos pessoais devido às limitações físicas e funcionais, exigindo adaptações no ambiente, na comunicação e nas atividades sociais. O suporte emocional, a acessibilidade, a inclusão e a conscientização por parte da sociedade são fundamentais para promover a participação ativa e a qualidade de vida das pessoas com tetraplegia.

Informações adicionais

Quais são as opções de reabilitação ou terapia disponíveis para pessoas com tetraplegia?
As opções de reabilitação ou terapia para pessoas com tetraplegia incluem fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, estimulação elétrica funcional, treinamento de habilidades funcionais, reabilitação respiratória, entre outros. O tratamento é individualizado e visa a maximizar a independência, a funcionalidade e a qualidade de vida.

Quais são os avanços recentes na pesquisa e tratamento da tetraplegia?
Avanços recentes na pesquisa e tratamento da tetraplegia incluem o desenvolvimento de tecnologias de interface cérebro-máquina, neuropróteses, terapia celular, estimulação epidural, entre outros. Essas abordagens promissoras têm o objetivo de restaurar a função motora e sensorial em pessoas com tetraplegia, possibilitando melhorias significativas na qualidade de vida.

Crianças com tetraplegia fazem tratamento especializado em quais equipamentos públicos ou conveniados na cidade de São Paulo?
Em São Paulo, crianças com tetraplegia podem receber tratamento especializado em instituições públicas, como o Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da FMUSP, o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) da USP, entre outros. Além disso, existem convênios e parcerias com clínicas e instituições especializadas na reabilitação infantil.

Qual a prevalência da tetraplegia no Brasil?
A prevalência da tetraplegia no Brasil pode variar, pois depende de fatores como a causa da lesão medular, a região e o grupo populacional analisado. É importante ressaltar que a tetraplegia é uma condição relativamente rara em comparação a outras deficiências físicas.

Há algum livro, filme ou série que trate sobre tetraplegia ou tenham um personagem com tetraplegia onde eu possa aprender mais? Qual o nome da obra no Brasil e qual é o personagem?
Existem obras literárias, filmes e séries que abordam a temática da tetraplegia e oferecem uma oportunidade de aprendizado e reflexão. Algumas sugestões são o livro "Como Eu Era Antes de Você" de Jojo Moyes, adaptado para o cinema, e o filme "Intocáveis" (Intouchables), baseado em uma história real de amizade entre um tetraplégico e seu cuidador. No Brasil, o personagem do filme "Mar Adentro" (Mar Adentro), baseado na história de Ramón Sampedro, também aborda a tetraplegia.

Com qual metáfora poderia explicar para uma criança sobre tetraplegia?
Uma metáfora para explicar a tetraplegia para uma criança poderia ser compará-la a uma casa com portas bloqueadas. A tetraplegia significa que algumas das portas do corpo não funcionam corretamente, impedindo a pessoa de se mover ou sentir as coisas como antes. Assim como as portas bloqueadas podem ser contornadas com soluções criativas, existem maneiras de ajudar as pessoas com tetraplegia a superar os desafios e viver uma vida feliz e plena.

Como a família pode ajudar quem tem tetraplegia?
A família pode ajudar quem tem tetraplegia oferecendo suporte emocional, apoio prático nas atividades diárias, auxílio na obtenção de recursos e serviços, incentivo à independência e inclusão social, além de promover um ambiente acessível e seguro. É essencial o diálogo aberto, o respeito às necessidades individuais e o fortalecimento do vínculo familiar para enfrentar os desafios e construir uma vida plena juntos.

Convidamos você a agendar uma reunião sem custo com os especialistas da Burocracia Zero para conhecer seus direitos, esclarecer dúvidas e obter suporte na obtenção do BPC-LOAS. Estamos prontos para auxiliá-lo(a) no processo e garantir que você receba a assistência necessária. A reunião pode ser presencial em nossa sede, com estacionamento disponível e acesso próximo à Estação de Trem e Terminal de Ônibus, ou por meio de chamada de vídeo pelo WhatsApp. Entre em contato conosco e juntos vamos buscar os melhores caminhos para você.


BPC-LOAS: Um salário mínimo por mês do INSS

Quem pode ter direito ao benefício?

Crianças e adolescentes

Crianças com deficiências ou com problemas de saúde que impactem o desenvolvimento e a aprendizagem podem ter direito ao BPC-LOAS. Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.

ADULTOS
Para um adulto entre 18 e 64 anos ter acesso ao BPC -LOAS é necessário que o problema não tem cura (nem por cirurgia, remédios, terapias ou aparelhos) e que impeça a pessoa de realizar qualquer tipo de trabalho.  Envie as documentações médicas que você tem para nós por Whatsapp e analisaremos o caso.
idosos com 65 anos ou mais

Idosos que tenham completado 65 anos podem ter um processo facilitado para o acesso ao BPC-LOAS. Fale conosco. É possível ter mais de um BPC na mesma família e em alguns casos a renda familiar pode ser flexibilizada quando há mais de um idoso na mesma casa.

baixa renda
Seja criança, adolescente, adulto ou idoso, para receber o BPC é necessário que a pessoa seja de uma família considerada baixa renda pelo governo.. Nos informe por Whatsapp a renda familiar bruta da sua família e quem são as pessoas que moram na casa para fazermos o cálculo para você. Só precisamos saber das rendas oficiais como salários com carteira assinada e aposentadorias ou pensões.

dúvidas de clientes

[Meu nome é Mariana e moro em Paracatu, uma cidade aconchegante em Minas Gerais. Estou buscando informações sobre o benefício BPC-LOAS para o meu filho, Gustavo, de 9 anos. Ele foi diagnosticado com três problemas de saúde: atrofia muscular espinhal (CID-10 G12.0), uma doença genética rara que causa fraqueza muscular progressiva; cardiopatia congênita (CID-10 Q24.9), uma malformação do coração desde o nascimento; e esquizofrenia (CID-10 F20.9), um transtorno psicótico crônico que afeta o pensamento e a percepção da realidade. Gustavo enfrenta sintomas como fraqueza muscular, fadiga, problemas cardíacos e alterações no comportamento e no pensamento. Gostaria de saber se ele tem direito ao benefício BPC-LOAS.]

Olá, Mariana! Agradeço por compartilhar a situação do seu filho, Gustavo. Com base nas informações que você forneceu, é possível que ele tenha direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Gustavo foi diagnosticado com atrofia muscular espinhal (CID-10 G12.0), uma doença genética rara que causa fraqueza muscular progressiva; cardiopatia congênita (CID-10 Q24.9), uma malformação do coração desde o nascimento; e esquizofrenia (CID-10 F20.9), um transtorno psicótico crônico que afeta o pensamento e a percepção da realidade.

Os sintomas que o Gustavo vivencia, como fraqueza muscular, fadiga, problemas cardíacos e alterações no comportamento e no pensamento, são características dessas condições de saúde. Essas condições podem impactar significativamente a capacidade funcional e a qualidade de vida dele.

Para que o Gustavo possa se enquadrar nos requisitos do BPC-LOAS, é necessário que ele desenvolva uma incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. É importante ressaltar que cada caso é único, e uma análise mais detalhada do quadro clínico do Gustavo é necessária para uma avaliação precisa.

Recomendamos que você reúna todos os documentos médicos disponíveis, como relatórios de especialistas, laudos de exames, registros de consultas e avaliações cardiológicas, neurológicas e psiquiátricas, que comprovem a gravidade das condições e suas limitações. Esses documentos serão fundamentais para embasar o requerimento do benefício.

Algumas possíveis sequelas permanentes e graves dessas condições de saúde podem incluir fraqueza muscular progressiva e perda da função muscular devido à atrofia muscular espinhal, complicações cardíacas e riscos para a saúde do coração devido à cardiopatia congênita, e comprometimento cognitivo e funcional devido à esquizofrenia. Essas sequelas podem afetar a capacidade, a funcionalidade e a autonomia do Gustavo.

A equipe da Burocracia Zero está à disposição para auxiliá-la em todo o processo de solicitação do BPC-LOAS. Recomendamos que entre em contato conosco para agendar uma reunião, na qual poderemos discutir o caso do Gustavo, analisar a documentação disponível e fornecer orientações personalizadas. Estamos aqui para ajudar!

[Meu nome é Juliana e moro em Bagé, uma cidade acolhedora no Rio Grande do Sul. Estou buscando informações sobre o benefício BPC-LOAS para a minha filha, Isabela, de 12 anos. Ela foi diagnosticada com três problemas de saúde: apraxia (CID-10 R48.2), um distúrbio neurológico que afeta a capacidade de planejar e executar movimentos voluntários; craniossinostose (CID-10 Q75.0), uma condição congênita em que as suturas cranianas se fecham prematuramente; e epilepsia (CID-10 G40.9), um distúrbio neurológico caracterizado por convulsões recorrentes. Isabela enfrenta sintomas como dificuldades de fala e coordenação motora, deformidades cranianas e episódios de convulsões. Gostaria de saber se ela tem direito ao benefício BPC-LOAS.]

Olá, Juliana! Agradeço por compartilhar a situação da sua filha, Isabela. Com base nas informações que você forneceu, é possível que ela tenha direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Isabela foi diagnosticada com apraxia (CID-10 R48.2), um distúrbio neurológico que afeta a capacidade de planejar e executar movimentos voluntários; craniossinostose (CID-10 Q75.0), uma condição congênita em que as suturas cranianas se fecham prematuramente; e epilepsia (CID-10 G40.9), um distúrbio neurológico caracterizado por convulsões recorrentes.

Os sintomas que a Isabela vivencia, como dificuldades de fala e coordenação motora, deformidades cranianas e episódios de convulsões, são características dessas condições de saúde. Essas condições podem impactar significativamente a capacidade funcional e a qualidade de vida dela.

Para que a Isabela possa se enquadrar nos requisitos do BPC-LOAS, é necessário que ela desenvolva uma incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, com prognóstico negativo e prejuízo em funções do corpo. É importante ressaltar que cada caso é único, e uma análise mais detalhada do quadro clínico da Isabela é necessária para uma avaliação precisa.

Recomendamos que você reúna todos os documentos médicos disponíveis, como relatórios de especialistas, laudos de exames, registros de consultas e avaliações neurológicas, craniofaciais e de epilepsia, que comprovem a gravidade das condições e suas limitações. Esses documentos serão fundamentais para embasar o requerimento do benefício.

Algumas possíveis sequelas permanentes e graves dessas condições de saúde podem incluir dificuldades de comunicação e coordenação motora devido à apraxia, deformidades cranianas e impactos no desenvolvimento ósseo devido à craniossinostose, e restrições na funcionalidade e riscos associados às convulsões devido à epilepsia. Essas sequelas podem afetar a capacidade, a funcionalidade e a autonomia da Isabela.

A equipe da Burocracia Zero está à disposição para auxiliá-la em todo o processo de solicitação do BPC-LOAS. Recomendamos que entre em contato conosco para agendar uma reunião, na qual poderemos discutir o caso da Isabela, analisar a documentação disponível e fornecer orientações personalizadas. Estamos aqui para ajudar!

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Perguntas e respostas

O BPC é voltado para pessoas com qual renda?

O BPC, em regra, é voltado para famílias que tem renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Ou seja, onde 1 salário mínimo sustenta quatro pessoas ou mais. Contudo, esse valor pode ser maior dependendo dos gastos essenciais dessa família, especialmente com saúde. Na dúvida nos consulte sobre seu caso concreto.

Quanto a família recebe de bpc?

O beneficiário pessoal ou familiar recebe o mesmo valor: um salário mínimo mensal.

Isso significa um acréscimo de 12 salários mínimos por ano na renda de famílias em situação de vulnerabilidade, valores que não podem ser menosprezados.

BPC não tem 13º salário.

pedi bpc e ele foi negado. posso pedir novamente?

Pode sim, e o melhor é que se for comprovado que você tinha direito, todos os valor não pago desde a primeira requisição serão depositados juntos.

Ou seja, você pode ter muito dinheiro a receber! Ligue-nos.

Meu marido recebe aposentadoria e eu nunca contribuí para a previdência. tenho direito ao bpc?

Sim, mas com duas condições.1. É necessário que a aposentadoria do marido ou esposa não seja maior que um salário mínimo. 2. Além disso, a pessoa que requisita deve ter mais de 65 anos ou ser incapaz de prover o próprio sustento.

Moro com meu filho casado e ele tem renda familiar alta. tenho direito ao bpc?

Sim.Filhos casados, em união estável, viúvos ou separados não contam para a composição da renda do BPC mesmo que morem na mesma casa.A composição se dá, como regra geral, entre o casal e os filhos solteiros.

Quais documentos são necessários para requerer o bpc?

CadÚnico atualizado é fundamental.

Além disso, informações sobre renda, custo de vida, exames e laudos (no caso de doenças e deficiências), além do CPF de todos os membros do núcleo familiar.

Meu bpc foi cancelado. posso pedir novamente?

Sim, mas é preciso verificar antes a razão para a negação do benefício.

Quem recebe bolsa família pode pedir bpc?

Sim.

Famílias que recebem Bolsa Família (Auxílio Brasil) podem requerer BPC.

o bpc é permanente?

Não. É um benefício temporário, enquanto a pessoa estiver dentro do mesmo quadro econômico-social. Caso a renda se altere, seja por registro em carteira de um membro familiar ou abertura de empresa, o benefício é cancelado. Ele também é cancelado caso o beneficiário passe mais de 2 anos sem atualizar seu CadÚnico.

depressão é motivo para concessão de bpc?

Depende.

Caso seja uma depressão ou qualquer transtorno mental incapacitante que impossibilite a pessoa prover seu próprio sustento, além de não ter condição de ser sustentada pela família, sim.

É possível ter dois bpc na mesma família?

Sim.

Em alguns casos é possível, especialmente quando se tratar de dois idosos, ou envolver pessoas com deficiência.

tive um acidente e ficarei em reabilitação por longo período. tenho direito ao bpc?

Se houver um laudo médico afirmando que sua reabilitação levará mais de dois anos e que é incompatível com atividade laboral, sim.

MEU IRMÃO MORA NA MINHA CASA. A RENDA DELE CONTA COMO FAMILIAR?

Se o seu irmão for solteiro, a renda que ele obtiver conta na renda familiar. Se ele for casado, viúvo, separado ou estiver em uma união estável, não conta.

RECEBO AUXÍLIO DE UMA TIA E CESTA BÁSICA DA IGREJA. ESSAS AJUDAS CONTAM COMO RENDA?

Auxílios recebidos fora do núcleo familiar, como regra geral, não contam como renda. Contudo, é preciso provar que a família ampliada, de fato, não tem como prover o sustento.

a burocracia zero fica em são paulo e moro longe. como fazer?

Com ajuda da tecnologia e das novas legislações que reconhecem as transações feitas pela internet não é preciso mais estarmos fisicamente juntos para que a gente te atenda. Reuniões pela internet, fotografia de documentos e assinaturas pelo celular. Tudo isso é possível, legalmente aceito e rápido!

tenho interesse. vamos conversar?

Sim! Entre em contato por telefone ou whatsapp e agende uma consulta. Os atendimentos para os benefícios assistenciais têm consulta gratuita. Te explicaremos tudo, você envia os documentos e assina o contrato. No atendimento ao benefício assistencial só te cobraremos quando tudo der certo e nosso pagamento só será devido quando seu dinheiro sair. 

Você só nos paga se você também ganhar

Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.